delegação regional norte iefp

508 resultados para delegação regional norte iefp

  • Deliberação (extrato) n.º 936/2018
    ... no n.º 4 do artigo 5.º dos Estatutos do IEFP, I. P., aprovados pela Portaria n.º 319/2012, de ... da Administração Central, Local e Regional do Estado (EPD), aprovado pela Lei n.º 2/2004, ... de Emprego do Tâmega e Sousa da Delegação Regional do Norte, cargo de direção intermédia ...
  • Deliberação n.º 358/2018
    ...P. (IEFP, I. P.), com a definição da sua missão e ... por unidades orgânicas de coordenação regional e por unidades orgânicas locais, nos termos do ... nas unidades orgânicas locais da Delegação Regional do Centro, com a designação, ...
  • Portaria n.º 41/2018
    ...) e pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), relativamente às operações a ...P. (IEFP, I. P.), enquanto organismo público formalmente ... às micro e pequenas empresas pelos POR Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve aos projetos ... da Inclusão Social e Emprego por delegação daquela. 7 - Os projetos e ações no domínio ...
  • Portaria n.º 66/2019
    ...ável pela área do desenvolvimento regional. Assim: Manda o Governo, pelo Secretário de ... da Inclusão Social e Emprego por delegação daquela. 7 - [..]. 8 - [..]. Artigo 10.º [..] 1 ...Artigo 20.º [..] 1 - [..]: a) [..]; b) Norte", Centro, Lisboa, Alentejo, Algarve e Regiões Aut\xC3"...P. (IEFP, I. P.), enquanto organismo público formalmente ...
  • Deliberação (extrato) n.º 490/2020
    ...ção (extrato) n.º 490/2020Sumário: Delegação de competências do conselho diretivo do ...P. (IEFP, I. P.), ou entidades protocoladas ou financiadas ... Abreu Maia do Vale - Delegação Regional do Norte;António Alberto Magalhães da Costa - ...
  • Deliberação (extrato) n.º 940/2018
    ... no n.º 4 do artigo 5.º dos Estatutos do IEFP, I. P., aprovados pela Portaria n.º 319/2012, de ... da Administração Central, Local e Regional do Estado (EPD), aprovado pela Lei n.º 2/2004, ... de Emprego da Póvoa de Varzim da Delegação Regional do Norte, cargo de direção intermédia ...
  • Deliberação (extrato) n.º 1230/2022
    ...P. (IEFP, I. P.), aprovada. pelo Decreto-Lei n.º ... Emprego e Formação profissional da Delegação. Regional do Norte, Delegação Regional do ...
  • Deliberação (extrato) n.º 649/2019
    ... no n.º 6 do artigo 5.º dos Estatutos do IEFP, I. P., aprovados pela Portaria n.º 319/2012, de ... da Administração Central, Local e Regional do Estado (EPD), aprovado pela Lei n.º 2/2004, ..., do Centro de Emprego de Penafiel da Delegação Regional do Norte, cargo de direção intermédia ...
  • Deliberação (extrato) n.º 603/2019
    ...P. (IEFP, I. P.), e no n.º 6 do artigo 5.º dos Estatutos ... da Administração Central, Local e Regional do Estado (EPD), por deliberação do Conselho ... do Centro de Emprego do Médio Ave da Delegação Regional do Norte, cargo de direção intermédia ...
  • Despacho n.º 4674/2021
    ...ço, para exercer o cargo de delegada regional do Norte do Instituto do Emprego e Formação ...P. (IEFP, I. P.), determina que à designação dos ... Emprego e Formação Profissional da Delegação Regional do Norte (de 29 de dezembro de 2009 a 18 ...
  • Deliberação (extrato) n.º 724/2019
    ... no n.º 6 do artigo 5.º dos Estatutos do IEFP, I. P., aprovados pela Portaria n.º 319/2012, de ... da Administração Central, Local e Regional do Estado (EPD), aprovado pela Lei n.º 2/2004, ...ção Profissional de Vila Real da Delegação Regional do Norte, cargo de direção intermédia ...
  • Deliberação (extrato) n.º 954/2016
    ...P. (IEFP, I. P.), e no n.º 4 do artigo 5.º dos Estatutos ... da Administração Central, Local e Regional do Estado (EPD), por deliberação do Conselho ... e Formação Profissional de Braga da Delegação Regional do Norte, cargo de direção intermédia ...
  • Deliberação (extrato) n.º 724/2019
    ... no n.º 6 do artigo 5.º dos Estatutos do IEFP, I. P., aprovados pela Portaria n.º 319/2012, de ... da Administração Central, Local e Regional do Estado (EPD), aprovado pela Lei n.º 2/2004, ...ção Profissional de Vila Real da Delegação Regional do Norte, cargo de direção intermédia ...
  • Portaria n.º 178/2019
    ...P. (IEFP, I. P.) e às entidades formadoras certificadas ...2 - O programa é coordenado pela Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P., e é ...ção Regional de Agricultura e Pescas do Norte e do Centro, referentes a animais, plantações ...
  • Deliberação (extrato) n.º 667/2019
    ... no n.º 6 do artigo 5.º dos Estatutos do IEFP, I. P., aprovados pela Portaria n.º 319/2012, de ... da Administração Central, Local e Regional do Estado (EPD), aprovado pela Lei n.º 2/2004, ..., do Centro de Emprego de Valongo da Delegação Regional do Norte, cargo de direção intermédia ...
  • Deliberação (extrato) n.º 667/2019
    ... no n.º 6 do artigo 5.º dos Estatutos do IEFP, I. P., aprovados pela Portaria n.º 319/2012, de ... da Administração Central, Local e Regional do Estado (EPD), aprovado pela Lei n.º 2/2004, ..., do Centro de Emprego de Valongo da Delegação Regional do Norte, cargo de direção intermédia ...
  • Acórdão nº 00847/10.0BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Outubro de 2020

