decreto regulamentar nº 41 90 29 novembro
1346 resultados para decreto regulamentar nº 41 90 29 novembro
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Aviso n.º 2993/2018
... junho; Lei 83-C/2013, de 31 de dezembro; Decreto"-Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; Lei n.\xC2"º 62/2007, de 10 de setembro; Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro e Portaria n.º ...Terá a duração de 90 minutos.14 - A avaliação psicológica (AP) visa ...-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro;6 - Lei n.º 41/2015 de 3 de junho de 2015 e que estabelece o ... e Regulamento n.º 582/2017, de 3 de novembro, que define a sua aplicação na Universidade de ...
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Regulamento n.º 639/2016
... aprovadas as alterações ao Código Regulamentar do Município da Amadora. 2 - Faz ainda saber ... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, o Projeto do .../2013, de 3 de setembro; Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro; Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de ... 3 de julho e Lei n.º 65/2007, de 12 de novembro; Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro; n.º ... n.º 1 do artigo 33.º; Decreto-Lei n.º 291/90, de 20 de setembro e Portaria n.º 962/90, de 9 ...Artigo 41.º Concessão de isenções e reduções 1 - As ...
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Parecer n.º 12/2016-C
... Lda., em 25/9/2015, o Estado, aplicando o Decreto-Lei n.º 109/94, de 26 de abril, concedeu-lhe o ... de gestão territorial, o corpo regulamentar raramente basta ao aplicador. Muitas das normas ...29.ª A ENMC, E. P. E., ao facultar à ... das empreitadas de obras públicas (cláusula 41.ª do caderno de encargos-tipo aprovado com a ... com o Decreto-Lei n.º 468/71, de 5 de novembro. Dispõe-se, por um lado, a atribuição de ... doutrina nacional dedicou ao contrato-quadro (90). Começa por recensear a atenção prestada ao ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... através de uma aproximação regulamentar e em conformidade com os direitos e obri- ... 2008/919/JAI do Conselho, de 28 de novembro de 2008, que altera a Decisão-Quadro ...Artigo 29.º Direitos aduaneiros sobre exportações ...Artigo 41.º Transparência 1 — As Partes comprometem-se ... a) No prazo de 90 dias a contar da data da decisão de ... Roménia, sujeitos às disposições do decreto governamental em matéria de propriedade e ...
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Decreto-Lei n.º 53/2022
...;}.fs7{font-size:25.200000px;}.fs6{font-size:29...;}.ya75{bottom:89.074067pt;}.y315{bottom:90...Artigo 41.º Autorizações no âmbito de despesas com ... efeito, ser remetidos ao MF até 15 de novembro de 2022, em obediência ao circuito processual ... jurídico definido no Decreto Regulamentar n.º 5/94, de 24 de fevereiro, que estabelece o ...
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Aviso n.º 14686/2016
..., de natureza teórica, com a duração de 90 minutos, de caráter eliminatório e valorada de ... desempenho na Administração Pública; Decreto-Lei n.º 54-A/99 de 22 de fevereiro, na sua atual ..., e local do Estado; Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto - adapta à Administração Local o atuto do Pessoal Dirigente; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho - níveis da tabela ...novembro, na sua atual redação - regime jurídico dos ...ídica dos programas de computador; Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, alterada e republicada ...
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Aviso n.º 2994/2018
... junho; Lei 83-C/2013, de 31 de dezembro; Decreto"-Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; Lei n.\xC2"º 62/2007, de 10 de setembro; Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro e Portaria n.º ...Terá a duração de 90 minutos.14 - A avaliação psicológica (AP) visa ...-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro;6 - Lei n.º 41/2015 de 3 de junho, que estabelece o regime ... e Regulamento n.º 582/2017, de 3 de novembro, que define a sua aplicação na Universidade de ...
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Aviso n.º 16/2022
....666667pt;}.y9b{bottom:60.473200pt;}.y33{bottom:90... Sénior e por deliberação, de 4 de novembro de 2021, do Conselho de Administração da ... médica, nos termos do artigo 15.º do Decreto -Lei n.º 176/2009, de 4 de agosto e no artigo ... Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, celebrado entre o Centro ... no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 41, de 8 de novembro de 2009, com as alterações ...á de acordo com o anexo ao Decreto Regulamentar n.º 51 -A/2012, de 31 de dezembro, para os ...
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Aviso n.º 760/2017
... quaisquer procedimentos nos termos dos artigos 41.º e seguintes da referida portaria, reveste o ...ção indicada no Anexo I, tem a duração de 90 minutos e é valorada numa escala de 0 a 20 ... de dezembro, Lei n.º 57/2011 de 28 de novembro, Decreto-Lei n.º 116/2011 de 5 de dezembro, Lei ... das carreiras gerais (Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho); Identificação ....º 341/2007, de 12 de outubro e Portaria n.º 29/2008, de 10 de agosto - Reconhecimento de graus ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022
...-spacing:-42.000000px;}.ws1f8{word-spacing:-41...:18.433139px;}._a{width:23.870643px;}._8{width:29...;}.ycc4{bottom:89.937470px;}.y799{bottom:90...O Decreto" -Lei n.º 38/2015, de 12 de março, na sua reda\xC3"... POOC são instrumentos de natureza regulamentar da competência da administração cen- tral, ... Europeu e do Conselho, de 30 de novembro de 2009 (Diretiva Aves), que procedeu à ...
