descanso semanal obrigatório
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 369/2016
... Cláusula 5.ª Intervalo de descanso e descanso semanal 1 - Sem prejuízo do dispostos ... direito a um dia de descanso semanal obrigatório, acrescido de um dia de descanso semanal ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 373/2016
... Cláusula 5.ª Intervalo de descanso e descanso semanal 1 - Sem prejuízo do dispostos ... direito a um dia de descanso semanal obrigatório, acrescido de um dia de descanso semanal ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 101/2019
... Cláusula 5.ª Intervalo de descanso e descanso semanal 1 - Sem prejuízo do disposto ... direito a um dia de descanso semanal obrigatório, acrescido de um dia de descanso semanal ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 356/2016
... Cláusula 5.ª Intervalo de descanso e descanso semanal 1 - Sem prejuízo do dispostos ... direito a um dia de descanso semanal obrigatório, acrescido de um dia de descanso semanal ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 349/2016
... Cláusula 5.ª Intervalo de descanso e descanso semanal 1 - Sem prejuízo do dispostos ... direito a um dia de descanso semanal obrigatório, acrescido de um dia de descanso semanal ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 127/2018
... Cláusula 5.ª Intervalo de descanso e descanso semanal 1 - Sem prejuízo do disposto ... direito a um dia de descanso semanal obrigatório, acrescido de um dia de descanso semanal ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 357/2016
... Cláusula 5.ª Intervalo de descanso e descanso semanal 1 - Sem prejuízo do dispostos ... direito a um dia de descanso semanal obrigatório, acrescido de um dia de descanso semanal ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 138/2018
... Cláusula 5.ª Intervalo de descanso e descanso semanal 1 - Sem prejuízo do disposto ... direito a um dia de descanso semanal obrigatório, acrescido de um dia de descanso semanal ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 146/2018
... Cláusula 5.ª Intervalo de descanso e descanso semanal 1 - Sem prejuízo do disposto ... direito a um dia de descanso semanal obrigatório, acrescido de um dia de descanso semanal ...
-
Deliberação n.º 1919/2016
... 35 horas de trabalho, como limite máximo semanal dos períodos normais de trabalho, alterando os ... ção do Conselho Diretivo, o dia de descanso complementar ser gozado, segundo opção dos ... ao dia de descanso semanal obrigatório; b) Meio-dia imediatamente anterior ou posterior ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 18/2019
... 1 - O período normal de trabalho semanal nunca poderá exceder as trinta e cinco horas, ... Cláusula 4.ª Intervalo de descanso e descanso semanal 1 - Sem prejuízo do disposto ... direito a um dia de descanso semanal obrigatório, acrescido de um dia de descanso semanal ...
- Acórdão nº 1978/98 de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Outubro de 2000 (caso NULL)
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 43/2019
... por um intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma nem superior a duas horas, ... 3 - Os dias de descanso semanal são dois, dia de descanso semanal obrigatório e ...
-
Regulamento n.º 609/2023
... c) Duração semanal de trabalho — O número de horas semanais que o ... limites, bem como dos intervalos de descanso; ... g) Horários flexíveis — Aqueles que ... q) Descanso semanal obrigatório — Dia de descanso que o trabalhador tem direito ...
-
Regulamento n.º 582/2023
... c) Duração semanal de trabalho — O número de horas semanais que o ... limites, bem como dos intervalos de descanso; ... g) Horários flexíveis — Aqueles que ... q) Descanso semanal obrigatório — Dia de descanso que o trabalhador tem direito ...
-
Regulamento n.º 827/2016
... período de funcionamento; c) Duração semanal de trabalho - O número de horas semanais que o ... limites, bem como dos intervalos de descanso; f) Horários flexíveis - Aqueles que permitem ... direito a um dia de descanso semanal obrigatório, acrescido de um dia de descanso complementar, ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 53/2022
... 1 — O período normal de trabalho semanal é de trinta e cinco horas, distribuídas por um ... Cláusula 5.ª ... Intervalo de descanso e descanso semanal ... 1 — Salvo se ... direito a um dia de descanso semanal obrigatório, acrescido de ... um dia de descanso semanal ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 16/2018
... de Trabalho O período normal de trabalho semanal é de trinta cinco horas, distribuídas por um ... ser interrompido por um intervalo de descanso, de duração não inferior a uma hora em ... anterior, o dia de descanso semanal obrigatório é o domingo, sendo que no caso da alínea c) o ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 57/2018
... de Trabalho O período normal de trabalho semanal é de trinta cinco horas, distribuídas por um ... ser interrompido por um intervalo de descanso, de duração não inferior a uma hora em ... anterior, o dia de descanso semanal obrigatório é o domingo, sendo que no caso da alínea c) o ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 67/2018
... de Trabalho O período normal de trabalho semanal é de trinta cinco horas, distribuídas por um ... ser interrompido por um intervalo de descanso, de duração não inferior a uma hora em ... anterior, o dia de descanso semanal obrigatório é o domingo, sendo que no caso da alínea c) o ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2017
... Cláusula 4.ª Descanso diário e semanal 1 - Sem prejuízo do ... direito a um dia de descanso semanal obrigatório, acrescido de um dia de descanso semanal ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 415/2016
... por um intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma nem superior a duas horas, ... Cláusula 4.ª Descanso diário e semanal 1 - Os trabalhadores têm direito a um dia de canso semanal obrigatório, acrescido de um dia de descanso semanal ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 61/2019
... por um intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma nem superior a duas horas, ... 3 - Os dias de descanso semanal são dois, e serão gozados em dias completos e ... anterior, o dia de descanso semanal obrigatório é o domingo, sendo que no caso da alínea c) o ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 4/2018
... Cláusula 4.ª Descanso diário e semanal 1 - Sem prejuízo do ... direito a um dia de descanso semanal obrigatório, acrescido de um dia de descanso semanal ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 97/2018
... ajustamento dos períodos de duração, semanal e diária de trabalho, às concretas necessidades ... ída fixas, separadas por um intervalo de descanso, nos seguintes termos: a) Período da manhã - ... após o dia de descanso semanal obrigatório, salvo acordo do trabalhador em sentido ...