delegação de saude do norte
- Despacho n.º 15097/2008 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte, de 30 de Maio de 2008
- Despacho n.º 21660/2009 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte, de 28 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21661/2009 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte, de 28 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21662/2009 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte, de 28 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 17323/2008 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte, de 26 de Junho de 2008
- Despacho n.º 21663/2009 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte, de 28 de Setembro de 2009
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Deliberação n.º 1124/2022
... Administração Regional de Saúde do Norte, I. P ... Deliberação n.º 1124/2022 ... Sumário: Delegação de competências do conselho diretivo no diretor ...
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Deliberação n.º 1114/2021
... Administração Regional de Saúde do Centro, I. P ... Deliberação n.º 1114/2021 ... Sumário: Delegação de competências no diretor executivo do ... do Pinhal Interior Norte ... Delegação de competências ... I — No ...
- Aviso n.º 11022/2008 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte, de 09 de Abril de 2008
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Lei n.º 12/2022
... çamento inicial das entidades do setor da saúde, destinadas à regularização, em 2022, de ... de delegação ou concessão de exploração e gestão de ... da Organização do Tratado do Atlântico Norte ... Em 2022, são assegurados os compromissos do ...
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Despacho n.º 3999/2020
Despacho n.º 3999/2020Sumário: Delegação de competências da delegada de saúde regional o Norte" nos delegados de saúde-coordenadores - fiscaliza\xC3" ...
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Despacho n.º 4000/2020
Despacho n.º 4000/2020Sumário: Delegação de competências da delegada de saúde regional o Norte nos delegados de saúde-coordenadores, no que ...
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Decreto-Lei n.º 10/2023
... dade de delegação: ... a) Todos os atos de gestão flexível ... aos pagamentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), ... as entidades devem, previamente, ... gua Portuguesa, da sede do Centro Norte-Sul e da Organização Internacional para as ...
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Lei n.º 75-B/2020
... çamento inicial das entidades do setor da saúde, destinadas à regularização, em 2021, de ... em julgado, relativa a contrato de delegação ou concessão de exploração e gestão de ... do Algarve, da Beira Interior, do Interior Norte ...
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Acórdão nº 00900/10.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Maio de 2020
I- As deliberações das comissões são actos médicos, produzidos ao abrigo da discricionariedade técnica, e são relativamente insindicáveis pelo Tribunal, que só pode controlar os aspectos externos e formais do acto sob pena de violar as competências próprias dos médicos e assim, o princípio da separação de poderes; I.1-o Tribunal só pode sindicar um vício de procedimento, por exemplo a falta de...
... Saúde, com sede na Avenida (…), (…), tendo ainda identificado como Contra ... Junta Médica da Administração Regional de Saúde do Norte, delegação de Saúde do Concelho de ( ... ), com sede na (…), (…), (…), ... - Despacho (extrato) n.º 4602/2022
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Despacho (extrato) n.º 4602/2022
... Administração Regional de Saúde do Centro, I. P ... Despacho (extrato) n.º /2022 ... Sumário: Delegação de competências do delegado de saúde ... Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte ... Por despacho de 28 de março de 2022, do ...
- Declaração de rectificação n.º 1356/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte, de 12 de Julho de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1022/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte, de 25 de Maio de 2010
- Declaração de rectificação n.º 698/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte, de 09 de Abril de 2010
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Acórdão nº 818/17.5T8PTG.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 31 de Janeiro de 2019
I - Uma vez que a sentença considera que deve ser afastada a responsabilidade por culpa da ré e qualquer responsabilidade objectiva e, por isso, faz improceder a acção, corresponde esta a um silogismo lógico-jurídico, em que o seu decisório final é a consequência ou conclusão lógica da conjugação da norma legal (premissa maior) com os factos (premissa menor). II - É às partes que cabe o ónus de,
... de reuniões com as entidades locais de saúde, segurança e de socorro ... Mais alega ser ... da ULSNA (Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano), Delegação de Saúde, CDOS (Comando ... -
Lei n.º 114/2017
... de Ensino Não Superior; ii) P-013-Saúde: medidas M-022-Saúde - Hospitais e Clínicas e ... em julgado, relativa a contrato de delegação ou concessão de exploração e gestão de ... do Ministério do Mar, para a Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e ...
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Despacho n.º 4001/2020
Despacho n.º 4001/2020Sumário: Delegação de competência da delegada de saúde regional do Norte nos delegados de saúde-coordenadores, relativo ...
- Despacho n.º 29526/2007, de 24 de Dezembro de 2007
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Lei n.º 29/2012, de 09 de Agosto de 2012
... exemplo, sejam suscetíveis de afetar a saúde e a segurança dos trabalhadores ou sejam ... nacional do SEF, com faculdade de delegação". 2 — Compete ao diretor nacional do SEF a decis\xC3" ... os Estados partes do Tratado do Atlântico Norte; ... c) Sejam portadores de laissez -passer ...