delegação de saude do norte
1771 resultados para delegação de saude do norte
- Despacho n.º 17323/2008 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte, de 26 de Junho de 2008
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Aviso n.º 17793/2020
... emergência pré-hospitalar, para a Delegação Regional do Norte do Instituto Nacional de ...
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Aviso (extrato) n.º 18615/2021
... de Gestão das Instalações junto da Delegação Regional do Norte.Procedimento concursal comum de ...
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Despacho n.º 29526/2007, de 24 de Dezembro de 2007
...da Inspecçáo -Geral das Actividades em Saúde, licenciado Fernando César Augusto, os poderes .... Administraçáo Regional de Saúde do Norte...
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Despacho (extrato) n.º 11947/2022
...SAÚDE DO NORTE ALENTEJANO, E. P. E.Despacho (extrato) .º 11947/2022Sumário: Delegação de competências na vogal executiva do conselho ...
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Despacho n.º 12464/2020
. Despacho n.º 12464/2020Sumário: Delegação de competência do delegado de saúde-coordenador ...
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Declaração de Retificação n.º 579/2016
... intermédia de1.º grau - Diretor da Delegação Regional do Norte do INEM, I. P. - Referência ...
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Deliberação n.º 1785/2008, de 02 de Julho de 2008
...çáo social e acolhimento, promoçáo da saúde, promoçáo cultural e artística, comunicaçáo ...Administraçáo Regional de Saúde do Norte...
- Aviso n.º 11022/2008 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte, de 09 de Abril de 2008
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Despacho n.º 18859/2008, de 15 de Julho de 2008
.... MINISTÉRIO DA SAÚDE. Administraçáo Regional de Norte...
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Lei n.º 68/2019
...Artigo 36.º Delegação de poderes 1 - O Conselho Superior do Ministério ... interrupção for motivado por razões de saúde ou se decorrer do exercício de funções ... b) Zona geográfica administrativa e fiscal norte...
- Deliberação n.º 1760/2015 - Diário da República n.º 180/2015, Série II de 2015-09-15
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Despacho n.º 26879/2008, de 23 de Outubro de 2008
.... MINISTÉRIO DA SAÚDE. Administraçáo Regional de Saúde do Norte, I. ...
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Decreto-Lei n.º 215/2012, de 28 de Setembro de 2012
... através da prestação de cuidados de saúde, do ensino, da formação profissional, do ...2 — O SAI dispõe das delegações do Norte, do Centro, e do Sul e Ilhas, que abrangem ... Artigo 20.º Provimento de diretor de delegação regional de reinserção 1 — O cargo de diretor ...
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Despacho n.º 1541/2008, de 14 de Janeiro de 2008
.... MINISTÉRIO DA SAÚDENorte...
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Portaria n.º 319/2012, de 12 de Outubro de 2012
...2 — Os delegados regionais do Norte, Centro e Lisboa e Vale do Tejo são coadjuvados ... e implementar e gerir um sistema de saúde, segurança e higiene no trabalho;. b) Promover ... intervenção (concelhos abrangidos) Delegação Regional do Norte Centro de Emprego e Formação ...
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Aviso n.º 11637/2006, de 31 de Outubro de 2006
..., Centro Regional de Segurança Social do Norte,» deve ler-se «Simone Lopes Alves Marváo Lucas ...çáo da Administraçáo Regional de Saúde do Norte e da subdirectora-geral por delegaçáo ...
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Acórdão nº 24/10.0TBVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Outubro de 2012
I - No seguro de grupo ramo vida, em que o tomador é também o beneficiário, a comunicação e informação das cláusulas gerais ao segurado/aderente cabe, em primeira linha, ao tomador do seguro. II - O segurador, que estabeleceu essas cláusulas com o tomador, não pode opor ao segurado/aderente que a omissão daquela obrigação não lhe é imputável para efeitos de exclusão da sua responsabilidade.
... a alteração involuntária do estado de saúde e susceptível de comprovação médica ... emitido por Junta Médica da Delegação Regional de Saúde do Norte, a fls. 41 dos autos. ... -
Despacho (extracto) n.º 20813/2008, de 08 de Agosto de 2008
.... MINISTÉRIO DA SAÚDE. Administraçáo Regional e Saúde do Norte...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 11/93 . Estatuto do Serviço Nacional de Saúde
...a) Para a Administração Regional de Saúde do Norte, os relativos às Administrações Regionais de Saúde de Braga, ...responsável pela área da saúde, com faculdade de delegação nos conselhos diretivos das administrações regionais de saúde. 3 - O ...
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Regulamento n.º 135/2018
...: cultura, desporto, educação, turismo, saúde pública, cais de amarração de embarcações, ... regras para a contagem dos prazos, delegação de competências, integração na estrutura ...25 de Abril, no topo norte do Parque Illiabum, na freguesia de Ílhavo (São ...
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Rectificação n.º 2345/2008, de 27 de Outubro de 2008
.... MINISTÉRIO DA SAÚDE...Administraçáo Regional de Saúde do Norte...
- Declaração de rectificação n.º 698/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte, de 09 de Abril de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1356/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte, de 12 de Julho de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1022/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte, de 25 de Maio de 2010