despacho normativo 52 87

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  • Acórdão nº 531/12.0TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Junho de 2017

    I - O regime da adaptabilidade por regulamentação colectiva encontra-se previsto no artigo 204.º do CT/2009. II - Na falta disposição legal ou convencional em contrário, o direito que ao empregador assiste de fixar o horário de trabalho dos seus trabalhadores não se restringe à sua fixação inicial, mas abrange as posteriores alterações do mesmo, salvo se o trabalhador tiver sido contratado...

    ... 1.3. Foi elaborado despacho saneador, com selecção posterior da matéria de ... das alegações: (4:42); (6:39); (9:38); (9:52); (15:52); (16:21);), CF…, que depôs na ... LXV. Por seu turno, o n.º 2 daquele normativo legal estabelece que o trabalhador se encontra ...Mais ainda; 87 - Esta questão, no plano conceptual e ...
  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
    ...ás, referida correctamente no início do despacho" de acusação, a fls. 838).           \xC2"..., tal como exigentemente o recorta o artigo 87.º, números 1, 2, 3 e 7 do Estatuto da Ordem dos ...                        52° Não efetuou, jamais, a aqui arguida qualquer ... de “funcionário” é um elemento normativo do tipo, cujo conhecimento depende apenas da ...
  • Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 8/2022
    ...que assumiu. 52 — Também, deve ser uniformizada ...87 — A teoria de impressão do destinatário vale ...a 29 de março de 2019, por despacho de fls. 172/178 dos autos, por se reconhecer que ... se apure existir identidade do regime normativo aplicável; e. — Que se verifique existir uma ...
  • Acórdão nº 06623/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Outubro de 2017

    I – Sendo suscitada, nos Tribunais nacionais, uma questão de interpretação e aplicação do Direito Europeu, impõe-se o dever de questionar o Tribunal de Justiça da União Europeia, através do mecanismo do reenvio prejudicial, sobre o sentido interpretativo da norma. II – Porém, o pedido de reenvio prejudicial não deve ser formulado se o Tribunal de Justiça da União Europeia, uniforme e...

    ...ário, nos termos da lei aplicável” (Base 52). 17. Resulta igualmente clara e expressamente ...ção do recurso jurisdicional e do despacho que o admitiu, não contra-alegou. Recebidos os ... adaptações, o regime previsto na cláusula 87. 6.8. A Concessionária não pode, enquanto não ... última reforma, não ter mantido um normativo com redacção idêntica ou paralela ao anterior ...
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 268/2022
    ...n.º 1 do artigo 52.º da Carta, bem como uma restrição ...87.º Nestes termos, serão também aqui aplicáveis ...rizada, por despacho fundamentado do juiz de instrução, se houver ...pelo que o conflito normativo não provoca a nulidade ou revogação das normas ...
  • Acórdão nº 01777/20.2BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Dezembro de 2021
    ...ão expendida pelo recorrente e o quadro normativo posto em crise, e sem prejuízo da muito diversa ..., AD 2561528, de 25/7184, AD 288/1386, de 4/3/87, AD 319/849, de 15/12/87, AD 318/813 e na ...), do n.º 1, do artigo 615.º, do CPC; Ainda, 52. Ao decidir pelo indeferimento dos meios de prova ... Disciplinar, nem mesmo mereceu qualquer despacho por parte do Exmo. Senhor Relator; 93. A omissão ...
  • Acórdão nº 00184/13.8BEBJA de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Setembro de 2015

    I – O excesso de pronúncia gerador da nulidade prevista no artigo 125º nº1 do CPPT só tem lugar quando o juiz conhece de pedidos, causas de pedir ou excepções de que não podia tomar conhecimento, pelo que ,não tendo o M. Juiz a quo , julgado fora dos limites que lhe são impostos por lei, apreciando causa diferentes da que foi posta em juízo, não se verifica a suscitada nulidade. II - O...

    ...ção deduzida pelo Recorrido contra o despacho proferido pelo Exmo. Senhor Chefe do Serviço de ... dos requisitos enumerados no n.º4 do artigo 52.º. xiv) O acto está devidamente fundamentado ...normativo, mas já não a mera falta de discussão das ...84, AD 288 pág. 1386, acórdão STA 4 Mar. 87", AD 319, pág 849, acórdão 15 Dez. 87, AD 3)8 p\xC3"...
  • Acórdão nº 2866/12.2T3SNT.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Abril de 2015

    1.O fator intelectual do dolo do crime de violência doméstica consiste no conhecimento dos seus elementos objetivos, ou seja, no caso concreto, no facto de arguido ter conhecimento da relação que manteve análoga à dos cônjuges, com a ofendida e de que a sua conduta ofendeu a integridade pessoal da ofendida. A componente volitiva do dolo traduz-se no ato de querer a conduta típica. 2.O bem...