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Decreto-Lei n.º 84/2022
...), 19), 27), 30), 31), 32), 33), 36), 39), 40), 41), 42), 43), 44), 46). e 47) do artigo 2.º e nas alíneas a) e b) do n.º 4 do artigo 29.º da Diretiva (UE) 2018/2001. CAPÍTULO II. ...nos termos a regulamentar por portaria do membro do Governo responsável ...novembro de 2007,. na sua redação atual, que estabelece ... previsto no número anterior corresponde a 90 % da quantidade total de TdB. bonificados ...
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Edital n.º 419/2018
... g), do n.º 4, ambos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 02 de março, na sua versão ... o preceituado no Decreto-Lei n.º 249/90, de 1 de agosto, com as alterações que lhe ...ública 1.ª série n.º 258, de 09 de novembro de 1983, e pelos Decreto-Lei n.º 45/90, de 20 de ... manter bem visível a sinalização regulamentar, dando de imediato conhecimento do facto à ...Regra 29 Trasfega de combustíveis fora de terminais ... definidos no artigo 39.º e n.º 1, do artigo 41.º, do regime jurídico das armas e suas ...
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Edital n.º 419/2018
... g), do n.º 4, ambos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 02 de março, na sua versão ... o preceituado no Decreto-Lei n.º 249/90, de 1 de agosto, com as alterações que lhe ...ública 1.ª série n.º 258, de 09 de novembro de 1983, e pelos Decreto-Lei n.º 45/90, de 20 de ... manter bem visível a sinalização regulamentar, dando de imediato conhecimento do facto à ...Regra 29 Trasfega de combustíveis fora de terminais ... definidos no artigo 39.º e n.º 1, do artigo 41.º, do regime jurídico das armas e suas ...
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Edital n.º 255/2021
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, aprovar o ... pelas Leis n.os 66/2020, de 4 de novembro, 50/2018, de 16 de agosto, 42/2016, de 28 de ....º 2 do artigo 8.º da Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, na sua atual redação, os ... deliberou desencadear o procedimento regulamentar nos termos do artigo 98.º do Código do ...- Obrigações Menores - É necessário cumprir 90 % dos pontos de controlo "Obrigações Menores" ...-Leis n.os 106/2001, de 31 de agosto, e 41/2003, de 11 de março; j) Publicidade - Lei n.º ...
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Portaria n.º 276/2014 - Diário da República n.º 249/2014, Série I de 2014-12-26
... Fiscais, nos termos do artigo 8.º do Decreto -Lei n.º 442 -A/88, de 30 de novembro, e do ...ório português representarem, pelo menos, 90% da totalidade dos rendimentos auferidos dentro ...41.º do Código do IRS, nos termos e condições ... b) da Lei n.º 30-G/2000, de 29 de dezembro e art.º 32.º, n.º 8 da Lei n.º ... realizado no âmbito do Decreto Regulamentar" Regional n.º 6/2007/M, de 22 de agosto, da Regi\xC3"...
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Em vigor
Lei n.º 154/2015 . Transforma a Câmara dos Solicitadores em Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, e aprova o respetivo Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
...Subsecção IV Conselho geral. Artigo 29.º Composição. Artigo 30.º Reuniões. Artigo ...Artigo 40.º Composição. Artigo 41".º Reuniões. Artigo 42.º Competência. Subsecç\xC3"...Artigo 90.º Associados. Artigo 91.º Associado efetivo. ... Câmara dos Solicitadores, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 88/2003,. de 26 de abril, alterado pelas ...20 de novembro. 5 - Para efeitos do disposto no n.º 3, ...regulamentar uma comissão. instaladora do conselho regional ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A
...{word-spacing:85.220291px;}.ws2e3{word-spacing:90...;}.fsd{font-size:35.965200px;}.fs18{font-size:41....095143px;}.h31{height:26.182666px;}.h2e{height:29...6 — O decreto regulamentar regional de execução do Orçamento da Região ... no Decreto -Lei n.º 370/2007, de 6 de novembro. 4 — A Fatura Única Portuária por Escala de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
...A referida diretiva foi transposta pelo Decreto-Lei n.º 60/2017, de 9 de junho, no qual se ... reporte à Comissão Europeia, em novembro de 2019, e posteriormente de três em três anos. ... 28,0 %, tendo Portugal alcançado já cerca de 90 % da meta para 2020. Por conseguinte, a ... representam, respetivamente, cerca de 49 % e 41 % do total da capacidade renovável, e que em ... com a publicação de um novo quadro regulamentar para o setor da eletricidade (Decreto-Lei n.º ...- Portaria n.º 231/2016, de 29" de agosto, que veio definir a cobertura, as condi\xC3"...
