deontologia e principios éticos
197 resultados para deontologia e principios éticos
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Classificação vLex
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Aviso N.º 980/2006 de 7 de Novembro
Abertura de concurso - Técnico profissional de pecuária de 2.ª classe.
...2. Deontologia Profissional - Dez Princípios Éticos da Administração ...
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Declaração de Rectificação N.º 258/2006 de 19 de Dezembro
Rectificação.
...Deontologia Profissional - Dez princípios Éticos da Administração ...
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Aviso (extracto) 11523/2007, de 26 de Junho de 2007
- Para os devidos efeitos, torna-se público que, por meu despacho de 29 de Maio de 2007 e no uso da competência que me é conferida pela alínea a) do n.o 2 do artigo 68.o da Lei n.o 169/99, de 18 de Setembro, com as alteraçóes introduzidas pela Lei n.o 5-A/2002, de 11 de Janeiro, se encontram abertos, pelo prazo de 10 dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da publicaçáo do presente aviso
... A)e B): 1 - Direitos e deveres da funçáo pública e deontologia profissional:. 1.1 - Regime de férias, faltas e licenças - ...1.4 - Deontologia do serviço público - princípios éticos da Administraçáo Pública - Resoluçáo do Conselho de ...
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Aviso n.º 6267/2007, de 03 de Abril de 2007
- As candidaturas devem ser formalizadas através de requerimento de admissáo, dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Penafiel, Praça Municipal, 4564-002 Penafiel, podendo ser entregue pessoalmente ou remetido pelo correio, registado e com aviso de recepçáo, até ao termo do prazo fixado, nele devendo constar os seguintes elementos: identificaçáo completa (nome, estado civil, filiaçáo,...
...; Decreto-Lei n.o 24/84, de 16 de Janeiro); e deontologia profissional (Carta ética - Dez princípios éticos da ...
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Aviso n.º 24869/2007, de 17 de Dezembro de 2007
Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar no quadro de pessoal da categoria de técnico superior de 2.ª classe, estagiário, da carreira de técnico superior consultor jurídico
...24/84, de 16/01;. e) Deontologia profissional - Carta Ética, Dez Princípios Éticos da ...
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Aviso n.º 19534/2007, de 11 de Outubro de 2007
- Especiais - os constantes da alínea d) do n.o 1 do artigo 6.o do Decreto-Lei n.o 404-A/98, de 18 de Dezembro, na redacçáo dada pela Lei n.o 44/99, de 11 de Junho, ou seja, de entre indivíduos habilitados com adequado curso tecnológico, curso das escolas profissionais, curso das escolas especializadas de ensino artístico, curso que confira certificado de qualificaçáo profissional de nível III,...
...Deontologia profissional - «Carta ética - Dez princípios éticos da ...
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Aviso n.º 6747/2007, de 12 de Abril de 2007
- Local, condiçóes de trabalho e vencimento - o local de trabalho situa-se na circunscriçáo do município de Torres Vedras, sendo as condiçóes de trabalho e as regalias sociais as genericamente vigentes e aplicáveis aos funcionários e agentes da administraçáo local. O vencimento resultará da aplicaçáo do anexo II do Decreto-Lei n.o 412-A/98, de 30 de Dezembro. 5 - Requisitos de admissáo - nos...
...Deontologia profissional - «Carta ética - Dez princípios éticos da ...
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Aviso N.º 1007/2006 de 14 de Novembro
Abertura de concurso - Técnico superior de 2.ª classe.
...2 - Regime Jurídico da Função Pública. 2.1 - Deontologia Profissional - Carta Ética, Dez Princípios Éticos da ...
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Aviso N.º 1055/2006 de 28 de Novembro
Abertura de concurso - Técnico superior de arquivo de 2.ª classe.
...Tema II - Regime Jurídico da Função Pública:. a) Deontologia profissional:. - Carta Ética - Dez Princípios Éticos da ...
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Aviso n.º 634/2008, de 08 de Janeiro de 2008
Concurso interno de ingresso para provimento de vaga na categoria e carreira de motorista de ligeiros, do grupo de pessoal auxiliar
...Direitos e deveres da funçáo pública e deontologia e regime de férias, faltas e licenças - Decreto -Lei n. 100/99, ... do serviço público - «Carta ética - Dez princípios éticos da Administraçáo Pública» (Secretariado para a ...
