decreto regulamentar nº 41 90 29 novembro

...;}.fs9{font-size:26.000000px;}.fs6{font-size:29...;}.ya34{bottom:89.126840px;}.ya6b{bottom:90...41/97, de 19 de junho, na sua redação atual; f ) ... Regional n.º 32/2010/A, de 17 de novembro, na sua redação atual, bem como apoiar a sua ...

... do Procedimento Administrativo (CPA) (Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro). 4 - O ... do n.º 4, do artigo 1.º do Decreto Regulamentar n.º 38/82, de 7 de julho, na sua redação ... ou falsa, com a duração máxima de 90 minutos, e visa avaliar os conhecimentos ... República, 1.ª série, n.º 217, 9 de novembro de 2012 - Lei Orgânica da Direção-Geral de ...ções introduzidas pela Lei n.º 2/2018, de 29 de janeiro - Lei de bases da Contabilidade ..., Lei n.º 37/2018, de 7 de agosto, e Lei n.º 41/2020, de 18 de agosto - Lei de Enquadramento ...

...,0);}.fs8{font-size:25.200000px;}.fs7{font-size:29...;}.y131{bottom:60.471867pt;}.y12f{bottom:90... previstos no n.º 3 do artigo 3.º do Decreto -Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro. 11.6 — ... e de aquisição de bens e serviços; Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime ...); Decreto -Lei n.º 287/2000, de 10 de novembro (Regula- mento dos Trabalhos Arqueológicos). ... n.º 303/76, de 26 de abril, Decreto Regulamentar n.º 90/84, de 26 de dezembro, Decreto -Lei ...

... por: Lei n.º 67/2015; Lei n.º 7-A/2016; Decreto-Lei n.º 41/2016; Lei n.º 42/2016; Lei n.º ...Artigo 29.º Imputação. Artigo 30.º Atos isolados. ...Artigo 89.º Liquidação adicional. Artigo 90.º Reforma de liquidação. Artigo 91.º Juros ... pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro, o Código do Imposto do Selo, aprovado pela. Lei ... como tal no competente diploma regulamentar, as de mineiros e as de pescadores. 3 - No caso ...

...-spacing:28.702484px;}.ls2a5{letter-spacing:41...{word-spacing:27.969542px;}.ws6f3{word-spacing:29...{word-spacing:88.264022px;}.ws41a{word-spacing:90...ão 3 (CAE — Rev .3), aprovada pelo Decreto -Lei n.º 381/2007, de 14 de novembro, e que se ... financiamento; • Definir o quadro regulamentar que garanta a utilização dos serviços pelo ...

..., nos serviços e fundos autónomos, 90% da sua receita efetiva, e, nas entidades ...ências (57%) e em despesas com o pessoal (29%). A variação, face a 2014, foi de mais 56,7 ... privadas absorveram, respetivamente, 42% e 41% das subvenções, que foram destinadas em 31% ao ...çamento relativo a 2015 foi aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de ...1.5 - Decreto regulamentar de execução orçamental Nos termos fixados no ... artigo 26.º da Lei n.º 79/98, de 24 de novembro" (150), bem como o não acolhimento da recomendaç\xC3"...

...;}.y23f{bottom:60.471867pt;}.y33{bottom:90... N.º 215 5 de novembro de 2021 Pág. 223 Diário da República, 2.ª ...ómicos (alínea d ), do artigo 2.º do Decreto" -Lei n.º 135/99, 22 de abril, com as alteraç\xC3"...29.º,1, 31.º,2, 32.º, 3 e 5, 34.º,1, 35.º, 2 e ... 5.º, 1 e 2, 8.º, 2, 3 e 6, 9.º, 1 e 3, 41.º, 44.º, 71.º, 75.º, 3, 81.º e 146.º, 1; ...ão de parecer, nos termos do Decreto Regulamentar n.º 2 -A/2005, de 24 de março; 27 — ...

...Decreto-Lei n.º 240/2004, de 27 de dezembro, contempla ... concedida pela Lei n.º 52/2004, de 29 de outubro, que lhe definiu o objeto (artigo ... e Espanha, respetivamente, a 14 de novembro de 2001 e 20 de janeiro de 2004, o último dos ... Constituição, nunca a de decreto regulamentar. . O ato autorizado tem de se reportar a ... na parcela de acerto, no prazo máximo de 90 dias após o termo de cada ano civil e durante o ... condições dos artigos 166.º e 168.º do CPA(41"). Ora, na situação vertente, se o ato homologat\xC3"...

