departamentos de frança
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Despacho conjunto n.º 638/2005, de 26 de Agosto de 2005
... exercício da actividade docente que decorre nos serviços, departamentos ou unidades funcionais onde exista pessoal da carreira docente, compete ao ... ão de Jesus, Graça, Lapa, Luz Soriano, Marvila, Olivais, Penha de França, São Mamede, São João, Sacavém; Unidade C - Cascais, Oeiras, Parede, ...
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Declaração de Rectificação N.º 15/2003 de 24 de Julho
... DESPESAS POR DEPARTAMENTOS" E POR CAPÍTULOS DA R.A.A ... Importâncias em Euros ... DESIGNAÇÃO ORG\xC3" ...
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Declaração de Rectificação N.º 20/2003 de 6 de Novembro
... DESPESAS POR DEPARTAMENTOS" E POR CAPÍTULOS DA R.A.A ... Importâncias em Euros ... DESIGNAÇÃO ORG\xC3" ...
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Declaração N.º 6/2007 de 8 de Janeiro
... Importâncias em euros ... Por capítulos ... Por Departamentos ... 01 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL ... Assembleia Legislativa ...
- Despacho n.º 2846/2008, de 05 de Fevereiro de 2008
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... 1.ª classe» na categoria Q do mapa do pessoal civil dos departamentos militares anexo ao Decreto-Lei n.º 49410, de 24 de ... novembro de 1969 ...
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Acórdão nº 857/22 de Tribunal Constitucional (Port, 21 de Dezembro de 2022
... finalmente, mas não menos importante, em França" (para além da sugestiva figura ... do “defensor do interesse público\xE2\x80" ... do Estado e a outros departamentos de contencioso dos Ministérios, que lhe ... preparem no todo ou em parte ...
- Despacho n.º 17746/2008, de 01 de Julho de 2008
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 46/2023 de 15 de junho de 2023
... ção de seu superior hierárquico, num ou em vários departamentos da instituição, as atividades que lhe são próprias; Exerce, dentro ... da Região Autónoma dos Açores , Paulo Alexandre França ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
... países terceiros: ilhas Canárias, do Reino de Espanha, departamentos ultramarinos da República Francesa, Monte Atos, da República Helénica, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2022 de 5 de abril de 2022
... ão de seu superior hierárquico, num ou em vários departamentos da instituição, as atividades que lhe são próprias; Exerce, ... da Região Autónoma dos Açores, Paulo Alexandre França ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2021 de 19 de janeiro de 2021
... para férias 1 - A empresa pode encerrar alguns departamentos para efeito de férias até 25 dias úteis, no máximo em 3 períodos ...
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Aviso n.º 187/2008, de 23 de Setembro de 2008
... Por ordem superior se torna público ter o Governo da França efectuado, junto do Secretário -Geral das Naçóes Unidas, em 15 de ... Nas comunas ou nos departamentos cuja lista seja fixada por um decreto do mesmo dia: ... A autoridade ...
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Portaria n.º 472/2001, de 10 de Maio de 2001
... : 1.º A área territorial e de acção das directorias e dos departamentos de investigação criminal é a que resulta da divisão judicial do País ...
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Os desafios da protecção do consumidor
... “1 - Incumbe aos órgãos e departamentos da Administração Pública promover a criação e apoiar centros de ... um tal molde (em que protagonista principal é a Test-Achat), a França, a Espanha (OCU – Organização de Consumidores y Usuários), Portugal ...
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Acórdão nº 529/13.0TTOAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Junho de 2015
... de Junho de 2009 o Autor passou a trabalhar em diversos pontos de França. Acontece que as cláusulas 2ª, 4ª, 7ª, 12ª, 17ª e 19ª do contrato ... relações com a população e com os funcionários dos Departamentos oficiais, sem poder invocar quaisquer direitos ou exigir indemnizações ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 29/2021 de 8 de junho de 2021
... , as atividades da Empresa, em uma ou várias Secções ou Departamentos da em presa. Os trabalhadores nesta categoria colaboram na ... da Região Autónoma dos Açores, P aulo Alexandre França ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 49/2022 de 23 de setembro de 2022
... da Empresa, em u ma ou várias Secções ou Departamentos da empresa. Os trabal hadores ne sta ca tegoria colaboram n a deter ... da Região Autónoma dos Açores, Paulo Al exandre França ...
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Declaração n.º DD6236, de 14 de Janeiro de 1981
... O Secretário-Geral, França ...
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Declaração n.º DD6183, de 05 de Janeiro de 1981
... O Secretário-Geral, França ...
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Relatório n.º 10/2018
... Económico e outros cinco estágios distribuídos pelos Departamentos de Práticas Restritivas, Controlo de Concentrações, Jurídico e do ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 230-A/2017
... íbia e da Suazilândia e postos em livre circulação nos departamentos franceses ultramarinos. Esta disposição é aplicável por um perío-do ...
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Lei n.º 12/2022
... -Geral da República, nos departamentos centrais e regionais e, bem assim, em lugares de magis- ... trados junto ... Conferência dos Oceanos — 2022 e da Temporada Cruzada Portugal-França 2021-2022 ... 4 — No âmbito da preparação de iniciativas ...
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Declaração N.º 13/2005 de 10 de Novembro
... RESUMO POR DEPARTAMENTOS ... (Valores em Euros) ... DEPARTAMENTOS ... Financiamento ... 554.179.411 ...
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Acórdão nº 94/10.0GDCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Março de 2014
I - Respeitando as regras objectivas previstas no CPP para a apensação processual, cabe ao Ministério Público, enquanto dominus do inquérito, determinar ou não a apensação ou separação de inquéritos e respectivas investigações. II - Avaliar se subsistem vantagens de uma investigação conjunta de uma pluralidade de crimes ou se as finalidades visadas com a conexão de processos justificam o...
... patrão; e o filho com 22 anos de idade, que está a trabalhar em França; Desde que reside em Portugal, há cerca de 10 anos, o arguido sempre ... dos militares da GNR, de diversos Postos Territoriais e departamentos da Guarda envolvidos nas investigações levadas a cabo a propósito de ...