deposito talao
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Acórdão nº 15273/02.6TDLSB.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... 35) Depois, no mesmo dia, através do talão de depósito de fls.480 dos autos, que igualmente não se achava assinado pela titular ...
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Acórdão nº 15273/02.6TDLSB.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... 35) Depois, no mesmo dia, através do talão de depósito de fls.480 dos autos, que igualmente não se achava assinado pela titular ...
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Acórdão nº 15273/02.6TDLSB.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... 35) Depois, no mesmo dia, através do talão de depósito de fls.480 dos autos, que igualmente não se achava assinado pela titular ...
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Acórdão nº 15273/02.6TDLSB.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Outubro de 2009
... 35) Depois, no mesmo dia, através do talão de depósito de fls.480 dos autos, que igualmente não se achava assinado pela titular ...
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Acórdão nº 15273/02.6TDLSB.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... 35) Depois, no mesmo dia, através do talão de depósito de fls.480 dos autos, que igualmente não se achava assinado pela titular ...
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Acórdão nº 15273/02.6TDLSB.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... 35) Depois, no mesmo dia, através do talão de depósito de fls.480 dos autos, que igualmente não se achava assinado pela titular ...
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Acórdão nº 15273/02.6TDLSB.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... 35) Depois, no mesmo dia, através do talão de depósito de fls.480 dos autos, que igualmente não se achava assinado pela titular ...
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Acórdão nº 15273/02.6TDLSB.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... 35) Depois, no mesmo dia, através do talão de depósito de fls.480 dos autos, que igualmente não se achava assinado pela titular ...
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Acórdão nº 15273/02.6TDLSB.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... 35) Depois, no mesmo dia, através do talão de depósito de fls.480 dos autos, que igualmente não se achava assinado pela titular ...
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Acórdão nº 15273/02.6TDLSB.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Outubro de 2009
... 35) Depois, no mesmo dia, através do talão de depósito de fls.480 dos autos, que igualmente não se achava assinado pela titular ...
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Acórdão nº 15273/02.6TDLSB.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... 35) Depois, no mesmo dia, através do talão de depósito de fls.480 dos autos, que igualmente não se achava assinado pela titular ...
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Acórdão nº 15273/02.6TDLSB.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Outubro de 2009
... 35) Depois, no mesmo dia, através do talão de depósito de fls.480 dos autos, que igualmente não se achava assinado pela titular ...
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Acórdão nº 15273/02.6TDLSB.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... 35) Depois, no mesmo dia, através do talão de depósito de fls.480 dos autos, que igualmente não se achava assinado pela titular ...
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Acórdão nº 15273/02.6TDLSB.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... 35) Depois, no mesmo dia, através do talão de depósito de fls.480 dos autos, que igualmente não se achava assinado pela titular ...
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Despacho n.º 6728/2023
... da República ... 8 — Depósito de modelo: ... Ficam depositados no Instituto Português da ...
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Acórdão nº 83/08.5JAFUN.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Junho de 2011
I - O recorrente alega que a busca levada a cabo na residência sita em …, é nula por o consentimento para a referida busca ter sido dado por MD, tido como irmão do recorrente, e não por este, que era o verdadeiro titular do direito à habitação e o visado pela busca. II - O art. 126.º consagra um regime de proibições de prova (e também, consequencialmente, de proibições de valoração) com...
... 7 -Porém, para além de ser local de depósito ou guarda da droga que era vendida no Bairro ... , também o Bairro ... -
Edital n.º 247/2007, de 27 de Março de 2007
... do dia é encerrada a caixa, devendo-se preencher os talóes de depósito com o total de recebimentos diários, assinar e serem efectuados os ... çáo constante no duplicado das guias de recebimento, cópia do taláo de depósito, resumo diário de tesouraria e folha de caixa enviados pela ...
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Acórdão nº 1509/08.3TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Março de 2012
I- Demonstrando-se que o sistema GPS/GSM instalado na viatura transportadora dos bens daquela furtados em 22/5/2007, (instalação feita em conformidade com cláusula particular do seguro), não emitia sinal desde 17/5/2007, não ficando demonstrada a causa dessa avaria, não se podendo imputar ao segurado culpa nessa avaria, de nenhuma cláusula contratual resultando a obrigatoriedade de vigilância...
... que dele dista 200 metros para efectuar um depósito que realizou, após o que se dirigiu ao Restaurante onde encomendou umas ... -
Acórdão nº 06P812 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Outubro de 2006
I - Não procede a invocação de omissão de pronúncia se o acórdão da Relação emitiu concreta pronúncia sobre a fundamentação da decisão de 1.ª instância, não se limitando, ao homologá-la, a uma argumentação alicerçada em mero poder de autoridade, despida de substância, simples adesão acrítica, já que fez constar as razões em que o tribunal de 1.ª instância se louvou para decidir, credibilizando...
... 1995, mediante a renda mensal de 75.000$00, pagável por meio de depósito na conta nº ... do Banco ... , balcão do Cacém, figurando o arguido BB ... -
Regulamento n.º 917/2021
... cada cupão é da responsabilidade do cliente, assim como o seu depósito para se habilitar ao Concurso.2 - Em cada cupão deverá constar, ...
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Acórdão nº 0742789 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Junho de 2008
Não constitui prova de valoração proibida o depoimento de uma testemunha que relata o que ouviu dizer a um arguido que, no exercício do seu direito ao silêncio, não presta declarações na audiência.
... Fls. 765, talão de depósito em numerário para a conta da "F ... , Lda.", no AD ... , em ... -
Relatório do Tribunal de Contas N.º 1/2006 de 10 de Janeiro
... -Presidência do GRA, duas propostas ao concurso, precedidas pelo depósito, em 12 e 24/01/2005, de € 100 000 à ordem da RAA, nos termos do ...
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Acórdão nº 6208/09.6TBBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Julho de 2022
I - O empregador deve ser objectivamente responsabilizado pelos prejuízos causados, nos termos do art. 570º do CC, quando os actos ilícitos do comissário, no seu próprio interesse, foram praticados no exercício função que lhe foi confiada, o que se verifica quando aquele se aproveita das facilidades que o exercício da sua função de gerente bancário lhe proporcionava. II – Se o responsável
... Após o referido em A., as contas de depósito em nome do casal passaram para o nome das (falecidas) Autoras – al. G) ... -
Acórdão nº 2992/07.0TAPTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 20 de Setembro de 2011
I – Estando vedado ao tribunal de recurso o contacto directo e imediato com as provas que a audiência de julgamento em 1.ª instância permite, a censura da convicção assim formada só é viável desde que se demonstre que ela é inadmissível em face das regras da experiência comum, ou seja, que, em face de tais regras, essa convicção não tem lógica, não é coerente, não é possível que os factos...
... 10) O referido cheque foi apresentado a pagamento para depósito na conta n.º 4-1215836, do Banco BPI, titulada pela arguida, a qual se ... -
Acórdão nº 1140/08.3TBPTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Novembro de 2010
I – Os casos de resolução do contrato de arrendamento urbano, enunciados a título exemplificativo nas várias alíneas do nº 2 do art. 1083º do CC, não operam automaticamente, sendo sempre exigível a verificação dos pressupostos da cláusula resolutiva genérica estabelecida no corpo daquele preceito. II – O accionamento de tal cláusula resolutiva pressupõe não apenas o incumprimento...
... grades partidas, o que não pode deixar de se considerar como um depósito de substâncias perigosas (o vidro), o que não pode deixar de ser ...