diário da república 26 janeiro 1989
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Em vigor
Lei n.º 29/87 . Estatuto dos Eleitos Locais
...Artigo 26.º Revogação. Artigo 27.º Disposições ...A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.º, alínea .../a Artigo 11.º do/a Lei n.º 52-A/2005 - Diário da República n.º 194/2005, 1º Suplemento, ... n.º 97/89 - Diário da República n.º 287/1989, Série I de 1989-12-15, em vigor a partir de ... o n.º 2 do artigo 3.º, e 7/87, de 28 de Janeiro...
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Aviso n.º 1967/2008, de 24 de Janeiro de 2008
... ao da publicação deste aviso no Diário da República, os seguintes concursos externos ... 30 de Dezembro, Decreto -Lei n.º 97/01, de 26 de Março e demais legislação aplicável; 3 -- ... da República, 2.ª Série, 26 de Janeiro de 1989; .Concurso E -- é o constante no despacho n.º ...
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Aviso n.º 26212/2008, de 31 de Outubro de 2008
... de publicação do presente aviso no Diário da República, o concurso interno de acesso ... cado no Diário da República, 2.ª série, de 26 de Janeiro de 1989. 6 -- Requisitos especiais de ...
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Aviso N.º 814/2004 de 14 de Setembro
... do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Janeiro, aplicado à Administração Local pelo ... da publicação do presente aviso no Diário da República, o qual se destina ao preenchimento ... no Diário da República, 2.ª série, de 26 de Janeiro de 1989. 8 - Remuneração base - O ...
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Aviso N.º 277/2004 de 23 de Março
... do Território publicado na II série do Diário da República, n.º 22 de 26 de Janeiro de 1989;. ...
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Aviso N.º 668/2005 de 19 de Julho
... da publicação do presente aviso no Diário da República, os seguintes concursos externos de ...26 de Janeiro de 1989. Referência D/05, o definido ...
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Aviso N.º 1030/2004 de 16 de Novembro
...ção do presente aviso na 3.ª série do Diário da República, os seguintes concursos externos de ... na 2.ª série do Diário da República, de 26 de Janeiro de 1989. c) é o descrito no Despacho ...
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Aviso N.º 54/2005 de 18 de Janeiro
... data de publicação do presente aviso no Diário da República, concursos internos de ingresso, ... na II série do Diário da República, de 26 de Janeiro de 1989;. Referência C - é o ...
- Resolução n.º 2/89, de 26 de Janeiro de 1989
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Acórdão n.º 275/2016
... pelo Decreto-Lei n.º 10/2011, de 20 de janeiro, Mário Nuno dos Santos Ferreira e Paula Cristina ... pelo artigo 2.º da Lei n.º 15/2010, de 26 de julho. Também o Ministério Público, depois ... do artigo 13.º da Constituição da República Portuguesa, porquanto entre as sociedades ... equidade, proclamados pela Reforma Fiscal de 1989, que apenas parece ditado pelo objetivo ...
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Aviso N.º 539/2005 de 31 de Maio
... que, por despachos datados de 18 e 22 de Janeiro de 2005, se encontram abertos, pelo prazo de dez ... data de publicação do presente aviso no Diário da República, III série, concursos internos de ... na II série do Diário da República, de 26 de Janeiro de 1989. 6 - O local de trabalho é na ...
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Aviso N.º 649/2004 de 20 de Julho
... data de publicação do presente aviso no Diário da República, concursos internos de acesso geral ... série do Diário da República, de 27 de Janeiro;. b) Despacho n.º 38/88, publicado na II série do Diário da República, de 26 de Janeiro de 1989. 6 - O local de trabalho é na ...
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Aviso N.º 149/2006 de 14 de Fevereiro
... data de publicação do presente aviso no Diário da República, concurso interno de acesso geral ... na 2.ª série do Diário da República, de 26 de Janeiro de 1989. 6 - Os métodos de selecção ...
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Aviso N.º 326/2004 de 30 de Março
... da data da publicação deste aviso no Diário da República, 3.ª série, concurso interno ... do Despacho n.º 38/88, de 30 de Dezembro de 1989, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 26 de Janeiro de 1989 e orgânica do quadro de ...
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Aviso N.º 36/2007 de 16 de Janeiro
... ao da publicação do presente aviso no Diário da República e no Jornal Oficial, concurso ...ário da República, 2.ª série, n.º 22, de 26 de Janeiro de 1989. 5- Legislação aplicável ao ...
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Aviso n.º 22955/2007, de 22 de Novembro de 2007
... pela Lei n.o 5-A/2002, de 11 de Janeiro, faz público que, pelo prazo de 10 dias úteis a ... despacho n.o 38/SEALOT/88, publicado no Diário da República, 2.a série, n.o 22, de 26 de ro de 1989, e Decreto Regulamentar n.o 20/85, de 1 de ...
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Aviso n.º 14397/2007, de 08 de Agosto de 2007
..., faz-se público que, por meu despacho de 26 de Junho de 2007, se encontram abertos, pelo ... publicado no 2.a série, n.o 23, de 27 de Janeiro de 1990; referência B - as funçóes descritas ... n.o 38/88, da SEALOT, publicado no Diário da República, 2.a série, n.o 22, de 26 de ro de 1989. 6 - Requisitos gerais e especiais de admissáo a ...
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Declaração n.º DD3916, de 10 de Maio de 1989
... efeitos, que a Lei n.º 1/89, de 31 de Janeiro [subsídios e garantias a atribuir aos cidadãos ... de paramiloidose (PAF)], publicada no Diário da República 1.' série, n.º 26, de 31 de ...
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Aviso N.º 283/2004 de 23 de Março
...Janeiro de 2004, se encontra aberto, pelo prazo de dez ... da publicação do presente aviso no Diário da República, concurso externo de ingresso para ...ário da República, 2.ª série, n.º 22, de 26 de Janeiro de 1989. 8 - Vencimento - índice 195 ...
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Aviso N.º 480/2007 de 17 de Julho
...ção deste aviso na 2.ª série do Diário da República, os seguintes concursos externos de ...ública, 2.ª série, n.º 23, de 27 de Janeiro de 1990; Referência B: as funções descritas no ...ário da República, 2.ª série, n.º 22, de 26 de Janeiro de 1989. 6 - Requisitos gerais e ...
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Decreto-Lei n.º 66/2018
... pela Resolução da Assembleia da República n.º 25/2000 , de 30 de março; f) ... da República n.º 22/89 , publicada no Diário da República, 1.ª série, de 1 de agosto de ...Artigo 26.º Reconhecimentos conferidos ao abrigo de ...; f) A Portaria n.º 29/2008 , de 10 de janeiro...
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Aviso n.º 14763/2007, de 13 de Agosto de 2007
... do SEALOT n.o 38/88, publicado no Diário da República, 2.a série, n.o 22, de 26 de ro de 1989. 7 - Requisitos especiais de admissáo - de ...
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Aviso N.º 1005/2004 de 9 de Novembro
... data da publicação do presente aviso no Diário da República, concurso interno de acesso geral ...ário da República, 2.ª série, n.º 22, de 26 de Janeiro de 1989. 4 - Legislação aplicável ...
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Aviso N.º 800/2005 de 20 de Setembro
... que por despacho do signatário datado de 26 de Agosto de 2005,encontra-se aberto concurso ... Ordenamento do Território, publicado no Diário da República n.º 22, II Série, de 26 de o de 1989). 5. Carreira/categoria - Assistente ...
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Despacho (extracto) n.º 21225/2008, de 12 de Agosto de 2008
...38/88, da SEALOT, publicado no Diário da República, 2.ª série, n. 22, de 26 de ro de 1989. 4 - O concurso é válido para as vagas postas a ...