decreto regulamentar nº 41 90 29 novembro

... alínea f), do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, ... de 14 de maio, que por ... novembro de 2021, sob proposta da Câmara Municipal da ... pelo Decreto Regulamentar n.º 5/2019, de 27 de setembro, e os demais ... características da região ... Artigo 29.º ... Atos válidos e preexistências ... 1 — ... necessidade de terraplanagens, a um talude de 90° com altura superior a ... 50 % da altura da ... Disposição geral ... Artigo 41.º ... Empreendimentos turísticos em solo ...

... -spacing:37.946520px;}.ls4dd{letter-spacing:41 ... -spacing:88.931374px;}.ls26a{letter-spacing:90 ... {word-spacing:28.722208px;}.ws3aa{word-spacing:29 ... Públicas (SNC -AP) conforme disposto no Decreto -Lei n.º 192/2015 de 1 de setembro, o que ... , que sinaliza a data limite de 2 de novembro do ano anterior àquele a que o orçamento ... da Madeira, nos termos do decreto regulamentar regional de execução orçamental (artigo 20.º, ...

... abrangidas pelo Regime Transitório O Decreto-Lei n.º 59/2018, de 2 de agosto, que aprova o ... nos termos do Despacho n.º 11392-A/2018, de 29 de novembro, do Ministro das Finanças e do ... n.º 2 do artigo 16.º e no n.º 2 do artigo 41.º do Código das Associações Mutualistas, ... ; d) No artigo anterior, no prazo de 90 ...

... novembro de 2022 ... O Presidente da Assembleia ... 334 -4,4% 83 148,2 -24,9% -23,8% -2,1% 51,0% 41,5% ... Horta 14 334 -4,4% 83 148,2 -24,9% -23,8% ... Lajes das Flores 1 408 -6,4% 20 186,0 -29,35 -5,7% 7,0% 53,9% 57,7% ... Santa Cruz das ... PIB pc = 125 PIB pc = 150 ... 85 90 95 100 105 110 115 ... Crescimento ... ção definido através do Decreto Regulamentar ... Regional (DRR) n.º 23/2021/A, de 3 de ...

... Sumário: Código Regulamentar do Município de Amarante ... Dr. José Luís ... Administrativo, aprovado pelo Decreto- ... -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; ... Que ... 4 de setembro; Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, alterada pela Lei n.º 64-A/2008, de ... de 29 de novembro; no Decreto-Lei n.º 81/2006, de 20 de abril; na ... Lei n.º 75/2013; Lei n.º 10/90, de 17 de março ... CAPÍTULO VI ... /2001, de 31 de agosto, pelo Decreto-Lei n.º 41/2003, de 11 de março; ... Decreto-Lei n.º ...

... artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 2 de março, na sua versão ... baixa-mar com as seguintes coordenadas Lat.= 41° 28’ 2’’N/Long.= 008° 46’ 4’’W; ... sende, aprovada pelo Decreto Regulamentar n.º 6/2005, de 21 de julho, aplicam-se as ... pela RCM n.º 175/2008, de 24 de novembro. Além de que o território abrange, ... 2006, e da Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro (na sua redação atual), ... de Pesca no Rio Lima (Portaria n.º 561/90, de ... 19 de julho, com sucessivas alterações ...

... -spacing:-53.161797px;}.ws257{word-spacing:-41 ... :-6.778800px;}._4{width:5.722654px;}._7{width:29 ... ;}.y34db{bottom:60.854533pt;}.yc4{bottom:90 ... n.º 19/2022 Sumário: Código Regulamentar do Município de Baião. Presidente da Câmara ... Administrativo apro- vado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; as iniciativas ... , pelo Decreto-Lei n.º 650/75, de 18 de novembro, pelo Decreto-Lei n.º 43/82, de 8 de fevereiro, ...

... çáo e entrada em vigor a curto prazo do Decreto -Lei n. 18/2008, de 29 de Janeiro, que aprovou o ... factores, entendeu -se necessário regulamentar este artigo do CCP, aproveitando para revogar a ... de 1972, alterada pela portaria de 22 de Novembro de 1974, publicada no Diário do Governo, 2.ª ... 41 ... Programa Base ... Sáo elementos especiais ... SUBSECÇÁO I Via Férrea ... Artigo 90 ... Programa Preliminar ... Sáo elementos ...