    ...fls.87. 16. Na acta de julgamento de 02.10.2013 ficou ... 52. Razão pela qual os factos que não tenham sido ..., dia 18.10.2012 e dia 20.11.2012, por despacho de 04.03.2013, de fls. 115 e 116, foi determinada ... material, que lhe é imposto pelo normativo do art. 340º, do CPP, o Tribunal podia e devia ...
  • Acórdão nº 579/11.1TBVCD-E.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Abril de 2017

    I - Apesar de o n.º 1 do artigo 1793.º do Código Civil permitir, em caso de divórcio, a constituição por decisão judicial de uma relação de arrendamento da casa de morada de família a favor de um dos ex-cônjuges, quando a mesma seja bem próprio do outro cônjuge, ainda que contra a vontade deste, numa situação em se prova a carência económica de ambas as partes não pode o julgador ficar...

    ... requerida prova pericial, ordenada por despacho de 2.04.2014, encontrando-se o respetivo ... dentro do prazo do n.º 2 do mesmo normativo, o que não o fez, motivo pelo qual se indefere a ... afirma-se que “tem uma incapacidade de 87% (prova documental)”, que se impugna, e que ... que decretou o divórcio sob os pontos 16, 18, 52 e 53. VIII. Tais factos não cessaram, antes ...
  • Acórdão nº 0893/19.8BEBRG de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Janeiro de 2020

    I - A usurpação de poderes pode definir-se como o vício que consiste na prática por um órgão da Administração de um acto incluído nas atribuições do poder legislativo ou do poder judicial. Trata-se de uma pecha que traduz uma violação do princípio da separação de poderes, podendo reconduzir-se ao vício mais lato de incompetência, embora de natureza agravada (cfr.artº.161, nº.2, al.a), do C.P.A.).

    ...Juiz do T.A.F. de Braga, exarada a fls.80 a 87 do presente processo, através da qual julgou ... momento em que se encontra pendente de despacho judicial o pedido de suspensão formulado na ...169.° e 199.° do CPPT e 52.°, n.°s 1, 2 e 4, da LGT), no entanto, esta ...normativo a partir do termo do prazo de oposição ...
  • Edital n.º 1733/2023
    ...segurança definidos em normativo daquela Autoridade. h) «Navios condicionados ... molhe N (coordenadas 37°04.89’N — 008°15.52’W). Regra 6. Avisos de Temporal. 1 — sdodispostonoDecreto-Lein.º 283/87,de25dejulho,semprequeascircunstâncias. ...1 — De acordo com o estabelecido no Despacho n.º 13889/2013, de 27 de setembro, publicado. no ...
  • Acórdão nº 01304/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Novembro de 2016

    I - O provimento na carreira de magistrado do MP processa-se na categoria de “procurador-adjunto”, no seu primeiro escalão, ou seja, o de “ingresso”, escalão esse que corresponde ao índice 100 da respetiva escala indiciária, sendo que a progressão na mesma categoria para o escalão seguinte, ou seja, “com 3 anos de serviço”, apenas poderá ter lugar quando aquele

    ... na sessão de 28/6, homologado por despacho da Sr.ª Ministra da Justiça de 6/9, e publicado ...96.º e segmento normativo da escala a que se reporta) deve ser sempre ...31 e ss.. 52 - Coisa que não podia ter passado despercebida, ...12.º, n.º 3, da LOTJ/87 (Lei n.º 38/87, de 23.12) e 01.º, n.ºs 4 e 5 ...
  • Acórdão nº 204/13.6TTALM.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Outubro de 2016

    I–A caducidade da ação disciplinar, por constituir uma questão nova, só suscitada em sede de recurso pelo recorrente e que não é de conhecimento oficioso por este tribunal da relação, não pode ser apreciada e julgada pelo mesmo. II–O prazo prescricional de 1 ano só poderia começar a ser contado a partir da cessação da conduta permanente ou de execução constante levada a cabo pelo...

