demografia do algarve
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2013, de 20 de Maio de 2013
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 133/2018
... Algarve e Sudoeste Alentejano Esta Zona compreende uma área de cerca de 6700 km2, ... ório mais sustentado e equilibrado, tanto no que respeita à demografia ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2020
... ício, digitalização de processos, combate às desigualdades e demografia) e desenvolvidos em territórios do interior; d) Programa +CO3SO Turismo, ... de turismo portuguesas (Porto e Norte, Centro, Alentejo e Algarve) e as regiões fronteiriças espanholas (Galiza, Castela e Leão, ...
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Despacho (extrato) n.º 10832/2016
... Colabora com a Faculdade de Psicologia da Universidade do Algarve, no âmbito da temática do tratamento penitenciário, em encontros de ... Pós-graduação em Demografia e Sociologia da População, e pós-graduação em Relações ...
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Despacho (extrato) n.º 441/2023
... Pós-Graduada em Demografia e Sociologia da População; ... Pós-Graduada em Relações ... do Algarve ... 3 — Situação profissional atual: ... Diretor do Estabelecimento ...
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Lei n.º 12/2022
... na resposta aos desafios da digitalização, da demografia, das desigualdades e da ação climática ... 3 — Os sistemas de ... Artigo 213.º ... Novo Hospital Central do Algarve ... Até ao final do terceiro trimestre de 2022, o Governo adota as ...
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Acórdão nº 268/17.3BELLE de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Janeiro de 2021
I. No processo administrativo a prova dos factos alegados nos respetivos articulados é essencialmente documental, considerando a forma de atuação procedimentalizada das entidades públicas e a sua forma de relacionação com os cidadãos. II. Por isso, é comum que no julgamento de facto ocorra a reprodução de documentos, como forma de revelação do seu exato e integral teor. III. Essa...
... , mas apenas a nível de Regiões, neste caso especifico do Algarve ... VII - Do Oficio do INE (Ponto 3) resulta que o Algarve está ... multicritério que considera a densidade populacional, a demografia, o povoamento, as características tisicas do território, as ... - Despacho n.º 25585/2007, de 09 de Novembro de 2007
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Decreto-Lei n.º 20-A/2023
... a) Programas temáticos: ... i) Demografia, Qualificações e Inclusão; ... ii) Inovação e Transição Digital; ... ii) Centro; ... iii) Lisboa; ... iv) Alentejo; ... v) Algarve; ... c) Programa de assistência técnica ... 2 — O disposto no ...
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Lei n.º 99/2019
... Em termos regionais, apenas as regiões de Lisboa e do Algarve poderão continuar a crescer - mas muito timidamente -, bem como a ... como o ambiente, o clima, a sociedade, a saúde, a cultura, a demografia, apelam a novas formas de pensamento com recurso à criatividade, à ...
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Lei n.º 3/2020
... e os empregadores públicos que decorrem em particular da demografia e da transição para a sociedade digital. Aprofundar o trabalho ... áficas do Tejo e ribeiras do Oeste, Sado, Guadiana e ribeiras do Algarve; ... Reforçar o sistema de avaliação das disponibilidades hídricas ...
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Decreto Regulamentar n.º 12/2002, de 09 de Março de 2002
... de gestão e utilização da bacia hidrográfica das ribeiras do Algarve, em articulação com o ordenamento do território e a conservação e ... ; fauna e ecossistemas associados); 2) Análise socioeconómica (demografia e território; actividades económicas; equipamento e serviços); 3) ...
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Lei n.º 75-C/2020
... e os empregadores públicos que decorrem em particular da demografia e da transição para a sociedade digital. Aprofundar o trabalho ... a base do Plano Regional de Eficiência Hídrica da Região do Algarve. Para 2021, prevê-se dar continuidade à execução das várias medidas ...
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Lei n.º 75-B/2020
... públicos na resposta aos desafios da transição digital, da demografia, das desigualdades e da ação climática. 3 - Os sistemas de incentivos ... dos Planos Regionais de Eficiência Hídrica do Alentejo e do Algarve. 2 - Em 2021, o Governo assegura a acessibilidade e eficiência hídrica, ...
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Aviso n.º 5374/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
... 250, de 28 de Dezembro), que aprovou a revisáo do PROT Algarve, devem ser objecto de alteraçáo por adaptaçáo, as disposiçóes do PDM ... Enquadramento regional; ... Demografia; ... Estrutura económica; ... Condiçóes de vida e habitaçáo; ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2007, de 03 de Julho de 2007
... Regionais do Continente - Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve - co-financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional ... Demografia ... Marcada embora por uma tendencial estabilizaçáo quantitativa, a ...
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Decreto Regulamentar n.º 16/2001, de 05 de Dezembro de 2001
... do Território - Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve ... Findo o referido período de discussão pública, o Conselho Nacional ... ; fauna e ecossistemas associados); 2) Análise socioeconómica (demografia e território; actividades económicas; equipamento e serviços); 3) ...
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Despacho-Extracto n.º 24816/2001(2ªSérie), de 06 de Dezembro de 2001
... do Território - Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve ... Findo o referido período de discussão pública, o Conselho Nacional ... ; fauna e ecossistemas associados); 2) Análise socioeconómica (demografia e território; actividades económicas; equipamento e serviços); 3) ...
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Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... ções fragmentadas (da tentativa de um plano de ordenamento para o Algarve às acções de recuperação urbanística dos aglomerados de génese ... hospitalar em consonância com as determinantes regionais da demografia, da morbilidade e dos sistemas de povoamento e de acessibilidades, com ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... Alentejano, Zona dos Mármores e Áreas de Baixa Densidade do Algarve), os pactos para o desenvolvimento, complementares das AIBT e que resultam ... , quer com o tipo de população a abranger, quer com a própria demografia ... Assim, as áreas de intervenção representadas são a da População ...
- Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
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Decreto Regulamentar n.º 5/2002, de 08 de Fevereiro de 2002
... hídricos no Sul de Portugal, abrangendo as bacias das ribeiras do Algarve e as bacias dos rios Guadiana, Sado e Mira. Este estudo foi realizado pela ... ; fauna e ecossistemas associados); 2) Análise socioeconómica (demografia e território; actividades económicas; equipamento e serviços); 3) ...
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Decreto Regulamentar n.º 19/2001, de 10 de Dezembro de 2001
... do Território - Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve ... Findo o referido período de discussão pública, o Conselho Nacional ... ; fauna e ecossistemas associados); 2) Análise socioeconómica (demografia e território; actividades económicas; equipamento e serviços); 3) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
... turísticos relacionados com o Alqueva, o Litoral Alentejano e o Algarve quer através da emergência de novas actividades económicas, ... Desafios: Crescimento económico e emprego, Demografia, população e recursos humanos, Reforço dos principais Centros Urbanos e ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... formal o seminário de lançamento regional da Campanha na CCDR Algarve; - implementação da formação dos Gestores de Formação, a arrancar em ... Medidas de Política a Implementar em 2004 A demografia nacional, sobretudo o progressivo envelhecimento da população ...