decreto regulamentar nº 41 90 29 novembro

1465 resultados para decreto regulamentar nº 41 90 29 novembro

  • Aviso n.º 2994/2018
    ... junho; Lei 83-C/2013, de 31 de dezembro; Decreto"-Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; Lei n.\xC2"º 62/2007, de 10 de setembro; Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro e Portaria n.º ... Terá a duração de 90 minutos.14 - A avaliação psicológica (AP) visa ... -Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro;6 - Lei n.º 41/2015 de 3 de junho, que estabelece o regime ... e Regulamento n.º 582/2017, de 3 de novembro, que define a sua aplicação na Universidade de ...
  • Aviso n.º 16/2022
    ... 666667pt;}.y9b{bottom:60.473200pt;}.y33{bottom:90 ... Sénior e por deliberação, de 4 de novembro de 2021, do Conselho de Administração da ... médica, nos termos do artigo 15.º do Decreto -Lei n.º 176/2009, de 4 de agosto e no artigo ... Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, celebrado entre o Centro ... no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 41, de 8 de novembro de 2009, com as alterações ... á de acordo com o anexo ao Decreto Regulamentar n.º 51 -A/2012, de 31 de dezembro, para os ...
  • Aviso n.º 760/2017
    ... quaisquer procedimentos nos termos dos artigos 41.º e seguintes da referida portaria, reveste o ... ção indicada no Anexo I, tem a duração de 90 minutos e é valorada numa escala de 0 a 20 ... de dezembro, Lei n.º 57/2011 de 28 de novembro, Decreto-Lei n.º 116/2011 de 5 de dezembro, Lei ... das carreiras gerais (Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho); Identificação ... º 341/2007, de 12 de outubro e Portaria n.º 29/2008, de 10 de agosto - Reconhecimento de graus ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2023
    ... Candeeiros (PNSAC) foi criado através do Decreto-Lei ... n.º 118/79, de 4 de maio, tendo como ... Decreto Regulamentar n.º 1/2020, de 16 de março, que resultou da ... acordo com o disposto no artigo 29.º do RJIGT ... 6 — Estabelecer que, até à ... pelos pontos 41 e 42 ... 16 — Atravessa Alqueidão da Serra ... ção a Alto de Alvados, passando pelos pontos 90 ao 92 ... 21 — Atravessa Barrenta nos pontos ... Retificação n.º 14-J/2001, de 22 de novembro ... ) Calendário ajustado à prevenção da ...
  • Portaria n.º 309/2015
    ... artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 4/2012, de ... 16 de janeiro, alterado elo Decreto-Lei n.º 41/2013, de ... 21 de março, declara-se que o ... despacho conjunto A-215/89 XI, de 3 de novembro, ... publicado no Diário da República, 2.ª ... regulamentar o sistema de classificação dos empreendi- ... de 23 de janeiro, 128/2014, de 29 de agosto, e 186/2015, ... Artigo 15.º ... Norma ... 100 a 500 100 0,2 0,21 0,25 ... 501 a 1000 90 0,19 0,21 0,23 ... Mais de 1000 80 0,18 0,19 0,21 ...
  • Portaria n.º 273/2013
    ... do Conselho, de 20 de novembro, que adapta determinadas ... diretivas no ... foi alterada pela Lei n.° 41/2012, de 28 de agosto ... De igual modo, foram ... regulamentar, optou-se pela sistematização numa única ... los previstos no artigo 29.° da Lei n.° 34/2013, de 16 de ... l) Os ... 90" dias após a data de emissão do alvará ou licen\xC3" ... Decreto-Lei n.° 35/2004, de 21 de fevereiro, alterado ...
  • Edital n.º 419/2018
    ... g), do n.º 4, ambos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 02 de março, na sua versão ... o preceituado no Decreto-Lei n.º 249/90, de 1 de agosto, com as alterações que lhe ... ública 1.ª série n.º 258, de 09 de novembro de 1983, e pelos Decreto-Lei n.º 45/90, de 20 de ... manter bem visível a sinalização regulamentar, dando de imediato conhecimento do facto à ... Regra 29 Trasfega de combustíveis fora de terminais ... definidos no artigo 39.º e n.º 1, do artigo 41.º, do regime jurídico das armas e suas ...
