deontologia enfermagem
224 resultados para deontologia enfermagem
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Classificação vLex
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Despacho n.º 19001/2006, de 18 de Setembro de 2006
A requerimento da Fundaçáo Ensino e Cultura Fernando Pessoa (FFP), entidade instituidora da Universidade Fernando Pessoa (UFP), reconhecida como de interesse público, ao abrigo do disposto no Estatuto Superior Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 16/94, de 22 de Janeiro, alterado, por ratificaçáo, pela Lei n.o 37/94, de 11 de Novembro, pelo Decreto-Lei n.o 107/96, de 31 de...
...cesso de Bolonha do curso da licenciatura em Enfermagem, aprovada pela Portaria n.o 835/2002, de 10 de Julho, e alterada pela Portaria n.o 246/2003, de 18 ...723-ENF Semestral ..... 156 T: 60;PL:80 6. Ética e Deontologia Profissional ........... 226-FE Semestral ..... 78 T: 20 3. Psicologia Aplicada ................. ...
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Lei n.º 111/2009, de 16 de Setembro de 2009
Procede à primeira alteração ao Estatuto da Ordem dos Enfermeiros, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 104/98 , de 21 de Abril
..., à data da conclusáo, a habilitaçáo legalmente exigida para a formaçáo inicial em enfermagem;. b) Os detentores do curso de enfermagem geral ou equivalente legal;. c) Os detentores de cursos ...ício da profissáo de enfermeiro, assegurando a observância das regras de ética e deontologia profissional. 2 - Sáo atribuiçóes da Ordem:. a) Zelar pela funçáo social, dignidade e ...
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Lei n.º 9/2009, de 04 de Março de 2009
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/36/CE , do Parlamento e do Conselho, de 7 de Setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e a Directiva n.º 2006/100/CE , do Conselho, de 20 de Novembro, que adapta determinadas directivas no domínio da livre circulação de pessoas, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia
... comprovativo da aprovaçáo em exame de admissáo, de nível equivalente, a escolas de enfermagem. 2 - A formaçáo de enfermeiro responsável por cuidados gerais é efectuada a tempo inteiro e ... e tecidos adjacentes, no respeito pelas disposiçóes regulamentares e pelas normas de deontologia que regem a profissáo nas datas de referência mencionadas no ponto 3.2 do anexo II. Artigo 34. ...
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Portaria n.º 127/2016 - Diário da República n.º 89/2016, Série I de 2016-05-09
Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria
... Franciscanas Missionárias de Nossa Senhora, entidade instituidora da Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria, reconhecida, ao abrigo do disposto no Estatuto do Ensino Superior Particular e .... . . . . . . . . . . . . . . . . Semestral . . . . . 50 T (17) 2. Direito, Ética e Deontologia em Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Semestral . . . . . 50 T (17) ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 10, de 29 de Maio de 1979
Estabelece a orgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais da Região Autónoma da Madeira.
... a defesa sanitária dos portos e aeroportos da Região; e) Superintender nas escolas de enfermagem da Região, assegurando o cumprimento dos planos e programas de estudo e das regras de admissão e ... aspectos do exercício da medicina praticada nos centros de saúde que se prendam com a deontologia médica; e) Dar parecer, quando consultado pela direcção dos serviços médicos ou órgãos de ...
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Regulamento n.º 174/2006, de 18 de Setembro de 2006
- O presente Regulamento estabelece as regras para a realizaçáo das provas especialmente adequadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos indivíduos maiores de 23 anos, para o ano lectivo de 2006-2007, no Instituto Superior de Paços de Brandáo (ISPAB), adiante designadas por provas, de acordo com o estabelecido no n.o 1 do artigo 14.o do Decreto-Lei n.o 64/2006, de 21 de
...cesso de Bolonha do curso da licenciatura em Enfermagem, aprovada pela Portaria n.o 835/2002, de 10 de Julho, e alterada pela Portaria n.o 246/2003, de 18 ...723-ENF Semestral ..... 156 T: 60;PL:80 6. Ética e Deontologia...
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Decreto Regulamentar n.º 3/87, de 09 de Janeiro de 1987
Aprova o Regulamento dos Órgãos de Gestão e Direcção dos Hospitais.
...-geral; c) De direcção técnica: Director clínico; Enfermeiro director de serviço de enfermagem; d) De apoio técnico: Conselho técnico; Comissão médica; Comissão de enfermagem; Comissão de ... serviços de acção médica; e) Decidir das dúvidas que lhe sejam presentes sobre deontologia médica pelos médicos do hospital. SECÇÃO II Do enfermeiro director de serviço de enfermagem ...
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Portaria n.º 1026/89, de 24 de Novembro de 1989
APROVA O REGULAMENTO INTERNO DO HOSPITAL DE SAO FRANCISCO XAVIER, PUBLICANDO-O EM ANEXO A ESTA PORTARIA E QUE DELA FAZ PARTE INTEGRANTE.
