delegação de saude do norte
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 11/93 . Estatuto do Serviço Nacional de Saúde
...a) Para a Administração Regional de Saúde do Norte, os relativos às Administrações Regionais de Saúde de Braga, ...responsável pela área da saúde, com faculdade de delegação nos conselhos diretivos das administrações regionais de saúde. 3 - O ...
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Regulamento n.º 135/2018
...: cultura, desporto, educação, turismo, saúde pública, cais de amarração de embarcações, ... regras para a contagem dos prazos, delegação de competências, integração na estrutura ...25 de Abril, no topo norte do Parque Illiabum, na freguesia de Ílhavo (São ...
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Rectificação n.º 2345/2008, de 27 de Outubro de 2008
.... MINISTÉRIO DA SAÚDE...Administraçáo Regional de Saúde do Norte...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro, a seguir designados conjuntamente ...saúde pública, a segurança, o ambiente, a moral ... nos termos do n.º 1, a respetiva delegação inclui funcionários com conhecimentos ...
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Deliberação (extracto) n.º 2210/2008, de 08 de Agosto de 2008
... Directivo, da Administraçáo Regional de Saúde do Alentejo, I. P. datada de 30/05/2008:. ...Administraçáo Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n. 20814/2008. Por despacho da ...
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Declaração n.º 155/2006, de 31 de Outubro de 2006
..., Centro Regional de Segurança Social do Norte,» deve ler-se «Simone Lopes Alves Marváo Lucas ...çáo da Administraçáo Regional de Saúde do Norte e da subdirectora-geral por delegaçáo ...
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Lei n.º 23/2007, de 04 de Julho de 2007
... os Estados Partes do Tratado do Atlântico Norte; c) Sejam portadores de laissez-passer emitido ... a ordem pública, a segurança nacional, a saúde pública ou para as relaçóes internacionais de ...
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Despacho n.º 17323/2008, de 26 de Junho de 2008
..., todos da Delegaçáo Regional do Norte do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. ...) Velar pela existência de condiçóes de saúde, higiene e segurança no trabalho, garantindo, ...
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Regulamento n.º 78/2018
...ências do município em regime de delegação e vinculam direta e imediatamente entidades ..., estabelecimentos de ensino, saúde ou apoio social, quando não prevejam, pelo ...: a) Nos arruamentos com a direção sul-norte, ou aproximada, a numeração começará de sul ...
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Rectificação n.º 2058/2007, de 12 de Dezembro de 2007
..., onde se lê: "Delegaçáo Regional do Norte: Dr.ª Filipa Margarida Gonçalves Baptista da ... deve ler -se: "Administraçáo Regional de Saúde do Norte, I. P. - Centro de Saúde Batalha: Dr.ª ...
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Despacho n.º 28479/2007, de 18 de Dezembro de 2007
... de 24 de Outubro de 2007, da Delegada de Saúde do Concelho de Salvaterra de Magos, Dra. Ana ...çáo à funcionária, Ana Sofia Semeano Norte Jacinto, Assistente Eventual de Clínica Geral a ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... dependentes da Secretaria de Estado da Saúde em relação aos quais tal regime havia sido ... dólares dos Estados Unidos da América do Norte por onça troy de ouro fino; aaaaaaaaaaaaa) O ... , de 15 de julho, que autoriza a 8.ª Delegação da Direção-Geral da Contabilidade Pública a ...
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Decreto-Lei n.º 120/2002, de 03 de Maio de 2002
..., nomeadamente nas áreas da economia, saúde, acção social, educação, qualificação, ... a) Comissão de Coordenação da Região do Norte; b) Comissão de Coordenação da Região do ... lhe sejam conferidos por lei ou por delegação do Conselho de Ministros; f) Apreciar todas as ...
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Aviso (extrato) n.º 8857/2020
... de emergência pré-hospitalar para a Delegação Regional do Norte do Instituto Nacional de ...
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Despacho n.º 26170/2006, de 27 de Dezembro de 2006
... da Delegaçáo do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA) e do conselho de ...áo da Administraçáo Regional de Saúde do Norte, foi a Maria de Fátima Saavedra Barroso, ...
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Acórdão nº 00999/07.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Outubro de 2010
1. O regime geral da função pública de acumulação de funções privadas, constante dos DL nº 184/89 de 2/6, DL nº 427/89 de 7/12 e DL nº 413/93 de 23/12 é aplicável aos enfermeiros do Serviço Nacional de Saúde, pelo que o referia acumulação dependente de prévia autorização administrativa. 2. A perda do poder de delegar, em consequência da ineficácia da lei habilitante, é uma situação similar aos...
... pedido de anulação do despacho da Coordenadora da Sub-Região de Saúde" de Bragança, de 4/9/2006, pelo qual foi indeferido o pedido de autorizaç\xC3"...delegação ou subdelegação. 11. Nesse sentido, devem agir no âmbito e com o ... -
Despacho-Extracto n.º 4275/2005(2ªSérie), de 18 de Julho de 2005
...- Por despacho do Ministro de Saúde de 11 de Maio de 2005: Prof. Doutor António ...úde, respectivamente para a sede e a Delegação do Norte. 14 de Junho de 2005. - Pelo ...
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Em vigor
Portaria n.º 105/2017 . Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego
... dos apoios SI2E na resposta à crise de saúde pública - COVID-19. Artigo 1.º Objeto. Artigo ...Operacionais Regionais do Norte, Centro, Alentejo, Lisboa e Algarve, considerando ... nos termos definidos nos contratos de delegação de. competências e nos protocolos de ...
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Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
... sofrimento humano; de proteger a vida e a saúde; de promover o respeito pela pessoa humana; de ... que respeita ao quadro de pessoal da Delegação do .., sobre dimensionado e muito oneroso do ... por contínuas da Direcção de Viação do Norte, as quais preenchem a categoria integrante do ...
- Deliberação n.º 478/2019
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Acórdão nº 01060/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Abril de 2017
I - Segundo o acórdão do TJUE de 29/10/2015, no processo C‑174/14, prolatado na sequência de pedido de reenvio prejudicial formulado nestes autos pelo STA, o conceito de organismo de direito público contido no primeiro parágrafo do nº 1 do artigo 13º da Diretiva 2006/112/CE do Conselho, de 28 de Novembro de 2006 (relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado), não pode ser
... Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, Processo C-359/97). K. Demonstrando o que se ... público - de proteção do direito à saúde cf. artigos 9º e 64º da Constituição da ...ónoma dos Açores, e que detém, por delegação, os poderes de autoridade de que nessa área se ... -
Despacho (extracto) 10888/2007, de 05 de Junho de 2007
...çáo da Administraçáo Regional de Saúde do Norte e por despacho de 29 de Janeiro de 2007 ...
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Aviso n.º 3023-B/2018
... de assistente, das áreas hospitalar e de saúde" pública - carreira especial médica e carreira m\xC3"...P. E. - 1 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. - 1 Centro Hospitalar e ...P. - Delegação do Centro - 1 Referência H - Cirurgia ...
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Despacho (extracto) 11415/2007, de 11 de Junho de 2007
...çáo da Administraçáo Regional de Saúde do Norte de 24 de Abril de 2007, a Maria Joáo ...
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Aviso (extracto) 11439/2006, de 24 de Outubro de 2006
...çáo da Administraçáo Regional de Saúde do Norte de 5 de Julho de 2006 e de 27 de ...