decreto regulamentar nº 41 90 29 novembro

...Procede à segunda alteraçáo ao Decreto -Lei n. 123/2009, de 21 de maio, que define o ...2006/100/CE, do Conselho, de 20 de novembro, que adapta determinadas diretivas no domínio da ...41/2012, de 28 de agosto; b) Lei n. 99/2009, de 4 de ...., 76., 77., 78., 79., 80., 83., 86., 88., 89., 90. e 96. do Decreto -Lei n. 123/2009, de 21 de ... (RITA), aprovado pelo Decreto Regulamentar n. 25/87, de 8 de abril, com funçóes idênticas ...Artigo 29. Infraestruturas obrigatórias nos loteamentos, ...

...ção, o seguinte: Nota Decreto-Lei n.º 56/2018 - Diário da República n.º ... alternativo e que altera a Diretiva n.º 2003/41/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de ... Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010; b) A Diretiva n.º 2013/14/UE, do ... resgate, salvo disposição legal ou regulamentar em contrário. 4 - As sociedades de investimento ... I de 2017-08-30, em vigor a partir de 2017-09-29 Capítulo II Condições de ...ão deve produzir efeitos no prazo máximo de 90 dias após a notificação da autorização pela ...

...ções previstas na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... previstos na Lei n.º 112/2017 , de 29 de dezembro, o disposto no n.º 2 do artigo 8.º ... no Decreto-Lei n.º 485/99 , de 10 de novembro, no vencimento dos oficiais de justiça. 3 - No ...Artigo 41.º Aplicação de regimes laborais especiais na ... em dívida no final de 2020 há mais de 90 dias, acrescido de dotações orçamentais ... especialidade hospitalar em termos a regulamentar ou, se for o caso, de medicina geral e familiar; ...

...;}.y34c{bottom:89.564891px;}.yc1{bottom:90... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, com as .... . . . . . . . . . . . . . . 43 41 39 55 52 49 09´20” 09´50” ... Militar — Lei n.º 100/2003, de 15 de novembro", com as retificações introduzidas pela Declara\xC3"... das Forças Armadas — Decreto Regulamentar n.º 13/2015, de 31 de julho; 7. b .(3)( e ) LOMA ...

...24/2012/A, de 27 de novembro, procedeu à estruturaçáo orgânica do XI ...do Decreto Legislativo Regional n. 41/2008/A, de 27 de agosto, alterado e republicado ...Artigo 29. Serviço de Gestáo Patrimonial. 1 - O SGP é o ...Artigo 90. Divisáo de Análise Financeira do Fundo Social ...

. Regulamento n.º 973/2016 Código Regulamentar do Município de Braga Preâmbulo 1 - O Projeto ...Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, determinaram a ... são objeto de decisão no prazo máximo de 90 dias, contados, na falta de disposição ...Artigo B-1/29.º Operações urbanísticas de impacte relevante ...Artigo B-1/41.º Passeios 1 - A conceção e dimensionamento ....º do Decreto-Lei n.º 488/85, de 25 de novembro, na sua atual redação, podendo estes, no ...

....405806px;}.h2{height:39.767578px;}.hb{height:41...;}.yb82{bottom:60.461200pt;}.y64e{bottom:90...ínea f ), do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que por ... da Vidigueira na sua sessão de 12 de novembro de 2021, sob proposta da Câmara Municipal da ... técnicos fixados pelo Decreto Regulamentar n.º 5/2019, de 27 de setembro, e os demais ...Artigo 29.º Atos válidos e preexistências 1 — A ...

...-spacing:-55.666790px;}.ws4d0{word-spacing:-41...-spacing:-33.984400px;}.ws5c3{word-spacing:-29...;}.y383c{bottom:89.997105px;}.y1e84{bottom:90... n.º 165/2022 Sumário: Código Regulamentar do Município de Amarante. Dr. José Luís Gaspar ... Administrativo, aprovado pelo Decreto- -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; Que a ... Decreto -Lei n.º 107/2018, de 29 de novembro; no Decreto -Lei n.º 81/2006, de 20 de abril; ...