...; b) De direcção técnica: Directorclínico; Enfermeiro director de serviço de enfermagem; c) De apoio técnico: Conselhotécnico; Comissãomédica; Comissão de enfermagem; Comissão de ... serviços de acção médica; e) Decidir as dúvidas que lhe sejam presentes sobre deontologia médica pelos médicos do Hospital. SECÇÃO II Do enfermeiro director de serviço de enfermagem ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
Aprova o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, assinado em Bruxelas, em 27 de junho de 2014
... domínio, em especial a Declaração de Arusha re- vista da OMA (2003) e o plano de deontologia a nível das alfândegas de 2007 da Comissão Europeia, sempre que adequado. 3 — As Partes ... prestadores de serviços estrangeiros apenas são autorizados nas seguintes atividades: enfermagem, fisioterapia, ergoterapia, logoterapia, dietética e nutrição. Para exercer uma atividade ...
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Decreto Regulamentar n.º 3/88, de 22 de Janeiro de 1988
Introduz alterações substanciais no domínio dos órgãos e do funcionamento global do hospital, bem como quanto à estrutura dos serviços.
... executivas, revestido de poderes de direcção e controle sobre os corpos clínico, de enfermagem e administrativo. O novo sistema de gestão veio substituir o tradicional modelo tripartido (um ... serviços de acção médica; e) Decidir as dúvidas que lhe sejam presentes sobre deontologia médica pelos médicos do hospital. SECÇÃO II Do enfermeiro director de serviço de enfermagem ...
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Acórdão nº 2317/07.4TAAVR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 30 de Abril de 2014
- O despacho que comunica a alteração não substancial dos factos ao arguido não é um ato decisório, consistindo numa alteração à peça acusatória do processo bastando-se a fundamentação com a referência feita de forma genérica de que tal alteração proveio da discussão da causa, sem curar de estabelecer qualquer correspondência entre cada facto e cada prova. - Não é admissível a junção de...
...34). 48. Por sua vez, o enfermeiro GG.. exarou nas “notas de enfermagem" o seguinte registo: "5:44 – contactado ortopedista de serviço refere para doente ficar para ... leges artis, enquanto complexo de regras técnico-científicas e princípios de deontologia e ética profissionais que um médico medianamente competente, sensato, prudente, diligente, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 12/90/A, de 20 de Março de 1990
APROVA A LEI ORGÂNICA DE GESTÃO HOSPITALAR NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES. EM TUDO QUANTO NAO SE ENCONTRE REGULADO NESTE DIPLOMA APLICA-SE O ESTATUTO HOSPITALAR E O REGULAMENTO GERAL DOS HOSPITAIS APROVADOS RESPECTIVAMENTE PELOS DECRETOS-LEIS NUMEROS 48 357 E 48 358 DE 27 DE ABRIL DE 1968.
...; b) De direcção técnica: Directorclínico; Enfermeiro director de serviço de enfermagem; c) De apoio técnico: Conselhotécnico; Comissãomédica; Comissão de enfermagem; Comissão de ... serviços de acção médica; e) Decidir as dúvidas que lhe sejam presentes sobre deontologia médica pelos médicos do hospital. SUBSECÇÃO II Do enfermeiro director de serviço de enfermagem ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 12/90/A, de 20 de Março de 1990
APROVA A LEI ORGÂNICA DE GESTÃO HOSPITALAR NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES. EM TUDO QUANTO NAO SE ENCONTRE REGULADO NESTE DIPLOMA APLICA-SE O ESTATUTO HOSPITALAR E O REGULAMENTO GERAL DOS HOSPITAIS APROVADOS RESPECTIVAMENTE PELOS DECRETOS-LEIS NUMEROS 48 357 E 48 358 DE 27 DE ABRIL DE 1968.
...; b) De direcção técnica: Directorclínico; Enfermeiro director de serviço de enfermagem; c) De apoio técnico: Conselhotécnico; Comissãomédica; Comissão de enfermagem; Comissão de ... serviços de acção médica; e) Decidir as dúvidas que lhe sejam presentes sobre deontologia médica pelos médicos do hospital. SUBSECÇÃO II Do enfermeiro director de serviço de enfermagem ...
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Decreto-Lei n.º 12/2015 - Diário da República n.º 17/2015, Série I de 2015-01-26
Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de dezembro, integrando no seu âmbito as Unidades Locais de Saúde, E.P.E.
...h) Decidir as dúvidas que lhe sejam presentes sobre deontologia médica, desde que não seja possível o recurso, em tempo útil, à comissão de ética;. i) ...Compete ao enfermeiro -diretor a coordenação técnica da atividade de enfermagem da ULS, E. P. E., velando pela sua qualidade, e, sem prejuízo do disposto em sede do regulamento ...
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Acórdão nº 00152/04 de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Novembro de 2004
A Escola Superior de Enfermagem Dr. Bissaya Barreto é uma escola superior pública integrada no ensino superior politécnico. II. Daí que lhe sejam aplicáveis o regime legal de precedências previsto no DL 213/86, de 1/8, e, nessa medida, para a transição de ano no CESE importa que tal regime haja sido publicado no DR até ao dia 31/07 do ano lectivo anterior (arts. 4º, n.º 1 e 5 do referido DL).
