depositos obrigatorios
1101 resultados para depositos obrigatorios
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Regulamento n.º 256/2021
... obrigatórios; k) Não faltar ao serviço sem razões ponderosas e fundamentadas, ... (trezentos) metros de bosques matas, lenhas, searas, palhas, depósitos de substâncias suscetíveis de arder e, independentemente da distância, ...
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Aviso n.º 11405/2016
... cemitério, liquidação das despesas, cobrança das receitas, depósitos bancários e controlo do saldo de tesouraria, elaboração do orçamento, ... Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, estabelecem os métodos obrigatórios, consoante a situação jurídico funcional do trabalhador, bem como a ...
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Aviso n.º 13661/2023
... Artigo 36.º ... Instalação de depósitos ... 2 — As componentes edificadas destes empreendimentos devem ... 1 — Os espaços de estacionamento mínimos obrigatórios", estabelecidos no artigo anterior, ... não podem ser constituídos em fra\xC3" ...
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Aviso n.º 4681/2019
... depósitos; Apoiar o utilizador na pesquisa de registos e documentos.8 - Requisitos ... n.os 4 e 5 do artigo 36.º da LTFP, os métodos de seleção obrigatórios Prova de Conhecimentos (PC) ou Avaliação Curricular (AC) e, como método ...
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Despacho n.º 5373-D/2020
... , na sua redação atual;f) Relativos ao Fundo de Garantia de Depósitos que me são conferidas pelo Regime Geral das Instituições de Crédito e ... que definam as condições mínimas aplicáveis a seguros obrigatórios;ii) Da concessão de empréstimos e realização de outras operações ...
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Aviso n.º 14909/2018
... posto de trabalho a ocupar: exercer as funções de gestão de depósitos climatizados de filmes em suporte fílmico, videográfico e digital, ... n.os 4 e 5 do artigo 36.º da LTFP, os métodos de seleção obrigatórios Prova de Conhecimentos (PC) ou Avaliação Curricular (AC) e, como método ...
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Aviso n.º 162/2019
... , transporte de resíduos, verificação da existência de depósitos" ilegais de resíduos, outras tarefas de limpeza urbanas, pequenas reparaç\xC3" ... de seleção.13.1 - A valoração dos métodos de seleção obrigatórios, mencionados no n.º 12 do presente aviso, será obtida através da ...
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Deliberação n.º 437/2023
... depósitos de garantia; ... f) Autorização para o dispêndio de divisas; ... g) ... montantes que se mostrem obrigatórios para devolução a terceiros; ... ii) Autorizar a redução de propina e ...
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Despacho n.º 9670/2020
... das remunerações mensais e respetivos encargos, descontos obrigatórios ou voluntários e eventuais recuperações relativamente ao pessoal da ... igual ou inferior a (euro) 5.000,00;d) Movimentar as contas de depósitos à ordem abertas em nome da APA, I. P., para sacar, emitir e endossar ...
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Aviso n.º 14909/2018
... posto de trabalho a ocupar: exercer as funções de gestão de depósitos climatizados de filmes em suporte fílmico, videográfico e digital, ... n.os 4 e 5 do artigo 36.º da LTFP, os métodos de seleção obrigatórios Prova de Conhecimentos (PC) ou Avaliação Curricular (AC) e, como método ...
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Despacho n.º 6487/2017
... /14 para a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de cobre, chumbo, zinco, ouro, prata, estanho, e outros minerais, ... 19.ª];Realização dos trabalhos mínimos e investimentos obrigatórios (cláusulas 7.ª e 8.ª).A concessionária não cumpriu as obrigações ...
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Aviso n.º 8495/2023
... k) Elaborar mapas e relações de desconto facultativos ou obrigatórios, processados nos ven- ... cimentos dos trabalhadores e enviar para as ... de guias de pagamento, depósitos e elaboração de mapas de caixa; ... g) Executar medidas incrementadoras ...
