destacamento docente
726 resultados para destacamento docente
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 047 - Series I
... IModelo n° 1 I ... PROPOSTA DE DESTACAMENTO AnâEscolar 199~1.i ... IIJENTlRCAÇAO ... Bilhete de Identidade nO ... Tempo de serviço docente após a profissionalização (Dias): ... (até 31/08 do ano escolar ...
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Despacho n.º 8774/2008, de 26 de Março de 2008
... favoreçam a estabilizaçáo do sistema de colocaçáo do corpo docente da educaçáo pré -escolar e dos ensinos básico e secundário, ... para o preenchimento das necessidades residuais, através de destacamento por ausência da componente lectiva, da afectaçáo de docentes dos ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 081 - Series II - Suplemento 1
... disponíveis após o destacamento por ausência de serviço ... regulado nos artigos 36.º e 37.º, através ... 1 - Aabertura de concursos de pessoal docente, nos termos ... do artigo 7.º do Decreto Legislativo Regional n.º 15- ...
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Despacho n.º 4552/2002(2ªSérie), de 01 de Março de 2002
... de mobilidade de docentes é o concurso e que o recurso ao destacamento, requisição ou omissão de serviço visa assegurar o exercício ... ógica, não são contados para efeitos de progressão na carreira docente mas apenas para os demais efeitos decorrentes da antiguidade; Considerando ...
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Portaria n.º 108/2008
... º 6/2008/M, de 25 de Fevereiro, que aprovou o Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira, prevê a possibilidade de ... f) Em regime de destacamento por doença do próprio, de acordo com a legislação aplicável; ... g) ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 109 - Series II - Suplemento 1
... docente da educação pré-escolar, dos ... ensinos básico e secundário e do ... destacamento por ausência de serviço regulado nos artigos 39.º e ... 40.º, através ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 061 - Series II - Suplemento 1
... disponíveis através do destacamento" por ausência de serviço ... regulado nos artigos 36º e 37°, por afecta\xC3" ... 1. As necessidades residuais de pessoal docente abrangem ... os horários do ensino regular, do ensino recorrente e de ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 100 - Series I
... Portaria n.º 108/2008 ... Aprova o estatuto da carreira docente da RAM, prevé a acumulação de funções e ... actividades públicas e ... f) Em regime de destacamento por doença do próprio, de ... acordo com a legislação aplicável; ...
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Portaria N.º 88/2005 de 22 de Dezembro
... que, nos termos dos artigos 77.º e 79.º do estatuto da carreira docente, lhe pode ser confiado num só estabelecimento; ... O exercício de ... Em situação de destacamento, requisição ou comissão de serviço em funções não lectivas de ...
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Portaria n.º 151/2005
... ouvidos as organizações sindicais representativas do pessoal docente ... Ao abrigo do n.º4 do artigo 111.º do Estatuto da Carreira dos ... e) Em regime de destacamento por doença do próprio, de acordo com a legislação aplicável; ... f) ...
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Acórdão nº 306/07.8TTLMG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 12-10-2011
... lectivo de 2006/2007, e aquele que auferiu como docente do ensino público.
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Acórdão nº 306/07.8TTLMG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 12-10-2011
... lectivo de 2006/2007, e aquele que auferiu como docente do ensino público.
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Acórdão nº 03400/11.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 29-05-2014
I — No âmbito do nº 3 do artº 252º do RCTFP, na redacção resultante das alterações introduzidas pela Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril, Dec.-Lei n.º 124/2010, de 17 de Novembro e Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro, a não renovação do contrato a termo resolutivo certo numa situação em que esse contrato pode ainda ser legalmente renovado constitui o facto jurídico susceptível de conferir o direito
... ção e ciência continue a assegurar grande parte da função docente com trabalhadores com vínculo precário ... 20. Os art. 252º e 253º ... a) De destacamento por ausência da componente lectiva, para os docentes dos quadros dos ... -
Portaria n.º 72/2003
... , foram fixadas as condições em que foram concedidas ao pessoal docente o destacamento, a requisição e a comissão de serviço, em prol da ...