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Acórdão nº 1108/12.5PCSNT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Junho de 2018
I - O nascimento de um filho de um arguido condenado em pena acessória de expulsão do território nacional, ocorrido após o trânsito da condenação do arguido mas antes do cumprimento de tal pena, constitui fundamento de recurso de revisão de sentença. II - Apesar de estarmos face à alegação de facto ocorrido posteriormente à condenação, não podendo por isso apodar-se de injusta a decisão de...
..., sendo retroactivamente aplicável (artigo 29.°, n.º 1, da Constituição, e 2.°, n.º 1, do ...ão prevista no n.º 2 do artigo 34.° do Decreto-Lei n.º 430/83, de 13 de Dezembro, não pode ter ... Acórdão de 24-02-2010, processo n.º 90/08.8SJLSB-A.S1-3.ª (pretensão de audição do ....4TACVL-J.S1-5.ª; de 15-07-2015, processo n.º 41/12.5SVSLB-A.S1-3.ª; de 3-02-2016, processo n.º ... a ser regulamentado pelo Decreto Regulamentar" n.º 43/93 (Diário da República, I-B Série, n.\xC2"...ública, Série I-A, n.º 276, de 25 de Novembro de 1993 e ratificados pelo Decreto do Presidente ... -
Aviso n.º 8418/2016
..., adaptado à administração local pelo Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, torna-se ..., (que por força da Lei n.º 77/2015, de 29 de julho, será constituída no âmbito da ..., de 31 de dezembro, e 80/2013, de 28 de novembro. 3 - Para efeitos do disposto no artigo 4.º da ...Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, Portaria n.º ... aberta e/ou múltipla, com duração de 90 minutos, e versará sobre a legislação e ... n.º 57-B/2015 - Diário da República, n.º 41...
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Parecer n.º 1/2018
... nos aspetos referidos no n.º 1 do art.º 41.º da LOPTC, aplicável ex vi do n.º 3 do ...âneo, com a apresentação da proposta do decreto legislativo regional do ORAM para 2017, o quadro ... taxas inferiores, mantendo-se acentuada (90%/99%) em alguns Serviços tradicionalmente ...da Parte II do presente Parecer). 29 - A execução do PDES, em relação à previsão ... no dever de aprovar, por decreto regulamentar regional, as regras gerais a que ficam sujeitas ...novembro(38), foi apresentada à Assembleia Legislativa da ...
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Decreto-Lei n.º 60/2020
... Para o ano 2025 - 38 %; e c) Para o ano 2027 - 41 %; d) (Revogada.) 3 - A utilização de energia ... Energia e Geologia, ouvida a ERSE, no prazo de 90 dias a contar da entrada em vigor do presente ... decreto-lei e respetivo quadro regulamentar, sem prejuízo das competências atribuídas por ...novembro, alterada pela Decisão n.º 2011/740/UE, de 14 ... disposto no artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 29/2006, de 15 de fevereiro, republicado pelo ...
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Parecer n.º 12/2015
... Eleitos Locais (EEL), aprovado pela Lei n.º 29/87, de 30 de junho. 6 - Os vereadores das ... sensu, do disposto no artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro. 27 - ... emitiu o Parecer n.º 222/2013, de 14 de novembro de 2013, onde concluiu: «a) O exercício de ... de Bases da Saúde aprovada pela Lei n.º 48/90, de 24 de agosto (12). Lei de Bases da Saúde que ... pacto de permanência mínima de cinco anos (41) e encontrar-se o médico a prestar serviço em ... artigos 7, n 2, e 9, n 2, do Decerto Regulamentar n 3/88, de 22 de janeiro, em conjugação, com o ...
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Aviso n.º 2813/2021
...ção do Conselho Diretivo de 26 de novembro de 2020, publica-se o aviso que deu origem aos ... na segunda série do Diário da República em 29 de março, com declaração de retificação n.º ... Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro, Decreto" Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, Lei n.\xC2"... escolha múltipla, com a duração máxima de 90 minutos, e visa avaliar os conhecimentos ... familiar em internamento hospitalar; Lei n.º 41/2007, de 24 de agosto - Carta dos Direitos de ...
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Parecer n.º 3/2018
... nos aspetos referidos no n.º 1 do art.º 41.º da LOPTC, aplicável ex vi do n.º 3 do ... 29 - A execução do PIDDAR foi suportada ... Governo Regional no dever de aprovar, por decreto regulamentar regional, as regras gerais a que ... fornecido pelo art.º 6.º da Lei n.º 8/90, de 20 de fevereiro. f) A corporização no PDES ... da Resolução n.º 1049/2015, de 23 de novembro (38), foi apresentada à Assembleia Legislativa ...