... N.º 4 5 de janeiro de 2023 Pág. 29 ... Diário da República, 1.ª série ... 2 — ... 6 — O decreto regulamentar regional de execução do Orçamento da Região ... pela Lei n.º 8/90, de 20 de fevereiro, e pelo Decreto-Lei n.º ... dos Açores no âmbito do n.º 5 do artigo 41.º-B do Decreto- ... -Lei n.º 215/89, de 1 de ... de 6 de novembro, na sua redação atual, nas áreas territoriais ...

... Comunicações (ANACOM), aprovados pelo Decreto-Lei n.º 39/2015, de 16 de março (doravante, ... subsequentes; e no artigo 13.º-E da Lei n.º 41/2004, de 18 de ... agosto, com as alterações ... 15.º, 21.º, 29.º 30.º, 31.º e 35.º; no Decreto-Lei n.º ... disposto no artigo 10.º do Decreto Regulamentar n.º 8/90, de 6 de abril, com as ... alterações ... no Decreto-Lei n.º 597/73, de 7 de novembro, com as alterações subsequentes; ... h) ...

... regras, que se encontravam vertidas no Decreto-Lei n.º 94-B/98, de 17 de abril, e no Plano de ... 16 de março, n.º 12/2000-R, de 13 de novembro, e n.º 24/2002-R de 23 de dezembro. 3 - É ... funções, pelo que, e de acordo com o artigo 41.º da mesma diretiva, os custos e gastos são ... 28 1 Outros 29 Depreciações e amortizações acumuladas 29 0 ...

... {word-spacing:9.772400px;}.ws13f{word-spacing:29 ... {margin-left:-95.734101px;}._26{margin-left:-90 ... ;}.fs5{font-size:38.000000px;}.fs8{font-size:41 ... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, foi aprovado ... vigor , designada- mente, o Decreto Regulamentar 23/1995, de 23 de Agosto, o Decreto -Lei n.º ... ) e Decisão n.º 2455/2001/CE, de 20 de Novembro de 2001. ( 2 ) Código numérico segundo o ...

... necessárias alterações ao Decreto Regulamentar n.º 9-A/2017, ... de 3 de novembro, ... N.º 197 11 de outubro de 2023 Pág. 41 ... Diário da República, 1.ª série ... Artigo ... e o n.º 2 do artigo 25.º, os artigos 28.º e 29.º e os artigos 31.º e 32.º da Lei n.º ...

... -spacing:28.227469px;}.ls4e{letter-spacing:29 ... 536624px;}.hb{height:39.663344px;}.ha{height:41 ... normativo dos subsídios ao abrigo do decreto legislativo regional que aprova o orçamento – ... n.º 24/2019/A, de 12 de novembro , para o período de 2020 a 2023, operada ... da Região Autónoma dos Açores (90 dias após a aprovação do Programa do ... Regional, aprovada pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/A, de 10 de dezembro , ...

... ção ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de novembro, que estabelece o ... 2 e que altera o Regulamento (CEE) n.º 3037/90 , do Conselho, assim como regulamentos CE ... » a regulamentação anexa ao Decreto-Lei n.º 41-A/2010, de 29 de abril, que aplica o Acordo ... são fixados por ato legislativo ou regulamentar próprio em função dos normativos comunitários ...

... compensatórias ... Quadro I.29 — Fluxos financeiros com a administração ... Quadro I.41 — Património financeiro da administração ... totalizou 90 M€ (35 M€ dos Açores e 55 M€ da Madeira), ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... anos anteriores, uma subida de maio até novembro, mês em que atingem o valor mais elevado ... do ... Fundos próprios ... Continua por regulamentar uma parte do financiamento do FGS, designadamente ...