Conselho Directivo da Escola Superior de Enfermagem Doutor Bissaya Barreto, vem interpor recurso jurisdicional da sentença do TAC do Porto que ... do PA; 3 - Durante este ano lectivo obteve aproveitamento nas disciplinas de Ética e Deontologia em Saúde, Métodos e Técnicas de Administração de Saúde, Modelos e Metodologia de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2013/A, de 15 de Maio de 2013
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2010/A , de 19 de novembro, que aprova a orgânica e o quadro de pessoal da Unidade de Saúde da Ilha do Corvo
.... b) 1 Diretor clínico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . c) 1 Diretor de enfermagem . . . . . . . . . . . . . . . c) 1 Delegado de saúde concelhio. . . . . . . . . . . d). a) De ... dentro de parâmetros de qualidade, no respeito pelos princípios da ética e da deontologia;. c) Aprovar o regulamento interno de funcionamento do conselho técnico e submetê -lo a ...
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Despacho n.º 27379/2007, de 05 de Dezembro de 2007
Adequação ao Processo de Bolonha da estrutura curricular e o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem
... Agosto de 2006, foi registado, com o número R/B-AD-761/2006 a adequaçáo do curso de Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Saúde de Viseu, ao ciclo de estudos conducente ao grau de .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CP S2 65 T: 30; TP:15 2,5. Deontologia e Ética em Saúde . . . . . . . . . . . . . . . CSH S2 70 T:30; TP:10 2,5. Psicologia da Saúde . ...
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Despacho n.º 2834/2007, de 23 de Fevereiro de 2007
Nos termos dos artigos 63.o e 64.o do Decreto-Lei n.o 74/2006, de 24 de Março, e através do despacho n.o 16 036/2006 (2.a série), de 30 de Junho, do director-geral do Ensino Superior, publicado noregistada, com o número R/B-AD-736/2006, a adequaçáo do curso de Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém, ao ciclo de estudos conducente...
..., publicado noregistada, com o número R/B-AD-736/2006, a adequaçáo do curso de Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém, ...17,5. Unidades curriculares Área científica Tipo Total Contacto. Ética e Deontologia I ........ 226. Anual ....... 61. T:38S: 8=46. 2,5. Metodologias de Formaçáo ..... 142. Anual ...
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Decreto Regulamentar n.º 2/2015 - Diário da República n.º 36/2015, Série I de 2015-02-20
Estabelece a estrutura orgânica e funcional do Hospital das Forças Armadas, bem como as competências dos respetivos órgãos e os princípios de gestão aplicáveis
...2 - No âmbito da coordenação técnica da atividade de enfermagem, a direção é coadjuvada pelo enfermeiro coordenador e pelos enfermeiros coordenadores adjuntos, ...n) Deliberar sobre questões relativas à deontologia médica, quando não for possível o recurso à Comissão de Ética para a Saúde em tempo útil. 2 ...
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Decreto-Lei n.º 238/2012, de 31 de Outubro de 2012
Procede à criação, com a natureza de entidade pública empresarial, da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., por integração do Hospital do Litoral Alentejano e do Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Litoral
... primários e dos cuidados hospitalares, e um enfermeiro, que assegura a direção de enfermagem podendo ser coadjuvados pelo máximo de três adjuntos cada. 4 — A designação dos membros do ... h) Decidir as dúvidas que lhe sejam presentes sobre deontologia médica, desde que não seja possível o recurso, em tempo útil, à comissão de ética;. i) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 12/2012/M, de 02 de Julho de 2012
Aprova os Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
...h) Decidir as dúvidas que lhe sejam presentes sobre deontologia médica, desde que não seja possível o recurso, em tempo útil, à comissão de ética;. i) ...d) Definir padrões de cuidados de enfermagem e indica- dores de avaliação dos cuidados de enfermagem prestados;. e) Proceder à gestão geral ...
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Portaria n.º 1453/2007, de 12 de Novembro de 2007
Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria e aprova o respectivo plano de estudos
... o disposto no Regulamento Geral dos Cursos de Pós -Licenciatura de Especializaçáo em Enfermagem, aprovado pela Portaria n. 268/2002, de 13 de Março;. Colhido o parecer da comissáo técnica para .... . . . . . . . . E Semestral . . . . . . 225 T: 60; TP: 65 8,5. Ética e Deontologia Profissional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . FE Semestral . . . . . . 30 T: 20 1. Modelos ...
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Despacho n.º 10757/2008, de 11 de Abril de 2008
Adequação do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Ciências da Saúde
...- Medicina;. - Medicina Dentária;. - Ciências Biomédicas;. - Enfermagem;. - Tecnologias da Saúde. 9 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a ...Fisiologia do Sistema Estomatognático FSE 0 - 210 Materiais Dentários MD 0 - 210 Deontologia e Organizaçáo Profissional DOP 0 - 210 Medicina Dentária Forense MDF 0 - 210 Prótese ...