departamentos de frança
535 resultados para departamentos de frança
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Acórdão nº 4248/06.6TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Novembro de 2014
1 – A categoria profissional do trabalhador afere-se em razão das funções por ele exercidas, tendo em conta a norma ou convenção que para a respectiva actividade indique as funções próprias de cada uma, sendo o núcleo fundamental das funções efectivamente desempenhadas o elemento decisivo na determinação da categoria em questão; 2 – Exercendo o trabalhador diversas actividades enquadráveis em...
... departamento porque eram trabalhadores oriundos de outros departamentos da empresa e que ali foram colocados na sequência de reestruturações. ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 20/2016/A
...departamentos da administração regional autónoma competentes em matéria de recursos ... com o pequeno delta lávico que domina a extremidade sul da ilha (França et al., 2002). As características hidrográficas de um território ...
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Decreto-Lei n.º 36/2013, de 11 de Março de 2013
... de gestão financeira, as secretarias -gerais e outros departamentos ou serviços que, através do sistema de informação contabilística, ...
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Acórdão nº 0266/20.0BEFUN de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Abril de 2021
I - A sentença de mérito proferida por um tribunal tributário (estadual ou arbitral) e transitada em julgado só vincula as partes que intervieram no processo (cf. art. 619.º, n.º 1 do CPC, onde se refere que, após o trânsito, «a decisão sobre a relação material controvertida fica a ter força obrigatória dentro do processo e fora dele nos limites fixados pelos artigos 580.º e 581.º», sendo um...
... no artigo 2.9 do presente diploma, a AT, através dos seus departamentos e serviços, continua a assegurar a realização dos procedimentos em ... -
Relatório n.º 11/2017
..., que inclui, para além da Assembleia Legislativa e dos departamentos do Governo Regional (serviços integrados), a Administração Regional ... pelo Tribunal de Contas Europeu, Tribunal de Contas de França e Auditoria Geral do Reino Unido. 3 - O Desempenho dos Recursos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2013/M, de 01 de Fevereiro de 2013
... no artigo 2.º do presente diploma, a AT, através dos seus departamentos e serviços, continuará a assegurar a realização dos procedimentos em ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 8/2011/A de 12 de Abril
... Atendimento, assegurando, em articulação com os restantes departamentos do IDSA, IPRA, a prestação de serviços, informações e esclarecimentos ...
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Declaração N.º 9/2007 de 6 de Novembro
... . . . RESUMO POR DEPARTAMENTOS. . . . . . . . (Valores em Euros). . . . . . . Fontes. . . ...
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Despacho conjunto n.º 638/2005, de 26 de Agosto de 2005
... exercício da actividade docente que decorre nos serviços, departamentos ou unidades funcionais onde exista pessoal da carreira docente, compete ao ...ão de Jesus, Graça, Lapa, Luz Soriano, Marvila, Olivais, Penha de França, São Mamede, São João, Sacavém; Unidade C - Cascais, Oeiras, Parede, ...
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Declaração N.º 6/2007 de 8 de Janeiro
... . . . . . . . Por capítulos. . . Por Departamentos. . . . . . . 01 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL. . . . . . ...
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Declaração de Rectificação N.º 15/2003 de 24 de Julho
... . . MAPA II. . . . DESPESAS POR DEPARTAMENTOS E POR CAPÍTULOS DA R.A.A. . . . CAPÍ-. . . . . . Importâncias ...
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Declaração de Rectificação N.º 20/2003 de 6 de Novembro
... . . MAPA II. . . . DESPESAS POR DEPARTAMENTOS E POR CAPÍTULOS DA R.A.A. . . . CAPÍ-. . . . . . Importâncias ...
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Despacho n.º 2846/2008, de 05 de Fevereiro de 2008
... de Magalháes Lemos, a licenciada Margarida Madalena Martins França, cujo perfil e aptidáo para o desempenho do cargo sáo evidenciados na ...Directora dos Departamentos de Aprovisionamento (1991-1994) e Análise de Gestáo (1997-2000) do ...
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Despacho n.º 17746/2008, de 01 de Julho de 2008
...Nome Grupo Departamentos. Adélia Lurdes Silva M. Tavares Dias . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . 100 Educaçáo Pré-Escolar. José Carlos França de Oliveira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2021 de 19 de janeiro de 2021
... para férias 1 - A empresa pode encerrar alguns departamentos para efeito de férias até 25 dias úteis, no máximo em 3 períodos ...
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Aviso n.º 187/2008, de 23 de Setembro de 2008
...187/2008. Por ordem superior se torna público ter o Governo da França efectuado, junto do Secretário -Geral das Naçóes Unidas, em 15 de ...Nas comunas ou nos departamentos cuja lista seja fixada por um decreto do mesmo dia:. A autoridade ...
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Portaria n.º 472/2001, de 10 de Maio de 2001
...: 1.º A área territorial e de acção das directorias e dos departamentos de investigação criminal é a que resulta da divisão judicial do País ...
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Acórdão nº 529/13.0TTOAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Junho de 2015
I - Segundo o disposto no artigo 3º, nº1 da Convenção de Roma de 19.06.1980, o contrato rege-se pela lei escolhida pelas Partes. Esta escolha deve ser expressa ou resultar de modo inequívoco das disposições do contrato ou das circunstâncias da causa. II - A escolha tácita deve ser inferida das particulares circunstâncias do negócio concreto. III - Não tendo as partes expressamente escolhido a
... de Junho de 2009 o Autor passou a trabalhar em diversos pontos de França. Acontece que as cláusulas 2ª, 4ª, 7ª, 12ª, 17ª e 19ª do contrato ... relações com a população e com os funcionários dos Departamentos oficiais, sem poder invocar quaisquer direitos ou exigir indemnizações ... -
Os desafios da protecção do consumidor
... “1 - Incumbe aos órgãos e departamentos da Administração Pública promover a criação e apoiar centros de ... um tal molde (em que protagonista principal é a Test-Achat), a França, a Espanha (OCU – Organização de Consumidores y Usuários), Portugal ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 29/2021 de 8 de junho de 2021
..., as atividades da Empresa, em uma ou várias Secções ou Departamentos da em presa. Os trabalhadores nesta categoria colaboram na ... da Região Autónoma dos Açores, P aulo Alexandre França...
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Declaração n.º DD6183, de 05 de Janeiro de 1981
...O Secretário-Geral, França...
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Declaração n.º DD6236, de 14 de Janeiro de 1981
...O Secretário-Geral, França...
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Resolução da Assembleia da República n.º 230-A/2017
...íbia e da Suazilândia e postos em livre circulação nos departamentos franceses ultramarinos. Esta disposição é aplicável por um perío-do ...
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Relatório n.º 10/2018
... Económico e outros cinco estágios distribuídos pelos Departamentos de Práticas Restritivas, Controlo de Concentrações, Jurídico e do ...
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Declaração N.º 13/2005 de 10 de Novembro
... . . . RESUMO POR DEPARTAMENTOS. . . . . . . . (Valores em Euros). . . . . . . Fontes. . . ...