Devedor insolvente

8722 resultados para Devedor insolvente

  • Acórdão nº 2801/15.6T8PDL-A-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 11 de Outubro de 2016

    1-Para além do prazo fixado na sentença declaratória da insolvência (artigo 128º, nº 1, do CIRE), podem ainda ser reclamados créditos por meio de acção intentada contra a massa insolvente, os credores e o devedor, nos termos dos artigos 146º a 148º do CIRE. 2-Há, porém, uma importante excepção à possibilidade de instauração desta acção: Os credores que tenham sido avisados pelo administrador de

    ...ério Público apresentar reclamação de créditos contra a insolvente .. – Representações do Continente e Ilhas, Lda. Alega ser a requerida ... àqueles cujos direitos constem dos elementos da contabilidade do devedor" ou sejam por outra forma do seu conhecimento. Conforme resulta da informa\xC3"...
  • Acórdão nº 7165/15.5T8VNF-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Setembro de 2017

    . Para efeito de qualificação da insolvência como culposa o nº 2 do artigo 186º do CIRE elenca diversas situações concretas em que a insolvência há-de sempre ser considerada como culposa, instituindo a lei consequentemente uma presunção iuris et de iure, quer da existência de culpa grave, quer do nexo de causalidade desse comportamento para a criação ou agravamento da situação de insolvência; ....

    ... de quaisquer créditos sobre a insolvência ou sobre a massa insolvente detidos A.B. e condeno-o na restituição dos bens ou direitos já ..., na conta nº 21 (“clientes”) consta que existiria um saldo devedor no valor de 430 759,64 € e, no “Balancete Geral Financeiro” da ...
  • Acórdão nº 897/06.0TBOBR-B.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Julho de 2011

    I. Decorre do art. 1º do CIRE que o processo de insolvência é um processo de execução universal, visando a liquidação do património do devedor insolvente e a repartição do produto da liquidação pelos credores, ou a satisfação dos créditos destes pela forma prevista num plano de insolvência que assente na recuperação da empresa. II. A lei insolvencial confere privilégio imobiliário especial aos...

    ... créditos pelo modo e ordem seguinte: I) As dívidas da massa insolvente saem precípuas, na devida proporção, do produto da venda – art.º ... valor de certas coisas imóveis ou equiparadas, pertencentes ao devedor ou a terceiro com preferência sobre os demais credores que não gozem de ...
  • Acórdão nº 0534597 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Janeiro de 2006

    I- O CPEREF introduziu uma profunda modificação ao regime falencial, ao eliminar a dicotomia entre o processo de falência (tendencialmente privativo dos devedores comerciantes) e o processo de insolvência (aplicável aos devedores não comerciantes). Pode dizer-se que o processo de falência deixou de apresentar uma feição subjectiva para passar a desenvolver a sua disciplina em torno de uma...

    ... estabelece que "Só deve ser decretada a falência da empresa insolvente quando ela se mostre economicamente inviável ou se não considere ... exigível, mas sim pela insuficiência do activo líquido: o devedor pode ser titular de bens livres e alienáveis, (ou seja, disponíveis) de ...
  • Acórdão nº 380/13.8TBABT.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 29 de Setembro de 2022

    1. O instituto da exoneração do passivo restante não tem por função assegurar ao devedor um sustento mínimo durante todo o período de cessão, pois essa é função das acções alimentares – e se assim fosse, a massa insolvente teria o encargo adicional de garantir uma prestação alimentar ao devedor. 2. O devedor continua responsável pela obtenção dos seus rendimentos, tendo, até, a obrigação...

    ... Nessa sequência, a insolvente requereu que o período de referência do rendimento disponível a ...devedor tem a obrigação de entregar imediatamente ao fiduciário a parte dos ...
  • Decreto-Lei n.º 79/2017
    ... de grupo ou de domínio, grande complexidade ou em que a massa insolvente compreenda estabelecimento em funcionamento, bem como a sentença de ...3 - Tratando-se de devedor" de qualquer outra natureza em situação económica difícil ou em situaç\xC3"...
  • Acórdão nº 849/12.1TBLMG-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Julho de 2015

    1. Não sendo cumprido o disposto no artº 640 nº 2 al. a) do C.P.C., ao serem invocados meios probatórios que foram gravados para fundamentar a discordância com a decisão recorrida, sem indicação, com exactidão, das passagens da gravação em que se funda o recurso, tal impõe a rejeição do recurso da matéria de facto, nos termos aí previstos. 2. Não é pessoa especialmente relacionada com o devedor