    ... data para audiência de partes, por despacho de fls. 63 e 69, que se realizou, com a presença ...87 e 88 p/ cfr. fls.90 a 93, ex-vi n.º 1 a fls. 73 ...52). 43.º - Em 09/08/11, e para embolso do ... com a presente deliberação, do normativo interno RG0013 – Tramitação da Ação ...
  • Acórdão nº 1649/11.1BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Março de 2021

    I. O normativo contido no artigo 41º do Código de Procedimento Administrativo (na redacção anterior à que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de Janeiro) prevê expressamente a figura da substituição dos titulares dos cargos. II. A intervenção do substituto assume carácter subsidiário, garantindo-lhe a exclusividade do exercício dos poderes que normalmente estão confiados ao titular...

    ... pelo Tribunal a quo, pela invalidade do despacho que sancionou o dito Relatório de Inspecção e, ... 39.° do Código do IRS, bem como dos artigos 87. ° a 90.° da LGT, até ao limite fixado na ...e P... (fls 52 a 55, do RH); Y) Pelo ofício n° 48934, de ... Decorre do normativo transcrito que a intervenção do substituto ...
  • Acórdão nº 02867/15.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Junho de 2018

    I) – O art.º 92º do Regulamento de Disciplina da Guarda Nacional Republicana, tal como aprovado pela Lei n.º 145/99, de 1/9 (RDGNR), dispõe sobre o início e prazo geral de conclusão do procedimento disciplinar, um prazo meramente ordenador. II) – Não se impõe notificação do parecer do Conselho de Ética, Deontologia e Disciplina da GNR e da proposta do Comandante-Geral da GNR. III) R

    ... acto administrativo praticado pelo MAI (Despacho), em conformidade com as propostas e pareceres ... 52. Estas circunstâncias atenuantes são bastante ... da pena estabelecidas do nº 1 do mesmo normativo. 61. É sempre necessário aferir se, nos termos ... deste STA de 17-5-84 – AD 262-1131, de 26-3-87 – Rec. 15698, de 2-6-87 – Rec. 22513, de ...
  • Acórdão nº 0792/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Abril de 2018

    I - No caso de «procedimento disciplinar» instaurado a um docente de Escola de Direito de uma Universidade, o «mesmo serviço», nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 51º, nº1, do Estatuto Disciplinar aprovado pelo DL nº24/84, de 16.01 - nomeação de instrutor - é o serviço docente desenvolvido por essa Universidade na sua Escola de Direito; II - Tendo sido arguida a violação dessa...

    ... Curso de Direito de informar que mereceu despacho favorável o pedido de antecipação da Época de ... folhas 78 e seguintes do PA apenso aos autos; 52". Na mesma data prestou declarações …………\xE2"... …………….; advogada-estagiária] 87. ………………… [advogado; membro do ... ao caso dos autos, pois que o normativo a que o pedido alude [artigo 9º, nº6 do RIAPA] ...
  • Lei n.º 114/2017
    ... do mesmo membro do Governo, mediante despacho deste. 10 - A extinção da cativação das ...Artigo 52.º Quadros de pessoal no setor empresarial do ... regiões autónomas 1 - Ao abrigo do artigo 87.º da Lei de Enquadramento Orçamental, aprovada ... 19.º, 20.º e 21.º do Despacho Normativo n.º 1-B/2017, de 17 de abril. 2 - A redução do ...
  • Acórdão nº 118/18.3BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Março de 2019

    i) A responsabilidade disciplinar dos clubes e sociedades desportivas prevista no art. 187.º do referido RD/LPFP pelas condutas ou os comportamentos social ou desportivamente incorrectos que nele se mostram descritos e que foram tidos pelos sócios ou simpatizantes de um clube ou de uma sociedade desportiva e pelos quais estes respondem não constitui uma responsabilidade objectiva violadora dos...

