destacamento docente
728 resultados para destacamento docente
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Portaria n.º 40/83, de 13 de Janeiro de 1983
... 3 - Integram as ditas secções o pessoal docente, o pessoal técnico superior (de acordo com as especializações que lhe ... de Ciências da Universidade de Lisboa procederão ao destacamento interno do pessoal docente, investigador, técnico superior, técnico, ...
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Despacho n.º 24812/2006, de 04 de Dezembro de 2006
... 1.9 - Relativamente ao pessoal náo docente da Universidade: ... 1.9.1 - Autorizar a permuta, transferência, ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 12/2005/A de 16 de Junho
... que favoreçam a liderança das escolas, a estabilidade do corpo docente e uma crescente adequação entre o exercício de funções, o perfil e a ... ção de escolas, pode concluir o seu mandato em regime de destacamento ... 3 - O exercício de funções de director de centro de formação de ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 12/2005/A de 16 de Junho
... que favoreçam a liderança das escolas, a estabilidade do corpo docente e uma crescente adequação entre o exercício de funções, o perfil e a ... ção de escolas, pode concluir o seu mandato em regime de destacamento ... 3 - O exercício de funções de director de centro de formação de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 12/2005/A, de 16 de Junho de 2005
... que favoreçam a liderança das escolas, a estabilidade do corpo docente e uma crescente adequação entre o exercício de funções, o perfil e a ... ção de escolas, pode concluir o seu mandato em regime de destacamento ... 3 - O exercício de funções de director de centro de formação de ...
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Decreto-Lei n.º 386/86, de 17 de Novembro de 1986
... artigo 201.º da Constituição, o seguinte: Artigo 1.º O pessoal docente em regime de destacamento no Instituto de Tecnologia Educativa que integra ...
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Aviso
... 7.°, e das necessidades residuais disponíveis após o destacamento por ausência de serviço regulado nos artigos 30.º e 31.°, através de ... de Julho, os docentes providos em lugares dos quadros da carreira docente do Ministério da Educação, da Região Autónoma dos Açores (RAA) e da ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 063 - Series II - Suplemento 6
... disponíveis após o destacamento por ausência de serviço ... regulado nos artigos 30.º e 31.°, através ... quadros da carreira docente do Ministério da ... Educação, da Região Autónoma dos Açores ...
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Aviso
... artigo 7°, e das necessidades residuais disponíveis após o destacamento por ausência de serviço regulado nos artigos 30º e 31°, através de ... 4 - As necessidades residuais de pessoal docente a considerar para efeitos de contratação após a concretização do ...
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Deliberação (extrato) n.º 977/2018
... Docente em Centro de Estudos Judiciários; Lic. Nuno Luís Lopes Ribeiro, Juiz de ... de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores do Porto > Vaga de ...
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Decreto-Lei n.º 157/89, de 12 de Maio de 1989
... docente, administrativo e auxiliar será assegurado pelo Ministério da ... , administrativo e auxiliar será garantido através de destacamento, nos termos do estabelecido no Decreto-Lei n.º 377/77, de 5 de Setembro, ...
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Despacho n.º 1/2007 - Despacho n.º 3/2007 - Despacho n.º 5/2007 - Despacho n.º 7/2007 - Despacho n.º 8/2007 - Despacho n.º 9/2007 - Despacho n.º 10/2007 - Despacho n.º 11/2007 - Despacho n.º 12/2007 - Despacho n.º 13/2007
... do Gabinete do Secretário Regional de Educação e Cultura, o docente do quadro de nomeação definitiva do Grupo de Educação Física da ... 4. O presente destacamento é revogável a todo o tempo ... Secretaria Regional de Educação e ...
