delegado saude almada
68 resultados para delegado saude almada
-
Classificação vLex
-
Em vigor
Lei n.º 21/85 - Estatuto dos Magistrados Judiciais
... da Magistratura, para que um membro delegado por este Conselho possa estar presente. ..., Loures, Sintra, Vila Franca de Xira, Almada, Seixal, Barreiro, Amadora e Odivelas têm ... interrupção for motivado por razões de saúde ou se decorrer do exercício de funções ...
-
Aviso n.º 1519/2006, de 07 de Junho de 2006
...çáo da Administraçáo Regional de Saúde do Algarve de 24 de Março de 2006:. António ... Baptista - exonerado do cargo de delegado de saúde do concelho de Sátáo e do concelho de ... quadro de pessoal do Centro de Saúde de Almada, Sub-Regiáo de Saúde de Setúbal - autorizada a ...
-
Despacho n.º 14115/2006, de 05 de Julho de 2006
... de 2006 do coordenador sub-regional de Saúde de Setúbal, no uso da competêcnia subdelegada, ... 7 de Dezembro, para o Centro de Saúde de Almada, com efeitos a 1 de Junho de 2006. (Náo carece ... Magalháes Rola do cargo de adjunto do delegado concelhio de ...
-
Despacho n.º 1244/2006, de 07 de Junho de 2006
... de 11 de Abril de 2006 do Ministro da Saúde:. 1 - Nos termos e ao abrigo do disposto no ... quadro de pessoal do Centro de Saúde de Almada, Sub-Regiáo de Saúde de Setúbal - autorizada a ... - autorizada a exoneraçáo do cargo de delegado de saúde do concelho de Mira e a sua nomeaçáo ...
-
Portaria n.º 319/2012, de 12 de Outubro de 2012
... temporariamente ajustada, ouvidos os delegados regionais, através da reafetação de concelhos ... e implementar e gerir um sistema de saúde, segurança e higiene no trabalho;. b) Promover ...Vila Franca de Xira. Centro de Emprego de Almada...
-
Despacho (extracto) 14109/2006, de 05 de Julho de 2006
...çáo da Administraçáo Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, foi autorizada a ... 7 de Dezembro, para o Centro de Saúde de Almada, com efeitos a 1 de Junho de 2006. (Náo carece ... Magalháes Rola do cargo de adjunto do delegado...
-
Edital n.º 618/2008, de 20 de Junho de 2008
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMADA Edital n.º 618/2008 Pedro Luís Filipe, Director ... Geral, no uso dos poderes que me foram delegados pela Sra. Presidente da Câmara Municipal de ... da junta de freguesia, do delegado de saúde", do comando das autoridades de segurança) Licen\xC3"...
-
Despacho n.º 10713/2006(2ªSérie), de 15 de Maio de 2006
...20 de Abril de 2006. - O Ministro da Saúde, António Fernando Correia de Campos. Curriculum ...úde,2003-2006; Director e administrador-delegado do Hospital Distrital de Mirandela, 1999-2003; ...ça e Pescoço do Hospital Garcia de Orta, Almada, 1992-1994; Director de serviços de Estudos e ...
-
Despacho (extracto) 14106/2006, de 05 de Julho de 2006
... de diagnóstico e terapêutica, área de saúde ambiental, a Paulo Fernando Lopes Bastos nos ... 7 de Dezembro, para o Centro de Saúde de Almada, com efeitos a 1 de Junho de 2006. (Náo carece ... Magalháes Rola do cargo de adjunto do delegado...
-
Acórdão nº 04784/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Março de 2010
... os sinais dos autos, intentou no TAF de Almada uma Acção Administrativa Especial contra o ... de vistoria realizada em 16-9-2005, pelo Delegado de Saúde e pelo médico Veterinário Municipal; ...
-
Acórdão nº 04784/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Fevereiro de 2010
... os sinais dos autos, intentou no TAF de Almada uma Acção Administrativa Especial contra o ... de vistoria realizada em 16-9-2005, pelo Delegado de Saúde e pelo médico Veterinário Municipal; ...
-
Despacho normativo n.º 51/2008, de 01 de Outubro de 2008
...- O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Francisco Pizarro de Sampaio e Castro. ... de enfermagem regional, designados pelo delegado regional, respectivamente, de entre os médicos e ...) CRI de Setúbal - concelhos de Alcochete, Almada, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Seixal, ...
-
Acórdão nº 11929/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Novembro de 2016
I - O artigo 36º do Decreto-lei n.º 59/99, de 2/03 estabelece, como princípio geral, a responsabilidade do empreiteiro pelos erros de execução (cfr. n.º 1). II - Este princípio não é, porém, absoluto, já que, nos termos do n.º 2 do dito preceito, os erros de execução correm por contra do dono da obra nos casos em que os mesmos resultem de ordens ou instruções escritas transmitidas pelo fiscal da...
... de 1999 foi requerido, pelo Autor, ao Delegado" de Saúde da Amadora uma vistoria à sua habitaç\xC3"... na petição inicial que o Município de Almada...