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Aviso n.º 21526/2007, de 05 de Novembro de 2007
Concursos externos de ingresso
...11.1.3 - Deontologia do serviço público: «Carta ética - Dez princípios éticos da ...
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Decreto-Lei n.º 290/88, de 24 de Agosto de 1988
ALTERA VARIOS ARTIGOS E ACRESCENTA OUTROS AO CODIGO DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO ALTERANDO O REGIME DE TRIBUTAÇÃO EM IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO (IVA) DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR JURISCONSULTOS, ADVOGADOS E SOLICITADORES.
... dos advogados, em consonância, de resto, com princípios éticos e de deontologia profissional já claramente consagrados ...
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Aviso N.º 914/2006 de 24 de Outubro
Abertura de concurso - Técnico de informática de grau 1, nível 1.
...- Estatuto disciplinar. - Deontologia profissional. - Carta Ética - 10 princípios éticos da ...
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Aviso n.º 26047/2008, de 30 de Outubro de 2008
Aviso de abertura de concurso interno de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe (estagiário)
...i) Direitos e Deveres da funçáo pública e deontologia profissional; ii) Regime de férias, faltas e licenças: Decreto ..., e 413/93, de 23 de Dezembro, e «Carta ética - Dez princípios éticos da Administraçáo Pública» (Secretariado para a ...
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Aviso n.º 6938/2006, de 21 de Junho de 2006
Aviso n.o 6938/2006 (2.a série). - 1 - Faz-se público que, por despacho de 12 de Abril de 2006 do presidente do Instituto Superior Técnico, proferido por delegaçáo, nos termos do despacho reitoral n.o 5933/2004, publicado no de 25 de Março de 2004, se encontra aberto, pelo período de 10 dias a contar da data da publicitaçáo do presente aviso no Diário da República, concurso externo de ingresso...
... gerais - direitos e deveres da funçáo pública e deontologia profissional:. Regime de férias, faltas e licenças;. Estatuto ... do serviço público - «Carta ética - Dez princípios éticos da Administraçáo Pública», n.o 64, de 17 de Março de ...
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Aviso n.º 6939/2006, de 21 de Junho de 2006
Aviso n.o 6939/2006 (2.a série). - 1 - Faz-se público que, por despacho de 12 de Abril de 2006 do presidente do Instituto Superior Técnico, proferido por delegaçáo, nos termos do despacho reitoral n.o 5933/2004, publicado no de 25 de Março de 2004, se encontra aberto, pelo período de 10 dias a contar da data da publicitaçáo do presente aviso no Diário da República, concurso externo de ingresso...
... gerais - direitos e deveres da funçáo pública e deontologia profissional:. Regime de férias, faltas e licenças;. Estatuto ... Deontologia do serviço público - Carta Ética - Dez Princípios Éticos da Administraçáo Pública, n.o 64, de 17 de Março de ...
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Regulamento n.º 212/2006, de 17 de Novembro de 2006
Para além da obrigatoriedade da certificaçáo legal de contas nos termos legalmente estabelecidos, a qual náo é objecto da presente norma, e que confere um grau de segurança aceitável aos elementos constantes das demonstraçóes financeiras, existe ainda um conjunto de disposiçóes legais e regulamentares que estabelecem a exigência de uma auditoria independente a determinados aspectos da actividade...
... identificados no(s) documento(s) que formaliza(m) os princípios de gestáo de riscos e de controlo interno. No que respeita aos ... a quem compete definir normas e procedimentos técnicos e éticos de actuaçáo profissional e aprovar directrizes de ... à sua actividade de acordo com o Código de Ética e Deontologia Profissional dos Revisores Oficiais de Contas, publicado no 26 de ...
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Aviso N.º 715/2004 de 10 de Agosto
...Férias, faltas e licenças;. Princípios gerais do sistema retributivo e de gestão da função pública;. ...Deontologia Profissional. IV - Quadro legal do exercício da actividade da ...Deontologia profissional: Carta Ética - Dez Princípios Éticos da Administração Pública. IV - Quadro legal do exercício da ...
