defesa do consumidor portugal
-
Aviso n.º 17134/2018
... Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal; a DECO - Associação Portuguesa para a Defesa o Consumidor; a ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e ...
-
Edital n.º 244/2017
... , a DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, a Associação da Hotelaria, uração e Similares de Portugal, a Direção Geral do Consumidor e o Sindicato ...
-
Edital n.º 683/2018
... subjacente em tal medida restritiva a defesa do sossego e tranquilidade dos cidadãos e ... ; CIP-Confederação Empresarial de Portugal; DECO-Associação Portuguesa para a Defesa do ...
-
Despacho (extrato) n.º 10149/2020
... Direitos de Autor, Direito Societário, Defesa do Consumidor, Ambiente, Investigação, Espaço ... ão de contributos para participação de Portugal nas várias formações do Conselho da União ...
-
Lei n.º 37/2007, de 14 de Agosto de 2007
... publicitários nacionais ou com sede em Portugal, incluindo os serviços da sociedade de ... educação, da juventude, do desporto, da defesa do consu- midor, do ambiente, do trabalho, da ... Consumidor. 2 -- A instrução dos processos de contra ...
-
Aviso (extrato) n.º 9441/2022
... Mafra, à Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor e à AHRESP — Associação da ... Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, as quais dispõem de um prazo de 15 (quinze) ...
-
Aviso (extrato) n.º 9441/2022
... Mafra, à Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor e à AHRESP — Associação da ... Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, as quais dispõem de um prazo de 15 (quinze) ...
-
Edital n.º 180/2017
... ouvidas a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), a Associação de , Restauração e Similares de Portugal (AHRESP),Associação do Comércio/Serviços do ...
-
Decreto-Lei n.º 74-A/2017
... , deveres de assistência ao consumidor, acesso não discriminatório a base de dados ... Em Portugal, os consumidores dispõem já de um acervo de ... ção, a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor - DECO, a Associação de ...
-
Decreto-Lei n.º 74-A/2017
... , deveres de assistência ao consumidor, acesso não discriminatório a base de dados ... Em Portugal, os consumidores dispõem já de um acervo de ... ção, a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor - DECO, a Associação de ...
-
Decreto-Lei n.º 72/2003, de 10 de Abril de 2003
... Ricardo Jorge, Instituto do Consumidor, Instituto de Biologia Molecular e Celular, ... , DECO Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, LPN - Liga para a Protecção da ... CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal, CONFAGRI - Confederação Nacional das ...
-
Edital n.º 166/2017
... (GNR), Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), e Sindicato dos ... Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e a Associação da Hotelaria, Restauração e ...
-
Edital n.º 916/2019
... , da DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor e da ACOP - Associação de dores de Portugal, bem como sujeita a consulta pública, nos termos ...
-
Aviso n.º 17099/2020
... , da DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor e da ACOP - Associação de dores de Portugal, bem como a consulta pública aos eventuais ...
-
Regulamento n.º 201/2019
... , da DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor e da ACOP - Associação de dores de Portugal, bem como a consulta pública aos eventuais ...
-
Aviso (extrato) n.º 4002/2021
... , da DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor e da ACOP - Associação de dores de Portugal, bem como a consulta pública aos eventuais ...
-
Lei Constitucional n.º 1/89, de 08 de Julho de 1989
... Portugal reconhece o direito dos povos à insurreição ... o acesso ao direito e aos tribunais para defesa dos seus direitos e interesses legítimos, não ... económicas e sociais; j) Proteger o consumidor; l) Criar as estruturas jurídicas e técnicas ...
-
Regulamento n.º 528/2018
... , da DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor e da ACOP - Associação de dores de Portugal, bem como a consulta pública aos eventuais ...
-
Regulamento n.º 719/2018
... Defesa do Consumidor e a ACOP - Associação de ores de Portugal, bem como sujeito a consulta pública, nos termos ...
-
Edital n.º 973/2019
... ã, a DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor e a ACOP - Associação de ores de Portugal, DGAV - Direção-Geral de Alimentação e ...
-
Decreto-Lei n.º 56/2021
... e troca de informação; e b) O Banco de Portugal ou a Comissão do Mercado de Valores ... graves e fundamentadas relacionadas com a defesa do consumidor por referência a atividades de uma ...
-
Despacho n.º 11418/2017
... Em Portugal estima-se que o impacto dos estilos de vida pouco ... guia deverá aproximar o produtor do consumidor, nomeadamente nos serviços alimentares tutelados ... (CCP), Associação Portuguesa para a Defesa ...
-
Despacho n.º 11418/2017
... Em Portugal estima-se que o impacto dos estilos de vida pouco ... guia deverá aproximar o produtor do consumidor, nomeadamente nos serviços alimentares tutelados ... (CCP), Associação Portuguesa para a Defesa ...
-
Regulamento n.º 72/2019
... , DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, a Associação de Consumidores de Portugal, a União Geral de Consumidores, a quem foi ...
-
Despacho n.º 572/2006, de 10 de Janeiro de 2006
... e no âmbito das atribuições do ICEP - Portugal, enquanto organismo coordenador ou gestor, ... ário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa ... do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor ...