decreto lei n º 59 89
3998 resultados para decreto lei n º 59 89
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Decreto-Lei n.º 9/2018
...) (CAS 63918-90-1); 9) Éter de bis (2-cloroetiltioetilo) (CAS 63918-89-8); b) Lewisites, tais como: 1) 2-clorovinildicloroarsina (CAS 541-25-3); ...; m) Dibutilferroceno (CAS 1274-08-4); n) Dihexilferroceno (CAS 93894-59-8); o) Acetilferroceno (CAS 1271-55-2)/1,1'-diacetilferro-ceno (CAS ...
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Decreto-Lei n.º 78/2016
...) (CAS 63918-90-1); 9 - Éter de bis (2-cloroetiltioetilo) (CAS 63918-89-8); b) Lewisites, tais como: 1 - 2-clorovinildicloroarsina (CAS 541-25-3); ...; m) Dibutilferroceno (CAS 1274-08-4); n) Dihexilferroceno (CAS 93894-59-8); o) Acetilferroceno (CAS 1271-55-2)/1,1'-diacetilferroceno (CAS ...
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Decreto-Lei n.º 56/2017
...) (CAS 63918-90-1); 9) Éter de bis (2-cloroetiltioetilo) (CAS 63918-89-8); b) Lewisites, tais como: 1) 2-clorovinildicloroarsina (CAS 541-25-3); ...; m) Dibutilferroceno (CAS 1274-08-4); n) Dihexilferroceno (CAS 93894-59-8); o) Acetilferroceno (CAS 1271-55-2)/1,1'-diacetilferroceno (CAS ...
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Lei n.º 101/2019
...ção ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, adequando os ..., de 23 de fevereiro, 16/2007, de 17 de abril, 59/2007, de 4 de setembro, 61/2008, de 31 de ...-Leis n.os 387-E/87, de 29 de dezembro, e 212/89, de 30 de junho, pela Lei n.º 57/91, de 13 de ...
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Decreto-Lei n.º 98/2019
...) (CAS 63918-90-1); 9 - Éter de bis (2-cloroetiltioetilo) (CAS 63918-89-8); b) Lewisites, tais como: 1 - 2-clorovinildicloroarsina (CAS 541-25-3); ...; m) Dibutilferroceno (CAS 1274-08-4); n) Dihexilferroceno (CAS 93894-59-8); o) Acetilferroceno (CAS 1271-55-2)/1,1'-diacetilferroceno (CAS ...
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Lei n.º 47/2013, de 10 de Julho de 2013
...Procede à segunda alteraçáo ao Decreto -Lei n. 123/2009, de 21 de maio, que define o ...., 75., 76., 77., 78., 79., 80., 83., 86., 88., 89., 90. e 96. do Decreto -Lei n. 123/2009, de 21 de ...Artigo 59. Infraestruturas obrigatórias nos edifícios. 1 ...
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Portaria n.º 129/93, de 04 de Fevereiro de 1993
... do disposto no n.° 2 do artigo 1.° do Decreto-Lei n.° 59/76, de 23 de Janeiro, em conjugação .../88, de 10 de Março, 267/88, de 3 de Maio, 755/89, de 1 de Setembro, 1040/89, de 2 de Dezembro, ...
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Decreto-Lei n.º 244/95, de 14 de Setembro de 1995
...-Lei n.° 433/82, de 27 de Outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.° 356/89, de 17 de Outubro, passam a ter a seguinte redacção: Artigo1.° [..] ... e exequível se não for judicialmente impugnada nos termos do artigo 59.°; b)............................................................; 3 - ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
...:88.056419px;}.ws30a{word-spacing:88.059902px;}.ws2be{word-spacing:89...{font-size:54.872846pt;}.fs20{font-size:58.485478pt;}.fs25{font-size:59...
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Aviso n.º 2025/2017
... pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009, disponível no site .../2008, de 28 de março, e alterado por Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, Decreto-Lei n.º ...
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Acórdão nº 00101/17.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Maio de 2021
1. Os trabalhadores dos CTT – Correios e Telecomunicações de Portugal, empresa pública, admitidos antes da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 87/92, de 19.05, mantiveram o estatuto similar ao de funcionários públicos, após a entrada em vigor deste diploma e da transformação dos CTT em sociedade anónima. 2. Sendo, simultaneamente, subscritores da Caixa Geral de Aposentações, o seu estatuto...
...Decreto-lei nº 353-A/89, de 16.10 –, pelo que não ... -
Despacho n.º 4172/2020
... Administrativo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, delego no ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 25 de março de 2019, na qualidade de ... artigo 80.º do Decreto Regulamentar n.º 24/89, de 11 de agosto, alterado pelos Decretos-Leis ...
