delegado saude almada
115 resultados para delegado saude almada
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Despacho (extracto) 14109/2006, de 05 de Julho de 2006
...çáo da Administraçáo Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, foi autorizada a ... 7 de Dezembro, para o Centro de Saúde de Almada, com efeitos a 1 de Junho de 2006. (Náo carece ... Magalháes Rola do cargo de adjunto do delegado...
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Edital n.º 618/2008, de 20 de Junho de 2008
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMADA Edital n.º 618/2008 Pedro Luís Filipe, Director ...ão de parecer da junta de freguesia, do delegado" de saúde, do comando das autoridades de seguran\xC3"...
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Despacho n.º 10713/2006(2ªSérie), de 15 de Maio de 2006
...20 de Abril de 2006. - O Ministro da Saúde, António Fernando Correia de Campos. Curriculum ...úde,2003-2006; Director e administrador-delegado do Hospital Distrital de Mirandela, 1999-2003; ...ça e Pescoço do Hospital Garcia de Orta, Almada, 1992-1994; Director de serviços de Estudos e ...
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Despacho (extracto) 14106/2006, de 05 de Julho de 2006
... de diagnóstico e terapêutica, área de saúde ambiental, a Paulo Fernando Lopes Bastos nos ... 7 de Dezembro, para o Centro de Saúde de Almada, com efeitos a 1 de Junho de 2006. (Náo carece ... Magalháes Rola do cargo de adjunto do delegado...
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Acórdão nº 04784/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Fevereiro de 2010
... os sinais dos autos, intentou no TAF de Almada uma Acção Administrativa Especial contra o ... de vistoria realizada em 16-9-2005, pelo Delegado de Saúde e pelo médico Veterinário Municipal; ...
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Acórdão nº 04784/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Março de 2010
... os sinais dos autos, intentou no TAF de Almada uma Acção Administrativa Especial contra o ... de vistoria realizada em 16-9-2005, pelo Delegado de Saúde e pelo médico Veterinário Municipal; ...
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Despacho normativo n.º 51/2008, de 01 de Outubro de 2008
...- O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Francisco Pizarro de Sampaio e Castro. ... de enfermagem regional, designados pelo delegado regional, respectivamente, de entre os médicos e ...) CRI de Setúbal - concelhos de Alcochete, Almada, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Seixal, ...
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Despacho n.º 3373/2000(2ªSérie), de 11 de Fevereiro de 2000
... de subdelegação de competências do delegado regional de Lisboa e Vale do Tejo, do Instituto ...António José Lopes; Almada - Dr.' Maria José Bruno Esteves; Barreiro - Dr. ... de 18 de Janeiro de 1993 dos Ministros da Saúde e do Emprego e da Segurança Social. 5.11 - No ...
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Acórdão nº 11929/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Novembro de 2016
I - O artigo 36º do Decreto-lei n.º 59/99, de 2/03 estabelece, como princípio geral, a responsabilidade do empreiteiro pelos erros de execução (cfr. n.º 1). II - Este princípio não é, porém, absoluto, já que, nos termos do n.º 2 do dito preceito, os erros de execução correm por contra do dono da obra nos casos em que os mesmos resultem de ordens ou instruções escritas transmitidas pelo fiscal da...
... de 1999 foi requerido, pelo Autor, ao Delegado" de Saúde da Amadora uma vistoria à sua habitaç\xC3"... na petição inicial que o Município de Almada... -
Despacho n.º 4486/2008, de 20 de Fevereiro de 2008
...çóes de director do Centro de Emprego de Almada e de vogal do conselho de administraçáo do ...Exerceu funçóes de delegado no Instituto de Desenvolvimento e Inspecçáo das ...
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Acórdão nº 125/14.5FYLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Novembro de 2015
I - Ao Concurso Curricular de Acesso ao STJ são aplicáveis os princípios gerais da igualdade, da justiça, da transparência e da imparcialidade (cfr. n.º 2 do artigo 266.º da CRP), sendo que a discricionariedade técnica de que o recorrido goza na apreciação que lhe cabe efectuar neste âmbito tem de ser coadunada com os princípios estruturantes do Estado de Direito, o que conduz à controlabilidade...
... estagiário e exerceu o cargo de Delegado" do Procurador da República em três comarcas. (\xE2\x80"... “Preocupações Éticas em Serviços de Saúde” (Castelo Branco, 2001); Nos domínios da ...Almada-1994); - “Acesso à justiça em matéria de ... -
Despacho n.º 19809/2005(2ªSérie), de 14 de Setembro de 2005
...ção Hospitalar pela Escola Nacional de Saúde Pública de Lisboa (1978-1980). Registo ... de Júlio de Matos, administrador-delegado do conselho de administração. Junho a Agosto de ... Fonseca (Amadora/Sintra) e Garcia de Orta (Almada)'. 1996-1997 - Hospital de Júlio de Matos, ...
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Acórdão nº 23240/20.1T8LSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Abril de 2022
I – Para se poder afirmar a existência de justa causa de rescisão do contrato pelo trabalhador não é suficiente a mera verificação objectiva de um dos comportamentos previstos no nº 1º do artigo 394º do CT/2009, tendo também que haver culpa por parte do empregador, devendo ainda a violação das obrigações contratuais por parte deste último , em resultado da sua gravidade, implicar a...