... compensatórias ... Quadro I.29 — Fluxos financeiros com a administração ... Quadro I.41 — Património financeiro da administração ... totalizou 90 M€ (35 M€ dos Açores e 55 M€ da Madeira), ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... anos anteriores, uma subida de maio até novembro, mês em que atingem o valor mais elevado ... do ... Fundos próprios ... Continua por regulamentar uma parte do financiamento do FGS, designadamente ...

... Artigo 29.º Controlo do limite para a concessão de ... Artigo 41.º Gestão financeira do Programa Ciência e ... Artigo 90.º Controlo de recrutamento de trabalhadores ... /2014, de 7 de maio, e 250/2015, de 25 de novembro; ... d) As que envolvam saldos de gerência ou ... Regulamentar n.º 5/94, de 24 de fevereiro, para os serviços ...

... Artigo 29.º Caducidade e não renovação das licenças ... Artigo 41.º Uso, porte e transporte ... Artigo 42.º Uso ... Artigo 90.º Interdição de detenção, uso e porte de ... P1 previstas nos artigos 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 135/2015, de 28 de ... julho» o artigo ... 3 - A legislação regulamentar da presente lei define as medidas necessárias ... m) O Decreto-Lei n.º 258/2002, de 23 de Novembro ...

... -spacing:39.804464px;}.ls4{letter-spacing:41 ... ;}.fc1a{color:rgb(255,255,255);}.fc17{color:rgb(90 ... );}.fc1{color:rgb(35,31,32);}.fc7{color:rgb(237,29 ... Decreto Legislativo Regional n.º  24/2019/A, de 12 novembro ... 10 Cfr. artigos 17.º, n.º 4, e 20.º, n ... pp. 1 e 47. 17 O Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/A, de 21 de nov embro , ...

... Equador, assinado em Bruxelas, em 11 de novembro de 2016. APROVA O PROTOCOLO DE ADESÃO AO ACORDO ... e os artigos 9.º, 11.º, 12.º, 13.º, 30.º, 41.º, 46.º, 48.º, 54.º, 57.º, 70.º, 78.º, ... Artigo 29.º O presente Protocolo faz parte integrante do ... contém qualquer medida destinada a regulamentar a entrada ou a estada temporária de pessoas ... , da Zakon o javnoj nabavi (Narodne novine broj 90/11) (Lei relativa aos contratos públicos, ... e distribuir eletricidade, nos termos do Decreto Legislativo n.º 79 de 16 de março de 1999 e dos ...

... -spacing:-42.030776px;}.ws181{word-spacing:-41 ... ;}.fsa{font-size:25.988000px;}.fse{font-size:29 ... ;}.y16b0{bottom:89.985526px;}.y11ff{bottom:90 ... ção da carga administrativa e regulamentar enfrentada pelas empresas, através da redução ... Europeu e do Conselho, de 24 de novembro, relativa às emissões industriais; j ) À ...

... de 30 de dezembro, pelo Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 1 ... de março, e pela Lei n.º ... são repostos 90 % dos montantes retidos ... 4 — Sem prejuízo ... maio, e 250/2015, de 25 de novembro; ... 1212 Diário da República, 1.ª ... Lei n.º 41/2014, de 10 de julho, aplicável por força do ... no Decreto Regulamentar n.º 5/94, de 24 de fevereiro, para ... os ...

... pelos Decretos-Leis n.os ... 76/2017, de 29 de junho, 102/2019, de 6 de agosto, e 13/2021, de ... Artigo 41.º ... Núcleo permanente da Companhia Geral de ... Artigo 90.º ... Departamento de Investigação ... Ao DI ... Regulamentar n.º 67/94, de 23 de novembro ... Artigo 156.º ... Entrada em vigor ... O ...

... ;}.y351{bottom:89.434120px;}.y73f{bottom:90 ... âmara Municipal em sua reunião de 30 de novembro de 2021. Ciente. Está conforme o original. A ata ... ão T erritorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, com a atual ... o conteúdo do ato legislativo ou regulamentar do programa que determinou a alteração, ... Artigo 29.º Beirados, cornijas, platibandas, goteiras e ... Artigo 41.º Circulação 1 — Os arruamentos públicos ...