dgv santarem

43 resultados para dgv santarem

  • Despacho n.º 8277/2007, de 09 de Maio de 2007
    ...MONTEMOR-O-NOVO 13 5.170 . E 50 1% 13.680 4% CORUCHE 15 3.450 ÉVORA 17 2.950 REDONDO 5 2.110 . F 35 1% 5.500 2% SANTARÉM 35 5.500 . PORTO DE MÓS 52 2.650 G 77 1% 4.600 1% LEIRIA 22 1.84 . BATALHA 3 110 . 70% 68% 4.384 236.750 . N. % N. %. Tabela 14 -Núcleos de acçáo ...
  • Despacho n.º 4216/2008, de 18 de Fevereiro de 2008
    .... MINISTÉRIO DA SAÚDE. Administraçáo Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Sub-Regiáo de Saúde de Santarém. Despacho (extracto) n. 4217/2008. Pela deliberaçáo n. 63, de 2 de Novembro de 2006 (acta n. 79), do conselho de administraçáo da Administraçáo ...
  • Acórdão nº 083/10 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Março de 2010
    ... O médico veterinário assistente da exploração dos A.A., em 13-01-2000, enviou para o Laboratório de Veterinária de Santarém dois fetos de suínos abortados, com cerca de 100 dias, os quais, tendo sido remetidos ao Laboratório Nacional de Investigação Veterinária de ...
  • Declaração n.º 94/2006, de 07 de Junho de 2006
    ...,68 30.585.511,83 17.724.974,01 Hospital Pulido Valente, EPE - Lisboa 19.027.214,59 22.211.398,57 3.184.183,98 Escola Superior de Gestáo de Santarém 1.500.000,00 1.506.992,00 6.992,00 Faculdade de Ciências Médicas 420.562,40 1.631.621,70 1.688.638,64 477.579,34 Instituto Superior de ...
  • Declaração n.º 175/2006, de 15 de Dezembro de 2006
    ...,74 67.912.962,79 19.659.299,91 Hospital Pulido Valente, EPE - Lisboa 64.964.515,97 66.226.398,30 1.261.882,33 Escola Superior de Gestáo de Santarém 4.514.576,00 4.523.003,00 8.427,00 Faculdade de Ciências Médicas 420.562,40 5.711.800,37 5.783.794,74 492.556,77 Instituto Superior de ...
  • Portaria n.º 1165/2000, de 09 de Dezembro de 2000
    ... Branco - dois; Coimbra - dois; Évora - dois; Faro - três; Guarda - um; Leiria - quatro; Lisboa - sete; Portalegre - um; Porto - seis; Santarém - três; Setúbal - quatro; Viana do Castelo - dois; Vila Real - um; Viseu - dois. 41.º Na apreciação e deferimento dos pedidos, a ...
  • Declaração n.º 131/2006, de 11 de Setembro de 2006
    ... 48 690 878,17 17 937 675,71 Hospital Pulido Valente, EPE - Lisboa 39 190 043,87 39 844 374,88 654 331,01 Escola Superior de Gestáo de Santarém 3 014 576,00 3 014 576,00. Faculdade de Ciências Médicas 420 562,40 3 874 661,62 3 715 312,00 261 212,78 Instituto Superior de ...
  • Acórdão nº 08P694 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Março de 2008

    I - Se, após ter anulado um meio de prova - as declarações de um co-arguido -, o acórdão da Relação consegue segmentar a concreta relevância probatória do depoimento em causa, o reenvio dos autos à 1.ª instância não tem qualquer justificação. II - As declarações de co-arguido, sendo um meio de prova legal, cuja admissibilidade se inscreve no art. 125.º do CPP, podem e vem ser valoradas no...

    ..., no âmbito dos Processos nº 31/00, da 2ª Secção da 4ª Vara Criminal de Lisboa, e nº 389/96, do 1º Juízo Criminal da Comarca de Santarém. 76º) A arguida BB conhecia a proveniência do dinheiro depositado no cofre do B... e quis ocultá-lo, sabendo que tal conduta era proibida e ...
  • Acórdão nº 00760/05 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Dezembro de 2005

    1. A determinação da matéria colectável com o recurso a presunções ou estimativas não constitui um apuramento real da actividade do contribuinte, mas antes aproximado, verosímil, razoável, que pode ser contrariado e infirmado perante prova em que efectivamente se demonstre que tal matéria tem menor dimensão do que a encontrada ou que se encontra errado o critério utilizado pela AF nessa...