...Almada intentou acção ,com processo comum , contra ... organizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) se o incidente constituía uma Emergência ...ão relativa a trabalhador que seja delegado sindical ou membro de estrutura de ... -
Acórdão nº 01012/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Setembro de 2010
..., por nesse dia, pelas 18,15 horas, no CC Almada Fórum, em Almada, ter transaccionado, mediante o ... infracções anti-económicas e contra a saúde pública (cf. n° 6, alínea h), aprovado pelo ... contrário, o delegante pode autorizar o delegado a subdelegar” (n° 1, do artigo 36° do CPA). ...
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Portaria n.º 570/2009, de 29 de Maio de 2009
...Centro de Emprego de Almada;. Centro de Emprego da Amadora;. Centro de ...çáo de normas sobre segurança, higiene e saúde no trabalho, promovendo o seu cumprimento;. f) ... delegaçáo regional é dirigida por um delegado regional, directamente dependente do conselho ...
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Decreto-Lei n.º 219/93, de 16 de Junho de 1993
... que a matéria da segurança, higiene e saúde no trabalho está crescentemente associada à ...ções do IDICT são dirigidas por um delegado e as subdelegações por um subdelegado, ... e subdelegações do IDICT Delegações: Almada...
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Despacho n.º 26207/2007, de 15 de Novembro de 2007
... gerais de trabalho, segurança, higiene e saúde no trabalho e outros conexos com as actividades ..., foi nomeado, em comissáo de serviço, delegado do IDICT/IGT, em Almada e de 20 de Dezembro de ...
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Acórdão nº 03003/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Março de 2009
I - Com a nova redacção que o DL nº 183/2000, de 10/8, deu ao nº 2 do art. 690º-A do C.P. Civil, deixou de se exigir ao recorrente que impugna a decisão proferida sobre a matéria de facto que proceda à transcrição, mediante escrito dactilografado, das passagens da gravação em que funda o recurso. II - Não subsistindo hoje o princípio da presunção da legalidade dos actos administrativos, é à...
... Tribunal "a quo" de concluír que o delegado de saúde não fez a verificação na residência ... Carlos Evêncio Figueiredo Rodrigues de Almada... -
Portaria n.º 637/2007, de 30 de Maio de 2007
...çáo de normas sobre segurança, higiene e saúde no trabalho, promovendo o seu cumprimento; f) ... delegaçáo regional é dirigida por um delegado regional, directamente dependente do conselho ... Emprego de Alcobaça; Centro de Emprego de Almada; Centro de Emprego da Amadora; Centro de Emprego ...
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Despacho conjunto n.º 565/2004, de 06 de Setembro de 2004
... da Universidade de Lisboa (2002); delegado do procurador da República nas comarcas do ... e Setúbal e no Tribunal do Trabalho de Almada; procurador da República no Tribunal ...); docente convidado da Escola Nacional de Saúde Pública - UNL (2002-2004); coordenador da ...
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Despacho n.º 30082/2007, de 28 de Dezembro de 2007
... Nacional de Administraçáo (INA); delegado do procurador da República nas comarcas do ..., Setúbal e no Tribunal do Trabalho de Almada; procurador da República no Tribunal ...;); docente convidado da Escola Nacional de Saúde Pública - UNL (2002 -2007); coordenador da ...
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Decreto-Lei n.º 47/78, de 21 de Março de 1978
... nas suas ausências e impedimentos, pelo delegado de categoria mais elevada de entre os que dirigem ..., tendo em vista a protecção da saúde dos trabalhadores e a melhoria das condições de ... no artigo 72.º, n.º 3 1 - Delegação de Almada...
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Acórdão nº 06S4277 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Março de 2007
I - Não constitui fundamento da caducidade do contrato de trabalho a simples referência genérica, constante da ficha de aptidão elaborada pelo serviço de medicina do trabalho, de que o trabalhador é "inapto" e "não preenche o critério médico para o exercício da função"; II - Os exames médicos que o empregador deverá promover no âmbito das actividades de segurança, higiene e saúde no trabalho...
...O Autor foi nomeado delegado sindical do Sindicato Nacional dos Maquinistas ... termos correram no Tribunal do Trabalho de Almada, respectivamente pelo l° Juízo, sob os n.ºs ... a inscrever os resultados dos exames de saúde que, realizados nos termos do Decreto-Lei n.º ... -
Acórdão nº 06768/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Setembro de 2006
I - A decisão administrativa que, ao abrigo do disposto no artigo 20º, nº 2, alínea a) da Lei nº 49/99, de 22 de Junho, dá por finda uma comissão de serviço, não está excluída do dever de fundamentar [artigos 268º, nº 3 da CRP, e 124º e 125º do CPA]. II - Não reúne os requisitos mínimos de uma fundamentação formal a motivação do acto administrativo que, como justificação para dar como finda uma...
...ção do despacho do Senhor Ministro da Saúde, datado de 23-10-2002, que deu por finda a sua ... serviço na qualidade de Administrador Delegado do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do ...] [Carlos Evêncio Figueiredo Rodrigues Almada... -
Acórdão nº 02B3553 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Dezembro de 2002
I - Os direitos de personalidade pertencem à categoria dos direitos absolutos, oponíveis a todos os terceiros. II - A liberdade de imprensa, e com ela a faculdade de livre expressão e divulgação da informação, é uma liberdade responsável, o seu uso há-de corresponder aos fins para que é concedida e não prosseguir, ainda que indirectamente, outros fins. III - O princípio norteador da informaçã
... Humanos do Hospital Garcia da Orta, em Almada; - é um cidadão exemplar e respeitado; - tendo ..., pois o relatório da Inspecção Geral da Saúde referia que o autor era suspeito de ter recebido ...A enfermeira directora, o administrador-delegado e o director de recursos humanos são também ...