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Decreto-Lei n.º 176/2002, de 31 de Julho de 2002
... de docentes, pela colocação dos professores em regime de destacamento, mediante concurso, por períodos de quatroanos ... No entanto, antes ... para o preenchimento desses lugares, prestando ou não serviço docente no estrangeiro à data da entrada em vigor do presente diploma, em regime ...
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Acórdão nº 02917/15.9BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 19-02-2021
I) – O direito de instaurar procedimento disciplinar prescreve passado um ano sobre a data em que a infracção tenha sido cometida (art.º 6.º, n.º 1, do ED - Lei nº 58/2008 de 09/09).* * Sumário elaborado pelo relator
... , autorização para acumulação de funções por pessoal docente, para o ano escolar de 2012/2013, declarando que não se verificavam ... sabia que nesse ano letivo tinha sido colocado em regime de destacamento por condições específicas ou mobilidade por doença, o que constituía ... -
Decreto Legislativo Regional N.º 17/2010/A de 13 de Abril
... ão e que resultam, sobretudo, da crescente estabilidade do corpo docente pertencente aos quadros e das alterações que, entretanto, se operaram ... ção de escolas, pode concluir o seu mandato em regime de destacamento ... 3 - O exercício de funções de director de centro de formação de ...
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Decreto-Lei n.º 101/2003, de 23 de Maio de 2003
... artigo não é aplicável à transferência, requisição e destacamento de pessoal não docente dos estabelecimentos de educação ou de ensino ...
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Acórdão nº 00742/09.5BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 09-11-2012
O tempo de serviço prestado por uma docente do 1.º ciclo do ensino básico com redução da componente lectiva, entre 01.09.2001 e 31.08.2002, deve ser tido em conta para efeitos de aposentação, nos termos do disposto no artigo 5º, nº7, alínea a), do Decreto-Lei nº 229/2005, de 29 de Dezembro.* *Sumário elaborado pelo Relator
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Acórdão nº 01019/07 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21-05-2008
Um docente de ensino de português no estrangeiro, que ali exerceu funções no ano lectivo de 1997-1998 como requisitado ao abrigo do regime que antecedeu o que veio a ser estabelecido pelo Dec.Lei nº13/98, de 24 de Janeiro, e que, ao abrigo de concurso aberto segundo o novo regime, veio a ser colocado no mesmo país e localidade onde exercera aquelas funções para o quadriénio 1998/9-2001/2, tem...
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Decreto-Lei n.º 104/2008, de 24 de Junho de 2008
... dos Ensi- nos Básico e Secundário, passando a carreira docente da educação pré -escolar e dos ensinos básico e secundário a ser ... titular ser exercidas, transitoriamente, em regime de destacamento, por professores titulares dos grupos de recrutamento desse departamento ...
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Aviso 5634-A/2007, de 23 de Março de 2007
... em quadro de estabelecimento de educaçáo ou de ensino ao destacamento por ausência da componente lectiva dos docentes providos em quadro de ... , com vista ao suprimento das necessidades residuais de pessoal docente, estruturadas em horários completos ou incompletos e destinado a ...
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Portaria n.º 814/2005, de 13 de Setembro de 2005
... -a, todavia, e em função das especificidades da função docente, aos critérios especiais a definir por portaria conjunta dos Ministros ... artigo 57.º do estatuto da carreira docente; e) Em regime de destacamento por condições específicas, de acordo com a legislaçãoaplicável; f) ...
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Acórdão nº 07741/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05-12-2013
... a concorrer a cada um dos departamentos os docentes que se integrem no grupo de recrutamento que faça parte do departamento a que se candidatam. III. No caso presente, para o departamento de expressões podiam ter concorrido, entre outros, os docentes do grupo de recrutamento 910, que, nos termos do mapa n.° 5, anexo ao DL n.° 27/2006, de 10 de Fevereiro, abarca os docentes que trabalham na área da educação especial 1, de apoio a crianças
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Deliberação (extrato) n.º 841/2023
... de Efetivo — Mantém comissão de serviço como Docente em Centro de Estudos Judiciários; ... Lic. Cândida Maria Tenreiro da ... vação de destacamento em TJ Comarca Madeira > Juízo central criminal do Funchal > Vaga de ...