departamentos de frança
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Aviso n.º 10486-A/2021
... e fiscais, e em lugares de direção de secções de departamentos de investigação e ação penal ou de procuradorias serão providos com ...
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Despacho n.º 13253-A/2023
... as unidades orgânicas municipais, nomeadamente entre os departamentos municipais integrados nas direções municipais, enqua- dradas e ...
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Acórdão nº 6669/11.3TBVNG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Março de 2017
... ão digestivo e vascular do HOSPITAL QQ, em ... , 00, 00000 ... , em França ... 119. O referido cirurgião confirmou que a Autora “queixa-se ... Mas quantos departamentos nacionais o praticam com isenção de espírito e largueza de vistas? Por ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2018
... ção, dela fazendo parte integrante:a) Margarida Madalena Martins França para o cargo de presidente do conselho de administração;b) António ... Diretora dos Departamentos de Aprovisionamento (1991-1994) e Análise de Gestão (1997-2000) do ...
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Portaria N.º 86/2005 de 9 de Dezembro
... , aditando uma nova entidade e corrigindo a designação dos departamentos do Governo Regional que foram alterados pelo referido Decreto Regulamentar ...
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Regulamento n.º 739/2021
... - A Direção-Geral do Tribunal de Contas (DGTC) dispõe de departamentos de apoio técnico-operativo (DAT) e de departamentos de apoio instrumental ...
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Declaração n.º 1/2018 de 6 de junho de 2018
... euros TULOS DESIGNAÇÃO ORGÂNICA Por capítulos Por Departamentos 01 - ASSEMBLEIA LEGISLA TIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ...
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Declaração n.º 3/2018 de 30 de julho de 2018
... euros TULOS DESIGNAÇÃO ORGÂNICA Por capítulos Por Departamentos 01 - ASSEMBLEIA LEGISLA TIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ...
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Despacho n.º 611/2018
... França Ferreira Marques de Sousa.2 - Para efeitos do disposto na alínea d) do ... várias Direções Hoteleiras, à Direção Financeira, aos Departamentos de Recursos Humanos, Marketing, Vendas e Manutenção, prestando ...
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Declaração n.º 2/2018 de 11 de julho de 2018
... euros TULOS DESIGNAÇÃO ORGÂNICA Por capítulos Por Departamentos 01 - ASSEMBLEIA LEGISLA TIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ...
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Lei n.º 40-A/2016
... judiciais de primeira instância e para as Procuradorias e departamentos do Ministério Público, ponderando os meios afetos à adequação entre ...
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Resolução n.º 39/94, de 14 de Julho de 1994
... 2 - Aplica-se igualmente, no que respeita à França, à Argélia e aos departamentos ultramarinos e, no que respeita à ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2017/M
... no artigo 2.º do presente diploma, a AT, através dos seus departamentos e serviços, continua a assegurar a realização dos procedimentos em ...
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Despacho n.º 973/2024
... n.º 973/2024 Sumário: Designa Margarida Madalena Martins França, Teresa Margarida Rosendo V aio, Alcino Jorge Marcos de Sousa Santos, ... Diretora dos Departamentos de Aprovisionamento (1991 -1994) e Análise de Gestão (1997 -2000) do ...
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Despacho n.º 7069/2018
... nucleares e flexíveis, organizando-se da seguinte forma: a) Departamentos - unidades orgânicas nucleares de coordenação e de gestão de recursos ...
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Despacho n.º 4209/2022
... nomeadamente entre os departamentos municipais integrados nas direções municipais, enqua- ... dradas e ...
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Regulamento n.º 624/2018
... , correspondentes a duas Direções Municipais e seis Departamentos Municipais, cuja identificação, atribuições e competências se ... Ferreira; Sandra Cristina Afonso Alves Fernandes; Sandra Inês França Mesquita Março; Sandra Isabel Brito Martins; Sandra Maria Gonçalves ...
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Resolução n.º 7/99, de 19 de Fevereiro de 1999
... ção: '2 - O disposto no presente Tratado é aplicável aos departamentos franceses ultramarinos, aos Açores, à Madeira e às ilhas Canárias ... - 25; Dinamarca - 16; Alemanha - 99; Grécia - 25; Espanha - 64; França - 87; Irlanda - 15; Itália - 87; Luxemburgo - 6; Países Baixos - 31; ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 49/2014 . Regulamenta a Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (Lei da Organização do Sistema Judiciário), e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais
... Artigo 115.º Criação e extinção de departamentos de investigação e ação penal ... Artigo 116.º Movimento de ...
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Resolução n.º 23/89, de 21 de Agosto de 1989
... 2 - Aplicar-se-á igualmente, no que respeita a França, à Argélia e aos departamentos ultramarinos, e, no que respeita ao Reino ...
- Despacho n.º 835/2022 de 11 de maio de 2022
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Deliberação n.º 373/2020
... A organização interna da ACSS é constituída por cinco Departamentos, sendo certo que por deliberação do Conselho Diretivo podem ser criadas, ...
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Decreto-Lei n.º 38/2019
... Área de competência territorial: departamentos marítimos do norte, centro e sul. Juízes: 2. Tribunal da Propriedade ...
- Decreto Legislativo Regional n.º 2/2013/A, de 22 de Abril de 2013
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Despacho n.º 6549/2022
... em criar os seguintes departamentos (unidades intermédias de 2.º grau) inseridos nas unidades ... orgânicas ... como chefe de departamento o licenciado Alfredo José da Silva França ...