departamentos de frança
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Enquadramento
A) Antecedentes da organização das ilhas insulares como percepção das ideias constitucionais. B) Liberalismo, constitucionalismo moderno, republicanismo e democracia. C) Exemplos em Constituições estrangeiras.
... parte, designadamente em Inglaterra e França. Assim era, pois o sistema administrativo. Este modelo sofreu profundas ... ções maiores do que a meramente administrativa, como os departamentos ... -
Decreto-Lei n.º 36/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
... de gestão financeira, as secretarias -gerais e outros departamentos ou serviços que, através do sistema de informação contabilística, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 98/2014 - Diário da República n.º 227/2014, Série I de 2014-11-24
... 7,93248 2 419 882 349 França" ... 17,81269 5 433 939 212 Cro\xC3" ... éstimos especiais concedidos aos Estados ACP, aos PTU e aos departamentos ultramarinos franceses, bem como o produto e as receitas das operações ...
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Despacho n.º 5969/2023
... (docente); membro estrangeiro da Academia Nacional de Cirurgia de França; Doutoramento ... Honoris Causa pela Universidade de Aveiro; Medalha de ... e 2012, foi vogal-administrador dos conselhos de gestão dos Departamentos de ... Cirurgia e de Anestesia e Diretor do Serviço de Gestão de ...
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Decreto-Lei n.º 76/2016
... o sucesso dos planos do 1.º ciclo e os vários departamentos da Administração são convocados a colaborar no seu sucesso. 3 - ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... Nestes documentos, na ação governativa e nos departamentos do Governo Regional, não se encontram autoritarismos unilaterais, mas sim ... dos Estados Unidos da América e Canadá, com mais 28 %, e da França, com mais 25 %. Salienta-se que os hóspedes dos Estados Unidos da ...
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Parecer n.º 3/2018
... regional recaiu sobretudo na repartição da despesa pelos Departamentos do Governo Regional (279), tendo, por seu turno, o exame à execução ... continuou com um crescimento de 3,2 %, a Alemanha com 1,9 %, a França com 1,2 % enquanto a Itália cresceu abaixo da média da área (0,9 %), de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 25/2009/A, de 30 de Dezembro de 2009
... a deslocaçáo ou transferência de serviços entre departamentos da Administraçáo Regional, as dotaçóes orçamentais inscritas nos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2009/A, de 07 de Maio de 2009
... a deslocaçáo ou transferência de serviços entre departamentos da administraçáo regional, as dotaçóes orçamentais inscritas nos ...
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Lei n.º 62/2013
... o justifique e sejam criados departamentos de investiga- ... ção e ação penal (DIAP), são também criadas ...
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Portaria n.º 209/2013, de 26 de Junho de 2013
... (Austrália), Business School de Sáo Paulo (Brasil), ESCE (França), Domus Academy (Itália), Escola de Estudos Universitários Real Madrid ... Artigo 42 ... Departamentos e Gabinetes ... 1 - Os serviços a que se refere o artigo 40. podem ...
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Despacho n.º 7979/2022
... ) Remeter ao Tribunal de Contas, à Contabilidade Pública e departamentos centrais e regio- ... nais os elementos obrigatórios ... Artigo 39.º ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/M
... Gestão 1 - As Unidades de Gestão constituídas em todos os departamentos do Governo Regional têm por missão o tratamento integral e centralizado ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 42-A/2016/M
... Gestão 1 - As Unidades de Gestão constituídas em todos os departamentos do Governo Regional têm por missão o tratamento integral e centralizado ...
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Portaria n.º 319/2012, de 12 de Outubro de 2012
... unidades orgânicas operacio- nais e de suporte, designadas departamentos e direções de serviços, e por unidades orgânicas de apoio ...
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Portaria n.º 319/2012
... nais e de suporte, designadas departamentos e direções de ... serviços, e por unidades orgânicas de apoio ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... o investimento pblico que ser promovido pelos diversos departamentos do Governo Regional durante o corrente ano de 2013. Conforme a legislao ...
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Decreto-Lei n.º 102/2023
... , a: a ) ACES, abrangem as unidades funcionais, serviços ou departamentos que sucedam aos ACES extintos enquanto institutos públicos de regime ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 200/2005 de 22 de Dezembro
... 226.140.627,30 ... 1.060.034.202,04 ... DESPESAS POR DEPARTAMENTOS E POR CAPÍTULOS DA R.A.A ... Importâncias em escudos ... DESIGNAÇÃO ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 42/2012/M, de 31 de Dezembro de 2012
... finanças, tornado público por afixação em todos os departamentos do Governo Regional. 3 - Os trabalhadores integrados no quadro ...
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Despacho n.º 7465/2008, de 13 de Março de 2008
... - A Vogal Executiva, Margarida Madalena Martins França ... 2611096506 ... Deliberaçáo n. 725/2008 ... Por deliberaçáo do ... Exercício das funçóes de professor titular ... 15 - Nos departamentos curriculares constantes do anexo ao presente despacho, do qual faz parte ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... ção ao nível de interligação entre a Península Ibérica e França que se encontra ainda muito longe de atingir 10 % em 2020, como mostra a ... área do ambiente e da ação climática, e integrada pelos departamentos governamentais das áreas da energia, do ordenamento do território, das ...
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Parecer n.º 6/2008, de 08 de Julho de 2008
... V.3.3.2 -- Despesas efectuadas directamente pelos Departamentos Governamentais da Administração Regional V.4 -- Despesas do Plano de ...
- Resolução do Conselho do Governo n.º 123/2020 de 4 de maio de 2020
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Despacho n.º 6534/2018
... da igualdade de género, que assegura a representação de departamentos governamentais e de organizações representativas da sociedade civil. O ... Portugal e no estrangeiro, designadamente na Alemanha (Trier), em França (Paris), na Bélgica (Bruxelas), na Hungria (Budapeste), na República ...