delegação regional norte iefp
548 resultados para delegação regional norte iefp
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Aviso n.º 3988/2018
... , por deliberação do Conselho Diretivo do IEFP, I. P., de 28 de agosto de 2017, se encontra ... e Formação Profissional do Porto da Delegação Regional do Norte do IEFP, I. P.2 - A indicação ...
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Aviso n.º 24245/2022
... , por deliberação do Conselho Diretivo do IEFP, I. P., de 15 de ... novembro de 2022, se ... Delegação Regional do Norte do IEFP, I. P ... 2 — A ...
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Aviso n.º 3994/2018
... , por deliberação do Conselho Diretivo do IEFP, I. P., de 28 de agosto de 2017, se encontra ... ção Profissional de Vila Real da Delegação Regional do Norte do IEFP, I. P.2 - A indicação ...
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Aviso n.º 24244/2022
... , por deliberação do Conselho Diretivo do IEFP, I. P., de 15 de ... novembro de 2022, se ... Formação Profissional do Porto, da Delegação ... Regional do Norte do IEFP, I. P ... 2 — A ...
- Aviso n.º 23043/2023
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Despacho n.º 2789-N/2023
... o Comité de Acompanhamento do Programa Regional do Norte ... O Decreto-Lei n.º 5/2023, de 25 de ... P. (IEFP, I. P.), através da Delegação ... Regional do ...
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Aviso n.º 1452/2022
... do Pinhal Interior Norte da licenciada Patrícia Sofia Umbelino Abrantes ... do Pinhal Interior Norte, da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P., para o qual ...
- Aviso n.º 1452/2022
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Aviso n.º 8235/2021
... Formação Profissional do Pinhal Interior Norte.Torna-se público que, a licenciada, Rosa Maria ... do Pinhal Interior Norte da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P., para o qual ...
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Aviso n.º 6633/2022
... Formação Profissional do Pinhal Interior Norte da licencia- ... da Mara Martins Vital ... do Pinhal Interior Norte, da Delegação Regional ... do Centro do IEFP, I. P., para o ...
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Deliberação (extrato) n.º 1205/2022
... P. (IEFP, I. P.), e ... no n.º 3 do artigo 5.º dos ... Dirigente da Administração Central, Regional e Local do Estado (EPD), por deliberação ... do ... Emprego e Formação Profissional da Delegação Regional do Norte, cargo de direção intermédia ...
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Aviso n.º 20570/2021
... Formação Profissional do Pinhal Interior Norte, da ... Delegação Regional do Centro do IEFP, ...
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Aviso n.º 11691/2017
... , por deliberação do Conselho Diretivo do IEFP, I. P., de 11 de julho de 2017, se encontra ... Formação Profissional do Pinhal Interior Norte da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P.2 ...
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Aviso n.º 3542/2022
... Formação Profissional do Pinhal Interior Norte ... 1 — Nos termos do n.º 2 do artigo 21.º ... , por deliberação do Conselho Diretivo do IEFP, I. P., de 11 de ... janeiro de 2022, se encontra ... do Pinhal Interior Norte da Delegação Regional do Centro do ... IEFP, I. P ... 2 — A ...
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Aviso n.º 1885/2023
... Interior Norte ... 1 — Nos termos do n.º 2 do artigo 21.º ... , por deliberação do Conselho Diretivo do IEFP, I. P., de 9 de ... janeiro de 2023, se encontra ... Norte da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P ... 2 — A ...
- Aviso n.º 3542/2022
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Deliberação (extrato) n.º 571/2019
... no n.º 6 do artigo 5.º dos Estatutos do IEFP, I. P., aprovados pela Portaria n.º 319/2012, de ... da Administração Central, Local e Regional do Estado (EPD), aprovado pela Lei n.º 2/2004, ... e Formação Profissional do Porto da Delegação Regional do Norte, cargo de direção intermédia ...
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Aviso n.º 1659/2017
... de Construção Civil e Obras Públicas do Norte - CICCOPN.De 1991 a 1996, Presidente da Comissão ... De 1992 a 1994, Técnico Superior na Delegação Norte do IEFP, na Direção de Serviços de amento Regional.De 1988 a 1992, Técnico Superior no Centro de ...
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Lei n.º 75-B/2020
... podem ser aplicados à administração regional e local, mediante deliberação dos respetivos ... P. (IEFP, I. P.), através da rede de centros de ... em julgado, relativa a contrato de delegação ou concessão de exploração e gestão de ... do Algarve, da Beira Interior, do Interior Norte ...
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Aviso n.º 12290/2017
... , por deliberação do Conselho Diretivo do IEFP, I. P., de 11 de julho de 2017, se encontra ... de Centro do Centro de Emprego de Oeste Norte da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo ...
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Aviso (extrato) n.º 11996/2018
... de Construção Civil e Obras Públicas do Norte - CICCOPN.De 1991 a 1996, Presidente da Comissão ... De 1992 a 1994, Técnico Superior na Delegação Norte do IEFP, na Direção de Serviços de amento Regional.De 1988 a 1992, Técnico Superior no Centro de ...
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Acórdão nº 00657/11.7BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Dezembro de 2014
1. Qualquer decisão administrativa pode ser hoje impugnável, questão é que o seu conteúdo projecte efeitos jurídicos para o exterior, isto é, tenha eficácia externa, independentemente de ser lesivo ou não, face ao disposto no artigo 51º nº 1 do Código de Processo nos Tribunais Administrativos. 2. Acto confirmativo é aquele que, emanado da mesma entidade, e dirigindo-se ao mesmo destinatário,...
... síntese, que a decisão administrativa do IEFP, IP, de 25/08/2011 é impugnável, já que não ... º - Sobre a Informação n.º 99 da Delegação Regional Norte do IEFP, foi proferido pelo ... -
Acórdão nº 00053/17.2BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Junho de 2017
1 – Refere-se no n.º 1 do artigo 590.º do CPC, que “Nos casos em que, por determinação legal ou do juiz, seja apresentada a despacho liminar, a petição é indeferida quando o pedido seja manifestamente improcedente ou ocorram, de forma evidente, exceções dilatórias insupríveis e de que o juiz deva conhecer oficiosamente, aplicando-se o disposto no artigo 560.º”. 2 – O...
... ato já foi impugnado perante o Delegado Regional da Delegação do Norte, Instituto do Emprego e ... O Recorrido/IEFP, não veio a apresentar contra-alegações de ... -
Acórdão nº 255/08.2TTLMG.3.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Setembro de 2018
I – A Relação actua como tribunal de substituição quando o recurso se funda na errada apreciação dos meios de prova produzidos, caso em que se substitui ao tribunal da 1.ª instância e procede à valoração autónoma dos meios de prova. II- Não é de proceder à alteração da matéria de facto nos termos peticionados, quando para além de não terem sido infringidas quaisquer regras vinculativas...
... IEFP ... Foi elaborado o parecer solicitado pelo ... Delegação regional do Norte – CTE e Formação ... -
Acórdão nº 00600/11.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Abril de 2015
I) – A cessão de quota em sociedade não constitui transmissão singular de dívida, pese até possa coexistir, acompanhando, autónoma assunção de dívida. II) – Tendo deixado de ser promotora no Contrato de Concessão de Incentivos Financeiros, e não existindo qualquer fenómeno de assunção de dívida, a rescisão daquele e pedido de reembolso não podem ser dirigidos contra a autora.* *Sumário
... P ... (IEFP, I.P ... A recorrente formula as seguintes ... de Apoio Técnico e Administrativo da Delegação Regional do Norte do IEFP, I. P., conforme emerge ...