depositos obrigatorios

1101 resultados para depositos obrigatorios

  • Regulamento n.º 181/2017
    ...Artigo 11.º Documentos obrigatórios São documentos obrigatórios os seguintes: a) Os registos de inventário ... 21.º Disponibilidades 1 - As disponibilidades de caixa e depósitos em instituições financeiras são expressas pelos montantes dos meios de ...
  • Portaria n.º 182/2018
    ...Artigo 8.º Feriados Além dos feriados obrigatórios devem ser observados a terça-feira de Carnaval e o feriado municipal da ...- Procede fora dos escritórios a recebimentos, pagamentos e depósitos, considerando-se-lhe equiparado o empregado de serviços externos que ...
  • Edital n.º 1467/2023
    ...tais como depósitos bancários, ações, obrigações, fundos de investimento, plano poupança ... pelos trabalhadores para os regimes de proteção social obrigatórios;. b) Rendimentos de trabalho independente (empresariais e profissionais): ...
  • Despacho n.º 8114/2020
    ... é sempre acompanhada da documentação comprovativa dos depósitos correspondentes, assim como dos talões MB e respetivos fechos diários ... automóvel, quando for o caso; v) Assegurar os registos obrigatórios inerentes às transferências de propriedade de veículos municipais; w) ...
  • Regulamento n.º 9/2018 de 11 de maio de 2018
    ...ção das responsabilidades funcionais; b ) Aos circuitos obrigatórios dos documentos e às verificações respetivas; c ) Ao cumprimento dos ... Artigo 20.º Depósitos a prazo 1. Sempre que haja disponibilidade temporária de liquidez ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2023 de 1 de fevereiro de 2023
    ....ª Feriados 1 - Nos dias decretados como feriados obrigatórios, bem como na queles que lhe são equiparados pelo contrato por ... que executa fora dos escritórios cobranças, pagamentos e depósitos; visita os devedores e cobra as importâncias em dívida, entregando-lhes ...
  • Despacho n.º 795/2018
    ...às suas modificações e emitir periodicamente os documentos obrigatórios inerentes à sua execução nos termos definidos nas normas legais em ..., de acordo com o plano mensal de pagamentos; c) Efetuar depósitos e transferências de fundos; d) Efetuar os registos de toda a ...
  • Regulamento n.º 279/2021
    ... Municipais; n) Promover a realização de exames médicos obrigatórios aos trabalhadores municipais; o) Propor e organizar os meios destinados ... correntes e de capital a favor do Município; yy) Efetuar os depósitos e levantamentos em instituições de crédito; zz) Controlar as ...
  • Despacho n.º 3568/2019
    ... Municipais; n) Promover a realização de exames médicos obrigatórios aos trabalhadores municipais; o) Propor e organizar os meios destinados ... correntes e de capital a favor do Município; yy) Efetuar os depósitos e levantamentos em instituições de crédito; zz) Controlar as ...
  • Acórdão nº 657/13.2TJLSB.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Fevereiro de 2015

    Sumário - Se o cliente do serviço de private banking de uma instituição bancária, sendo nela titular de uma conta de títulos e de uma conta de depósitos à ordem, solicita por escrito a transferência total dos activos, bem como o montante constante das contas de depósitos à ordem em euros, deduzido das respectivas despesas, para uma sua conta noutro banco, a situação configura uma tácita convenção

    ...ência incluiria também o montante constante das contas de depósitos à ordem em Euros, deduzido das respectivas despesas. Com data de ... a vigente, constante do preçário publicitado nos termos obrigatórios...
  • Aviso n.º 761/2017
    ...7 - Métodos de seleção: 7.1 - Métodos de seleção obrigatórios (nos termos do n.º 1 e 2 do artigo 36.º da LTFP, aprovada pela Lei n.º ...ão de cobrança de receitas; d) Efetivação de levantamentos e depósitos; e) Realização de conferências, registos de pagamentos em cheque ou ...
  • Aviso do Banco de Portugal n.º 2/2018
    ... ao Banco de Portugal por intermédio de dois reportes obrigatórios distintos: o Relatório de Prevenção do Branqueamento de Capitais e ... igualmente um registo informatizado e centralizado de depósitos em numerário realizados por terceiros em contas tituladas por clientes, ...
  • Em vigor Lei n.º 47/86 - Lei Orgânica do Ministério Público
    ... dos seus direitos de carácter social; e) Nos inventários obrigatórios; f) Nos demais casos em que a lei lhe atribua competência para intervir ... República, que os remete à administração da Caixa Geral de Depósitos. Artigo 121.º (Aposentação por incapacidade) 1 - ...
  • Relatório n.º 6/2022
    ...Os períodos de. confinamento, obrigatórios ou recomendados, declarados pelo Governo, e a alteração de hábitos. ...As disponibilidades consistiam em. depósitos bancários indexados a taxas variáveis. Por último, e no que diz ...
  • Decreto-Lei n.º 49/2019
    ... das Finanças e do Plano a celebrar com a Caixa Geral de Depósitos um contrato de empréstimo, até ao limite do contravalor em escudos de 15 ...obrigatórios dependentes do extinto Ministério da Economia); w) O Decreto-Lei n.º ...
  • Despacho n.º 2673/2018
    ...; e) Garantir a conservação dos bens culturais existentes nos depósitos dos diversos serviços; f) Apoiar a promoção das ações de divulgação ... e aos Departamentos Centrais ou Regionais os elementos obrigatórios por Lei; u) Executar os procedimentos administrativos relativos a ...
  • Regulamento n.º 814/2019
    ... lei; o) Verificar a existência e atualização de seguros, obrigatórios e facultativos, que se revelem necessários e indispensáveis ao ...ões orçamentais e das operações de tesouraria; h) Efetuar os depósitos e as transferências bancárias; i) Garantir que o saldo existente em ...
  • Despacho n.º 3171/2019
    ...; e) Garantir a conservação dos bens culturais existentes nos depósitos dos diversos serviços; f) Apoiar a promoção das ações de divulgação ... e aos Departamentos Centrais ou Regionais os elementos obrigatórios por Lei; j) Executar os procedimentos administrativos relativos a ...
  • Aviso n.º 23368/2022
    ...s) Areal — zona de fraco declive, constituída por depósitos de sedimentos não consolidados,. tais como areias e calhaus, sem ou com ...serviços obrigatórios:. a) Assistência e salvamento de banhistas;. b) Informação aos ...
  • Regulamento n.º 1024/2020
    ...Artigo 70.º Amassadouros e depósitos de entulhos e materiais 1 - Os amassadouros e os depósitos de entulhos e ...ção de resíduos sólidos urbanos CAPÍTULO I Recipientes obrigatórios 1 - Para os efeitos de deposição de resíduos sólidos urbanos serão ...
  • Regulamento n.º 743/2016
    ... pedidos em formato digital deve conter todos os elementos obrigatórios aplicáveis ao tipo de pedido em causa de acordo com a legislação em ...3 - As máquinas, amassadouros e depósitos de entulhos ficarão no interior da área delimitada pelos tapumes. Artigo ...
  • Aviso n.º 11024/2017
    ...Artigo 70.º Amassadouros e depósitos de entulhos e materiais 1 - Os amassadouros e os depósitos de entulhos e ...ção de resíduos sólidos urbanos CAPÍTULO I Recipientes obrigatórios 1 - Para os efeitos de deposição de resíduos sólidos urbanos serão ...
  • Aviso n.º 11228/2018
    ...Artigo 70.º Amassadouros e depósitos de entulhos e materiais 1 - Os amassadouros e os depósitos de entulhos e ...ção de resíduos sólidos urbanos CAPÍTULO I Recipientes obrigatórios 1 - Para os efeitos de deposição de resíduos sólidos urbanos serão ...
  • Edital n.º 169/2022
    ...obrigatórios" dos documentos e à verificação ou conferência das operações/ transa\xC3"... fundos de maneio a responsáveis de serviços; 2.5.3 — Os depósitos em instituições financeiras, ou seja, os valores existentes em contas ...
  • Aviso n.º 8539/2016
    ... Avisos 1 - Os avisos de operações urbanísticas legalmente obrigatórios" deverão ser preenchidos com letra legível, de acordo com a regulamentaç\xC3"...Artigo 64.º Amassadouros e depósitos de entulhos e materiais 1 - Os amassadouros e depósitos de entulhos e de ...

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