...,0);}.fs6{font-size:25.200000px;}.fs7{font-size:29...;}.ybea{bottom:60.471867pt;}.y1d1{bottom:90... Europeu e do Conse- lho, de 28 de novembro de 2018, relativos ao estabelecimento, ao ... N.º 190 30 de setembro de 2022 Pág. 41 Diário da República, 1.ª série 2 — Para ...

...;}.fs9{font-size:26.000000px;}.fsa{font-size:29...;}.y21d{bottom:89.371429px;}.y34{bottom:90... >70 e ≤ 100 54,25 51 47,75 44,5 41,25 38 34,75 31,5 28,25 25 2.º . . . . ... Regional, na Madalena do Pico, em 9 de novembro de 2021. O Presidente do Governo Regional, José ...

... normativos previstos na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... Decretos-Leis n.os 278/2000, de 10 de novembro, 108/2004, de 11 de maio, pela Lei n.º 13/2005, ... abril, alterado pelos Decretos-Leis n.os 172/90, de 30 de maio, 342/90, de 30 de outubro, 288/93, ..., de 1 de agosto, pela Lei n.º 42/2005, de 29 de agosto, e pelos Decretos-Leis n.os 121/2008, ... de junho, o prazo referido no n.º 1 do artigo 41.º daquele diploma é prorrogado por um ano além ... artigo é definida nos termos a regulamentar pelo Governo. 8 - Em 2018 e nos anos seguintes, a ...

.../2004, de 30 de dezembro, pelo Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 1 de março, pela Lei n.º 83-C/2013, ... reiterado, caso em que apenas são repostos 90 % dos montantes retidos. 4 - Sem prejuízo do .../2014, de 7 de maio, e 250/2015, de 25 de novembro"; d) As que envolvam saldos de gerência ou dotaç\xC3"... agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 41/2014, de 10 de julho, aplicável por força do ... regime jurídico definido no Decreto Regulamentar n.º 5/94, de 24 de fevereiro, para os serviços ...

...de 27 de fevereiro. O Decreto -Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, que ... 24 de fevereiro, e 156 -A/2013, de 8 de novembro. Por sua vez, os «Apoios zonais de caráter ...CAPÍTULO IV. Procedimento. Artigo 29.º. Apresentação das candidaturas. 1 - As ... -Leis n.os 384/88, de 25 de outubro, e 103/90, de 22 de março, ou a expropriação desde que ..., criado através do Decreto Regulamentar n.º 8/98, de 11 de maio;. * Da ZPE de Vale do ...

...-spacing:37.946520px;}.ls4dd{letter-spacing:41...-spacing:88.931374px;}.ls26a{letter-spacing:90...{word-spacing:28.722208px;}.ws3aa{word-spacing:29... Públicas (SNC -AP) conforme disposto no Decreto -Lei n.º 192/2015 de 1 de setembro, o que ..., que sinaliza a data limite de 2 de novembro do ano anterior àquele a que o orçamento ... da Madeira, nos termos do decreto regulamentar regional de execução orçamental (artigo 20.º, ...

...-spacing:24.978581px;}.ls400{letter-spacing:29...-spacing:89.537092px;}.ls3cf{letter-spacing:90...{word-spacing:-42.013984px;}.wsf3{word-spacing:-41...O decreto -lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... anos anteriores, uma subida de maio até novembro, mês em que atingem o valor mais elevado do ano ...Fundos próprios Continua por regulamentar uma parte do financiamento do FGS, designadamente ...

... universo através de enquadramento regulamentar pela CMVM ou pelo Banco de Portugal, conforme os ... comunitária n.º 89/592/CEE , de 13 de Novembro. A tipificação do crime de manipulação de ... de 3 de Março, 87/345/CEE , de 22 de Junho, 90/211/CEE , de 23 de Abril, e 94/18/CE , de 30 de .../CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Junho, relativa ao reforço da supervisão ... Artigo 41.º Transmissão e garantias A ...

...,0);}.fs6{font-size:25.200000px;}.fs7{font-size:29...;}.y65d{bottom:60.473200pt;}.y528{bottom:90... N.º 217 10 de novembro" de 2022 Pág. 8 Diário da República, 1.ª s\xC3"... transitório constante do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, na sua ... ser vinculado a exercer o seu poder regulamentar (ou legislativo) por instruções ou injunções ...41.º Parece inequívoco que a norma do artigo 2.º ...

...novembro de 2022. O Presidente da Assembleia Legislativa, ... 334 -4,4% 83 148,2 -24,9% -23,8% -2,1% 51,0% 41,5%. Horta 14 334 -4,4% 83 148,2 -24,9% -23,8% ...Lajes das Flores 1 408 -6,4% 20 186,0 -29,35 -5,7% 7,0% 53,9% 57,7%. Santa Cruz das. ...75. 85. 95. 105. 115. 125. 135. 85 90 95 100 105 110 115. Crescimento. por. via. da. ...ção definido através do Decreto Regulamentar. Regional (DRR) n.º 23/2021/A, de 3 de setembro, ...

...-spacing:-53.161797px;}.ws257{word-spacing:-41...:-6.778800px;}._4{width:5.722654px;}._7{width:29...;}.y34db{bottom:60.854533pt;}.yc4{bottom:90... n.º 19/2022 Sumário: Código Regulamentar do Município de Baião. Presidente da Câmara ... Administrativo apro- vado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; as iniciativas ..., pelo Decreto-Lei n.º 650/75, de 18 de novembro, pelo Decreto-Lei n.º 43/82, de 8 de fevereiro, ...

... regras, que se encontravam vertidas no Decreto-Lei n.º 94-B/98, de 17 de abril, e no Plano de ... 16 de março, n.º 12/2000-R, de 13 de novembro, e n.º 24/2002-R de 23 de dezembro. 3 - É ... funções, pelo que, e de acordo com o artigo 41.º da mesma diretiva, os custos e gastos são ...28 1 Outros 29 Depreciações e amortizações acumuladas 29 0 ...

...ção ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de novembro, que estabelece o ... 2 e que altera o Regulamento (CEE) n.º 3037/90 , do Conselho, assim como regulamentos CE ...» a regulamentação anexa ao Decreto-Lei n.º 41-A/2010, de 29 de abril, que aplica o Acordo ... são fixados por ato legislativo ou regulamentar próprio em função dos normativos comunitários ...

...N.º 4 5 de janeiro de 2023 Pág. 29. Diário da República, 1.ª série. 2 — A ...6 — O decreto regulamentar regional de execução do Orçamento da Região ...pela Lei n.º 8/90, de 20 de fevereiro, e pelo Decreto-Lei n.º ... dos Açores no âmbito do n.º 5 do artigo 41.º-B do Decreto-. -Lei n.º 215/89, de 1 de ...de 6 de novembro, na sua redação atual, nas áreas territoriais ...

...-spacing:28.227469px;}.ls4e{letter-spacing:29....536624px;}.hb{height:39.663344px;}.ha{height:41... normativo dos subsídios ao abrigo do decreto legislativo regional que aprova o orçamento – ... n.º 24/2019/A, de 12 de novembro , para o período de 2020 a 2023, operada ... da Região Autónoma dos Açores (90 dias após a aprovação do Programa do ... Regional, aprovada pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/A, de 10 de dezembro , ...

...-spacing:39.804464px;}.ls4{letter-spacing:41...;}.fc1a{color:rgb(255,255,255);}.fc17{color:rgb(90...);}.fc1{color:rgb(35,31,32);}.fc7{color:rgb(237,29...Decreto Legislativo Regional n.º  24/2019/A, de 12 novembro . 10 Cfr. artigos 17.º, n.º 4, e 20.º, n. ... pp. 1 e 47. 17 O Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/A, de 21 de nov embro , ...

...Artigo 29.º Controlo do limite para a concessão de ...Artigo 41.º Gestão financeira do Programa Ciência e ...Artigo 90.º Controlo de recrutamento de trabalhadores. .../2014, de 7 de maio, e 250/2015, de 25 de novembro;. d) As que envolvam saldos de gerência ou ...Regulamentar n.º 5/94, de 24 de fevereiro, para os serviços ...