depositos obrigatorios

1101 resultados para depositos obrigatorios

  • Aviso n.º 17910/2018
    ... ços afetos ao tratamento e consulta da documentação, bem como depósitos de documentação;Colaboração nas tarefas de higienização e de ... de abril, são aplicados os seguintes métodos de seleção obrigatórios: Prova de Conhecimentos (PC) ou Avaliação Curricular (AC).11.2 - De ...
  • Portaria n.º 991/2000, de 17 de Outubro de 2000
    ... de redução de emissões para a atmosfera e do ruído, de depósitos de resíduos e embalagens e de introdução de tecnologias ecoeficientes; f) Aquisição de equipamentos sociais, obrigatórios por determinação legal; g) Aquisição de marcas, patentes e alvarás; ...
  • Aviso n.º 6630/2018
    ... resultante da soma das despesas relativas aos descontos obrigatórios para a Segurança Social e para a Autoridade Tributária, bem como para a ... ário de valor superior a dois mil euros, no que se refere a depósitos à ordem, depósitos a prazo, contas poupança, ações, certificados de ...
  • Aviso n.º 9666/2017
    ... permitida, assim como, quando aplicável, os alinhamentos obrigatórios definidos na planta de implantação. 2 - Os parâmetros urbanísticos a ... para os edifícios, tais como postos de transformação, depósitos de água, etc., ou ainda quando tenham como finalidade o controlo de ...
  • Decreto-Lei n.º 109-H/2021
    ... instrumentos financeiros e depósitos estruturados, em linha com os desenvolvimentos ... regulatórios na área ... ção ou da receção de todos os documentos instrutórios obrigatórios ... 2 - A CMVM informa o adquirente potencial da data do termo do prazo ...
  • Regulamento n.º 134/2024
    ... recursos geológicos (Revogado.) Artigo 83.º Instalação de depósitos 1 — ... 95.º Regime 1 — Os espaços de estacionamento mínimos obrigatórios, estabelecidos no artigo anterior, não podem ser constituídos em ...
  • Despacho n.º 5901/2021
    ... das remunerações mensais e respetivos encargos, descontos obrigatórios ou voluntários e eventuais recuperações relativamente ao pessoal da ... ão Hidrográfica do Tejo e Oeste;g) Movimentar as contas de depósitos à ordem abertas em nome da APA, para sacar, emitir e endossar cheques, ...
  • Aviso n.º 15049/2017
    ... érmica, compartimentos de recolha de lixo, casa das máquinas, depósitos de água e central de bombagem; iv) Terraços e varandas não cobertas; v) ... das edificações na envolvente; vi) Afastamentos mínimos obrigatórios de: 1) 1.000 m aos empreendimentos turísticos exceto na modalidade de ...
  • Aviso n.º 964/2024
    ... pelos trabalhadores para os regimes de proteção social obrigatórios e pagamento do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS); b ... superior a três mil e qui- nhentos euros, no que se refere a depósitos à ordem, depósitos a prazo, contas poupança, ações, certificados de ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ... mínimos obrigatórios (50,5 %), apesar do alargamento das aplicações a uma nova classe de ... a CP — Comboios de Portugal (3 959 M€) e a Caixa Geral de Depósitos" (CGD) (3 844 M€) ... representam mais de 50 % das participações societ\xC3" ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ... mínimos obrigatórios (50,5 %), apesar do alargamento das aplicações a uma nova classe de ... a CP — Comboios de Portugal (3 959 M€) e a Caixa Geral de Depósitos" (CGD) (3 844 M€) ... representam mais de 50 % das participações societ\xC3" ...
  • Regulamento da CMVM n.º 7/2023
    ... ativos previstos no n.º 3 da secção 2 do Anexo V do RGA e em depósitos bancários. 2 — A sociedade gestora adapta a política de investimento ... dos limites legais e regulamentares ao investimento (limites obrigatórios) con- cretamente aplicáveis. b ) Se aplicável, referência expressa à ...
  • Regulamento (extrato) n.º 66/2021
    ... no trabalho: a) Promover a realização dos exames médicos obrigatórios aos trabalhadores; b) Elaborar as participações e relatórios dos ... de seguros, mantendo os respetivos registos; aa) Efetuar depósitos e transferências de fundos; bb) Liquidar juros moratórios referentes à ...