  • Edital n.º 419/2018
    ... g), do n.º 4, ambos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 02 de março, na sua versão ... o preceituado no Decreto-Lei n.º 249/90, de 1 de agosto, com as alterações que lhe ... ública 1.ª série n.º 258, de 09 de novembro de 1983, e pelos Decreto-Lei n.º 45/90, de 20 de ... manter bem visível a sinalização regulamentar, dando de imediato conhecimento do facto à ... Regra 29 Trasfega de combustíveis fora de terminais ... definidos no artigo 39.º e n.º 1, do artigo 41.º, do regime jurídico das armas e suas ...
  • Decreto-Lei n.º 84/2022
    ... ), 19), 27), 30), 31), 32), 33), 36), 39), 40), 41), 42), 43), 44), 46) ... e 47) do artigo 2.º e as alíneas a) e b) do n.º 4 do artigo 29.º da Diretiva (UE) 2018/2001 ... CAPÍTULO II ... regulamentar por portaria do membro do Governo responsável ... novembro de 2007, ... na sua redação atual, que ... previsto no número anterior corresponde a 90 % da quantidade total de TdB ... bonificados ...
  • Aviso n.º 16/2022
    ... Sénior e por deliberação, de 4 de novembro de 2021, do Conselho ... de Administração da ... médica, nos termos do artigo 15.º do Decreto"-Lei n.º 176/2009, de 4 de agosto e no artigo 16.\xC2" ... Emprego, n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, celebrado entre o Centro ... N.º 1 3 de janeiro de 2022 Pág. 90 ... Diário da República, 2.ª série PARTE G ... Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 41, de 8 de novembro de 2009, com as alterações ... á de acordo com o anexo ao Decreto Regulamentar n.º 51-A/2012, ... de 31 de dezembro, para os ...
  • Edital n.º 1246/2021
    N.º 215 5 de novembro de 2021 Pág. 223 ... Diário da República, 2.ª ... ómicos (alínea d), do artigo 2.º do Decreto"-Lei n.º 135/99, 22 de abril, com as ... alteraç\xC3" ... e artigo 90.º; ... kk) Ordenar a demolição total ou ... 29.º,1, 31.º,2, 32.º, 3 e 5, 34.º,1, 35.º, ... 5.º, 1 e 2, 8.º, 2, 3 e 6, 9.º, 1 e 3, 41.º, 44.º, 71.º, 75.º, 3, 81.º ... e 146.º, ... ão de parecer, nos termos do Decreto Regulamentar ... n.º 2-A/2005, de 24 de março; ... 27 — ...
  • Aviso n.º 20586/2021
    N.º 212 2 de novembro de 2021 Pág. 172 ... Diário da República, 2.ª ... alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, ... de 14 de maio, na sua ... ção, nos termos do previsto n.º 1 do artigo 90.º ... do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de ... para Ordenar», aprovado pelo Decreto-Lei n.º 29/2020 de 29 de junho; ... xi) Plano Nacional ... conceito de piso previsto no Decreto Regulamentar n.º 5/2019, de 27 de ... setembro e para efeitos ... Espaços verdes ... Artigo 41.º ... Identificação, usos e regime de ...