-
Despacho n.º 3373/2000(2ªSérie), de 11 de Fevereiro de 2000
... de subdelegação de competências do delegado regional de Lisboa e Vale do Tejo, do Instituto ...António José Lopes; Almada - Dr.' Maria José Bruno Esteves; Barreiro - Dr. ... de 18 de Janeiro de 1993 dos Ministros da Saúde e do Emprego e da Segurança Social. 5.11 - No ...
-
Despacho n.º 4486/2008, de 20 de Fevereiro de 2008
...çóes de director do Centro de Emprego de Almada e de vogal do conselho de administraçáo do ...Exerceu funçóes de delegado no Instituto de Desenvolvimento e Inspecçáo das ...
-
Acórdão nº 125/14.5FYLSB de Supremo Tribunal de Justiça, 24 de Novembro de 2015
I - Ao Concurso Curricular de Acesso ao STJ são aplicáveis os princípios gerais da igualdade, da justiça, da transparência e da imparcialidade (cfr. n.º 2 do artigo 266.º da CRP), sendo que a discricionariedade técnica de que o recorrido goza na apreciação que lhe cabe efectuar neste âmbito tem de ser coadunada com os princípios estruturantes do Estado de Direito, o que conduz à controlabilidade...
... estagiário e exerceu o cargo de Delegado" do Procurador da República em três comarcas. (\xE2\x80"... “Preocupações Éticas em Serviços de Saúde” (Castelo Branco, 2001); Nos domínios da ...ão do ambiente – ciência e direito” (Almada-1994); - “Acesso à justiça em matéria de ...
-
Despacho n.º 19809/2005(2ªSérie), de 14 de Setembro de 2005
...ção Hospitalar pela Escola Nacional de Saúde Pública de Lisboa (1978-1980). Registo ... de Júlio de Matos, administrador-delegado do conselho de administração. Junho a Agosto de ... Fonseca (Amadora/Sintra) e Garcia de Orta (Almada)'. 1996-1997 - Hospital de Júlio de Matos, ...
-
Portaria n.º 570/2009, de 29 de Maio de 2009
...Centro de Emprego de Almada;. Centro de Emprego da Amadora;. Centro de ...çáo de normas sobre segurança, higiene e saúde no trabalho, promovendo o seu cumprimento;. f) ...SUBSECÇÁO I. Dos delegados e subdelegados regionais. Artigo 20. Delegados ...
-
Decreto-Lei n.º 219/93, de 16 de Junho de 1993
... que a matéria da segurança, higiene e saúde no trabalho está crescentemente associada à ...ções do IDICT são dirigidas por um delegado e as subdelegações por um subdelegado, ... e subdelegações do IDICT Delegações: Almada...
-
Despacho n.º 26207/2007, de 15 de Novembro de 2007
... gerais de trabalho, segurança, higiene e saúde no trabalho e outros conexos com as actividades ..., foi nomeado, em comissáo de serviço, delegado do IDICT/IGT, em Almada e de 20 de Dezembro de ...
-
Acórdão nº 03003/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Março de 2009
I - Com a nova redacção que o DL nº 183/2000, de 10/8, deu ao nº 2 do art. 690º-A do C.P. Civil, deixou de se exigir ao recorrente que impugna a decisão proferida sobre a matéria de facto que proceda à transcrição, mediante escrito dactilografado, das passagens da gravação em que funda o recurso. II - Não subsistindo hoje o princípio da presunção da legalidade dos actos administrativos, é à...
... Tribunal "a quo" de concluír que o delegado de saúde não fez a verificação na residência ... Carlos Evêncio Figueiredo Rodrigues de Almada...
-
Portaria n.º 637/2007, de 30 de Maio de 2007
...çáo de normas sobre segurança, higiene e saúde no trabalho, promovendo o seu cumprimento; f) ...SUBSECçÁO I. Dos delegados e subdelegados regionais. Artigo 20.o. Delegados ... Emprego de Alcobaça; Centro de Emprego de Almada; Centro de Emprego da Amadora; Centro de Emprego ...
-
Despacho n.º 30082/2007, de 28 de Dezembro de 2007
... Nacional de Administraçáo (INA); delegado do procurador da República nas comarcas do ..., Setúbal e no Tribunal do Trabalho de Almada; procurador da República no Tribunal ...;); docente convidado da Escola Nacional de Saúde Pública - UNL (2002 -2007); coordenador da ...
-
Despacho conjunto n.º 565/2004, de 06 de Setembro de 2004
... da Universidade de Lisboa (2002); delegado do procurador da República nas comarcas do ... e Setúbal e no Tribunal do Trabalho de Almada; procurador da República no Tribunal ...); docente convidado da Escola Nacional de Saúde Pública - UNL (2002-2004); coordenador da ...
-
Decreto-Lei n.º 47/78, de 21 de Março de 1978
...ção do Trabalho em relação aos delegados da Direcção-Geral das Relações Colectivas de ..., tendo em vista a protecção da saúde dos trabalhadores e a melhoria das condições de ... no artigo 72.º, n.º 3 1 - Delegação de Almada...