departamentos de frança
608 resultados para departamentos de frança
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2-A/97/M, de 29 de Janeiro de 1997
... respeita às restantes competências, serão integradas em departamentos, consoante a sua natureza, atribuições e a necessidade de interligação ...
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Declaração de Rectificação N.º 11/2003 de 8 de Maio
... . . MAPA II. . . . DESPESAS POR DEPARTAMENTOS E POR CAPÍTULOS DA R.A.A. . . . Capí-. . . . . . Importâncias ...
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Declaração de Rectificação N.º 14/2002 de 9 de Maio
... . . . MAPA II. . . . DESPESAS POR DEPARTAMENTOS E POR CAPÍTULOS DA R.A.A. . . . CAPÍ-. . . . . . Importâncias ...
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Despacho n.º 23131/2007, de 08 de Outubro de 2007
...3 - Cada centro de responsabilidade pode integrar departamentos, um ou mais serviços e unidades funcionais que, por sua vez, envolvem os ...
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Declaração N.º 6/2006 de 9 de Novembro
... . DESIGNAÇÃO ORGÂNICA. . . Por capítulos. . . Por Departamentos. . . . . . . 01 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL. . . . . . ...
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Acórdão nº 12072/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Maio de 2015
I – Numa ação administrativa especial em que esteja em causa ato do «órgão de gestão do programa operacional factores de competitividade» deve ser demandado o Ministério em que o mesmo se integrava (o Ministério da Economia e do Emprego - cfr. Decreto-Lei n.º 54-A/2000, de 7 de abril, Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2000, de 16 de maio, na Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/
... ad hoc, não inserido na estrutura orgânica normal dos departamentos ministeriais e de carácter não permanente. A característica distintiva ...em França; cfr. JEAN RIVERO, Direito Administrativo, 1981, trad. Rogério Soares, ... -
Resolução n.º 22/89, de 01 de Agosto de 1989
...ção ao n.º 3 do artigo 8.º; i) Alterar a repartição em departamentos prevista no artigo 11.º ou criar novos departamentos; j) Emitir o parecer ... são distribuídos do seguintemodo: Bélgica - 2; Alemanha - 4; França - 4; Itália - 4; Luxemburgo - 1; Países Baixos - 2. As deliberações ...
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Regulamento n.º 545-A/2008, de 27 de Outubro de 2008
... de apoio da Câmara Municipal foram distribuídos pelos departamentos com actividades geradoras de receita proporcionalmente aos respectivos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4-A/97/M, de 12 de Fevereiro de 1997
... afecto ao seu gabinete ou nos responsáveis pelos diversos departamentos" as competências que julgar convenientes. 5 - O Secretário Regional poder\xC3"...
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Crianças pequenas e mídia: necessidade de maior proteção?
Este trabalho focar-se-á na análise dos impactos da exposição precoce de crianças a mídia, em particular na fase de 0 a 3 anos de idade a compatibilização desta exposição com a garantia da proteção integral. Embora o acesso à internet esteja em contínua expansão no país, a televisão segue sendo o principal suporte de mídia acessado pela população, considerado fonte primordial de acesso a informaçã
... países do mundo, como: Estados Unidos, Itália 15 , Portugal 16 e França, não sem forte oposição e crítica de especialistas da área de ... loja de brinquedos ou seção infantil de loja de departamentos revela que precisamos nos esforçar bastante para encontrar ... -
Acórdão nº 05104/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Fevereiro de 2012
Doutrina que dimana da decisão: 1.O vício formal da sentença recorrida de oposição entre os seus fundamentos e o resultado alcançado, conducente à declaração da sua nulidade, afere-se pelos concretos fundamentos invocados em que a mesma se esteia, que conduziriam a um resultado oposto ou pelo menos diverso do ali alcançado, que não quando esse resultado se possa fundar em diversa factualidade da...
