departamentos de frança
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Despacho n.º 6549/2022
... em criar os seguintes departamentos (unidades intermédias de 2.º grau) inseridos nas unidades ... orgânicas ... como chefe de departamento o licenciado Alfredo José da Silva França ...
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Edital n.º 491/2019
... de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Prof.ª Doutora Mariana França Gouveia, na sequência do despacho autorizador, de 13.02.2019, do Reitor ... ãos da Universidade e da Unidade Orgânica, coordenação de departamentos, de secções e de cursos, outros cargos e tarefas temporárias.6.2 - Na ...
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Edital n.º 490/2019
... de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Prof.ª Doutora Mariana França Gouveia, na sequência do despacho autorizador, de 13.02.2019, do Reitor ... ãos da Universidade e da Unidade Orgânica, coordenação de departamentos, de secções e de cursos, outros cargos e tarefas temporárias.6.2 - Na ...
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Edital n.º 477/2019
... de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Prof.ª Doutora Mariana França Gouveia, na sequência do despacho autorizador, de 25.01.2019, do Reitor ... ãos da Universidade e da Unidade Orgânica, coordenação de departamentos, de secções e de cursos, outros cargos e tarefas temporárias.6.2 - Na ...
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Edital n.º 638/2019
... de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Prof.ª Doutora Mariana França Gouveia, na sequência do despacho autorizador, de 22.03.2019, do Reitor ... ãos da Universidade e da Unidade Orgânica, coordenação de departamentos, de secções e de cursos, outros cargos e tarefas temporárias.6.2 - Na ...
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Aviso n.º 10892-B/2022
... lugares de direção de secções de departamentos de investigação e ação penal ou de procuradorias, ... N.º 103 27 de ...
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Despacho n.º 3651/2021
... , dele fazendo parte integrante:a) Margarida Madalena Martins França para o cargo de presidente do conselho de administração;b) José Luís ... Diretora dos Departamentos de Aprovisionamento (1991-1994) e Análise de Gestão (1997-2000) do ...
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Despacho n.º 12362/2023
... Miguel Afonso Dias de A yala Botto, no Professor Duarte Miguel de França T eixeira dos Prazeres, e nos Professores ou Investigadores indicados no ... ço de docentes e investigadores integrados nos respetivos Departamentos; b ) Dar parecer sobre as propostas de distribuição de serviço docente ...
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Despacho n.º 9142/2023
... 4) Subdelegar, no Professor Duarte Miguel de França Teixeira dos Prazeres, Vice-Presidente do ... Conselho Científico, as ... Departamentos; ... b) Dar parecer sobre as propostas de distribuição de serviço ...
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Decreto n.º 117/82, de 19 de Outubro de 1982
... menos uma vez por semana; no entanto: i) Nas relações entre a França e as Partes Contratantes limítrofes, para ser considerado trabalhador ... França: Território - o território dos departamentos europeus e dos departamentos do ultramar (Guadalupe, Guiana, Martinica e ...
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Em vigor
Lei n.º 62/2013 . Lei da Organização do Sistema Judiciário
... Artigo 151.º Julgados de paz ... Título X Departamentos de investigação e ação penal ... Artigo 152.º Criação e ...
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Despacho (extrato) n.º 10949/2016
... nuclear contempla um total de 1 Direção Municipal, 10 Departamentos Municipais e 1 Gabinete equiparado a Departamento Municipal. SECÇÃO II ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
... Anual 2020 contempla as ações promovidas diretamente pelos departamentos da administração regional, mas também as que são executadas por ... sete parceiros insulares dos Países Baixos, Dinamarca, Portugal, França, Grécia e Estónia, este projeto tem por objetivo a identificação e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... o investimento público que será promovido pelos diversos departamentos do Governo Regional durante o ano de 2018. Conforme a legislação ...
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Deliberação n.º 889/2021
... P., no âmbito das atividades dos respetivos Departamentos e Gabinetes. 1.2 - Competências relativas ao responsável pelo tratamento ... Diretor do DFI, para: a) Autorizar, conjuntamente com Sandra Maria França Canhoto, o cancelamento de hipoteca e a liberação de outras garantias ...
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Deliberação n.º 941/2022
... P., no âmbito das atividades dos respetivos Departamentos e Gabi- ... 1.2 — Competências relativas ao responsável pelo ... a) Autorizar, conjuntamente com Sandra Maria França Canhoto, o cancelamento de hipoteca ... e a liberação de outras ...
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Deliberação n.º 560/2020
... P., no âmbito das atividades dos respetivos Departamentos e Gabinetes. 1.2 - Competências relativas ao responsável pelo tratamento ... Diretor do DFI, para: a) Autorizar, conjuntamente com Sandra Maria França Canhoto, o cancelamento de hipoteca e a liberação de outras garantias ...
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Deliberação n.º 411/2017
... P., no âmbito das atividades dos respetivos Departamentos e Gabinetes. 1.2 - Competências específicas para aplicação no âmbito ... Diretor do DFI, para: a) Autorizar, conjuntamente com Sandra Maria França Canhoto, o cancelamento de hipoteca e a liberação de outras garantias ...
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Deliberação n.º 411/2017
... P., no âmbito das atividades dos respetivos Departamentos e Gabinetes. 1.2 - Competências específicas para aplicação no âmbito ... Diretor do DFI, para: a) Autorizar, conjuntamente com Sandra Maria França Canhoto, o cancelamento de hipoteca e a liberação de outras garantias ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2017
... para vogal executiva a licenciada Margarida Madalena Martins França.Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º ... Diretora dos Departamentos de Aprovisionamento (1991-1994) e Análise de Gestão (1997-2000) do ...
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Deliberação n.º 410/2023
... P., no âmbito das atividades dos respetivos Departamentos e Gabinetes ... 1.2 — Competências relativas ao responsável pelo ... a) Autorizar, conjuntamente com Sandra Maria França Canhoto, o cancelamento de hipoteca ... e a liberação de outras ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2019/M
... no artigo 2.º do presente diploma, a AT, através dos seus departamentos e serviços, continuará a assegurar a realização dos procedimentos em ...
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Deliberação n.º 938/2023
... P., no âmbito das atividades dos respetivos Departamentos e Gabi- ... 1.2 — Competências relativas ao responsável pelo ... a) Autorizar, conjuntamente com Sandra Maria França Canhoto, o cancelamento de hipoteca ... e a liberação de outras ...
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Aviso (extrato) n.º 6829/2023
... ções e departamentos municipais, cuja identificação, atribuições e competências se ...
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Edital n.º 857/2019
... de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Prof.ª Doutora Mariana França Gouveia, na sequência do despacho autorizador, de 22.03.2019, do Reitor ... ãos da Universidade e da Unidade Orgânica, coordenação de departamentos, de secções e de cursos, outros cargos e tarefas temporárias.6.2 - Na ...