delegado de saude
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Deliberação n.º 3234/2008, de 11 de Dezembro de 2008
... designados por delegaçóes regionais, dirigidas por um delegado regional, cargo de direcçáo nível 1; ... Considerando que o exercício ... ainda para aprovaçáo dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde, em cumprimento do estatuído no artigo 17. dos Estatutos e sem prejuízo ...
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Despacho conjunto n.º 491/2006, de 20 de Junho de 2006
... - Pelo Ministro da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli, Secretária de Estado ... Saúde do Centro, publicado no de 2005, subdelego no adjunto do delegado regional de Saúde do Centro para o distrito de Leiria, Dr. Jorge Cordeiro ...
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Despacho (extracto) 9428/2007, de 24 de Maio de 2007
... Jos Manuel da Costa Melo, delegado de sade do concelho de Montemor-o-Velho, as competncias que me foram ...
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Decreto-Lei n.º 411/98, de 30 de Dezembro de 1998
... ícia e os bombeiros, na resolução de situações com reflexos na saúde pública ... Uma das preocupações que nortearam a elaboração deste ... e a Polícia de SegurançaPública; b) Autoridade de saúde: o delegado regional de saúde, o delegado concelhio de saúde ou os seus adjuntos; c) ...
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Despacho n.º 13777/2006, de 30 de Junho de 2006
... Jos Manuel da Costa Melo, delegado de sade do concelho de Montemor-o-Velho, as competncias que me foram ...
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Despacho n.º 18325/2006, de 08 de Setembro de 2006
... , subdelego na Dr.a Maria Alcina Gomes da Silva, adjunta do delegado de sade do concelho da Figueira da Foz, as competncias que me foram ...
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Despacho n.º 17466/2008, de 27 de Junho de 2008
... 19 de Junho de 2008. - O Delegado Regional, Adelino Vale Ferreira ... MINISTRIO DA EDUCAO ... Direco-Geral ...
- Aviso (extracto) n.º 23357/2008, de 15 de Setembro de 2008
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Despacho n.º 22673/2007, de 28 de Setembro de 2007
... Por despacho de 13 de Setembro de 2007 do delegado regional de sade-adjunto da Sub-Regio de Santarm, Dr. Rui Manuel Domingues ...
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Despacho (extracto) n.º 30149/2007, de 28 de Dezembro de 2007
... da carreira mdica de clnica geral, do cargo de adjunto do delegado concelhio de sade de Chaves, nos termos do artigo 4. Decreto -Lei n ...
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Despacho (extracto) n.º 4964/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
... Joo ... Crisstomo Pereira Borges para o cargo de Delegado de Sade Concelhio do Concelho de gueda ... (Isento de fiscalizao prvia do ...
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Deliberação n.º 3237/2008, de 11 de Dezembro de 2008
... designados por Delegaçóes Regionais, dirigidas por um delegado regional, cargo de direcçáo nível 1; ... Considerando que o exercício ... ainda para aprovaçáo dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde em cumprimento do estatuído no artigo 17. dos Estatutos, e sem prejuízo ...
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Despacho n.º 14531/2007, de 06 de Julho de 2007
... adjunto do delegado de sade de Braga (nomeado pelo despacho, do Ministro da Sade, n.o 13 ...
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Despacho (extracto) n.º 20817/2008, de 08 de Agosto de 2008
... Graduada de Sade Pblica, foi nomeada para o cargo de Adjunta do Delegado Regional de Sade do Alentejo para a Sub -Regio de Sade de Beja ... 10 de ...
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Despacho (extracto) n.º 20816/2008, de 08 de Agosto de 2008
... de Clnica Geral, foi nomeado em regime transitrio para o cargo de Delegado de Sade do concelho de Ourique ... 10 de Julho de 2008. - A Vogal do ...
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Despacho (extracto) n.º 20823/2008, de 08 de Agosto de 2008
... de Clnica Geral, foi nomeado em regime transitrio para o cargo de Delegado de Sade do concelho de Mrtola ... 10 de Julho de 2008. - A Vogal do ...
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Despacho (extracto) n.º 20824/2008, de 08 de Agosto de 2008
... de Clnica Geral, foi nomeado em regime transitrio para o cargo de Delegado de Sade do concelho de Ferreira do Alentejo ... 10 de Julho de 2008. - A ...
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Despacho (extracto) n.º 20825/2008, de 08 de Agosto de 2008
... de Clnica Geral, foi nomeado em regime transitrio para o cargo de Delegado de Sade do concelho de Beja ... 10 de Julho de 2008. - A Vogal do ...
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Despacho n.º 12792/2006, de 20 de Junho de 2006
... de Sade do Centro, publicado no de 2005, subdelego no adjunto do delegado regional de Sade do Centro para o distrito de Leiria, Dr. Jorge Cordeiro ...
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Acórdão nº 1008/18.5T8ABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Fevereiro de 2022
I. Aos contratos de arrendamento de curta duração para fins turísticos, anteriormente denominados «arrendamentos de vilegiatura», aplicam-se as disposições gerais do contrato de locação, as disposições gerais do arrendamento de prédios urbanos e as normas especiais do arrendamento para habitação. II. Verifica-se cumprimento defeituoso da obrigação do locador em assegurar ao locatário o gozo da...
... , tendo tido necessidade de serem acompanhados pelos serviços de saúde de Albufeira e da ULS da Guarda onde residem ... As picadas ... (…), foi feita a seguinte avaliação: “(…), Delegado de Saúde do Concelho da Guarda, declara a pedido dos Interessados, A…, ... -
Despacho n.º 17465/2008, de 27 de Junho de 2008
... 19 de Junho de 2008. - O Delegado Regional, Adelino Vale ...
- Aviso (extracto) n.º 23356/2008, de 15 de Setembro de 2008
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Despacho n.º 17172/2007, de 03 de Agosto de 2007
... Por despacho de 15 de Maio de 2007 do delegado concelhio de Saúde de Ourém e no uso da faculdade conferida pelo n.o 1 ...
- Despacho (extracto) n.º 21812/2008, de 21 de Agosto de 2008
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Despacho (extracto) n.º 29859/2007, de 27 de Dezembro de 2007
... da carreira Mdica de Clnica Geral, do cargo de Adjunto do Delegado Concelhio de Sade de Valpaos, nos termos do artigo 4 Decreto -Lei n ...