decreto lei n º 59 89

4100 resultados para decreto lei n º 59 89

  • Edital n.º 89/2021
    ... pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e do artigo 139.º do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, torna público que a Junta de Freguesia, ...
  • Parecer n.º 5-A/2016
    ... e CGE c) Orçamento do Estado d) Decreto-Lei de Execução Orçamental e) Outros ... 58 - Fluxos financeiros para o SPE Quadro 59 - Empresas beneficiárias de empréstimos, ... em 2015 com operações imobiliárias Quadro 89 - Princípio da Onerosidade em 2014 e em 2015 - ...
  • Portaria n.º 110-A/2023
    ... Sumário: Regulamenta o Decreto-Lei n.º 84/2022, de 9 de dezembro, ... óleo vegetal puro de colza 59 % 57 % ... óleo vegetal puro, de girassol 65 % ... de resíduos florestais ... 1 a 500 km 93 % 89 % 91 % 87 % ... 500 a 2 500 km 89 % 84 % 87 % 81 ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
    ... pela Declaração de Retificação n.º 59/2005, de 20 de julho, na redação republicada pelo Decreto ... Artigo 89.º ... Consignação da receita ... 1 — Nos termos do artigo 5.º da Lei ...
  • Despacho n.º 203/2021
    ... º 3 do artigo 9.º e do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 169-B/2019, de 3 de dezembro, que aprova ... artigo 80.º do Decreto Regulamentar n.º 24/89, de 11 de agosto, alterado pelos Decretos-Leis ...
  • Síntese dos diplomas publicados no 3.° trimestre de 2014
    ... Decreto-Lei n.˚ 189/2000, de 12 de agosto, à segunda ... e transpondo parcialmente a Diretiva n.˚ 2014/59/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de ... à primeira alteração ao Decreto-Lei n.˚ 89/96, de 3 de julho, que cria o sistema ...
  • Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
    ... do disposto no n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 371/93, de 29 de Outubro, vem o Conselho ... : Milhares de escudos - 41 104; Euros - 205 025,89; Total: Milhares de escudos - 381 409; Euros - 1 ... bolsa, detendo o Estado, através da Partest 4,59%, da Caixa Geral de Depósitos 5,02% e do IPE ...
  • Lei n.º 39/2020
    ... ção ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82 , de 23 de setembro; b) ... 23 de fevereiro, 16/2007 , de 17 de abril, 59/2007 , de 4 de setembro, 61/2008 , de 31 de ... -Leis n.os 387-E/87 , de 29 de dezembro, e 212/89 , de 30 de junho, pela Lei n.º 57/91 , de 13 de ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
    ... Sem prejuízo do artigo 59.º do presente Acordo e salvo se a Parte ... Artigo 89.º Pessoal-chave e estagiários de nível ... Roménia, sujeitos às disposições do decreto governamental em matéria de propriedade e ...
  • Portaria n.º 207/2017
    ... saúde, foi alterada pelo Decreto-Lei n.º 44/2017, de 20 ... de abril. Este ... Transplante de medula óssea 2 C 9,4077 21.496,59 € 9,4077 21.496,59 € - - 1 44 63 25,75 ... 407,52 € - - 4.399,84 € 19.330,30 € 6 61 89 31,83 26.407,52 € - ... 21 Craniotomia exceto ...
  • Portaria n.º 232/2022
    ... do Decreto-Lei n.º 54/2013, de 17 de abril, na sua ... 84) N-etilbufedrona ... 85) Pentedrona ... 89) alfa-PVP ... 90) (beta)-Etilmetcatinona ... 58) PPP (alfa)-pirrolidinopropiofenona) ... 59) (alfa)-PBP (1-fenil2-pirrolidinobutanona) ...
  • Síntese dos diplomas publicados no 3.° trimestre de 2015
    ... veículos para as famílias numerosas Decreto-Lei n.° 207/2015 – Diário da República n.° ... Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 215/89, de 1 de julho Lei n.° 67/2015 – Diário da ... junho de 2014, que altera a Diretiva n.° 2007/59/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que ...
  • Parecer n.º 2/2018
    ... 59 - Dívida não financeira das EPR Quadro B. 60 - ... 89 - Confronto entre as receitas orçamentadas, as ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ...
  • Lei n.º 1/2018
    ... Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro, permitindo a ... -Leis n.os 387-E/87, de 29 de dezembro, e 212/89, de 30 de junho, pela Lei n.º 57/91, de 13 de ... , e 317/95, de 28 de novembro, pelas Leis n.os 59/98, de 25 de agosto, 3/99, de 13 de janeiro, e ...
  • Aviso n.º 12150/2017
    ... do artigo 4.º e n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro (na sua ... na Administração Pública); Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril (regulamenta a proteção na ... ço, e sucessivamente alterado pela Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, Decreto-Lei n.º ...
  • Aviso n.º 9759/2016
    ... /2009, publicado no D.R., 2.ª série, n.º 89, de 08 de maio de 2009, e o envio dos anexos nele ... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... /2008, de 29 de janeiro, alterado pela Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, pelos Decretos-Leis n.os ...
  • Aviso n.º 5921/2018
    ... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, com as ... do Estatuto da Condição Militar (Lei n.º 11/89, de 1 de junho); h) Decreto-Lei n.º 155/92, de ... com as alterações introduzidas pela Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, Lei n.º 64-A/2008, de ...
  • Parecer n.º 12/2016
    ... revogação pelo artigo 14.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, «de toda a ... ponto simplesmente para o disposto no artigo 59.º do Decreto-Lei n.º 109/94, de 26 de abril: - ... com o Plano Setorial para a Rede Natura 2000(89), nos termos seguintes: «Área litoral de ...
  • Deliberação n.º 726/2023
    ... Comunicações (ANACOM), aprovados pelo Decreto-Lei n.º 39/2015, de 16 de março (doravante, ... Serviço público de correios (artigos 84.º a 89.º do Decreto-Lei n.º 176/88, de 18 de maio); ... do Decreto-Lei n.º 59/2021, de 14 de julho); ... ix) Cláusulas ...
  • Despacho n.º 7543/2017
    ... º 1 do artigo 10.º e do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, alterado ... do Jogo, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 422/89, de 2 de dezembro, na sua redação atual, bem ...
  • Decreto-Lei n.º 19/2021
    ... /2015 , de 10 de fevereiro, e 152/2015 , de 7 de agosto, pela Lei n.º 89/2017 , de 21 de agosto, e pelo Decreto-Lei n.º 113/2017 , de 7 de ...
  • Parecer n.º 2/2023
    ... orçamental 2021-2024 foi atualizado pelo Decreto ... Legislativo Regional n.º 18/2020/M de 31 de ... totalizaram 245,2 milhões de euros, dos quais 59,0 % (144,6 milhões de euros) foram pagos pela ... N.º 23 1 de fevereiro de 2023 Pág. 89 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ...
  • Aviso n.º 2942/2017
    ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro. 3 - Âmbito do ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009), e disponibilizado na ... com as alterações introduzidas pela Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, pelo Decreto-lei n.º ...
  • Aviso n.º 2942/2017
    ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro. 3 - Âmbito do ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009), e disponibilizado na ... com as alterações introduzidas pela Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, pelo Decreto-lei n.º ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ... que diz respeito às mercadorias do capítulo 89 do SH, independentemente da sua origem, que ... 10, ex 0210 20 90, ex 0210 99 51 e ex 0210 99 59. Contingente pautal para carne de bovino, fresca ... Québec, pode, no entanto, autorizar, por decreto, nas condições e nos casos que determinar, ...

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