  • Portaria n.º 276/2014 - Diário da República n.º 249/2014, Série I de 2014-12-26
    ... Fiscais, nos termos do artigo 8.º do Decreto -Lei n.º 442 -A/88, de 30 de novembro, e do ... ório português representarem, pelo menos, 90% da totalidade dos rendimentos auferidos dentro ... 41.º do Código do IRS, nos termos e condições ... b) da Lei n.º 30-G/2000, de 29 de dezembro e art.º 32.º, n.º 8 da Lei n.º ... realizado no âmbito do Decreto Regulamentar" Regional n.º 6/2007/M, de 22 de agosto, da Regi\xC3" ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
    ... A referida diretiva foi transposta pelo Decreto-Lei n.º 60/2017, de 9 de junho, no qual se ... reporte à Comissão Europeia, em novembro de 2019, e posteriormente de três em três anos ... 28,0 %, tendo Portugal alcançado já cerca de 90 % da meta para 2020. Por conseguinte, a ... representam, respetivamente, cerca de 49 % e 41 % do total da capacidade renovável, e que em ... com a publicação de um novo quadro regulamentar para o setor da eletricidade (Decreto-Lei n.º ... - Portaria n.º 231/2016, de 29" de agosto, que veio definir a cobertura, as condi\xC3" ...
  • Em vigor Lei n.º 154/2015 . Transforma a Câmara dos Solicitadores em Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, e aprova o respetivo Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
    ... Subsecção IV Conselho geral ... Artigo 29.º Composição ... Artigo 30.º Reuniões ... Artigo 40.º Composição ... Artigo 41.º Reuniões ... Artigo 42.º Competência ... Artigo 90.º Associados ... Artigo 91.º Associado efetivo ... Câmara dos Solicitadores, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 88/2003, ... de 26 de abril, alterado ... 20 de novembro" ... 5 - Para efeitos do disposto no n.º 3, mant\xC3" ... regulamentar uma comissão ... instaladora do conselho ...
  • Aviso n.º 24228/2022
    ... do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio designadamente ... novembro de 2008, sob o Aviso n.º 26406/2008 ... 24 de ... artigo 90.º do RJIGT ... Assembleia Municipal de ... º, 14.º, 15.º, 16.º, 20.º, 23.º, 28.º, 29.º, ... 31.º, 33.º, 34.º, 37.º, 38.º, 39.º, 40.º, 41".º, 42.º, 43.º, revogados os artigos 32.º, 35.\xC2" ... regulamentar a respetiva ocupação e transformação do uso ...
  • Aviso n.º 8418/2016
    ... , adaptado à administração local pelo Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, torna-se ... , (que por força da Lei n.º 77/2015, de 29 de julho, será constituída no âmbito da ... , de 31 de dezembro, e 80/2013, de 28 de novembro. 3 - Para efeitos do disposto no artigo 4.º da ... Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, Portaria n.º ... aberta e/ou múltipla, com duração de 90 minutos, e versará sobre a legislação e ... n.º 57-B/2015 - Diário da República, n.º 41 ...
  • Acórdão nº 1108/12.5PCSNT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Junho de 2018

    I - O nascimento de um filho de um arguido condenado em pena acessória de expulsão do território nacional, ocorrido após o trânsito da condenação do arguido mas antes do cumprimento de tal pena, constitui fundamento de recurso de revisão de sentença. II - Apesar de estarmos face à alegação de facto ocorrido posteriormente à condenação, não podendo por isso apodar-se de injusta a decisão de...

    ... , sendo retroactivamente aplicável (artigo 29.°, n.º 1, da Constituição, e 2.°, n.º 1, do ... ão prevista no n.º 2 do artigo 34.° do Decreto-Lei n.º 430/83, de 13 de Dezembro, não pode ter ...      Acórdão de 24-02-2010, processo n.º 90/08.8SJLSB-A.S1-3.ª (pretensão de audição do ... 4TACVL-J.S1-5.ª; de 15-07-2015, processo n.º 41/12.5SVSLB-A.S1-3.ª; de 3-02-2016, processo n.º ... a ser regulamentado pelo Decreto Regulamentar" n.º 43/93 (Diário da República, I-B Série, n.\xC2" ... ública, Série I-A, n.º 276, de 25 de Novembro de 1993 e ratificados pelo Decreto do Presidente ...
