deduzir oposição secretaria geral injunção
289 resultados para deduzir oposição secretaria geral injunção
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Da acção executiva
Capítulo I Do título executivo. Capítulo I. Das partes
... - recusa do recebimento, por banda da secretaria, do respectivo petitório executivo; 3 ... regime - que se adita ao processo de injunção já em vigor - irá contribuir significativamente ... Surge, porém, a oposição de mérito do devedor. Este propõe por assim ... Civil, é possível deduzir embargos com fundamento em benfeitorias a que se ... nenhuma das circunstâncias que impedem, no geral, a cumulação e à nova execução corresponda, ... -
Acórdão nº 459/05.0GAFLG de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Novembro de 2009
I. A formulação de quesitos constitui um instrumento fulcral na centragem da perícia no que é importante e essencial para os autos, transmitindo ao perito com clareza o que se necessita saber. Porém, esse esforço de determinação queda-se no plano jurídico, sem transvase para o plano técnico, não podendo considerar-se que todo e qualquer quesito formulado pode ser respondido nos exactos termos em...
... ério Público, através da Srª Procuradora Geral"-Adjunta, proferiu parecer, no qual sufraga a posi\xC3" ... , contexto essencial para se poder deduzir as reacções psicológicas aos acontecimentos ... diligência) vertida na sua douta oposição ... Adita no entanto, ainda as seguintes ... poderemos considerar que existe uma injunção dirigida ao Tribunal a quo e encontramos campo de ... 194 dos autos, a qual estava numa secretária dentro de uma bolsa da ... , não tendo dúvidas ... -
Acórdão nº 1846/2007-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Fevereiro de 2007
... 1. S ... veio deduzir o incidente de recusa de intervenção da Ex ... para se pronunciar, o qual manifestou oposição ... 1.5. A Sr.ª Juíza, pese embora todo o ... ) - não é suficiente para cumprir tal injunção legal ... 1.8. É evidente que ao efectuar ... com aqueles, podendo encarregar a secretaria de realizar, por forma expedita, os contactos ... de "oferta" dos potenciais mandatários em geral mais procurados. De direito, v. g., desde logo na ...