    ... Por apenso ao processo de insolvência, em que foi declarada insolvente “C (…), Limitada”, o Sr. Administrador da Insolvência juntou a ...) os créditos detidos por pessoas especialmente relacionadas com o devedor, desde que a relação especial existisse já quando da respectiva ...
  • Acórdão nº 616/13.5TJVNF-C.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2014

    I - O direito de resolução consagrado nos artigos 120.º e 121.º do CIRE permite ao Administrador de Insolvência, de forma expedita e eficaz, destruir os actos prejudiciais ao património da massa insolvente e apreender para esta última não só aqueles bens que se mantenham ainda na titularidade do insolvente, como ainda aqueles que se manteriam, caso não tivessem sido praticados ou omitidos pelo...

    ...ção, sob a forma de processo comum ordinário, contra a Massa Insolvente de D…, Ldª, sediada na Rua …, n.º …, da mesma localidade de …, ...ção da escritura referida em B), os impugnantes não sabiam que o devedor se encontrava em situação de insolvência?) (..) 16. P. - O prédio ...
  • Acórdão nº 23/13.0TBFIG-D.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Setembro de 2013

    I – De acordo com o artº 36º, al. g) do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (CIRE), na sentença que declarar a insolvência, o juiz decreta a apreensão, para imediata entrega ao administrador da insolvência, dos elementos da contabilidade do devedor e de todos os seus bens, ainda que arrestados, penhorados ou por qualquer forma apreendidos ou detidos e sem prejuízo do disposto

    ...insolvente se prontifique a cumprir o estabelecido nos artºs 235º e ss. do CIRE e ... administrador da insolvência, dos elementos da contabilidade do devedor e de todos os seus bens, ainda que arrestados, penhorados ou por qualquer ...
  • Acórdão nº 00411/13.1BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Maio de 2015

    I – No Processo Especial de Revitalização o empregador não é declarado judicialmente insolvente uma vez que a sua finalidade é a de impedir a insolvência do devedor (em situação económica difícil ou em situação de insolvência meramente iminente) através da aprovação de um plano de revitalização. II – À data dos factos, o regime jurídico estabelecido nos artigos 317.º a 326.º da Lei 35/

    ... situações em que o empregador fosse judicialmente declarado insolvente e igualmente, desde que tenha iniciado o procedimento de conciliação. ... foi proferido despacho de homologação relativo ao acordo entre o devedor N.. Industrias de Avicultura, SA, …, com sede na morada indicada e os ...
  • Acórdão nº 02801/13.9BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Fevereiro de 2022

    I - A declaração de insolvência priva imediatamente o insolvente, por si ou pelos seus administradores, dos poderes de administração e de disposição dos bens integrantes da massa insolvente, que passam a competir ao administrador, assumindo o mesmo a representação do devedor para todos os efeitos de carácter patrimonial que interessem à insolvência (cf. artigos 81.º, n.ºs 1 e 4 do CIRE). II -...

    ... do processo físico].” (…) o facto de a sociedade declarada insolvente manter a sua personalidade jurídica até ao encerramento da liquidação ...õe que o administrador da insolvência assume a representação do devedor para todos os efeitos de carácter patrimonial que interessem à ...
  • Acórdão nº 0021069 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Janeiro de 2001

    A caducidade do prazo para ser requerida a falência, por cessação da actividade do devedor, prevista no artigo 9 do Código dos Processos Especiais de Recuperação de Empresas e de Falência, apenas se aplica no caso de o devedor ter exercido uma actividade empresarial de forma profissional e organizada, não abrangendo o devedor insolvente que não tiver sido titular de uma empresa.

    ...n.º 315/98 de 28/10, refere-se à morte do devedor singular; 3.ª - Não tendo falecido a devedora/apelada, nem tendo deixado ... ser um instituto de carácter geral, o que implica que qualquer insolvente, exerça ou não uma actividade (empresarial ou outra) está sujeito a ser ...
  • Acórdão nº 0021069 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Janeiro de 2001

    A caducidade do prazo para ser requerida a falência, por cessação da actividade do devedor, prevista no artigo 9 do Código dos Processos Especiais de Recuperação de Empresas e de Falência, apenas se aplica no caso de o devedor ter exercido uma actividade empresarial de forma profissional e organizada, não abrangendo o devedor insolvente que não tiver sido titular de uma empresa.

