despedimento justa causa trabalhador

5353 resultados para despedimento justa causa trabalhador

  • Acórdão nº 96S162 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Fevereiro de 1997

    I - Para que se verifique, a justa causa de despedimento exige que a conduta do trabalhador seja não só culposa, como tão grave que torne inexigível à entidade patronal a permanência da relação laboral. A culpa e a gravidade devem ser aferidas segundo critérios de objectividade e de razoabilidade à luz das circunstâncias do caso concreto e de acordo com o entendimento de um bom pai de família. II

    ... Sumário : I - Para que se verifique, a justa causa de despedimento exige que a conduta do ... de despedimento com justa causa ter o trabalhador dito pelo telefone a um colega que o gerente era ...
  • Acórdão nº 713/09.1TTVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Junho de 2011

    I – Não existe violação do segredo bancário previsto no artigo 78º do Decreto-Lei nº 298/92, de 31-12, quando num processo disciplinar instaurado por uma instituição bancária a um seu trabalhador, a entidade empregadora utiliza como meios de prova informações sobre factos ou elementos respeitantes à instituição e às relações desta com os clientes, uma vez que tudo se passa no âmbito interno

    ... que se declare ilícito o seu despedimento e a R. condenada reintegrá-lo no seu posto de ... enfrentava graves problemas económicos por causa do seu divórcio. E como o Sr. D… era seu ... e adequados para despedir o A.com justa causa, quer por se situarem na esfera privada do ... mais elementares deveres de qualquer trabalhador bancário, constituindo as mesmas justa causa ...
  • Acórdão nº 4231/11.0TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Junho de 2012

    I -Os dados relativos à situação económica de uma pessoa em poder de estabelecimentos bancários, nomeadamente às suas contas bancárias e respectivos movimentos encontram-se no âmbito de protecção do direito à reserva da intimidade da vida privada, consagrado no art. 26 da CRP. II - Esta norma constitucional, porém, não pode considerar-se violada se o acesso a esses dados é efectuado pela...

    ...ência cautelar de suspensão de despedimento individual contra “Banco BB Sa”, precedido de ... a probabilidade séria de inexistência de justa causa. Concretamente, quanto ao fundamento do ..., as qualidades de cliente e trabalhador do banco – se processaram no âmbito interno da ...
  • Acórdão nº 06S1667 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Setembro de 2006

    1. No recurso de revista, o recorrente não pode impugnar a decisão proferida na 1.ª instância sobre a matéria de facto, uma vez que a decisão recorrida é o acórdão da Relação. 2. Não constitui justa causa de despedimento o facto de o trabalhador (recepcionista numa oficina de reparação de veículos automóveis) ter debitado o preço de dois bancos de tractor, na factura remetida a dois clientes,...

    ..., a título de indemnização por despedimento, retribuições vencidas desde a data do mesmo, ...ícito o despedimento por inexistência de justa causa, tendo a ré sido condenada a pagar ao ... J) Confrontado o trabalhador com a situação, na presença quer dos clientes, ...
  • Acórdão nº 0711666 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Julho de 2007

    I - Constitui justa causa de despedimento o comportamento culposo do trabalhador que, pela sua gravidade e consequências, torne imediata e praticamente impossível a subsistência da relação de trabalho (art. 396º, 1 do Código de Trabalho). II - Constitui juta causa de despedimento o comportamento do trabalhador que, em colaboração com vendedores, seus subordinados, montou um esquema de venda de

    ... em que foi despedido, com invocação de justa causa, que considera inexistente. Termina, do que seja declarada a ilicitude do despedimento e a ré condenada a reintegrá-lo e a pagar-lhe ... (CT), "O comportamento culposo do trabalhador que, pela sua gravidade e consequências, torne ...
  • Acórdão nº 02S2423 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Novembro de 2002

    I - Resultando do contrato celebrado que a retribuição do autor era constituída por uma parte fixa e outra parte variável, esta integrada por comissões cujo montante ficou condicionado à obtenção de objectivos pré-determinados, o não pagamento da parte variável, fundado no não preenchimento dessa condição não representa violação contratual. II - Nas nulidades do processo disciplinar não cabe o...

    ..., traduzida: na comunicação de despedimento mais tarde desmentida e abandonada; na pressão ...ícito e abusivo, veio aditar novo pedido e causa de pedir (cfr. fls. 155 e seguintes), pedindo a ... do processo disciplinar, a existência de justa causa para o despedimento e o carácter não ... de fundamental transcendência para o trabalhador e para a própria relação laboral, sendo certo ...
  • Acórdão nº 1007/06.0TTCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Maio de 2008

    I – Constitui justa causa de despedimento o comportamento culposo do trabalhador que, pela sua gravidade e consequências, torne imediata e praticamente impossível a subsistência da relação de trabalho, nomeadamente as… faltas não justificadas ao trabalho que determinem directamente prejuízos ou riscos graves para a empresa ou, independentemente de qualquer prejuízo ou risco, quando o...

    ... da Relação de Coimbra: I – A CAUSA 1 – A.., casada, com os demais sinais dos ...ção a ver declarado ilícito o despedimento de que foi alvo e a reintegrá-la no seu posto de ... o número de faltas, recaindo sobre o trabalhador o ónus de provar o motivo legal e a ...dele poderia lançar mão para afastar a justa causa de despedimento; 14. Na apreciação da ...
  • Acórdão nº 05S3738 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Fevereiro de 2006

    1. Não consubstancia um comportamento integrador de justa causa de despedimento o trabalhador que: (i) ao proceder ao encerramento de uma cafetaria, deixou aberta, por esquecimento, a torneira da estufa do banho-maria, o que provocou uma pequena inundação, e que, duas horas após aquele encerramento, entregou a chave ao porteiro de serviço, tendo-o informado do ocorrido e de que não ficaria a...

    ... que, declarada a ilicitude do seu despedimento, fosse a ré condenada: (a) a reintegrá-lo no ... de trabalho com o autor, com invocação de justa causa, conforme de igual forma resulta da ... «[o] comportamento culposo do trabalhador que, pela sua gravidade e consequências, torne ...
  • Acórdão nº 03S2731 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Março de 2004

    I - Constitui prática incorrecta dar como reproduzidos na matéria de facto provada documentos - que não são factos mas meios de prova de factos -, ou simplesmente remeter para os mesmos sem se referir os factos que, deles constando, se consideram provados, quer por força dos próprios documentos, quer por outra causa. II - O STJ deve sempre tomar em consideração para o efeito da decisão do mérito...

    .../11/69), - se declare ilícito o seu despedimento, em razão da nulidade do processo disciplinar, ... de defesa do arguido, e por não existir justa causa de despedimento, já que a actuação do ...D. O trabalhador tem o dever de comparecer ao trabalho assídua e ...
  • Acórdão nº 07S1796 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Outubro de 2007

    I - A arguição de nulidades dos acórdãos da Relação deve ser feita expressa e separadamente no requerimento de interposição do recurso, e não nas respectivas alegações, sob pena de se considerar extemporânea tal arguição e não se conhecer das alegadas nulidades. II - Enquanto tribunal de revista, o STJ só pode censurar as respostas dadas aos pontos quesitados da base instrutória quando esteja...

    ... que, declarado ilícito o seu despedimento, seja o réu condenado: a) a reintegrá-la no seu ... de 2004, data em que foi despedida sem justa causa. Na contestação, o réu impugnou o ...ções graves nas obrigações do trabalhador para com a sua entidade patronal, nos termos do ...
  • Acórdão nº 9740114 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Abril de 1997

    I - Se o trabalhador anteriormente à prática dos factos que levaram à elaboração da nota de culpa, os quais conduziram ao seu despedimento com justa causa, já havia sido punido disciplinarmente por factos idênticos, não é necessário que isto conste da nota de culpa para poder ser considerado na sentença, pois tal já é do seu conhecimento e não atenua ou dirime a sua responsabilidade. II - Os...

    ... Sumário: I - Se o trabalhador" anteriormente à prática dos factos que levaram \xC3"... de culpa, os quais conduziram ao seu despedimento com justa causa, já havia sido punido ...
  • Acórdão nº 06S4107 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Setembro de 2007

    I - A lei ao fixar a força probatória das declarações exaradas em documento particular, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do art. 376.º do CC, apenas pretende dar como assente que as declarações constantes de tal documento são de atribuir ao seu autor na medida em que elas sejam contrárias aos interesses do declarante (materialidade da declaração), mas não quanto à exactidão dos factos a que ela se...

    ..., em 04 de Junho de 2003, sem que existisse justa causa, foi despedido pela ré, facto que o ... Na contestação, a ré nega que o despedimento tenha sido sem justa causa. Sustenta que o ... ao valor das retribuições que o trabalhador" deixou de auferir desde a data do despedimento at\xC3"...
  • Acórdão nº 07S2882 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Janeiro de 2008

    I - A noção de justa causa de despedimento exige a verificação cumulativa de dois requisitos: (i) um comportamento ilícito e culposo do trabalhador, violador de deveres de conduta ou de valores inerentes à disciplina laboral, grave em si mesmo e nas suas consequências; (ii) que torne imediata e praticamente impossível a subsistência da relação laboral. II - Verifica-se a impossibilidade prática

    ...óveis, Ldª, impugnando o respectivo despedimento e pedindo a condenação desta a pagar-lhe a ...ão para a R., tendo sido despedido sem justa causa, já que os motivos invocados não ...ículos destinam-se a uso total pelo trabalhador suportando a R. todos os custos de utilização ...
  • Acórdão nº 0616847 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Junho de 2007

    I - Para que o comportamento do trabalhador integre a justa causa de despedimento, é necessário que seja grave em si mesmo e nas suas consequências, de modo a tornar praticamente impossível a subsistência da relação laboral. II - Ocorre uma situação de impossibilidade prática de subsistência da relação laboral, por deixar de existir o suporte psicológico mínimo para tal, se o trabalhador disse

    ...é 2003.08.07, data em que foi despedido sem justa causa, que o processo disciplinar é nulo e que ... do contrato de trabalho por parte do trabalhador, com as legais consequências; 2 - A ré ... integradores de justa causa para despedimento pela entidade patronal, com as consequências ...
  • Acórdão nº 96S119 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Janeiro de 1997

    I - O comportamento do trabalhador, para fundamentar o despedimento com justa causa, deve ser culposo e revestir gravidade de tal modo que torne desde logo impossível a subsistência da relação de trabalho. II - Se dos autos apenas resulta provado que existia uma relação tensa e conflituosa entre o trabalhador e o director geral de abastecimentos da entidade patronal, e que aquele se referiu ao...

    ... Sumário : I - O comportamento do trabalhador, para fundamentar o despedimento com justa causa, ...
  • Acórdão nº 96S119 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Janeiro de 1997

    I - O comportamento do trabalhador, para fundamentar o despedimento com justa causa, deve ser culposo e revestir gravidade de tal modo que torne desde logo impossível a subsistência da relação de trabalho. II - Se dos autos apenas resulta provado que existia uma relação tensa e conflituosa entre o trabalhador e o director geral de abastecimentos da entidade patronal, e que aquele se referiu ao...

    ... Sumário : I - O comportamento do trabalhador, para fundamentar o despedimento com justa causa, ...
  • Acórdão nº 96S073 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Fevereiro de 1997

    Constitui legítimo fundamento de despedimento com justa causa o facto de o trabalhador faltar injustificadamente ao trabalho durante várias semanas seguidas.

    ... : Constitui legítimo fundamento de despedimento com justa causa o facto de o trabalhador faltar ...
  • Acórdão nº 777/08.5TTAVR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 22 de Outubro de 2009

    I – Não podem haver-se, sem mais, como “falsas declarações relativas à justificação de faltas”, prestadas pelo trabalhador, enquanto comportamento constitutivo de justa causa de despedimento, as declarações médicas (atestado, justificação de presença em hospital ou acto médico), apresentadas à entidade empregadora pelo trabalhador faltoso, com vista à pretendida justificação. ...

    ... de 2008, foi aplicada sanção de despedimento com justa causa.  Mas não existe fundamento ... a comunicação da nota de culpa ao trabalhador, o mesmo efeito sendo reconhecido à ...
  • Acórdão nº 07S4483 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Abril de 2008

    I - A justa causa de despedimento, pressupõe, nos termos do n.º 1 do artigo 9.º da LCCT, a verificação de dois requisitos cumulativos: um comportamento culposo do trabalhador violador de deveres de conduta ou de valores inerentes à disciplina laboral, que seja grave em si mesmo e nas suas consequências; um nexo de causalidade entre esse comportamento e a impossibilidade da subsistência da relação

    ... se decrete a ilicitude do seu despedimento e, por via disso, se condene a Ré a ... pela Ré, quer por inexistência de justa causa, quer por prescrição das infracções que ..., por forma a responsabilizar cada trabalhador pelo trabalho realizado nas operações em ...
  • Acórdão nº 284/06.0TTAVR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Novembro de 2006

    I – Nos termos do artº 39º, nº 1, do C.P.T., a providência cautelar de suspensão do despedimento deve ser decretada se não tiver sido instaurado processo disciplinar, se este for nulo, ou se o Tribunal, ponderando todas as circunstâncias relevantes, concluir pela possibilidade séria de inexistência de justa causa. II – Na apreciação da justa causa de despedimento, a gravidade do...

    ... providência cautelar de suspensão despedimento contra B.. , com sede na Y.. , Aveiro. Alegou ... - inexiste justa causa para o despedimento e o processo ... descrita no despacho sob censura, o trabalhador arguido teve a manifesta intenção de ...
  • Acórdão nº 1715/12.6TTPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Janeiro de 2016

    1.º − Sempre que um ponto da matéria de facto integre uma afirmação ou valoração de facto que se insira de forma relevante na análise das questões jurídicas a decidir, comportando uma resposta ou componente relevante da resposta àquelas questões, ou cuja determinação de sentido exija o recurso a critérios jurídicos, deve o mesmo ser eliminado. 2.º – A noção de justa causa de...

    ...ção da regularidade e licitude do despedimento contra BB – HEALTH and FITNESS S.A., requerendo ... apresentar articulado onde imputa ao trabalhador comportamentos reveladores de desrespeito, ... o despedimento do trabalhador com justa causa e deduziu oposição à reintegração. ...
  • Acórdão nº 03S3476 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Julho de 2004

    I - Os factos a atender para apurar a existência de justa causa de despedimento, têm de reunir três requisitos: a) Têm de constar da nota de culpa (ou serem referidos na defesa escrita do trabalhador, salvo se atenuarem ou dirimirem a sua responsabilidade); b) Têm de constar da decisão final que aplicou a sanção; c) Têm de ser provados na acção de impugnação de despedimento. II - A imposição...

    ... que seja declarado ilícito o seu despedimento, promovido por esta e, em consequência, a ..., esta o despediu com a invocação de justa causa. Porém, o processo disciplinar é nulo, ...ório e da prévia audiência do trabalhador, consagrados no n.° 3 do art. 31.º do Dec.-Lei ...
  • Acórdão nº 2845/13.2TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Abril de 2017

    1. O trabalhador, que exerce funções de vendedor de equipamentos, que não cumpre uma ordem dada pelo empregador, sem qualquer justificação, apesar de lhe terem sido feitas várias insistências, para proceder à elaboração diária de um relatório das atividades por si desenvolvidas, nomeadamente, contendo a informação de visitas a clientes, estado dos processos pendentes, novos clientes e prospeção...

    ...trabalhador) propôs ação de impugnação judicial da aridade e licitude do despedimento, contra BB, S.A., (empregador), nos termos do ... prejuízos, e concluiu pela existência de justa causa para o despedimento, nos termos do disposto ...
  • Acórdão nº 1241/06.2TTCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Março de 2010

    I – O prazo de 60 dias do nº 1 do artº 372º do Código do Trabalho de 2003 é um prazo de caducidade. II - Já o prazo do nº 2 do mesmo preceito é um prazo de prescrição. III – O prazo de caducidade conta-se a partir do conhecimento da infracção pelo empregador ou pelo superior hierárquico com competência disciplinar; o prazo de prescrição conta-se a partir do momento em que ocorre a

    ... que, sendo declarado ilícito despedimento, seja a ré condenada a pagar-lhe as ... até 20.03.2005, inexistindo ainda justa causa para o despedimento. A ré contestou, ...-se no tempo, até à suspensão do trabalhador em 26 de Janeiro de 2006, pelo que, também não ...
  • Acórdão nº 08S601 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Junho de 2008

    I - As fases de interposição, admissão, eventual reclamação no caso de não admissão, apresentação de alegações e expedição do recurso de revista incidente sobre um acórdão da Relação estão submetidas à disciplina normativa estabelecida no Código de Processo Civil, regendo-se, nessa matéria, pelo que se comanda no nº 2 do seu artº 698º, devendo o recorrente alegar por escrito no prazo de trinta...

    ... a declaração de ilicitude do despedimento de que ele, autor, foi alvo por parte da ré e o ...ável; - a razão do despedimento em causa, baseado nas faltas dadas ao serviço, não pode ser considerada como integrando justa causa, uma vez que, face ao não trânsito da ... violação dos seus deveres enquanto trabalhador, porquanto, em virtude da prisão preventiva, lhe ...

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