...{word-spacing:17.278800px;}.ws43a{word-spacing:29...:74.126133pt;}.x5{left:82.126667pt;}.x2{left:90...Artigo 41.º Indemnizações compensatórias Sem prejuízo ... jurídico definido no De- creto Regulamentar n.º 5/94, de 24 de fevereiro, para os serviços ... artigo 6.º da Lei n.º 75/98, de 19 de novembro, pode o conselho diretivo do IGFSS, I. P ., ...

...Artigo 29.º Consolidação orçamental e de prestação de ...Artigo 41.º Indemnizações compensatórias. Artigo 42.º ...Artigo 90.º Transferências orçamentais. Artigo 91.º ...novembro. Artigo 155.º Alteração ao Decreto-Lei n.º ... Artigo 167.º Alteração ao Decreto Regulamentar n.º 41/90, de 29 de novembro. Artigo 168.º ...

... quaisquer procedimentos nos termos dos artigos 41.º e seguintes da referida portaria, reveste o ... do respetivo programa, tem a duração de 90 minutos e é valorada numa escala de 0 a 20 ... de dezembro, Lei n.º 57/2011 de 28 de novembro, Decreto-Lei n.º 116/2011 de 5 de dezembro, Lei ... Ensino Superior (Decreto-Lei n.º 125/2011 de 29 de dezembro). III - Atividade Administrativa: ... das carreiras gerais (Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho); Identificação ...

...;}.fs9{font-size:26.000000px;}.fsc{font-size:29...;}.y212{bottom:88.781054px;}.y4bb{bottom:90....389606px;}.h2{height:39.767578px;}.hc{height:41... N.º 212 2 de novembro de 2021 Pág. 172 Diário da República, 2.ª ...ínea f ) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto" -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua redaç\xC3"... conceito de piso previsto no Decreto Regulamentar n.º 5/2019, de 27 de setembro e para efeitos da ...

....813477px;}.h6{height:24.752930px;}.h11{height:29... n.° 2006/100/CE, do Conselho, de 20 de novembro, que adapta determinadas diretivas no domínio ...énia, lei essa que foi alterada pela Lei n.° 41/2012, de 28 de agosto. De igual modo, foram ... dos elementos essenciais a regulamentar, optou-se pela sistematização numa única ..., pode ser prorrogado pelo prazo máximo de 90" dias após a data de emissão do alvará ou licen\xC3"...ões profissionais emitidos ao abrigo do Decreto-Lei n.° 35/2004, de 21 de fevereiro, alterado ...

... junho; Lei 83-C/2013, de 31 de dezembro; Decreto"-Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; Lei n.\xC2"º 62/2007, de 10 de setembro; Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro e Portaria n.º ...Terá a duração de 90 minutos.14 - A avaliação psicológica (AP) visa ...-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro;6 - Lei n.º 41/2015 de 3 de junho de 2015 e que estabelece o ... e Regulamento n.º 582/2017, de 3 de novembro, que define a sua aplicação na Universidade de ...

... através de uma aproximação regulamentar e em conformidade com os direitos e obri- ... 2008/919/JAI do Conselho, de 28 de novembro de 2008, que altera a Decisão-Quadro ...Artigo 29.º Direitos aduaneiros sobre exportações ...Artigo 41.º Transparência 1 — As Partes comprometem-se ... a) No prazo de 90 dias a contar da data da decisão de ... Roménia, sujeitos às disposições do decreto governamental em matéria de propriedade e ...

...:74.877200px;}._6{width:81.070600px;}._f{width:90....408406px;}.h2{height:39.767578px;}.hf{height:41....º, articulado com o artigo 198.º, do Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que por ... do Decreto -Lei n.º 468/71, de 5 de novembro. 3 — As marcações, na planta de ... tipo D, tal como definido no Decreto Regulamentar n.º 10/91, de 15 de março; b ) Excetua -se do ...ÍTULO III Espaços não urbanizáveis Artigo 29.º Definição 1 — São espaços não ...

...-spacing:19.932294px;}.lsf2{letter-spacing:29...-spacing:-42.001390px;}.ws2c7{word-spacing:-41...;}.y4c8{bottom:89.798026px;}.y526{bottom:90...O processo teve origem, em novembro de 2018, num pedido de clemência da NOWO, que, ....º dos Estatutos da AdC, aprovados pelo Decreto -Lei n.º 125/2014, de 18 de agosto, compete à ... ao proce- dimento de consulta regulamentar em fevereiro de 2020. A AdC realçou que a fase ...