    ... integral no original; imagem" • Por despacho do Relator de 6.12.2018, foi determinado ao ...ção da Assembleia da República n.º 11/87, de 10.03, e que cessou a sua vigência em ... publicado DR 26.07.2018); no quadro normativo interno, nomeadamente, os arts. 79.º, n.º 2, da ... com as alterações introduzidas pela Lei n.º 52/2013, de 25.07)], pugnando-se para que a ...
  • Parecer n.º 12/2016-C
    ... «para parecer complementar», segundo despacho que proferiu em 17/6/2016. Reunido em 14/7/2016, ... "regulamento" do plano têm um caráter normativo. A resposta, na nossa opinião, não pode deixar ..., com cerca de 60 567 ha de área terrestre (52) e 28 858 ha de área marítima», de acordo com ... 126.º, n.º 1, da Lei do Contrato de Seguro (87) e a fiscalização exercida pelo segurador com o ...
  • Acórdão nº 2303/01.8TVLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Janeiro de 2018

    I - Os contratos de concessionário X celebrados entre as partes, a que falta a contrapartida da utilização da marca, são contratos de concessão comercial e não de franquia, regendo-se (i) pelo convencionado entre as partes contratantes, (ii) pelas normas gerais dos contratos e, com a necessária adaptação, (iii) pelas normas relativas ao contrato de agência, designadamente as concernentes à...

    ... 52)       Acresce ainda que, conforme foi ...documento n.º 87 junto com a petição inicial) e, em 2007, o ...ção analógica do disposto naquele normativo, dada a estrutura do contrato de concessão ... a 1307 que tal pedido foi recebido por despacho...
  • Acórdão nº 340/14.1YUSTR.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Fevereiro de 2016

    I - A decisão condenatória em processo contra-ordenacional traduz “ uma verdadeira decisão, que dá como provados – e não apenas como suficientemente indiciados – determinados factos que constituíram objecto do processo na fase administrativa, procede ao enquadramento jurídico desses factos e conclui pela aplicação de uma ou mais sanções. Se não for judicialmente impugnada, torna-

    ... os números 29, 31, 36, 37, 38 a 44, 45, 50, 52 e 60. 19.ª - Ficaram demonstradas as ...De fls. 75 a 87 da douta sentença, sob a epigrafe "4.1.3.2. ...), sendo que é em função desse mesmo normativo que depois discute a respectiva ... do que real, já que não houve qualquer despacho de comunicação. III – 3.1.3.) Começando ...
  • Acórdão nº 122/15 de Tribunal Constitucional (Port, 12 de Fevereiro de 2015
    ... respetiva Lei de Autorização Legislativa nº 87-B/98, de 31/12 (artigos 112º nº 2 e 198º nº 1 ... Administrativo e Fiscal do Porto do despacho proferido pelo Chefe do Serviço de Finanças de ... artigo 49º da LGT, nem qualquer outro normativo tributário, permitem semelhante interpretação. ...52. De uma forma geral, essa garantia é ...
  • Acórdão nº 00202/14.2BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Dezembro de 2018

    I — No âmbito de aposentação ao abrigo de um regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico do ensino público em regime de monodocência que concluíram o curso de Magistério Primário e de Educação de Infância em 1975 e 1976, instituído pela Lei nº 77/2009, de 13 de Agosto, releva para a contagem do respectivo tempo o que foi prestado...

    ... e, em consequência: a) Anulo o despacho proferido pela Direção da CGA em 09/12/2013. ..., nem o artigo 22º, nº 4, da Lei nº 29/87, de 30 de junho. 2. O despacho de 2013-12-09, ao ... anos de serviço docente, tenham, pelo menos, 52 anos de idade e 32 anos de serviço, ...normativo. A Autora aposenta-se, isso sim, ao abrigo de um ...
  • Acórdão nº 1169/12.7TAVIS.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Novembro de 2020

    I. – Contém-se no suposto normativo estatuído na alínea f) do nº 1 do artigo 400º do Código de Processo Penal – irrecorribilidade dos acórdãos da Relação que confirmem a decisão de 1ª instância e apliquem pena de prisão não superior a 8 anos – as questões (jurídico-penais e jusprocessuais) concernentes com as penas chanceladas pelo tribunal de recurso; II. – A prescrição,...

    ...Despacho judicial de 21/12/2019. 9. O Ministério ... O mencionado ofício tinha indicado o valor de 52.451,35€ quando devia ter o valor de ... 86. 1.13 – a 04/10/2006 – 11.414,17€ 87. Relativamente ao mês de Setembro de 2006, o ...
  • Acórdão nº 329/21 de Tribunal Constitucional (Port, 26 de Maio de 2021
    ... despacho-convite: . «1. N o requerimento de ... normas contidas nos artigos 84°, 85°, 86° e 87° do. Decreto-Lei nº 422/89, de 2 de Dezembro, ... exclusivamente normativo. Através do seu objeto, o Tribunal ... 46/2021 e 52/2021, é aplicável à questão ora em análise, ...

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