    ...n.º 315/98 de 28/10, refere-se à morte do devedor singular; 3.ª - Não tendo falecido a devedora/apelada, nem tendo deixado ... ser um instituto de carácter geral, o que implica que qualquer insolvente, exerça ou não uma actividade (empresarial ou outra) está sujeito a ser ...
  • Acórdão nº 89/15.8T8AMT-C.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Março de 2015

    I - A unidade do sistema jurídico concretamente o direito de defesa e a exigência de um processo equitativo consagrados no art. 20º n.º1 e 4 da C.R.P e o principio do contraditório plasmado nos artigos 29º e 30º do CIRE e 3º do CPC, impedem que se interpretem os artigos 17º G n.º 4 e 28º do CIRE, no sentido de equiparar o parecer do Administrador Judicial da Insolvência de que o devedor está em...

    ... judicial provisório nomeado, emitir parecer sobre se o devedor se encontra em situação de insolvência. Sendo o parecer afirmativo e ... judicial provisório conclua que o devedor se encontra insolvente, deverá aquele requerer a insolvência do devedor. À luz da remissão ...
  • Acórdão nº 2303/14.8T8VNF-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Outubro de 2019

    I- Declarada a insolvência, nenhum credor da insolvente pode ser pago a não ser no próprio processo da insolvência, nos termos previstos no CIRE. II- Mesmo que na execução já se tenha procedido à venda dos bens ou já tenha sido depositado o montante dos créditos penhorados, não pode o exequente obter pagamento na execução, como claramente se infere do disposto no art.º 149º nº 2 do CIRE. III-

    ... TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE GUIMARÃES I – RELATÓRIO A “Massa Insolvente da Sociedade X - Construções, S.A.” instaurou execução para ... em que foi entregue à Recorrente - Y - o valor depositado pelo devedor do primitivo executado/insolvente, já a apelante conhecia o teor do ...
  • Acórdão nº 1230/12.8TBVVD-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Junho de 2013

    I - A massa insolvente é uma realidade do processo de insolvência, constituída pelo conjunto dos bens apreendidos aos devedores a fim de satisfazer, em sede de liquidação, os créditos reconhecidos; o rendimento disponível, embora também se destine ao pagamento dos credores (aqueles cujo crédito não ficou satisfeito no processo de insolvência), é do pós insolvência, surge depois do encerramento do

    ... a concretamente no que trata dos bens a apreender para a massa insolvente -, que foi para além do regime especial relativo à impenhorabilidade do ...ão em contrário, a massa insolvente abrange todo o património do devedor à data da declaração de insolvência, bem como os bens e direitos que ...
  • Acórdão nº 251/09.2TYVNG-H.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Fevereiro de 2014

    I. A resolução em beneficio da massa insolvente aludida artigo 120.º do CIRE visa a reconstituição do património do devedor, fazendo reverter a seu favor todos os bens que por qualquer meio hajam sido dela retirados em seu prejuízo e dos respectivos credores. II. Tal resolução pode ser efectuada extrajudicialmente pelo Administrador da Insolvência, através de carta registada com AR, devendo a...

    ... acção de impugnação de resolução em benefício da massa insolvente ao abrigo do disposto no art. 125º do CIRE e por apenso ao respectivo ... no artigo 120.º do CIRE designadamente: a) realização pelo devedor de actos ou omissões; b) prejudicialidade do acto ou omissão em ...
  • Acórdão nº 4640/11.4TBFUN.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 04 de Outubro de 2012

    1. Constitui factor impeditivo do deferimento do requerimento de exoneração do passivo restante o facto de o devedor ter excedido o prazo de 6 meses para a apresentação à insolvência (cf. art. 238º, nº 1, al. d), do CIRE). 2. Mas não basta esse elemento objectivo. É necessária a demonstração de que da eventual demora no accionamento do processo de insolvência tenha resultado algum prejuízo para

    ... 2. Tramitado o processo, a Requerente foi declarada insolvente. 3. Na apreciação do pedido de exoneração do passivo restante a ...á estar sempre condicionado a uma actuação anterior por parte do devedor. e) A recorrente não concorda com a apreciação feita dos factos ...
  • Noções gerais

    A INSOLVÊNCIA é um processo de execução universal porque afecta todo o património do devedor. E tem por finalidade: * A liquidação do património do devedor insolvente e * A satisfação dos direitos dos credores através * Da distribuição do produto ou * Pela forma traçada no plano de insolvência.

