delegado de saude

4064 resultados para delegado de saude

  • Aviso n.º 83/2023/A
    ... érie PARTE F REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES Secretaria Regional da Saúde e Desporto Direção Regional da Saúde Unidade de Saúde da Ilha de Santa ... à Unidade de Saúde — Centro de Saúde da Ribeira Grande e Delegado de Saúde Concelhio; 1.º Vogal Efetivo: Dr.ª Larisa Shogenova — ...
  • Despacho n.º 6516/2022
    ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Direção-Geral da Saúde ... Despacho n.º 6516/2022 ... Sumário: Designa, em comissão de ... do Delegado de Saúde Coordenador e do Delegado de Saúde Regional do Centro ... 2 ...
  • Despacho n.º 23723/2003(2ªSérie), de 09 de Dezembro de 2003
    ... Machado Pereira Né, para o exercício do cargo de administrador-delegado do Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto ... 2 - O presente ... 10 de Novembro de 2003. - O Ministro da Saúde, Luís ...
  • Despacho n.º 3217/2021
    ... saúde coordenadores da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.Nos termos e ... favoráveis dos respetivos Delegados de Saúde Coordenadores e do Delegado de Saúde Regional de Lisboa e Vale do Tejo:1 - De acordo com o previsto ...
  • Despacho n.º 9500/2017
    ... de deficientes civis para a área geográfica da Região de Saúde do Algarve, com a seguinte composição:Presidente: Dr.ª Ana Cristina ... Joaquim Mansinho Bodião - Delegado de Saúde Regional Adjunto do AlgarveDr.ª Maria Filomena Sousa Agostinho ...
  • Acórdão nº 0112/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Outubro de 2002

    I - Em 1995, os atestados médicos passados pela autoridade de saúde, para efeitos fiscais, regiam-se pela Tabela Nacional de Incapacidades aprovada pelo Decreto-Lei nº 341/93, de 30 de Setembro; II - Por essa TNI o delegado de saúde não tinha que discriminar a deficiência no atestado médico, sob pena de provocar uma devassa à vida privada do doente e praticar um crime de violação do sigilo por...

    ... ão consideração de um atestado médico passado pela autoridade de saúde, o contribuinte A ... , residente na Avenida ... , ... , Habitação ... , Vila ...
  • Despacho n.º 616/2024
    ... parecer favorvel da respetiva Delegada de Sade Coordenadora e do Delegado de Sade Regional do Centro:ACES Baixo Mondego:Com efeitos a 01/07/2023: ...
  • Aviso n.º 3390/2007, de 23 de Fevereiro de 2007
    Aviso n.o 3390/2007 ... Por despacho do delegado regional de Lisboa e Vale do Tejo de 22 de Dezembro de 2006, no uso de ...
  • Aviso n.º 12713/2007, de 13 de Julho de 2007
    Aviso n.o 12 713/2007 ... Por despacho do delegado regional de Lisboa e Vale do Tejo de 16 de Abril de 2007, no uso de ...
  • Despacho n.º 12692/2022
    ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Direção-Geral da Saúde ... Despacho n.º 12692/2022 ... Sumário: Nomeação de várias ... respetivos Delegados de Saúde Coordenadores, e do Delegado de Saúde Regional do Centro: ... ACES Dão Lafões, com efeitos a ...
  • Despacho n.º 9502/2017
    ... de deficientes civis para a área geográfica da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, com a seguinte composição:Presidente: Dr. io Durval Póvoa do Rosário - Delegado de Saúde Regional de Lisboa e Vale do Tejo.Vogais efetivos:Dr. Nuno ...
  • Acórdão nº 044248 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Novembro de 1999
  • Despacho n.º 872/2022
    ... Lopez, assistente graduada de sade pblica.Lus Moreno Delgado, Delegado de Sade Coordenador da Unidade Local de Sade do Alto Minho, EPE (ULSAM), ...
  • Despacho n.º 871/2022
    ... Diário da República, 2.ª série PARTE G ... UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO ALTO MINHO, E. P. E ... Despacho n.º 871/2022 ... Sumário: ... Luís Moreno Delgado, Delegado de Saúde Coordenador da Unidade Local de Saúde do Alto ... Minho, EPE ...
  • Despacho n.º 870/2022
    ... Diário da República, 2.ª série PARTE G ... UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO ALTO MINHO, E. P. E ... Despacho n.º 870/2022 ... Sumário: ... Luís Moreno Delgado, Delegado de Saúde Coordenador da Unidade Local de Saúde do Alto ... Minho, E. P ...
  • Despacho n.º 873/2022
    ... Iglsias, assistente graduado de sade pblica.Lus Moreno Delgado, Delegado de Sade Coordenador da Unidade Local de Sade do Alto Minho, EPE (ULSAM), ...
  • Despacho n.º 872/2022
    ... Diário da República, 2.ª série PARTE G ... UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO ALTO MINHO, E. P. E ... Despacho n.º 872/2022 ... Sumário: ... Luís Moreno Delgado, Delegado de Saúde Coordenador da Unidade Local de Saúde do Alto ... Minho, EPE ...
  • Despacho n.º 869/2022
    ... Gonalves, assistente graduada de sade pblica.Lus Moreno Delgado, Delegado de Sade Coordenador da Unidade Local de Sade do Alto Minho, EPE (ULSAM), ...
  • Despacho n.º 870/2022
    ... Salgado, assistente graduada de sade pblica.Lus Moreno Delgado, Delegado de Sade Coordenador da Unidade Local de Sade do Alto Minho, E. P. E ...
  • Despacho n.º 869/2022
    ... Diário da República, 2.ª série PARTE G ... UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO ALTO MINHO, E. P. E ... Despacho n.º 869/2022 ... Sumário: ... Luís Moreno Delgado, Delegado de Saúde Coordenador da Unidade Local de Saúde do Alto ... Minho, EPE ...
  • Despacho n.º 2439/2003(2ªSérie), de 06 de Fevereiro de 2003
    ... Martins de Carvalho para o exercício do cargo de administrador-delegado do Hospital de São João ... 2 - O presente despacho produz efeitos ... 20 de Janeiro de 2003. - O Ministro da Saúde, ...
  • Despacho n.º 7873/2020
    ... /2020Sumário: Designa, em comissão de serviço, como delegados de saúde dos ACES a que estão afetos diversos médicos de saúde pública da ... /2013, de 4 de outubro, designo, em comissão de serviço, como delegado(a) de saúde os seguintes médicos da carreira especial médica de saúde ...
  • Despacho n.º 2795/2022
    ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Direção-Geral da Saúde ... Despacho n.º 2795/2022 ... Sumário: Designação em comissão de ... Delegado de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Pinhal Interior ...
  • Despacho (extrato) n.º 908/2021
    ... na Dr.ª Idalina da Encarnação Gonçalves, assistente graduada de saúde pública.Luís Moreno Delgado, Delegado de Saúde Coordenador da Unidade ...
  • Despacho (extrato) n.º 8810/2019
    ... competências na Dr.ª Marta Losada Salgado, assistente graduada de saúde pública.Luís Moreno Delgado, Delegado de Saúde Coordenador da Unidade ...

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