departamentos de frança
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
... lugar para o penúltimo, por troca com um dos designados departamentos franceses do ultramar, registando-se um PIB per capita de apenas 42% da ...
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Decreto-Lei n.º 36/2013, de 11 de Março de 2013
... de gestão financeira, as secretarias -gerais e outros departamentos ou serviços que, através do sistema de informação contabilística, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2016/A
...departamentos da administração regional autónoma competentes em matéria de recursos ... com o pequeno delta lávico que domina a extremidade sul da ilha (França et al., 2002). As características hidrográficas de um território ...
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Acórdão nº 0266/20.0BEFUN de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Abril de 2021
I - A sentença de mérito proferida por um tribunal tributário (estadual ou arbitral) e transitada em julgado só vincula as partes que intervieram no processo (cf. art. 619.º, n.º 1 do CPC, onde se refere que, após o trânsito, «a decisão sobre a relação material controvertida fica a ter força obrigatória dentro do processo e fora dele nos limites fixados pelos artigos 580.º e 581.º», sendo um...
... no artigo 2.9 do presente diploma, a AT, através dos seus departamentos e serviços, continua a assegurar a realização dos procedimentos em ... -
Acórdão nº 4248/06.6TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Novembro de 2014
1 – A categoria profissional do trabalhador afere-se em razão das funções por ele exercidas, tendo em conta a norma ou convenção que para a respectiva actividade indique as funções próprias de cada uma, sendo o núcleo fundamental das funções efectivamente desempenhadas o elemento decisivo na determinação da categoria em questão; 2 – Exercendo o trabalhador diversas actividades...
... departamento porque eram trabalhadores oriundos de outros departamentos da empresa e que ali foram colocados na sequência de reestruturações. ... -
Aviso (extrato) n.º 593/2023
...período, funções de controlo nos Departamentos de Auditoria responsáveis pelo apoio técnico à. ação do Tribunal nos ...por Pares) ao Tribunal de Contas de França (2012) e de Espanha (2015). Membro do Grupo de trabalho no âmbito do ...
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Relatório n.º 11/2017
..., que inclui, para além da Assembleia Legislativa e dos departamentos do Governo Regional (serviços integrados), a Administração Regional ... pelo Tribunal de Contas Europeu, Tribunal de Contas de França e Auditoria Geral do Reino Unido. 3 - O Desempenho dos Recursos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2013/M, de 01 de Fevereiro de 2013
... no artigo 2.º do presente diploma, a AT, através dos seus departamentos e serviços, continuará a assegurar a realização dos procedimentos em ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 8/2011/A de 12 de Abril
... Atendimento, assegurando, em articulação com os restantes departamentos do IDSA, IPRA, a prestação de serviços, informações e esclarecimentos ...
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Declaração N.º 9/2007 de 6 de Novembro
... . . . RESUMO POR DEPARTAMENTOS. . . . . . . . (Valores em Euros). . . . . . . Fontes. . . ...
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Despacho conjunto n.º 638/2005, de 26 de Agosto de 2005
... exercício da actividade docente que decorre nos serviços, departamentos ou unidades funcionais onde exista pessoal da carreira docente, compete ao ...ão de Jesus, Graça, Lapa, Luz Soriano, Marvila, Olivais, Penha de França, São Mamede, São João, Sacavém; Unidade C - Cascais, Oeiras, Parede, ...
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Declaração de Rectificação N.º 15/2003 de 24 de Julho
... . . MAPA II. . . . DESPESAS POR DEPARTAMENTOS E POR CAPÍTULOS DA R.A.A. . . . CAPÍ-. . . . . . Importâncias ...
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Declaração de Rectificação N.º 20/2003 de 6 de Novembro
... . . MAPA II. . . . DESPESAS POR DEPARTAMENTOS E POR CAPÍTULOS DA R.A.A. . . . CAPÍ-. . . . . . Importâncias ...
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Declaração N.º 6/2007 de 8 de Janeiro
... . . . . . . . Por capítulos. . . Por Departamentos. . . . . . . 01 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL. . . . . . ...
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Despacho n.º 2846/2008, de 05 de Fevereiro de 2008
... de Magalháes Lemos, a licenciada Margarida Madalena Martins França, cujo perfil e aptidáo para o desempenho do cargo sáo evidenciados na ...Directora dos Departamentos de Aprovisionamento (1991-1994) e Análise de Gestáo (1997-2000) do ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
...1.ª classe» na categoria Q do mapa do pessoal civil dos departamentos militares anexo ao Decreto-Lei n.º 49410, de 24 de. novembro de 1969 ...
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Acórdão nº 857/22 de Tribunal Constitucional (Port, 21 de Dezembro de 2022
... finalmente, mas não menos importante, em França (para além da sugestiva figura. do “defensor do interesse público” ... do Estado e a outros departamentos de contencioso dos Ministérios, que lhe. preparem no todo ou em parte a ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 46/2023 de 15 de junho de 2023
...ção de seu superior hierárquico, num ou em vários departamentos da instituição, as atividades que lhe são próprias; Exerce, dentro ... da Região Autónoma dos Açores , Paulo Alexandre França...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2022 de 5 de abril de 2022
...ão de seu superior hierárquico, num ou em vários departamentos da instituição, as atividades que lhe são próprias; Exerce, ... da Região Autónoma dos Açores, Paulo Alexandre França...
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Despacho n.º 17746/2008, de 01 de Julho de 2008
...Nome Grupo Departamentos. Adélia Lurdes Silva M. Tavares Dias . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . 100 Educaçáo Pré-Escolar. José Carlos França de Oliveira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
... países terceiros: ilhas Canárias, do Reino de Espanha, departamentos ultramarinos da República Francesa, Monte Atos, da República Helénica, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2021 de 19 de janeiro de 2021
... para férias 1 - A empresa pode encerrar alguns departamentos para efeito de férias até 25 dias úteis, no máximo em 3 períodos ...
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Aviso n.º 187/2008, de 23 de Setembro de 2008
...187/2008. Por ordem superior se torna público ter o Governo da França efectuado, junto do Secretário -Geral das Naçóes Unidas, em 15 de ...Nas comunas ou nos departamentos cuja lista seja fixada por um decreto do mesmo dia:. A autoridade ...
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Os desafios da protecção do consumidor
... “1 - Incumbe aos órgãos e departamentos da Administração Pública promover a criação e apoiar centros de ... um tal molde (em que protagonista principal é a Test-Achat), a França, a Espanha (OCU – Organização de Consumidores y Usuários), Portugal ...
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Portaria n.º 472/2001, de 10 de Maio de 2001
...: 1.º A área territorial e de acção das directorias e dos departamentos de investigação criminal é a que resulta da divisão judicial do País ...