decreto regulamentar n º 44 b 83
-
Aviso n.º 9424/2017
... Nos termos do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada ... ; Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro; Decreto"-Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; Lei n.\xC2" ... europeus estruturais e de investimento (FEEI); 44 - Portaria n.º 57-A/2015 de 27 de fevereiro, que ...
-
Aviso n.º 7808/2017
... Nos termos do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada ... ; Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro; Decreto" Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; Lei n.\xC2" ... /programmes/horizon2020/en/official-documents); 44 - Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de dezembro (com ...
-
Aviso n.º 5800/2017
... termos do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada ... ; Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro; Decreto" Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; Lei n.\xC2" ...
-
Decreto-Lei n.º 23/2021
... e de grau superior; b) O Decreto-Lei n.º 44-A/86 , de 7 de março, que acrescenta um artigo ... regulamentado pelos Decretos-Leis n.os 437/83 , de 20 de dezembro, e 456-B/83 , de 28 de ... Regulamentar n.º 5/79 , de 13 de março; mm) O Decreto-Lei ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 224/84 . Código do Registo Predial
... Artigo 44.º (Menções obrigatórias) ... Artigo 45.º ... Artigo 83.º (Menções das descrições subordinadas) ... termos a regulamentar por portaria do membro do Governo responsável ...
-
Portaria n.º 701-H/2008, de 29 de Julho de 2008
... çáo e entrada em vigor a curto prazo do Decreto -Lei n. 18/2008, de 29 de Janeiro, que aprovou o ... factores, entendeu -se necessário regulamentar este artigo do CCP, aproveitando para revogar a ... 5106-(44) (iv) A distribuiçáo e a tipologia do ... SECÇÁO IV Estradas ... Artigo 83 ... Programa Preliminar ... Sáo elementos ...
-
Decreto-Lei n.º 18/2016
... de março, e pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, ... é aplicável às ... no Decreto Regulamentar n.º 5/94, de 24 de fevereiro, para ... os ... Artigo 44.º ... Cartão «Tesouro Português» ... 1 — ...
-
Regulamento n.º 604/2016
... para a emissão do presente diploma regulamentar se encontra prevista no seguinte conjunto de ... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2105, de 7 de janeiro; b) Regime ... º 107-B/2003, de 31 de dezembro, pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, e pela Lei n.º ... polícia dos cemitérios aprovado Decreto n.º 44 220, de 3 de março de 1962, pelo Decreto n.º 45 ...
-
Aviso n.º 12150/2017
... do disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada ... do artigo 4.º e n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro (na sua ... se refere o artigo 2.º do Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31/07, e tabela remuneratória ... º 42/2016, de 28 de dezembro, e pela Lei n.º 44/2017, de 19 de junho). Refª J - Legislação ...
-
Aviso n.º 5437/2017
... de junho, e do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada ... :Código do Procedimento Administrativo: Decreto-Lei n.º 442/91 de 15 de novembro, revisto pelo ... ção Pública (SIADAP); Decreto Regulamentar n.º 18/2009, de 4 de setembro - adaptação do ...
-
Aviso n.º 5436/2017
... de junho, e do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada ... :Código do Procedimento Administrativo: Decreto-Lei n.º 442/91 de 15 de novembro, revisto pelo ... ção Pública (SIADAP); Decreto Regulamentar n.º 18/2009, de 4 de setembro - adaptação do ...
-
Decreto-Lei n.º 76-A/2006
... Artigo 44.o ... 1 — A acção de declaração de nulidade ... gações de fiscalização ... Artigo 83.o ... 1 — ... por via electrónica, nos termos a regulamentar" ... por portaria do Ministro da Justiça ... 2 \xE2\x80" ...
-
Aviso n.º 1426/2019
... para a emissão do presente diploma regulamentar se encontra prevista no seguinte conjunto de ... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2105, de 7 de janeiro; b) Regime ... º 107-B/2003, de 31 de dezembro, pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, e pela Lei n.º ... polícia dos cemitérios aprovado Decreto n.º 44 220, de 3 de março de 1962, pelo Decreto n.º 45 ...
-
Aviso n.º 10664/2018
... do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada ... ção será determinada com base no Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de Julho e ...
