departamentos de frança
561 resultados para departamentos de frança
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... de 1.ª classe» na categoria Q do mapa do pessoal civil dos departamentos militares anexo ao Decreto-Lei n.º 49410 , de 24 de novembro de 1969 ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 123/2020 de 4 de maio de 2020
... que, sob a orientação do Vice-Presidente do Governo, os departamentos do Governo tomarão as medidas e farão os ajustamentos necessários para ...
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Despacho n.º 11616/2018
... necessário e urgente assegurar o normal funcionamento dos Departamentos, Divisões e Unidades acima mencionadas, revelando-se mais adequado a ...ágio Erasmus na área da arqueologia na Gruta de Lazaret, Nice (França). Trabalhou em diversas empresas na área da conservação e restauro ...
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Despacho n.º 6534/2018
... da igualdade de género, que assegura a representação de departamentos governamentais e de organizações representativas da sociedade civil. O ... Portugal e no estrangeiro, designadamente na Alemanha (Trier), em França (Paris), na Bélgica (Bruxelas), na Hungria (Budapeste), na República ...
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Edital n.º 197/2017
... Advisor of the Director Fusion Institute at CEA, Cadarache, França; Doutor Carlos Hidalgo Vera, Head Investigator, Responsable División ...(a) candidato(a) no exercício de funções de gestão em departamentos e unidades de investigação, de coordenações de curso, de áreas ...
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Despacho n.º 6534/2018
... da igualdade de género, que assegura a representação de departamentos governamentais e de organizações representativas da sociedade civil. O ... Portugal e no estrangeiro, designadamente na Alemanha (Trier), em França (Paris), na Bélgica (Bruxelas), na Hungria (Budapeste), na República ...
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Despacho n.º 1041/2021
... pelo candidato no exercício de funções de gestão em departamentos e unidades de investigação, de coordenações de curso, de áreas ..., Université Paris-Sud/Université Paris Saclay, CNRS/IN2P3, França. Doutora Maria Constança Mendes Pinheiro da Providência Santarém e ...
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Edital n.º 106/2022
...ção de ensino superior, tais como coordenação de departamentos, comissões de qualidade e avaliação, unidades de investigação, ... Associada da Universidade da Beira Interior; Duarte Miguel de França T eixeira dos Prazeres, Professor Catedrático do Instituto Superior ...
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Edital n.º 933/2022
...Departamentos e Centros de Investigação, e em comis-. sões, cargos e tarefas ...tituto Universitário de Lisboa. Doutora Mariana França Gouveia, Professora Catedrática da Faculdade de Direito de Univer-. ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2007/A, de 23 de Janeiro de 2007
... a deslocaçáo ou transferência de serviços entre departamentos da administraçáo regional, as dotaçóes orçamentais inscritas nos ...
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Despacho n.º 6671/2008, de 07 de Março de 2008
...6/96, de 31 de Janeiro, delego nos Chefes dos Departamentos Marítimos e Comandantes Regionais da Polícia Marítima, do Norte, ...
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Acórdão nº 2356/19.2T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Novembro de 2020
I – Segundo o CT/09, o tempo de trabalho corresponde ao período em que o trabalhador está a trabalhar ou se encontra à disposição da entidade empregadora e no exercício da sua atividade ou das suas funções, bem como determinadas interrupções ou intervalos como tal taxativamente enunciados e dos quais não importa aqui cuidar p or nenhum deles estar em equação – art. 197º/1/2 do CT/09.
... organizacionais, mas sim trabalhadores que integram os departamentos administrativos ou financeiros dos empregadores, quem procede ao ... Em 1 de Julho de 2016 entrou em vigor em França o decreto 2016-418, de 7/4[8], tendo por objecto a “adaptation de ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2011/A, de 12 de Abril de 2011
...- dimento, assegurando, em articulação com os restantes departamentos do IDSA, IPRA, a prestação de serviços, informações e ...
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Deliberação n.º 1643/2006, de 27 de Novembro de 2006
...a) Delegar nos chefes dos Departamentos Marítimos, do Norte, capitáo-de-mar-e-guerra Febo Nuno de Oliveira ...
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Decreto-Lei n.º 49/2019
... - Instituto do Comércio Externo de Portugal e os restantes departamentos competentes assegurem durante o ano de 1984 a concessão dos benefícios e ...
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Relatório n.º 13/2016
... ao longo do ano de 2015, num esforço conjunto de todos os departamentos, em prol de uma efetiva concorrência nos mercados e em benefício dos ...Bruno Lasserre - Presidente, Autorité de la concurrence, França. Helena Abreu Lopes - Juíza Conselheira, Tribunal de Contas, Portugal. ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
... lugar para o penúltimo, por troca com um dos designados departamentos franceses do ultramar, registando-se um PIB per capita de apenas 42% da ...
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Acórdão nº 4248/06.6TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Novembro de 2014
1 – A categoria profissional do trabalhador afere-se em razão das funções por ele exercidas, tendo em conta a norma ou convenção que para a respectiva actividade indique as funções próprias de cada uma, sendo o núcleo fundamental das funções efectivamente desempenhadas o elemento decisivo na determinação da categoria em questão; 2 – Exercendo o trabalhador diversas actividades...
... departamento porque eram trabalhadores oriundos de outros departamentos da empresa e que ali foram colocados na sequência de reestruturações. ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 20/2016/A
...departamentos da administração regional autónoma competentes em matéria de recursos ... com o pequeno delta lávico que domina a extremidade sul da ilha (França et al., 2002). As características hidrográficas de um território ...
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Decreto-Lei n.º 36/2013, de 11 de Março de 2013
... de gestão financeira, as secretarias -gerais e outros departamentos ou serviços que, através do sistema de informação contabilística, ...
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Acórdão nº 0266/20.0BEFUN de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Abril de 2021
I - A sentença de mérito proferida por um tribunal tributário (estadual ou arbitral) e transitada em julgado só vincula as partes que intervieram no processo (cf. art. 619.º, n.º 1 do CPC, onde se refere que, após o trânsito, «a decisão sobre a relação material controvertida fica a ter força obrigatória dentro do processo e fora dele nos limites fixados pelos artigos 580.º e 581.º», sendo um...
... no artigo 2.9 do presente diploma, a AT, através dos seus departamentos e serviços, continua a assegurar a realização dos procedimentos em ... -
Relatório n.º 11/2017
..., que inclui, para além da Assembleia Legislativa e dos departamentos do Governo Regional (serviços integrados), a Administração Regional ... pelo Tribunal de Contas Europeu, Tribunal de Contas de França e Auditoria Geral do Reino Unido. 3 - O Desempenho dos Recursos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2013/M, de 01 de Fevereiro de 2013
... no artigo 2.º do presente diploma, a AT, através dos seus departamentos e serviços, continuará a assegurar a realização dos procedimentos em ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 8/2011/A de 12 de Abril
... Atendimento, assegurando, em articulação com os restantes departamentos do IDSA, IPRA, a prestação de serviços, informações e esclarecimentos ...
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Declaração N.º 9/2007 de 6 de Novembro
... . . . RESUMO POR DEPARTAMENTOS. . . . . . . . (Valores em Euros). . . . . . . Fontes. . . ...