  • Edital n.º 35/2018
    ... necessárias, tantas quantas os fundos constituídos; c) Os depósitos em instituições financeiras, ou seja, os meios de pagamento existentes ... , assiduidade e quaisquer outros dados que sejam legalmente obrigatórios e/ou necessários ao processamento de vencimentos. Artigo 53.º Admissão ...
  • Aviso n.º 11506/2017
    ... ) - núcleo básico com as características e os serviços obrigatórios de apoio de praia mínimo, simples ou completo, consoante estabelecido na ... -mar; o) «Areal» - zona de fraco declive, constituída por depósitos de sedimentos não consolidados, tais como areias e calhaus, sem ou com ...
  • Regulamento n.º 1170/2022
    ... obrigatórios" ... ii) Rendimentos de capitais: consideram-se “rendimentos de capitais\xE2" ... no artigo 5.º do Código do IRS, designadamente, os juros de depósitos bancários, dividendos de ... ações ou rendimentos de outros ativos ...
  • Aviso n.º 2245/2018
    ... poderão exceder a cércea máxima de 3,5 m, excetuando silos, depósitos de água e instalações tecnicamente justificadas; b) As habitações ... necessário à implantação das construções, sendo obrigatórios a arborização e o tratamento paisagístico adequado nas áreas ...
  • Em vigor Portaria n.º 736/2006 - Regulamento de condições mínimas para os trabalhadores administrativos
    ... municipal e da terça-feira de Carnaval como feriados obrigatórios e de uma carreira profissional para as diversas categorias de técnicos ... - Procede fora dos escritórios a recebimentos, pagamentos e depósitos, considerando-se-lhe equiparado o empregado de serviços externos que ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 20/2018 de 10 de julho de 2018
    ... Cláusula 17.ª Promoções ou acessos obrigatórios dos profissionais de vendas 1 - Consideram-se categorias de acesso ... Executa fora do escritório cobranças, pagamentos e depósitos. Visita os devedores e cobra as importâncias em dívida, ...
  • Aviso n.º 11405/2016
    ... cemitério, liquidação das despesas, cobrança das receitas, depósitos bancários e controlo do saldo de tesouraria, elaboração do orçamento, ... Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, estabelecem os métodos obrigatórios, consoante a situação jurídico funcional do trabalhador, bem como a ...
  • Aviso (extrato) n.º 17454/2022
    ... movimentos e dos saldos dos valores em caixa e em depósitos à ordem; elaboração do balancete ... mensal para apresentação ao ... dos bens da junta de freguesia; atualização dos registos obrigatórios e envio ... às entidades de todos os elementos estatísticos e ...
  • Despacho n.º 8363/2018
    ... da Associação e processar os descontos sociais e legais obrigatórios para as diversas entidades; g) Assegurar a elaboração e o acompanhamento ... ao responsável do sector da contabilidade; e) Assegurar os depósitos e o controlo das contas bancárias tituladas pela Associação; f) ...
  • Aviso n.º 12796/2017
    ... acessórios: chaminés, casa de máquinas de ascensores, depósitos de água, etc. Para estes efeitos considera-se, no presente regulamento, o ... a segurança, a estética e a história são parâmetros obrigatórios, passa por uma aceitação global da existência e operacionalidade da ...
  • Aviso n.º 5125/2017
    ... depósitos;Prestar apoio técnico em matéria de preservação, conservação e ... de abril, são aplicados os seguintes métodos de seleção obrigatórios: Prova de Conhecimentos (PC) ou Avaliação Curricular (AC).11.2 - De ...
  • Aviso n.º 10876/2019
    ... dos eleitores, emissão de ordens de pagamento, realização de depósitos bancários, preparação de ordens de pagamento, realização todas as ... LGTFP e do artigo 6.º da Portaria, os métodos de seleção obrigatórios a aplicar são:i) Candidatos sem vínculo de emprego público ou com ...

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