-
Regulamento n.º 853/2016
... para a emissão do presente diploma regulamentar se encontra prevista no seguinte conjunto de ... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2105, de 7 de janeiro; b) Regime ... º 107-B/2003, de 31 de dezembro, pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, e pela Lei n.º ... polícia dos cemitérios aprovado Decreto n.º 44 220, de 3 de março de 1962, pelo Decreto n.º 45 ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2016 . Normas de execução do Orçamento do Estado para 2016
... Artigo 43.º Unidade de tesouraria ... Artigo 44.º Cartão «Tesouro Português» ... Artigo ... Artigo 83.º Contratos de arrendamento com opção de ... Regulamentar n.º 5/94, de 24 de fevereiro, para os serviços ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2022/A
... , que transpôs para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 98/83/CE, do Conselho, ... de 3 de novembro; ... c) Decreto-Lei n.º 194/2009, ... www.dre.pt ... N.º 192 4 de outubro de 2022 Pág. 44 ...
-
Portarias de Extensão n.º 44/2023 de 22 de setembro de 2023
... no Jornal Oficial , II Série, n.º 83, de 28 de abril de 2023, cujo projeto e ... º 1 do art igo 3.º, do Anexo I do Decreto Regulamentar Re gional n.º 18/2022/A, de 29 ...
-
Decreto Regulamentar n.º 2/2023
... através do CISMIL e nos termos do disposto no artigo 44.º e demais legislação aplicável; ... b) Avaliar a situação e ... Artigo 83.º ... Repartição de Estudos, Planeamento e Qualidade ... À REPQ ...
-
Em vigor
Lei n.º 147/2015 - Regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, bem como o regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
... de 2009, procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 12/2006, de 20 de janeiro, à primeira ... ções fixadas pela ASF em norma regulamentar Artigo 9.º [ ... ] 1 - O plano de pensões confere ... e pelas Leis n.os 57/2012, de 9 de novembro, e 44/2013, de 3 de julho, relativo aos planos ... e a situação financeira referido no artigo 83.º do regime jurídico de acesso e exercício da ...
-
Aviso n.º 7987/2016
... ; conjugado com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com a redação dada ... pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... , (sitos em Rua Conde de Almeida Araújo, n.º 44, 2745-061 Queluz; Praça 5 de Outubro, n.º 14 ...
-
Regulamento n.º 612/2017
... alterações de pormenor ao diploma regulamentar aprovado, designadamente no que diz respeito ao ... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2105, de 7 de janeiro; b) Lei Geral ... º 107-B/2003, de 31 de dezembro, pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, e pela Lei n.º ... polícia dos cemitérios aprovado Decreto n.º 44 220, de 3 de março de 1962, pelo Decreto n.º 45 ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 172/2006 - Desenvolve os princípios gerais relativos à organização e ao funcionamento do sistema eléctrico nacional (SEN), aprovados pelo Decreto-Lei n.º 29/2006, de 15 de Fevereiro, regulamentando o regime jurídico aplicável ao exercício das actividades de produção, transporte, distribuição e comercialização de electricidade e à organização dos mercados de electricidade
... do Conselho e revoga as Diretivas 78/660/CEE e 83"/349/CEE do Conselho, ou ainda empresas que perten\xC3" ... plataforma eletrónica, nos termos a regulamentar em portaria dos membros do Governo responsáveis ... Artigo 44".º Pagamento aos municípios 1 - Os munic\xC3" ...
-
Lei n.º 82/2023
... -spacing:-47.440865px;}.ws7ea{word-spacing:-44 ... ;}.y2f19{bottom:82.548155px;}.y142a{bottom:83 ... ções previstas na presente lei e no decreto -lei de execução orçamental. 2 — Sem ... previstos em ato legis- lativo, regulamentar ou instrumento de regulamentação coletiva de ...
-
Lei n.º 2/2020
... ções previstas na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... termos do n.º 1 do artigo 20.º da Lei n.º 83-C/2013 , de 31 de dezembro, na sua redação ... 44.º Contratação de intérpretes de língua ... especialidade hospitalar em termos a regulamentar ou, se for o caso, de medicina geral e familiar; ...