  • Parecer n.º 1/2018
    ... nos aspetos referidos no n.º 1 do art.º 41.º da LOPTC, aplicável ex vi do n.º 3 do ... âneo, com a apresentação da proposta do decreto legislativo regional do ORAM para 2017, o quadro ... taxas inferiores, mantendo-se acentuada (90%/99%) em alguns Serviços tradicionalmente ... da Parte II do presente Parecer). 29 - A execução do PDES, em relação à previsão ... no dever de aprovar, por decreto regulamentar regional, as regras gerais a que ficam sujeitas ... novembro(38), foi apresentada à Assembleia Legislativa da ...
  • Parecer n.º 12/2015
    ... Eleitos Locais (EEL), aprovado pela Lei n.º 29/87, de 30 de junho. 6 - Os vereadores das ... sensu, do disposto no artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro. 27 - ... emitiu o Parecer n.º 222/2013, de 14 de novembro de 2013, onde concluiu: «a) O exercício de ... de Bases da Saúde aprovada pela Lei n.º 48/90, de 24 de agosto (12). Lei de Bases da Saúde que ... pacto de permanência mínima de cinco anos (41) e encontrar-se o médico a prestar serviço em ... artigos 7, n 2, e 9, n 2, do Decerto Regulamentar n 3/88, de 22 de janeiro, em conjugação, com o ...
  • Decreto-Lei n.º 60/2020
    ... Para o ano 2025 - 38 %; e c) Para o ano 2027 - 41 %; d) (Revogada.) 3 - A utilização de energia ... Energia e Geologia, ouvida a ERSE, no prazo de 90 dias a contar da entrada em vigor do presente ... decreto-lei e respetivo quadro regulamentar, sem prejuízo das competências atribuídas por ... novembro, alterada pela Decisão n.º 2011/740/UE, de 14 ... disposto no artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 29/2006, de 15 de fevereiro, republicado pelo ...
  • Aviso n.º 2813/2021
    ... ção do Conselho Diretivo de 26 de novembro de 2020, publica-se o aviso que deu origem aos ... na segunda série do Diário da República em 29 de março, com declaração de retificação n.º ... Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro, Decreto" Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, Lei n.\xC2" ... escolha múltipla, com a duração máxima de 90 minutos, e visa avaliar os conhecimentos ... familiar em internamento hospitalar; Lei n.º 41/2007, de 24 de agosto - Carta dos Direitos de ...
  • Relatório n.º 8/2021
    ... apresentado uma taxa de cumprimento superior a 90 %, dos quais 76 % foram não só cumpridos, ... O processo teve origem, em novembro de 2018, num pedido de clemência da NOWO, que, ... 29 58% ... Quota de Mercado 14 28% ... Quota de ... Decreto-Lei n.º 125/2014, de 18 de agosto, compete à ... dimento de consulta regulamentar em fevereiro de 2020 ... A AdC realçou que a ... n.º 41/XIV/1.ª, que estabelece medidas especiais de ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022
    ... O Decreto-Lei n.º 38/2015, de 12 de março, na sua ... elaborados no âmbito da Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro, que aprova a Lei da Água, ... na ... POOC são instrumentos de natureza regulamentar da competência da administração cen- ... tral, ... Europeu e do Conselho, de 30 de novembro de 2009 ... (Diretiva Aves), que procedeu à ... revogado pelo Decreto-Lei n.º 93/90, de 19 de março, que reviu o regime jurídico da ... de São Jacinto criada pelo Decreto-Lei n.º 41/79, de 6 de março, ... foi reclassificada pelo ...
  • Parecer n.º 3/2018
    ... nos aspetos referidos no n.º 1 do art.º 41.º da LOPTC, aplicável ex vi do n.º 3 do ... 29 - A execução do PIDDAR foi suportada ... Governo Regional no dever de aprovar, por decreto regulamentar regional, as regras gerais a que ... fornecido pelo art.º 6.º da Lei n.º 8/90, de 20 de fevereiro. f) A corporização no PDES ... da Resolução n.º 1049/2015, de 23 de novembro (38), foi apresentada à Assembleia Legislativa ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT