depositos obrigatorios
1101 resultados para depositos obrigatorios
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Aviso n.º 8508/2016
... ção e restauro na aplicação DigitArq, e da gestão de depósitos, higienização e acondicionamento de documentos, colaborar nas ... de abril, são aplicados os seguintes métodos de seleção obrigatórios: Prova de Conhecimentos (PC) ou Avaliação Curricular (AC). 11.2 - De ...
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Contrato (extrato) n.º 20/2017
... publica-se o extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais de cobre, zinco, chumbo, ouro, prata e minerais associados, com o ... Trabalhos mínimos obrigatórios:Período inicialCompilação, análise e reinterpretação dos dados ...
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Contrato (extrato) n.º 22/2017
... publica-se o extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais de cobre, chumbo, zinco, prata e minerais associados, com o ... Trabalhos mínimos obrigatórios: Período inicialNo 1.º (primeiro) ano: Compilação, análise e ...
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Contrato (extrato) n.º 21/2017
... publica-se o extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais de cobre, chumbo, zinco, prata, ouro e minerais associados, com o ... Trabalhos mínimos obrigatórios: Período inicialNo 1.º (primeiro) ano:Compilação, análise e ...
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Aviso n.º 11328/2017
... 7 - Métodos de seleção 7.1 - Métodos de seleção obrigatórios (nos termos dos artigos 36.º da LGTFP, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de ... Excelência Mestrado em Administração Pública/Caixa Geral de Depósitos (CGD); Regulamento do ISCSP-ULisboa referente ao Prémio de Mérito ...
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Acórdão nº 1911/13.9TVLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Maio de 2015
- O depósito bancário configura um contrato de depósito irregular, através do qual o depositante (proprietário) de recursos monetários transfere para uma instituição bancária a propriedade dos valores depositados para que esta, podendo usá-los e dispor deles, lhos restitua quando para tal lhe for solicitado ou exigido. - A garantia de reembolso a cargo do Fundo de Garantia de Depósitos abrange...
... sinais dos autos, intentaram contra o FUNDO DE GARANTIA DE DEPÓSITOS (F.G.D), com sede na Avenida da República, n.º 57, 8.º, Lisboa, a ... situações de mobilização antecipada, e cujos elementos obrigatórios estão mencionados no seu n.º3 ... A atividade bancária está sujeita ... -
Aviso n.º 12492/2019
... áxima Preia Mar das Águas Vivas Equinociais, constituída por depósitos de sedimentos não consolidados, tais como areias e calhaus, sem ou com ... as seguintes funções e serviços de utilidade pública obrigatórios: a) Assistência e salvamento de banhistas; b) Informação aos utentes; ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 10/2016-R
... 20 000 24 Empréstimos concedidos e contas a receber 20 000 240 Depósitos junto de empresas cedentes Nesta conta registam-se os créditos que a ... 68 06 Seguros obrigatórios 68 060 De vida 68 061 De acidentes de trabalho 68 062 De acidentes ...
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Despacho n.º 1854/2023
... Área científica Sigla ... Obrigatórios Opcionais ... Geologia ... GEOL 2.º Semestre ... 168 30 15 15 6 ... Depósitos Minerais Metálicos ... GEOL 2.º ...
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Declaração n.º 96/2021
... acessórios (chaminés, casa de máquinas de ascensores, depósitos de água, etc.); f) «Construção amovível», construção executada com ... quanto ao regime de propriedade, equipamentos e serviços obrigatórios e demais instalações. Artigo 31.º Equipamentos culturais e ou de uso ...
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Decreto-Lei n.º 227/77, de 31 de Maio de 1977
... administrativas a elaboração das contas nos processos, os depósitos de preparos, custas, multas e outras quantias, a existência de livros ...
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Aviso n.º 12855/2018
... da vila, tais como noras, aquedutos, fontes, chafarizes, depósitos de água e cisternas; b) Edifício de acompanhamento - edificação sem ... Artigo 25.º Alinhamentos obrigatórios 1 - Os alinhamentos obrigatórios definidos na Planta de Implantação-Uso ...
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Despacho n.º 7316/2016
... 3, dotado de bomba de serviço de incêndio e um ou mais depósitos de agente extintor, destinado prioritariamente à intervenção em ... Deve cumprir os requisitos obrigatórios da norma EN 15090, tipo 2 (conjunto de ensaios F2A). 2.3 - Capacete Urbano ...