... e financeiras desta sociedade assegurados pelos departamentos da holding ou sub-holding - B..ou A..- e pela I.. Investment Serviços, ... -
Lei n.º 9/2009, de 04 de Março de 2009
...çóes comerciais ou técnicas, responsável por um ou mais departamentos da empresa;c) «Estado membro de estabelecimento» o Estado membro onde o ...França . . . . . . . . . Diplôme d'Etat de docteur en médecine. Universités ...
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Despacho Normativo N.º 3/1979 de 13 de Fevereiro
... de um trabalho aturado e com a participação dos vários departamentos regionais, além de elementos ligados à Administração Local. Assim, ...
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Deliberação n.º 2315-A/2007, de 15 de Novembro de 2007
...Os Departamentos responsáveis por cada área científica estaráo obrigados a oferecer ...S). EC-F. S. 162. T: 13; TP: 26;. 6. 3./5. S). OT: 13; O: 2. Da França Colonial à França Multicultural (1., EC-F. S. 162. T: 13; TP: 26;. 6. ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/93/M, de 05 de Fevereiro de 1993
..., no chefe do Gabinete ou nos responsáveis pelos diversos departamentos" as competências que julgar convenientes. 5 - O Secretário Regional poder\xC3"...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2023 de 28 de abril de 2023
...departamentos e prestando-lhe as informações necessárias ao seu encaminhamento. ... da Região Autónoma dos Açores , Paulo Alexandre França...
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Despacho N.º 234/2011 de 25 de Fevereiro
... respectivo departamento governamental, bem como aos outros departamentos do Governo Regional;. Considerando que a Administração deverá adoptar ... n.º 18/99/A, de 21 de Dezembro, pela adjunta, Sílvia Maria França...
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Relatório n.º 12/2017
...Os departamentos que suportam toda a área operacional da AdC, como os recursos humanos, as ..., entre elas, a existência de uma ligação forte entre Espanha e França, que depende de outros projetos ainda por avançar; um sistema tarifário ...
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Parecer n.º 3/2021
... Conselho de Acompanhamento das Políticas Financeiras e dos departamentos da Administração Central, destacando-se, em particular, todas aquelas ...
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Parecer do Tribunal de Contas N.º 2/2007 de 17 de Julho
...A dotação provisional foi utilizada pelos Departamentos Governamentais, à excepção da SRAF, sendo de destacar os reforços da ...
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Parecer n.º 1/2023
..., os encargos com os programas ocupacionais dos diversos departamentos" governa-. mentais, contabilizados na classificação económica 04.08.02 \xE2\x80"...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2022 de 16 de dezembro de 2022
... com os p rogramas ocupacionais dos diversos departamentos governamentais, contabilizados na classificação económica ...
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Acórdão nº 1016-14.5T8PDL.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Março de 2015
- Nos tribunais de comarca onde não existe secção de comércio, a competência para o processo de insolvência pertence à secção cível da instância local. (Sumário elaborado pela Relatora)
...ério Público é titular, pendentes nos atuais tribunais, departamentos de investigação e ação penal ou serviços do Ministério Público, ... -
Acórdão nº 00872/15.4BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Dezembro de 2019
1. É impugnável a deliberação do conselho de administração do réu na parte em que, apesar de ter determinado o arquivamento do inquérito por não haver indícios de prática médica censurável por parte do autor, bem como a extinção da medida preventiva de inibição do mesmo para intervir em cirurgias por laparoscopia nos seus estabelecimentos hospitalares, determinou que apenas lhe poderia ser...
... dos planos de acção apresentados pelos vários serviços e departamentos de acção médica a integrar no plano de acção global do hospital; b) ... -
Aviso n.º 15946/2007, de 30 de Agosto de 2007
... científico relevante e articular-se com as actividades dos departamentos do IST a que pertencem os membros do ICIST envolvidos. Artigo 3.o. ...Albano Luís Silva Neves e Sousa, Phd. Ana Paula Pinto França de Santana, Phd. António Heleno Domingues Moret Rodrigues, Phd. António ...