defesa do consumidor
- Louvor n.º 580/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, de 29 de Outubro de 2010
- Louvor n.º 581/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, de 29 de Outubro de 2010
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Estatutos N.º 1/2010 de 1 de Fevereiro
... Artigo 5.º ... O Sindicato orienta toda a sua acção, na defesa e promoção dos interesses dos trabalhadores seus associados, dentro do ...
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Organizações de Trabalho N.º 13/2010 de 26 de Agosto
... Artigo 5.º ... O Sindicato orienta toda a sua acção, na defesa e promoção dos interesses dos trabalhadores seus associados, dentro do ...
- Louvor n.º 949/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, de 30 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 2256/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, de 03 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2609/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, de 09 de Fevereiro de 2010
- Louvor n.º 950/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, de 30 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 758/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, de 12 de Janeiro de 2009
- Louvor n.º 951/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, de 30 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 759/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, de 12 de Janeiro de 2009
- Louvor n.º 952/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, de 30 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 4392/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, de 12 de Março de 2010
- Despacho n.º 15218/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, de 07 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 11931/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, de 23 de Julho de 2010
- Despacho n.º 2327/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, de 04 de Fevereiro de 2010
- Louvor n.º 942/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, de 30 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 1762/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, de 24 de Janeiro de 2011
- Louvor n.º 943/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, de 30 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 6772/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, de 16 de Abril de 2010
- Louvor n.º 346/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, de 24 de Abril de 2008
- Louvor n.º 944/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, de 30 de Outubro de 2009
- Louvor n.º 945/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, de 30 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 5318/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, de 24 de Março de 2010
- Despacho n.º 14684/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, de 23 de Setembro de 2010