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Aviso n.º 14687/2021
... 2 - No âmbito do SNC-AP, são documentos obrigatórios de suporte ao registo das operações relativas às receitas e despesas, ... tesouraria assinados para o serviço de contabilidade, Efetuar depósitos e transferências, Manter atualizada a informação diária de tesouraria, ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... CGA Caixa Geral de Aposentações, IP CGD Caixa Geral de Depósitos CGE Conta Geral do Estado CHLC Centro Hospital de Lisboa Central, EPE CIBE ... de a LEO também estabelecer que esses mapas apenas serão obrigatórios quando todas as entidades tiverem adotado o POCP não justifica a falta de ...
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Decreto-Lei n.º 190/2015 - Diário da República n.º 177/2015, Série I de 2015-09-10
... ão o estabelecimento de instituições habilitadas a receber depósitos e efetuar operações de empréstimo sobre penhores com um intuito ... situação de incumprimento de rácios e limites prudenciais obrigatórios ... CAPÍTULO III ... Caixas económicas bancárias ... Artigo 18.º ...
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Deliberação n.º 968/2021
... 1.1.3. Bomba de vácuo ou compressor e depósitos ... 1.1.4. Manómetro ou indicador de pressão baixa ... 1.1.5. Válvula ... 4.8.2. Conformidade com os requisitos ... 4.9. Avisadores obrigatórios para o equipamento ... de iluminação ... 4.9.1. Estado e funcionamento ...
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Aviso n.º 6630/2018
... resultante da soma das despesas relativas aos descontos obrigatórios para a Segurança Social e para a Autoridade Tributária, bem como para a ... ário de valor superior a dois mil euros, no que se refere a depósitos à ordem, depósitos a prazo, contas poupança, ações, certificados de ...
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Decreto-Lei n.º 50/2016
... fase ii de recuperação de vapores de gasolina passem a ser obrigatórios, em conformidade com o artigo anterior:a) A eficiência da captura de ... veículos a motor sejam abastecidos de gasolina proveniente de depósitos de armazenamento fixos;e) «Estação de serviço existente», uma ...
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Aviso n.º 6485/2018
... e núcleos documentais solicitados;7) Assegurar a gestão dos depósitos, nomeadamente, o controlo dos fluxos de entrada e saída de documentos, a ... de abril, são aplicados os seguintes métodos de seleção obrigatórios: Prova de Conhecimentos (PC) ou Avaliação Curricular (AC).11.2 - De ...
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Aviso n.º 11599/2017
... ção e restauro na aplicação DigitArq, e da gestão de depósitos, higienização e acondicionamento de documentos e no apoio à ... de abril, são aplicados os seguintes métodos de seleção obrigatórios: Prova de Conhecimentos (PC) ou Avaliação Curricular (AC).11.2 - De ...
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Aviso n.º 13412/2018
... de aquisição de documentação;Assegurar a gestão dos depósitos, nomeadamente o controlo dos fluxos de entrada e saída de documentos, a ... de abril, são aplicados os seguintes métodos de seleção obrigatórios: Prova de Conhecimentos (PC) ou Avaliação Curricular (AC).11.2 - De ...
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Aviso n.º 4136/2019
... de leitura e controlo da documentação;Assegurar a gestão dos depósitos, nomeadamente o envio e arrumação, controlo dos fluxos de entrada e ... de abril, são aplicados os seguintes métodos de seleção obrigatórios: Prova de Conhecimentos (PC) ou Avaliação Curricular (AC).11.2 - De ...
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Aviso n.º 17910/2018
... ços afetos ao tratamento e consulta da documentação, bem como depósitos de documentação;Colaboração nas tarefas de higienização e de ... de abril, são aplicados os seguintes métodos de seleção obrigatórios: Prova de Conhecimentos (PC) ou Avaliação Curricular (AC).11.2 - De ...
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Aviso n.º 15183/2016
... de limpeza e higienização das instalações, incluindo depósitos de documentação, contribuindo para a preservação e conservação dos ... de abril, são aplicados os seguintes métodos de seleção obrigatórios: Prova de Conhecimentos (PC) ou Avaliação Curricular (AC).11.2 - De ...