defesa do consumidor portugal
2166 resultados para defesa do consumidor portugal
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Classificação vLex
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Decreto-Lei n.º 81-C/2017
..., um desenvolvimento significativo em Portugal. Num primeiro momento, esse desenvolvimento foi ... efeito, para além da proteção dos consumidores no decurso do processo negocial, considera-se ... Portugal, a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor - DECO, a Associação Portuguesa ...
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Regulamento n.º 201/2019
..., da DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor e da ACOP - Associação de dores de Portugal, bem como a consulta pública aos eventuais ...
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Edital n.º 916/2019
... dos interesses em causa e dos consumidores. Por deliberação tomada pela Câmara Municipal ..., da DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor e da ACOP - Associação de dores de Portugal, bem como sujeita a consulta pública, nos termos ...
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Regulamento n.º 719/2018
...ões que beneficiam os produtores, os consumidores, o ambiente e a economia local", conforme ...Defesa do Consumidor e a ACOP - Associação de ores de Portugal, bem como sujeito a consulta pública, nos termos ...
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Edital n.º 973/2019
...ões que beneficiam os produtores, os consumidores, o ambiente e a economia local», conforme ...ã, a DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor e a ACOP - Associação de ores de Portugal, DGAV - Direção-Geral de Alimentação e ...
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Regulamento n.º 528/2018
..., da DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor e da ACOP - Associação de dores de Portugal, bem como a consulta pública aos eventuais ...
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Despacho n.º 11418/2017
...Em Portugal estima-se que o impacto dos estilos de vida pouco ... guia deverá aproximar o produtor do consumidor, nomeadamente nos serviços alimentares tutelados ... (CCP), Associação Portuguesa para a Defesa...
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Despacho n.º 11418/2017
...Em Portugal estima-se que o impacto dos estilos de vida pouco ... guia deverá aproximar o produtor do consumidor, nomeadamente nos serviços alimentares tutelados ... (CCP), Associação Portuguesa para a Defesa...
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Despacho n.º 572/2006, de 10 de Janeiro de 2006
... e no âmbito das atribuições do ICEP - Portugal, enquanto organismo coordenador ou gestor, ...ário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa... do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor...
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Regulamento n.º 72/2019
... as Associações representativas dos Consumidores, DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ..., a Associação de Consumidores de Portugal, a União Geral de Consumidores, a quem foi ...
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Acórdão nº 2672/2007-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 19 de Junho de 2007
1. As decisões - de facto de de direito - dos tribunais arbitrais, têm de ser fundamentadas sob pena de tal falta acarretar a sua nulidade nos termos do artº 23º nº3 e 27º nº1 al. d) da Lei nº31/86 de 29 de Agosto - LAV. 2. É pela análise do modo como o autor delineia a acção - causa de pedir e pedido - na petição inicial que deve aferir-se da (in)competência do tribunal arbitral, devendo,
..., a DECO-Associação Portuguesa Para a Defesa do Consumidor e o ACP- Automóvel Club de ...
- Sessão solene de abertura
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Edital n.º 180/2017
...ções representativas do setor e dos consumidores. Considerando ainda que, no regulamento interno ... ouvidas a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), a Associação de , Restauração e Similares de Portugal (AHRESP),Associação do Comércio/Serviços do ...
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Edital n.º 969/2016
...ções representativas do setor e dos consumidores. Considerando ainda que, no regulamento interno ... ouvidas a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), a Associação de , Restauração e Similares de Portugal (AHRESP),Associação do Comércio/ Serviços do ...
- Crise financeira & Direito do Consumo
- Saúde e segurança direitos universais do cidadão-consumidor
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Edital n.º 1028/2019
... dos interesses em causa e dos consumidores. Por deliberação tomada pela Câmara Municipal ...ã, a DECO - Associação Portuguesa para a Defesa" do Consumidor, DGAV - Direção-Geral de Alimenta\xC3"... a ACOP - Associação de Consumidores de Portugal, Federação Nacional das Associações de ...
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Aviso n.º 9391/2019
... Comerciais; Associação Portuguesa Para a Defesa do Consumidor - DECO; Associação Portuguesa de ... Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal - AHRESP; Associação Portuguesa de Empresas de ...
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Decreto-Lei n.º 56/2018
... Pensões, a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, o Banco de Portugal, a Comissão ...
- 'Política de consumidores' em Portugal versuspolítica de consumidores na União Europeia?
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/2011 - Simplifica o regime de acesso e de exercício de diversas actividades económicas no âmbito da iniciativa «Licenciamento zero»
...consumidores. Entre muitas medidas que reduziram custos de ... 2011, do Banco Mundial, permitiu a Portugal tornar-se o país do mundo onde é mais rápido ...Defesa do Consumidor e a União Geral de Trabalhadores ...
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Lei n.º 19/2011, de 20 de Maio de 2011
... responsável pela área da de- fesa do consumidor, o Banco de Portugal e as institui- ções de ... do Governo responsável pela área da defesa" do consumidor, o Banco de Portugal e as institui\xC3"...
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Decreto-Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série I de 2016-04-13
...) Apurados no âmbito da reorganização da defesa nacional e das Forças Armadas, cuja transição ...iii) Biblioteca Nacional de Portugal;. iv) Direção -Geral das Artes;. v) Academia ...1216 iii) Direção -Geral do Consumidor;. iv) Direção -Geral das Atividades ...
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Decreto-Lei n.º 57/2008, de 26 de Março de 2008
... para assegurar a confiança dos consumidores no mercado, para garantir a concorrência e para ...Do mesmo modo, o Banco de Portugal, a Comissáo . do Mercado de Valores Mobiliários ..., a Associaçáo Portuguesa para a Defesa do Consumidor, a Uniáo Geral de Consumidores, a ...
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Decreto-Lei 263-A/2007, de 23 de Julho de 2007
...ómico e da promoçáo do investimento em Portugal. Com efeito, o Programa do XVII Governo ..., a Associaçáo Portuguesa para a Defesa do Consumidor, a Associaçáo Empresarial de ...