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Despacho n.º 8314/2017
... de Formação de Guardas;b) Outubro de 2001 a outubro de 2002 - Docente na Academia Militar na Disciplina de Organização das FSS;c) Outubro de 002 a outubro de 2003 - Comandante do Destacamento de Trânsito de Castelo Branco;d) Outubro de 2003 a outubro de 2004 - ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/94/A, de 30 de Março de 1994
... regulamenta o processo de avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário ... Artigo ... , quando respeite ao período normal pelo qual a requisição, destacamento ou comissão de serviço foram autorizados, ou extraordinária, quando for ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/94/A, de 30 de Março de 1994
... regulamenta o processo de avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário ... Artigo ... , quando respeite ao período normal pelo qual a requisição, destacamento ou comissão de serviço foram autorizados, ou extraordinária, quando for ...
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Despacho N.º SN/1977 de 20 de Maio
... desde 16 de Fevereiro do corrente ano, em regime de destacamento, ser-lhe-á contado, para todos os efeitos legais, como serviço docente; ...
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Resolução N.º 148/1992 de 6 de Agosto
... a) Nos casos de comissão de serviço, requisição ou destacamento, os respectivos prazos de duração; ... b) Nos casos de nomeação, ... docente e as que resultem de inerências previstas em diploma legal, missões ou ...
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Deliberação (extrato) n.º 804/2017
... de Lisboa > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como docente no Centro de Estudos Judiciários; Lic. Maria de Fátima dos Reis da ... ção Penas de Lisboa > Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em Tribunal Execução Penas de Lisboa > Vaga de Auxiliar; Lic. Paula ...
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Decreto-Lei n.º 184/2004, de 29 de Julho de 2004
... e dos ensinos básico e secundário, designado por pessoal não docente ... Sendo que ao pessoal não docente das escolas se aplica o regime ... : a) O concurso; b) A transferência; c) A permuta; d) O destacamento e a requisição ... 2 - Aos instrumentos de mobilidade previstos no ...
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Declaração de Rectificação N.º 9/1996 de 9 de Maio
... de Abril, que regulamenta os instrumentos de mobilidade do pessoal docente na Região Autónoma dos Açores, publicado no Jornal Oficial, I série, ... , importa fixar o período durante o qual deve ser requerido o destacamento, a requisição e a comissão de serviço de pessoal docente, por forma a ...
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Decreto-Lei n.º 369/79, de 05 de Setembro de 1979
... disciplina ou especialidade não possa ser assegurado por pessoal docente dos quadros da mesma escola será feito pelos docentes que a seguir se ... colocação na escola e requeiram a prorrogação do seu destacamento, para efeitos de exercício de funções na disciplina ou especialidade em ...
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Decreto-Lei n.º 400/87, de 31 de Dezembro de 1987
... possível àquele resolver alguns dos seus problemas em pessoal docente recorrendo ao serviço de professores dos quadros dos ensinos básico e ... do ensino não superior sempre que estivesse em causa o destacamento de professores dos quadros dos ensinos básico e secundário: Torna-se ...
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Acórdão nº 05547/01 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03-07-2008
... ou interesse legítimo. III - O recrutamento dos docentes para o ensino português no estrangeiro, na vigência do DL 13/98, de 24/01, é feito por concurso, de entre os docentes que possuam a necessária habilitação profissional, pelo que não pode ser abonada a completação de remuneração prevista no seu artigo 10º a um docente que não demonstra ter sido candidato aprovado num concurso de recrutamento para o ensino português no estrangeiro, apesar...
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Acórdão nº 06094/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24-06-2010
... (como contou) como serviço efectivo em funções docentes, e daí a sua inclusão no ponto 3.3. do referido anexo, a atribuição da respectiva pontuação terá, face às diversas pontuações atribuídas no mesmo ponto, de se reconduzir ao ponto 3.3.4.; IV - Esta diferenciação não constitui qualquer violação do princípio da segurança, pois não podia o docente aqui em causa, quando passou a exercer as funções sindicais, ter a expectativa de ser promovido
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Decreto Legislativo Regional N.º 11/2006/A de 21 de Março
... de 21 de Março ... Estatuto do Pessoal não Docente do Sistema Educativo Regional ... Na Região Autónoma dos Açores o ... b) A transferência; ... c) A requisição; ... d) O destacamento; ... e) A permuta; ... f) A comissão de serviço ... 2 - Aos ...