    ... D) Por despacho do Director de Finanças de Santarém, datado de 27/08/2002, foi prorrogado por três meses o procedimento de Inspecção determinado pela Ordem de Serviço n.º 18.914- fls. 72 do p.a.. ...
  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
    ... apenas foram apresentadas na versão correspondente ao modelo anterior; Os mapas relativos aos valores totais das tabelas locais da DF de Santarém não corresponderam ao modelo solicitado e só continham parte da informação pretendida; Os mapas relativos aos totais das tabelas locais das DF de ...
  • Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
    ... serviços na mesma área de actividade: Hemodial, Ribadial , Cancho, Abrandial, Egidial, Visodial, Alcanef, SNS, localizadas em V.F.Xira, Santarém, Coimbra, Abrantes, Guarda, Viseu, Alcácer do Sal e Barreiro, respectivamente, e participadas a 100%, tem participação de 50% no capital social de ...
  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
    ...; - EN1 - Vila Franca de Xira-Carregado; - EN361 - Lourinhã-Bombarral; - EN366 - Aveiras de Cima-EN3; - IC33 - Santiago-Grândola; - EN3 - Santarém-Liteiros; - EN118 - Vale de Cavalos-Arrepiados. Programa de Financiamento das Acessibilidades ao Euro 2004 - Início de vigência do ...
  • Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
    ...Auto-estrada que ligará a área metropolitana de Lisboa (CRIL) à Marinha Grande bem como Caldas da Rainha a Santarém. Está já em exploração o troço de Lisboa a Caldas da Rainha, estando em construção a parte restante com a previsão de entrada ao serviço no ...
  • Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
    ... Loures, Monçáo, Montemor-o-Novo e lançamento de projectos dos Arquivos Municipais, nomeadamente Bragança, Chaves, Lisboa, Portalegre e Santarém;. 6450 i continuaçáo dos projectos relativo à construçáo dos Arquivos de Évora e Viseu, no que se refere à Rede de Arquivos Distritais; i ...
  • Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
    ...Quintans-Ovar (conclusão); . Azambuja-Vale de Santarém e Mato de Miranda-Entroncamento (início). - conclusão das intervenções de electrificação, novos sistemas de sinalização e telecomunicações ...
  • Deliberação de 29 de Junho de 2006 da Comissão de Segurança de Bens e Serviços Processo n.° 7/CSSBC/06 Correntes para chupeta e chupetas "Tuc Tuc"

    Produto. Enquadramento legal ou normativo. Agentes económicos. Diligências efectuadas. Perigo. Outras informações. Deliberação. Legislação.

    ... . Retalhistas identificados: . - "Paulo Soares Lopes, Sociedade Unipessoal" Rua dos Bombeiros Voluntários, 10, 6.° Esq., 2000 - 205 Santarém; . - "Babete", Rua Mestre D'Avis n.° 5 B, 2780 - 230 Oeiras. . Na notificação emitida por Espanha, no âmbito do sistema RAPEX (à qual se ...
  • Acórdão nº 05P3460 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Janeiro de 2006

    I - No rigor das coisas, e de acordo com os procedimentos previstos no art. 7.º do DL 39/95, de 15-02, os elementos necessários à impugnação da matéria de facto - suportes materiais da prova gravada - podem estar à disposição do recorrente desde o início do prazo para a interposição do recurso permitindo o efectivo exercício do direito ao recurso. II - A invocada indisponibilidade das transcriç

    ...À data dos factos encontrava-se a trabalhar como empregado, na área de abastecimento de combustível de Santarém, como empregado de bar, auferindo em média 100 contos/Mês; 237. Tem como habilitação literária o 9º ano de escolaridade. 238. Conforme resulta ...
  • Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
    ... utilizados pela sociedade na actividade desenvolvida no âmbito do projecto (sob condição de reconhecimento pela Assembleia Municipal de Santarém), em imposto municipal de sisa até 31 de Dezembro de 2009 relativamente aos imóveis destinados ao exercício da sua actividade no âmbito deste ...

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