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Aviso n.º 7002/2006, de 22 de Junho de 2006
Aviso n.o 7002/2006 (2.a série). - 1 - Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, faz-se público que, por meu despacho de 21 de Abril de 2006, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicaçáo do presente aviso no de um lugar de chefe de repartiçáo do quadro de pessoal da Biblioteca Nacional, criado pela Portaria n.o 775/98, de 16 de Setembro; a
...Deontologia profissional:. Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho (n.o 2 do rtigo 21.o); «Carta ética - Dez princípios éticos da Administraçáo Pública», ediçáo do Secretariado ...
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Aviso n.º 12181/2007, de 04 de Julho de 2007
Considerando que, relativamente aos concursos externos de ingresso abertos para o provimento dos lugares de técnico superior de serviço social e auxiliar administrativo, do quadro de pessoal desta Junta de Freguesia, a que se reporta o aviso publicado na 2.a série do Diário da República, n.o 214, de 7 de Novembro de 2006 (parte especial), náo foi conferida publicidade ao aviso de abertura a...
...a) Constituiçáo da República Portuguesa; b) Deontologia do Serviço Público - Resoluçáo do Conselho de Ministros n.o 7/97, de 22 de Março - «Carta ética - Dez princípios éticos da Administraçáo Pública»;. c) Regime de férias, ...
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Acórdão nº 179/06-1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Março de 2006
I - Estando em causa um processo de candidatura em que o arguido com vista a obter a sua inscrição como Técnico Oficial de Contas, terá juntado três cópias autenticadas de declarações fiscais falsificadas, com vista ao preenchimento condição para a sua admisão, veio a sra. juiz suscitar a questão prévia de saber se a denunciante Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas tinha legitimidade para se...
... e prestígio da profissão, promover o respeito pelos princípios éticos e deontológicos e defender os interesses, direitos e ...; o) Estabelecer princípios e normas de ética e deontologia profissional; O prestígio e dignidade da profissão e da ...
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Lei n.º 126/2015 - Diário da República n.º 172/2015, Série I de 2015-09-03
Primeira alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas, conformando-o com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
...SECÇÃO I. Natureza, fins, atribuições e princípios de atuação. Artigo 1.º. Natureza e regime jurídico. 1 - A ...i) A defesa da deontologia profissional;. j) O exercício do poder disciplinar sobre os seus ... áreas de atuação profissional, pelos princípios éticos que regem a prática científica e a profissão;. b) Cumprir e ...
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Lei n.º 117/2015 - Diário da República n.º 169/2015, Série I de 2015-08-31
Segunda alteração ao Estatuto da Ordem dos Médicos, conformando-o com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais, revogando o Decreto-Lei n.º 217/94, de 20 de agosto
...b) Os princípios, as regras deontológicos e as normas técnicas aplicáveis aos ...a) O conselho nacional de ética e deontologia médica; b) O conselho nacional de ensino e educação;. c) O ... com a sua consciência e ofenda os seus princípios éticos, morais, religiosos, filosóficos, ideológicos ou humanitários. ...
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Lei n.º 124/2015 - Diário da República n.º 171/2015, Série I de 2015-09-02
Terceira alteração ao Estatuto da Ordem dos Médicos Dentistas, conformando-o com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
... a) Regular e defender a ética, a deontologia e a qua- lificação profissional dos seus membros, com o intuito ... dos membros singulares, nomeadamente, sujeitas aos princípios e regras disciplinares e deontológi- cas constantes do presente ... tem o direito à liberdade de fazer juízos clínicos e éticos, e à liberdade de diagnóstico e terapêutica, agindo, sempre, ...
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Lei n.º 139/2015 - Diário da República n.º 174/2015, Série I de 2015-09-07
Transforma a Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas em Ordem dos Contabilistas Certificados, e altera o respetivo Estatuto, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 452/99, de 5 de novembro, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
...�blicos, o Código do Procedimento Administrativo e os princípios gerais de direito administrativo;. b) À sua organização ... certificado, zelar pelo respeito dos princípios éticos e deontológicos e defender os interesses, direitos e ...o) Estabelecer princípios e normas de ética e deontologia profissional;. p) Definir, para efeitos do disposto no n.º 3 do ...