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Aviso n.º 15363/2023
... cionamento obrigatórios ... Programação e Execução ... Artigo 95.º ... Programação e ... ) Acima da cota de soleira ... ) Excetuam-se silos, depósitos de água e instalações especiais com justificação técnica aceite pela ...
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Relatório n.º 6/2021
... Na realidade, os períodos de confinamento obrigatórios declarados pelo Governo e a alteração de hábitos decorrentes do ... Ao nível das disponibilidades, estas estão representadas por depósitos bancários indexados a taxas variáveis. A análise de sensibilidade à ...
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Aviso n.º 9711/2016
... limite posterior, estabelecidos na subalínea anterior, são obrigatórios, podendo ser motivo de exceção a forma da parcela, e situações de ... ção de recursos geológicos, aterros de inertes e outros depósitos a céu aberto, instalações para produção de energia renovável, e ...
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Parecer n.º 5/2022
... da Caixa Geral de Depósitos. (Cfr. ponto C.2.7.2) ... 18 — Os fluxos financeiros para as regiões ... trajetória para seis limites de despesa como a dos regimes obrigatórios ... da segurança social ... Ƈ Itália: o QOMP assenta em previsões de ...
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Aviso n.º 13668/2023
... Artigo 36.º ... Instalação de depósitos" ... 1 — A instalação de depósitos de inertes, de materiais de constru\xC3" ... 1 — Os espaços de estacionamento mínimos obrigatórios", estabelecidos no artigo anterior, ... não podem ser constituídos em fra\xC3" ...
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Em vigor
Lei n.º 82-E/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
... os requisitos exigidos pelos sistemas de segurança social obrigatórios, aplicáveis para ... a passagem à situação de reforma ou esta se tiver ... b) Os juros e outras formas de remuneração derivadas de depósitos à ordem ou a prazo em instituições financeiras, bem como ... de ...
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Lei n.º 82-E/2014
... rança social obrigatórios, aplicáveis para a passagem à ... situação de reforma ou esta se tiver ... das de depósitos à ordem ou a prazo em instituições ... financeiras, bem como de ...
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Decreto-Lei n.º 76-A/2006
... razão e copiador deixam de ser obrigatórios, apenas ... se mantendo os livros de actas. Consequentemente, eli- ... comercial, nos termos da lei respectiva ... Artigo 70.o ... Depósitos para as sociedades em nome colectivo ... e em comandita simples ... 1 — ...
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Regulamento n.º 833/2020
... respetivas responsabilidades funcionais; b) Aos circuitos obrigatórios dos documentos e às verificações respetivas; c) Ao cumprimento dos ... responsáveis por postos de cobrança descentralizados; d) Os depósitos em Instituições Financeiras em contas à ordem, devendo as referidas ...
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Regulamento n.º 75/2017
... Artigo 11.º Documentos obrigatórios São documentos obrigatórios os seguintes: a) Os registos de inventário ... 21.º Disponibilidades 1 - As disponibilidades de caixa e depósitos em instituições financeiras são expressas pelos montantes dos meios de ...
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Edital n.º 1467/2023
... tais como depósitos bancários, ações, obrigações, fundos de investimento, plano poupança ... pelos trabalhadores para os regimes de proteção social obrigatórios; ... b) Rendimentos de trabalho independente (empresariais e ...
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Regulamento n.º 183/2021
... , execução e modificação dos documentos contabilísticos obrigatórios; c) O cumprimento das deliberações dos órgãos e das decisões dos ... º Critérios de Valorimetria As disponibilidades de caixa e de depósitos bancários, são expressas pelos montantes dos meios de pagamentos e pelos ...
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Portaria n.º 182/2018
... Artigo 8.º Feriados Além dos feriados obrigatórios devem ser observados a terça-feira de Carnaval e o feriado municipal da ... - Procede fora dos escritórios a recebimentos, pagamentos e depósitos, considerando-se-lhe equiparado o empregado de serviços externos que ...