    ... de execução universal porque afecta todo o património do devedor. . E tem por finalidade: . * A liquidação do património do devedor ... pessoal e ilimitadamente pela generalidade das dívidas do insolvente, ainda que a título subsidiário. TRIBUNAL COMPETENTE (art. 7.°) . [em ...
  • Acórdão nº 2710/16.1T8VIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Março de 2017

    I – O processo especial de revitalização (PER) funciona como um processo pré-insolvencial (no sentido de preventivo de uma potencial insolvência), cuja grande vantagem é a possibilidade de o devedor obter um plano de recuperação sem ser declarado insolvente e através do qual se reserva aos credores um papel fundamental: o de “consentirem (pelo menos momentaneamente) no sacrifício dos...

    ...- É nulo qualquer acordo em que o administrador da insolvência, o devedor" ou outrem confira vantagens a um credor não incluídas no plano de insolv\xC3"... nomeadamente, na recuperação da empresa compreendida na massa insolvente, ou, quando tal não se afigure possível, na liquidação do património ...
  • Acórdão nº 00419/13.7BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Abril de 2015

    1 - No PER o empregador não é declarado judicialmente insolvente, porque a sua finalidade é precisamente impedir a insolvência do devedor através da aprovação de um plano de revitalização. O empregador só recorre a um PER se comprovadamente se encontrar em uma de duas situações, ou se encontra em situação económica difícil ou em situação de insolvência meramente iminente, sendo ainda suscetível...

    ... situações em que o empregador fosse judicialmente declarado insolvente e igualmente, desde que tenha iniciado o procedimento de conciliação; 7. ...*O processo especial de revitalização destina-se a permitir ao devedor que comprovadamente se encontre em situação económica difícil ou em ...
  • Acórdão nº 00407/13.3BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Junho de 2015

    1 - No PER o empregador não é declarado judicialmente insolvente, porque a sua finalidade é precisamente impedir a insolvência do devedor através da aprovação de um plano de revitalização. O empregador só recorre a um PER se comprovadamente se encontrar em uma de duas situações: ou se encontra em situação económica difícil; ou em situação de insolvência meramente iminente, sendo ainda suscetível...

    ... situações em que o empregador fosse judicialmente declarado insolvente e igualmente, desde que tenha iniciado o procedimento de conciliação. ... foi proferido despacho de homologação relativo ao acordo entre o devedor Nutroton Industrias de Avicultura, SA, NIF 504 500 627, com sede na ...
  • Acórdão nº 674/16.0T8GMR-I.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Março de 2018

    “1 - O prazo previsto no artº. 146º nº. 2 al. b) do CIRE é um prazo de caducidade que não pode ser conhecido oficiosamente, por estar previsto em matéria não excluída da disponibilidade das partes. 2 - Esta acção de verificação ulterior de créditos não constitui já uma fase do processo de insolvência, ainda que com estrutura própria, revestindo, antes, a natureza de uma acção autónoma em...

    ...ónoma em que o reclamante assume a posição de autor e a massa insolvente, os credores e o devedor a posição de réus. 3 - Não tendo havido ...
  • Acórdão nº 146570/14.0YIPRT.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Setembro de 2019

    I O CIRE, ao contrário da legislação pregressa, que não admitia a compensação (artigo 153º do CPEREF), prevê expressamente tal possibilidade, nos termos especificamente consignados no artigo 99º, ressalvadas as situações do seu nº4. II A compensação de créditos em sede insolvencial aparece-nos como uma garantia (tendo em atenção a natureza polissémica deste termo), pois confere ao seu titular a

    ...                            * I MASSA INSOLVENTE DE X, SA intentou acção contra Y- EMPRESA DE CONSTRUÇÕES, SA, pedindo ... tal não se afigure possível, na liquidação do património do devedor insolvente e a repartição do produto obtido pelos credores (art. 1° do ...
  • Acórdão nº 0130244 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Março de 2001

    I - O avalista de uma livrança goza de legitimidade passiva na acção em que, pelo portador e credor daquela, é requerida a sua falência. II - O artigo 27 do Código dos Processos Especiais de Recuperação de Empresas e de Falência, quando estabelece que o devedor insolvente que não seja titular de empresa... pode ser, declarado em situação de falência, não é organicamente inconstitucional.

    ...º da LULL, terceiro - garante do pagamento de obrigação - e não devedor insolvente; 3) Sendo legalmente inadmissível o requerimento de falência ...

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