delegação de saude do norte
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Deliberação n.º 1785/2008, de 02 de Julho de 2008
... Administrao Regional de Sade do Norte, I ...
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Despacho n.º 18859/2008, de 15 de Julho de 2008
... Administrao Regional de Sade do Norte, I ...
- Deliberação n.º 1760/2015 - Diário da República n.º 180/2015, Série II de 2015-09-15
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Despacho n.º 26879/2008, de 23 de Outubro de 2008
... Administrao Regional de Sade do Norte, I. P. Rectificao n. 2305/2008 ... Rectificao da ...
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Decreto-Lei n.º 215/2012, de 28 de Setembro de 2012
... através da prestação de cuidados de saúde, do ensino, da formação profissional, do ... 2 — O SAI dispõe das delegações do Norte, do Centro, e do Sul e Ilhas, que abrangem ... Artigo 20.º Provimento de diretor de delegação regional de reinserção 1 — O cargo de diretor ...
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Despacho n.º 1541/2008, de 14 de Janeiro de 2008
... Administrao Regional de Sade do Norte, I. P. Sub-Regio de Sade de ...
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Portaria n.º 319/2012, de 12 de Outubro de 2012
... 2 — Os delegados regionais do Norte, Centro e Lisboa e Vale do Tejo são coadjuvados ... e implementar e gerir um sistema de saúde, segurança e higiene no trabalho; ... b) ... intervenção (concelhos abrangidos) Delegação Regional do Norte Centro de Emprego e Formação ...
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Aviso n.º 11637/2006, de 31 de Outubro de 2006
... ISSS, Centro Regional de Segurana Social do Norte, deve ler-se Simone Lopes Alves Marvo Lucas ...
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Acórdão nº 24/10.0TBVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Outubro de 2012
I - No seguro de grupo ramo vida, em que o tomador é também o beneficiário, a comunicação e informação das cláusulas gerais ao segurado/aderente cabe, em primeira linha, ao tomador do seguro. II - O segurador, que estabeleceu essas cláusulas com o tomador, não pode opor ao segurado/aderente que a omissão daquela obrigação não lhe é imputável para efeitos de exclusão da sua responsabilidade.
... a alteração involuntária do estado de saúde e susceptível de comprovação médica ... emitido por Junta Médica da Delegação Regional de Saúde do Norte, a fls. 41 dos autos ... -
Despacho (extracto) n.º 20813/2008, de 08 de Agosto de 2008
... Administrao Regional de Sade do Norte, I ...
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Lei n.º 24-D/2022
... çamento inicial das entidades do setor da saúde, destinadas à regularização de dívidas a ... Organização do Tratado do Atlântico Norte e no respeito pelo direito internacional; ... b) ... delegação ou concessão de exploração e gestão de ...
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Rectificação n.º 2345/2008, de 27 de Outubro de 2008
... Administrao Regional de Sade do Norte, I ...
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Deliberação (extracto) n.º 2210/2008, de 08 de Agosto de 2008
... Administrao Regional de Sade do Norte, I. P. Despacho n. 20814/2008 ... Por despacho da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2020
... da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.; v) Helena Margarida Nunes Pereira, ... ão na Direção de Serviços da América do Norte da Direção-Geral das Relações Bilaterais, em ... Representante do Ministério na delegação nacional à OCDE em exames bienais (2004-2010) ...
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Declaração n.º 155/2006, de 31 de Outubro de 2006
... ISSS, Centro Regional de Segurana Social do Norte, deve ler-se Simone Lopes Alves Marvo Lucas ...
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Regulamento n.º 78/2018
... ências do município em regime de delegação e vinculam direta e imediatamente entidades ... , estabelecimentos de ensino, saúde ou apoio social, quando não prevejam, pelo ... : a) Nos arruamentos com a direção sul-norte, ou aproximada, a numeração começará de sul ...
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Despacho n.º 17323/2008, de 26 de Junho de 2008
... de Alcoologia, todos da Delegao Regional do Norte do Instituto da Droga e da Toxicodependncia, I ...
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Despacho n.º 28479/2007, de 18 de Dezembro de 2007
... d autorizao funcionria, Ana Sofia Semeano Norte Jacinto, Assistente Eventual de Clnica Geral a ...
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Rectificação n.º 2058/2007, de 12 de Dezembro de 2007
... 17478, onde se l: "Delegao Regional do Norte: Dr. Filipa Margarida Gonalves Baptista da ...
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Decreto-Lei n.º 34/2012, de 14 de Fevereiro de 2012
MINISTÉRIO DA SAÚDE Decreto-Lei n.º 34/2012 de 14 de fevereiro No ... a) A Delegação" Regional do Norte, na área correspon- dente ao n\xC3" ...
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Acórdão nº 00999/07.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Outubro de 2010
1. O regime geral da função pública de acumulação de funções privadas, constante dos DL nº 184/89 de 2/6, DL nº 427/89 de 7/12 e DL nº 413/93 de 23/12 é aplicável aos enfermeiros do Serviço Nacional de Saúde, pelo que o referia acumulação dependente de prévia autorização administrativa. 2. A perda do poder de delegar, em consequência da ineficácia da lei habilitante, é uma situação similar aos...
... pedido de anulação do despacho da Coordenadora da Sub-Região de Saúde" de Bragança, de 4/9/2006, pelo qual foi indeferido o pedido de autorizaç\xC3" ... delegação ou subdelegação ... 11. Nesse sentido, devem agir no âmbito e com o ... -
Despacho-Extracto n.º 4275/2005(2ªSérie), de 18 de Julho de 2005
... - Por despacho do Ministro de Saúde de 11 de Maio de 2005: Prof. Doutor António ... úde, respectivamente para a sede e a Delegação do Norte ... 14 de Junho de 2005. - Pelo ...
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Despacho n.º 26170/2006, de 27 de Dezembro de 2006
... da Administrao Regional de Sade do Norte, foi a Maria de Ftima Saavedra Barroso, tcnica de ...
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Despacho (extracto) 10888/2007, de 05 de Junho de 2007
... da Administrao Regional de Sade do Norte e por despacho de 29 de Janeiro de 2007 da vogal ...
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Despacho (extracto) 11415/2007, de 11 de Junho de 2007
... da Administrao Regional de Sade do Norte de 24 de Abril de 2007, a Maria Joo Filipe de ...