decreto lei n º 59 89
4100 resultados para decreto lei n º 59 89
-
Aviso n.º 10709/2018
... abrangidas pelos artigos 88.º a 115.º; Decreto" Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; Lei n.\xC2" ... no n.º 1 do artigo 2.º da Lei n.º 9/89, de 2 de maio, tem preferência em igualdade de ... /99 de 20 de novembro, alterado pelas Leis n.º 59/2008, de 11 de setembro; n.º 64-A/2008, de 31 de ...
-
Decreto-Lei n.º 52/2015 - Diário da República n.º 73/2015, Série I de 2015-04-15
... 9) Éter de bis (2 -cloroetiltioetilo) (CAS 63918 -89 -8); ... b) Lewisites, tais como: ... 1) 2 -clorovinildicloroarsina (CAS ... n) Dihexilferroceno (CAS 93894 -59 -8); ... o) Acetilferroceno (CAS 1271 -55 -2)/1,1' -diacetilferroceno (CAS ...
-
Despacho n.º 162/2023
... do Centro Litoral de Portugal pelo Decreto-Lei ... n.º 92/2015, de 29 de maio, requerer, ... 89 — Nogueiras; 3060-105 Cantanhede ... 5004; ... ; Espaços Agrícolas — Horta/Car/Quintal 130 59 ... 419 José Luís de Jesus Caniceiro; Rua dos ...
-
Aviso n.º 12802-W/2018
... disposto no ponto 2.3.1 da Deliberação n.º 59/2017, publicada no Diário da República, 2.ª ... de junho, e do n.º 1 do artigo 120.º do Decreto-Lei n.º 25/2017, de 3 de março, se encontra ... em Portugal, no âmbito da Diretiva n.º 89/48/CEE, do Conselho das Comunidades Europeias, de ...
-
Aviso n.º 14051/2017
... abrangidas pelos artigos 88.º a 115.º; Decreto" Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; Lei n.\xC2" ... no n.º 1 do artigo 2.º da Lei n.º 9/89, de 2 de maio, tem preferência em igualdade de ... /99 de 20 de novembro, alterado pelas Leis n.º 59/2008, de 11 de setembro e n.º 64-A/2008, de 31 ...
-
Acórdão nº 1376/12.2TTPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Abril de 2018
I - Em aspectos fundamentais, o vínculo emergente do contrato de docência no ensino superior afasta-se da relação laboral comum, não podendo deixar de ter presentes os especiais contornos em que se desenvolve a actividade contratada. II - As normas do regime laboral comum que regulam a celebração de contratos a termo, consignando apertados requisitos de ordem substancial e formal, não se...
... da Carreira Docente Universitária – Decreto-Lei 205/2009 de 31 de Agosto - que regula uma ... 14°, n° 3, do então DL 427/89 ... (na redacção anterior ao DL 218/98), "na ... disposições especiais, nomeadamente nas leis 59/2008 (RCTFP - por força do artigo, 91. o da lei ... -
Acórdão nº 01558/06.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Julho de 2020
... ( alterado pelo Regulamento (CEE) Nº 2903/89 do Conselho de 25 de Setembro de 1989 ) , do ... 705$00 420.699$76 Ref 1/223 Dez/88 1.780.417$59 840.068$00 940.349$59 Ref 1/223 Jan/89 ... De qualquer modo, e de acordo com o Decreto-Lei n.º 266/86, de 3 de Setembro, o IPCP tinha ...
-
Aviso n.º 12393/2018
... abrangidas pelos artigos 88.º a 115.º; Decreto" Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; Lei n.\xC2" ... no n.º 1 do artigo 2.º da Lei n.º 9/89, de 2 de maio, tem preferência em igualdade de ... /99 de 20 de novembro, alterado pelas Leis n.º 59/2008, de 11 de setembro; n.º 64-A/2008, de 31 de ...
-
Aviso n.º 5406/2021
... Lei n.º 3-B/2010, de 28 de abril, no Decreto-Lei n.º 69-A/2009, de 24 de março, no ei n.º 72-A/2010, de 18 de junho, na Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, na Lei n.º 58/2008, de ... na 2.ª série do Diário da República, n.º 89, de 8 de maio de 2009, e disponibilizado no ...
-
Portaria n.º 237/2023
... Por força do disposto no Decreto-Lei n.º 55/2023, de 14 de julho, que transpõe ... Éter de bis (2-cloroetiltioetilo) (CAS 63918-89-8); ... b. Lewisites, tais como: ... 1 ... n. Di-hexilferroceno (CAS 93894-59-8); ... o. Acetilferroceno (CAS ...