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Acórdão nº 98S115 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Outubro de 1998
I - As nulidades do processo disciplinar são só as taxativamente indicadas no artigo 10 da LCCT. II - A Nota de Culpa mostra-se circunstancialmente descrita quando remete para uma acusação em processo crime, que se junta. III - A decisão é fundamentada quando dá como reproduzidos os factos da Nota de Culpa. IV - O prazo de 30 dias para findar o processo disciplinar não é um prazo de caducidade, e
...8 do artigo 10 do Decreto-Lei n. 64-A/89, de 27 de Fevereiro, não estar ...ção efectiva consagrado nos artigos 53, 58 e 59 da Constituição e, consequentemente, ao não ... -
Portaria n.º 89/2018
... Rural, ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 159/2014 , de 27 de outubro, com a redação dada pelo ...Outros: 59 - As contribuições em espécie podem constituir despesas elegíveis, de ...
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Acórdão nº 08S2463 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Junho de 2009
1. Reconduzindo-se a incompetência absoluta arguida à violação das regras de competência em razão da matéria, concretamente o artigo 85.º da Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro, e sendo os tribunais do trabalho, tal como os tribunais cíveis, tribunais judiciais, embora de competência especializada (artigo 78.º da Lei n.º 3/99), não tendo sido arguida ou suscitada oficiosamente a incompetência material
..., na redacção anterior à conferida pelo Decreto-Lei n.º 303/2007, de 24 de Agosto, aqui ...59/l-a) da CRP), 334 (abuso de direito que determina ...13.º do D.L 64-A/89, de 27/2, legislação aplicável à data. 8. ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 42-A/2016 . Fundo Ambiental
...ção à Lei n.º 50/2006, de 29 de agosto, alterada pelas Leis n.os 89/2009, de 31 de agosto, e 114/2015, de 28. de agosto, que aprova a lei ...previstas no artigo 59.º do Decreto-Lei n.º 108/2018, de 3 de dezembro, na sua redação ...
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Decreto-Lei n.º 53/2022
...;}.fs2{font-size:56.000000px;}.ye29{bottom:47.971429px;}.ye2a{bottom:59:89...
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Lei n.º 35/2018
...;}.y75b6{bottom:88.542275px;}.y88e9{bottom:89... dos V alores Mobiliários, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 486/99, de 13 de novembro, na sua ...- sição da sucursal, nos termos do artigo 59.º; f ) A empresa pertence a um sistema de ...
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Parecer n.º 33/2016
...ção e da Edificação, através do Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, tiveram em ... a este Conselho Consultivo, no Parecer n.º 89/1946 (28) para se pronunciar contra a validade do ..., no Código do Procedimento Administrativo (59) (artigos 142.º, n.º 2, e 141.º, n.º 1). Se ...
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Lei n.º 27/2019
... da Liberdade e segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 303/98 , de 7 de outubro. A Assembleia ...-Leis n.os 387-E/87 , de 29 de dezembro, e 212/89 , de 30 de junho, pela Lei n.º 57/91 , de 13 de ... 317/95 , de 28 de novembro, pelas Leis n.os 59/98 , de 25 de agosto, 3/99 , de 13 de janeiro, e ...
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Aviso n.º 5788/2017
... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, conjugado com a ... do Estatuto da Condição Militar (Lei n.º 11/89, de 1 de junho); h) Decreto-Lei n.º 155/92, de ... com as alterações introduzidas pela Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, Lei n.º 64-A/2008, de ...
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Aviso n.º 5788/2017
... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, conjugado com a ... do Estatuto da Condição Militar (Lei n.º 11/89, de 1 de junho); h) Decreto-Lei n.º 155/92, de ... com as alterações introduzidas pela Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, Lei n.º 64-A/2008, de ...
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Aviso n.º 5442-A/2018
..., nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na última ... em Portugal, no âmbito da Diretiva n.º 89/48/CEE do Conselho das Comunidades Europeias, de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 298/92 - Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
...; Decreto-Lei n.º 25/86, de 18 de Fevereiro; Decreto-Lei n.º 318/89, de 23 de Setembro; Decreto-Lei n.º 91/90, de 17 de Março; Decreto-Lei ... 2013/36/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho, e 2014/59/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio; f) 'Autoridade ...
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Parecer n.º 7/2018
..., conservado até à entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho. 8.ª - ... turno, o artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 409/89, de 18 de novembro, não se aplicava ao ... Ensino Básico e Secundário, de 13 de janeiro(59), admite-se o seguinte: «[C]iente dos ...