departamentos de frança
483 resultados para departamentos de frança
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Classificação vLex
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Portaria N.º 86/2005 de 9 de Dezembro
..., aditando uma nova entidade e corrigindo a designação dos departamentos do Governo Regional que foram alterados pelo referido Decreto Regulamentar ...
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Lei n.º 40-A/2016
... judiciais de primeira instância e para as Procuradorias e departamentos do Ministério Público, ponderando os meios afetos à adequação entre ...
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Despacho n.º 7069/2018
... nucleares e flexíveis, organizando-se da seguinte forma: a) Departamentos - unidades orgânicas nucleares de coordenação e de gestão de recursos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 49/2014 - Regulamenta a Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (Lei da Organização do Sistema Judiciário), e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais
... pelo Conselho Superior do Ministério Público nos concretos departamentos de investigação e ação penal e nas secções ou tribunais de ...
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Resolução n.º 39/94, de 14 de Julho de 1994
...2 - Aplica-se igualmente, no que respeita à França, à Argélia e aos departamentos ultramarinos e, no que respeita à ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2017/M
... no artigo 2.º do presente diploma, a AT, através dos seus departamentos e serviços, continua a assegurar a realização dos procedimentos em ...
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Regulamento n.º 624/2018
..., correspondentes a duas Direções Municipais e seis Departamentos Municipais, cuja identificação, atribuições e competências se ... Ferreira; Sandra Cristina Afonso Alves Fernandes; Sandra Inês França Mesquita Março; Sandra Isabel Brito Martins; Sandra Maria Gonçalves ...
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Resolução n.º 7/99, de 19 de Fevereiro de 1999
...ção: '2 - O disposto no presente Tratado é aplicável aos departamentos franceses ultramarinos, aos Açores, à Madeira e às ilhas Canárias. ... - 25; Dinamarca - 16; Alemanha - 99; Grécia - 25; Espanha - 64; França - 87; Irlanda - 15; Itália - 87; Luxemburgo - 6; Países Baixos - 31; ...
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Resolução n.º 23/89, de 21 de Agosto de 1989
...2 - Aplicar-se-á igualmente, no que respeita a França, à Argélia e aos departamentos ultramarinos, e, no que respeita ao Reino ...
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Decreto-Lei n.º 38/2019
...Área de competência territorial: departamentos marítimos do norte, centro e sul. Juízes: 2. Tribunal da Propriedade ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... das duas economias-chave para os processos da UE - a Alemanha e a França. No segundo trimestre, a economia alemã registou uma evolução positiva ... gestão de prédios afectos à Defesa; - Com diversos outros departamentos governamentais dar-se-á sequência ao desempenho de outras missões de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2013/A, de 22 de Abril de 2013
... a deslocação ou transferência de serviços entre departamentos da administração regional ou entre serviços do mesmo departamento, as ...
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Edital n.º 490/2019
... de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Prof.ª Doutora Mariana França Gouveia, na sequência do despacho autorizador, de 13.02.2019, do Reitor ...ãos da Universidade e da Unidade Orgânica, coordenação de departamentos, de secções e de cursos, outros cargos e tarefas temporárias.6.2 - Na ...
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Edital n.º 638/2019
... de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Prof.ª Doutora Mariana França Gouveia, na sequência do despacho autorizador, de 22.03.2019, do Reitor ...ãos da Universidade e da Unidade Orgânica, coordenação de departamentos, de secções e de cursos, outros cargos e tarefas temporárias.6.2 - Na ...
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Edital n.º 477/2019
... de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Prof.ª Doutora Mariana França Gouveia, na sequência do despacho autorizador, de 25.01.2019, do Reitor ...ãos da Universidade e da Unidade Orgânica, coordenação de departamentos, de secções e de cursos, outros cargos e tarefas temporárias.6.2 - Na ...
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Edital n.º 491/2019
... de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Prof.ª Doutora Mariana França Gouveia, na sequência do despacho autorizador, de 13.02.2019, do Reitor ...ãos da Universidade e da Unidade Orgânica, coordenação de departamentos, de secções e de cursos, outros cargos e tarefas temporárias.6.2 - Na ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2017
... de média e curta duração em várias Business Schools: INSEAD (França), IMEDE (Suíça), HEC (França), COLUMBIA UNlVERSITY (EUA) e HARVARD ... Tejo, IP.Entre 2014 e 2016 foi administradora hospitalar nos Departamentos Coração e Vasos e Pediatria do Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE.Desde ...
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Aviso n.º 583/2019
... pública de expropriação e apoio jurídico aos diversos departamentos e divisões da câmara municipal.10 - Requisitos de admissão - Poderão ...
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Decreto n.º 117/82, de 19 de Outubro de 1982
... menos uma vez por semana; no entanto: i) Nas relações entre a França e as Partes Contratantes limítrofes, para ser considerado trabalhador ...França: Território - o território dos departamentos europeus e dos departamentos do ultramar (Guadalupe, Guiana, Martinica e ...
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Despacho (extrato) n.º 10949/2016
... nuclear contempla um total de 1 Direção Municipal, 10 Departamentos Municipais e 1 Gabinete equiparado a Departamento Municipal. SECÇÃO II ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... o investimento público que será promovido pelos diversos departamentos do Governo Regional durante o ano de 2018. Conforme a legislação ...
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Deliberação n.º 411/2017
...P., no âmbito das atividades dos respetivos Departamentos e Gabinetes. 1.2 - Competências específicas para aplicação no âmbito ... Diretor do DFI, para: a) Autorizar, conjuntamente com Sandra Maria França Canhoto, o cancelamento de hipoteca e a liberação de outras garantias ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2017
... para vogal executiva a licenciada Margarida Madalena Martins França.Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º ...Diretora dos Departamentos de Aprovisionamento (1991-1994) e Análise de Gestão (1997-2000) do ...
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Deliberação n.º 411/2017
...P., no âmbito das atividades dos respetivos Departamentos e Gabinetes. 1.2 - Competências específicas para aplicação no âmbito ... Diretor do DFI, para: a) Autorizar, conjuntamente com Sandra Maria França Canhoto, o cancelamento de hipoteca e a liberação de outras garantias ...
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Edital n.º 337/2019
... de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Prof.ª Doutora Mariana França Gouveia, na sequência do despacho autorizador, de 7.11.2018, do Reitor da ...ãos da Universidade e da Unidade Orgânica, coordenação de departamentos, de secções e de cursos, outros cargos e tarefas temporárias.6.2 - Na ...