-
Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2022 de 16 de dezembro de 2022
... ,52);}.fc6{color:rgb(255,0,0);}.fc12{color:rgb(89 ... {word-spacing:8.087114pt;}.ws27{word-spacing:59 ... normativo dos subsídios ao abrigo do decreto legislativo regional que aprova o orçamento – ...
-
Aviso n.º 12392/2018
... abrangidas pelos artigos 88.º a 115.º; Decreto" Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; Lei n.\xC2" ... no n.º 1 do artigo 2.º da Lei n.º 9/89, de 2 de maio, tem preferência em igualdade de ... /99 de 20 de novembro, alterado pelas Leis n.º 59/2008, de 11 de setembro; n.º 64-A/2008, de 31 de ...
-
Aviso n.º 13660/2017
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 08 de maio de 2009, e o envio dos anexos nele ... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... /2008, de 29 de janeiro, alterado pela Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, pelos Decretos-Leis n.os ...
-
Regulamento n.º 165/2022
... ;}.y41a5{bottom:42.128439px;}.y19{bottom:59 ... ;}.yc0{bottom:88.988029px;}.y705{bottom:89 ... Administrativo, aprovado pelo Decreto- -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; Que a ...
-
Acórdão nº 0604/13.1BALSB 0604/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Junho de 2023
... terrenos inscritos na matriz sob o artigo ... 59 rústico ... 2. Constitui, pela sua ... 89 n° 2 do artigo 9º, do PDM artigos 39 e 40, e do ... 22.º do actual regime jurídico da RAN (Decreto ...
-
Acórdão nº 2913/14.3TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Fevereiro de 2017
... e Sociedades Financeiras aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro, e suas altera\xC3" ... um saldo disponível negativo de € 59,49 (cfr. Extrato bancário n.º ...
-
Aviso n.º 9766/2016
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009, que se encontra ... Docente do Ensino Superior Politécnico - Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, com as ... com as alterações introduzidas pela Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, Decreto-Lei n.º ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2012/M, de 13 de Agosto de 2012
... Autónoma da Ma- deira contida no Decreto Legislativo Regional n.º 24/89/M, de 7 de setembro, na redação atual, de forma a ajustar os seus ... exceção do posicionamento decorrente do disposto no n.º 1 do artigo 59.º 4 — Podem candidatar -se à categoria de consultor parlamentar ...
-
Parecer n.º 12/2016-C
... Lda., em 25/9/2015, o Estado, aplicando o Decreto-Lei n.º 109/94, de 26 de abril, concedeu-lhe o ... no artigo 9.º, n.º 1 do Decreto-Lei n.º 196/89, de 14 de junho, o licenciamento para nele ... 59). Quando o XIX Governo outorgou concessões de ...
-
Aviso n.º 2813/2021
... Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro, Decreto" Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, Lei n.\xC2"º 59/2008, de 11 de setembro e Portaria n.º ... ço, publicado no Diário da República n.º 89, 2.ª série, de 8 de maio de 2009, que se ...
-
Acórdão nº 464/22 de Tribunal Constitucional (Port, 24 de Junho de 2022
... Conselho de Ministros n.º 59-B/2021 de 13.05 ... O Tribunal do juízo de ... declarado por meio do Decreto do Presidente da ... República n.º 41-A/2021, ... 89 aí citado; também J. J. GOMES CANOTILHO, op ...
-
Aviso n.º 6339/2019
... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... -Lei n.º 137/2012, de 2 de junho; Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro; Lei n.º 35/2014, de 20 ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se ainda o método de seleção ...
-
Aviso n.º 4704/2019
... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... -Lei n.º 137/2012, de 2 de junho; Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro; Lei n.º 35/2014, de 20 ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se ainda o método de seleção ...
-
Portaria n.º 309/2015 - Diário da República n.º 188/2015, Série I de 2015-09-25
... n.º 309/2015 de 25 de setembro O Decreto -Lei n.º 15/2014, de 23 de janeiro, veio ... Serviço de limpeza e arrumação das UA 59 Limpeza e arrumação diária das UA 5 ... 5 Opcional Opcional Opcional 89 Serviço de babysitter 4 Opcional Opcional ...
-
Aviso n.º 20/2006/M, de 11 de Agosto de 2006
... 58 - Círia Rute Rodrigues Correia. 59 - Cláudia Cristina da Silva Gomes. 60 - Cláudia ... 88 - Hugo Filipe dos Santos Ramos. 89 - Hugo Renato Carreira Gomes Senra. 90 - Inês ... , em conformidade com o previsto no Decreto-Lei n.o 414/91, de 22 de Outubro, alterado pelo ...