... aprovadas as alterações ao Código Regulamentar do Município da Amadora. 2 - Faz ainda saber ... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, o Projeto do .../2013, de 3 de setembro; Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro; Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de ... 3 de julho e Lei n.º 65/2007, de 12 de novembro; Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro; n.º ... n.º 1 do artigo 33.º; Decreto-Lei n.º 291/90, de 20 de setembro e Portaria n.º 962/90, de 9 ...Artigo 41.º Concessão de isenções e reduções 1 - As ...

... Lda., em 25/9/2015, o Estado, aplicando o Decreto-Lei n.º 109/94, de 26 de abril, concedeu-lhe o ... de gestão territorial, o corpo regulamentar raramente basta ao aplicador. Muitas das normas ...29.ª A ENMC, E. P. E., ao facultar à ... das empreitadas de obras públicas (cláusula 41.ª do caderno de encargos-tipo aprovado com a ... com o Decreto-Lei n.º 468/71, de 5 de novembro. Dispõe-se, por um lado, a atribuição de ... doutrina nacional dedicou ao contrato-quadro (90). Começa por recensear a atenção prestada ao ...

...;}.y351{bottom:89.434120px;}.y73f{bottom:90...âmara Municipal em sua reunião de 30 de novembro de 2021. Ciente. Está conforme o original. A ata ...ão T erritorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, com a atual ... o conteúdo do ato legislativo ou regulamentar do programa que determinou a alteração, ...Artigo 29.º Beirados, cornijas, platibandas, goteiras e ...Artigo 41.º Circulação 1 — Os arruamentos públicos ...

...,0.000000,0.328571,0,0);}.v5{vertical-align:-29....565642px;}._37{width:36.324067px;}._17{width:41...;}.y478{bottom:89.530326px;}.y43c{bottom:90...O Decreto -Lei n.º 92/2010 de 26 de julho, estabelece os ... no Decreto -Lei n.º 97/2018, de 27 de novembro, por deliberação da Câmara Municipal de ... do sótão e em cave sem pé direito regulamentar; . N.º 200 14 de outubro de 2021 Pág. ...

...-spacing:-42.000000px;}.ws2dd{word-spacing:-41...-spacing:-33.974205px;}.ws1e9{word-spacing:-29...;}.y1e9{bottom:89.904220px;}.yb12{bottom:90... Candeeiros (PNSAC) foi criado através do Decreto -Lei n.º 118/79, de 4 de maio, tendo como ... classificada através do Decreto Regulamentar n.º 1/2020, de 16 de março, que resultou da ... Retificação n.º 14 -J/2001, de 22 de novembro. ( 22 ) Calendário ajustado à prevenção da ...

..., de natureza teórica, com a duração de 90 minutos, de caráter eliminatório e valorada de ... desempenho na Administração Pública; Decreto-Lei n.º 54-A/99 de 22 de fevereiro, na sua atual ..., e local do Estado; Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto - adapta à Administração Local o atuto do Pessoal Dirigente; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho - níveis da tabela ...novembro, na sua atual redação - regime jurídico dos ...ídica dos programas de computador; Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, alterada e republicada ...

... junho; Lei 83-C/2013, de 31 de dezembro; Decreto"-Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; Lei n.\xC2"º 62/2007, de 10 de setembro; Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro e Portaria n.º ...Terá a duração de 90 minutos.14 - A avaliação psicológica (AP) visa ...-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro;6 - Lei n.º 41/2015 de 3 de junho, que estabelece o regime ... e Regulamento n.º 582/2017, de 3 de novembro, que define a sua aplicação na Universidade de ...

... quaisquer procedimentos nos termos dos artigos 41.º e seguintes da referida portaria, reveste o ...ção indicada no Anexo I, tem a duração de 90 minutos e é valorada numa escala de 0 a 20 ... de dezembro, Lei n.º 57/2011 de 28 de novembro, Decreto-Lei n.º 116/2011 de 5 de dezembro, Lei ... das carreiras gerais (Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho); Identificação ....º 341/2007, de 12 de outubro e Portaria n.º 29/2008, de 10 de agosto - Reconhecimento de graus ...