despedimento durante periodo experimental

762 resultados para despedimento durante periodo experimental

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 89/2018
    ... que se venham a filiar nestes sindicatos durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O ... experimental 1 - O período experimental dos trabalhadores ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 33/2021
    ... os que se venham a filiar neste sindicato durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O ... Cláusula 17.ª Período experimental 1 - A duração do período experimental, no ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 35/2021
    ... os que se venham a filiar neste sindicato durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O ... Cláusula 17.ª Período experimental 1 - A duração do período experimental, no ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 34/2021
    ... os que se venham a filiar neste sindicato durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O ... Cláusula 17.ª Período experimental 1 - A duração do período experimental, no ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ...
  • Portaria n.º 339/2016
    ... -lhes formação profissional durante o designado período de época baixa. Pretende-se ... pelo Programa, através de despedimento coletivo ou por extinção de posto de trabalho, ... de trabalho durante o período experimental por iniciativa da entidade empregadora, efetuados ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 25/2022 de 13 de maio de 2022
    ... 1 de janeiro de 2022 e é válido pelo período de 12 meses, prorrogáveis por iguais e ... Cláusula 4.ª Período experimental 1 - Durante o período experimental, salvo ... em cada ano civil, 30 dias; d) Despedimento. 2 - A sanção disciplinar deve ser ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 74/2017
    ... Considerando que o prazo de duração do período experimental legalmente fixado para os ... que se venham a filiar nestes sindicatos durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 40/2022
    ... sindicato durante" o período de vigência do presente ACEP ... 2 \xE2\x80" ... Cláusula 17.ª ... Período experimental ... A duração do período experimental, no ... disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: ... a) A suspensão ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 92/2019
    ... os que se venham a filiar neste sindicato durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O ... Cláusula 17.ª Período experimental 1 - A duração do período experimental, no ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 33/2018
    ... os que se venham a filiar neste sindicato durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O ... Cláusula 17.ª Período experimental 1 - A duração do período experimental, no ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 128/2018
    ... os que se venham a filiar neste sindicato durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O ... Cláusula 17.ª Período Experimental 1 - A duração do período experimental, no ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 37/2019
    ... os que se venham a filiar neste sindicato durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O ... Cláusula 17.ª Período experimental 1 - A duração do período experimental, no ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 15/2019
    ... os que se venham a filiar neste sindicato durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O ... Cláusula 17.ª Período experimental 1 - A duração do período experimental, no ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 29/2021
    ... os que se venham a filiar neste sindicato durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O ... Cláusula 17.ª Período experimental A duração do período experimental, no contrato ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 118/2018
    ... os que se venham a filiar neste sindicato durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O ... Cláusula 17.ª Período experimental 1 - A duração do período experimental, no ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2021
    ... os que se venham a filiar neste sindicato durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O ... Cláusula 17.ª Período experimental A duração do período experimental, no contrato ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 52/2022
    ... durante" o período de vigência do presente ACEP ... 2 \xE2\x80" ... Cláusula 17.ª ... Período experimental ... A duração do período experimental, no ... disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: ... a) A suspensão ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 75/2017
    ... os que se venham a filiar neste sindicato durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O ... Cláusula 17.ª Período experimental 1 - A duração do período experimental, no ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 92/2018
    ... os que se venham a filiar neste sindicato durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O ... Cláusula 17.ª Período experimental 1 - A duração do período experimental, no ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 17/2019
    ... os que se venham a filiar neste sindicato durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O ... Cláusula 17.ª Período experimental 1 - A duração do período experimental, no ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 46/2022
    ... sindicato durante" o período de vigência do presente ACEP ... 2 \xE2\x80" ... Cláusula 17.ª ... Período experimental ... A duração do período experimental, no ... disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: ... a) A suspensão ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 26/2022 de 13 de maio de 2022
    ... 1 de j aneiro de 2022 e é válido pelo período de 12 meses, prorrogáveis por iguais e ... Cláusula 4.ª Período experimental 1 - Durante o período experimental, salvo ... , em cada ano civil, 30 dias; d) Despedimento. 2 - A sanção disciplinar deve ser ...
  • Portaria n.º 122-A/2021
    ... quando esta ocorrer antes daquela data, e durante o período de duração das obrigações ... , de reforma por velhice, de despedimento com justa causa promovido pela entidade promotora ... de trabalho durante o período experimental por iniciativa da entidade empregadora, salvo se ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 6/2021 de 8 de fevereiro de 2021
    ... período mínimo de vigência de três anos. 2 - As ... Cláusula 6.ª Período experimental 1 - A admissão de trabalhadores por tempo ... 2 - Durante o período experimental, qualquer das partes ... podem constituir justa causa de despedimento nos termos previstos no Código do T rabalho ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 43/2022
    ... durante" o período de vigência do presente ACEP ... 2 \xE2\x80" ... Cláusula 17.ª ... Período experimental ... 1 — A duração do período experimental, ... disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: ... a) A suspensão ...

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