    I- Do despacho proferido pelo juiz, ao abrigo do disposto no n.º 2 do art.º 90.º do CPTA, que lhe confere o poder de indeferir requerimentos dirigidos à produção de prova, mediante despacho fundamentado, quando o considere claramente desnecessário, não cabe apelação autónoma. II- A falta ou a deficiente fundamentação do despacho em que o Tribunal dispensa a produção de prova, por considerar que nã

    ..., com sede na Rua (…), e o Delegado Regional da Delegação Regional do Norte do Instituto do ... tal circunstancialismo foi decidido pelo IEFP como não verificado, e assim não resolveu o ...
  • Deliberação (extrato) n.º 720/2023
    ... Emprego e Formação Profissional da Delegação. Regional do Norte. Nos termos e ao abrigo do ... no n.º 3 do artigo 5.º dos Estatutos do IEFP, I. P., aprovados. pela Portaria n.º 319/2012, ...
  • Acórdão nº 00353/06.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Janeiro de 2008

    I. O CPTA veio consagrar, como regra geral, a extinção da necessidade do recurso hierárquico face ao que se mostra definido conjugadamente nos arts. 51.º, n.º 1 e 59.º, n.º 5 daquele Código, afirmando-se, ao invés, a regra geral da desnecessidade da utilização da via de impugnação administrativa para aceder à via contenciosa. II. Tratando-se de impugnação administrativa facultativa temos que...

    ... E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, I.P.” (vulgo “IEFP, IP”) no âmbito da acção administrativa ... que o despacho foi elaborado com delegação de poderes. Tal recurso tem efeitos suspensivos. ... entrada no “IEFP, IP” - Delegação Regional do Norte - Centro de Emprego de Matosinhos, um ...
  • Deliberação (extrato) n.º 602/2019
    ... no n.º 4 do artigo 5.º dos Estatutos do IEFP, I. P., aprovados pela Portaria n.º 319/2012, de ... da Administração Central, Local e Regional do Estado (EPD), aprovado pela Lei n.º 2/2004, ... do Centro de Emprego do Médio Ave da Delegação Regional do Norte, cargo de direção intermédia ...
  • Deliberação (extrato) n.º 722/2023
    ...ção Profissional de Bragança, da Delegação. Regional do Norte. Nos termos e ao abrigo do ... no n.º 5 do artigo 5.º dos Estatutos do IEFP, I. P., aprovados. pela Portaria n.º 319/2012, ...
  • Despacho n.º 10854/2017
    ...., as quais carecem autorização e de delegação e subdelegação de competências do Conselho ...ílio Rodrigues Baltazar Dias, Diretor Regional da Direção Regional do Norte, os poderes e as ... Estratégicos; Comissões Setoriais;IEFP/Instituto de Emprego e Formação Profissional - ...
  • Deliberação (extrato) n.º 1113/2018
    ...P. (IEFP, I. P.), e no n.º 6 do artigo 5.º dos Estatutos ... da Administração Central, Local e Regional do Estado (EPD), por deliberação do Conselho ... do Centro de Emprego de Gondomar da Delegação Regional do Norte, cargo de direção intermédia ...
  • Deliberação (extrato) n.º 572/2019
    ... no n.º 6 do artigo 5.º dos Estatutos do IEFP, I. P., aprovados pela Portaria n.º 319/2012, de ... da Administração Central, Local e Regional do Estado (EPD), aprovado pela Lei n.º 2/2004, ...ção Profissional de Vila Real da Delegação Regional do Norte, cargo de direção intermédia ...
  • Deliberação (extrato) n.º 843/2018
    ... no n.º 4 do artigo 5.º dos Estatutos do IEFP, I. P., aprovados pela Portaria n.º 319/2012, de ... da Administração Central, Local e Regional do Estado (EPD), aprovado pela Lei n.º 2/2004, ... de Entre Douro e Vouga da Delegação Regional do Norte, cargo de direção intermédia ...

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