decreto lei n º 59 89
4100 resultados para decreto lei n º 59 89
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Decreto-Lei n.º 98/2019
... ) (CAS 63918-90-1); 9 - Éter de bis (2-cloroetiltioetilo) (CAS 63918-89-8); b) Lewisites, tais como: 1 - 2-clorovinildicloroarsina (CAS 541-25-3); ... ; m) Dibutilferroceno (CAS 1274-08-4); n) Dihexilferroceno (CAS 93894-59-8); o) Acetilferroceno (CAS 1271-55-2)/1,1'-diacetilferroceno (CAS ...
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Lei n.º 101/2019
... ção ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, adequando os ... , de 23 de fevereiro, 16/2007, de 17 de abril, 59/2007, de 4 de setembro, 61/2008, de 31 de ... -Leis n.os 387-E/87, de 29 de dezembro, e 212/89, de 30 de junho, pela Lei n.º 57/91, de 13 de ...
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Decreto-Lei n.º 56/2017
... 9) Éter de bis (2-cloroetiltioetilo) (CAS 63918-89-8); ... b) Lewisites, tais como: ... 1) 2-clorovinildicloroarsina (CAS ... n) Dihexilferroceno (CAS 93894-59-8); ... o) Acetilferroceno (CAS 1271-55-2)/1,1’-diacetilferro ... ceno ...
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Acórdão nº 697/11.6BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Setembro de 2020
... PREVISTAS NO DESPACHO CONJUNTO A-179/89-XI, DE 12 DE SETEMBRO, PARA EFEITOS DE ... E, PREVENDO O N.º 2 DO ARTIGO 49.º DO DECRETO-LEI N.º 100/99, DE 31DE MARÇO, NA REOACÇÃO ...
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Decreto-Lei n.º 9/2018
... ) (CAS 63918-90-1); 9) Éter de bis (2-cloroetiltioetilo) (CAS 63918-89-8); b) Lewisites, tais como: 1) 2-clorovinildicloroarsina (CAS 541-25-3); ... ; m) Dibutilferroceno (CAS 1274-08-4); n) Dihexilferroceno (CAS 93894-59-8); o) Acetilferroceno (CAS 1271-55-2)/1,1'-diacetilferro-ceno (CAS ...
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Decreto-Lei n.º 78/2016
... ) (CAS 63918-90-1); 9 - Éter de bis (2-cloroetiltioetilo) (CAS 63918-89-8); b) Lewisites, tais como: 1 - 2-clorovinildicloroarsina (CAS 541-25-3); ... ; m) Dibutilferroceno (CAS 1274-08-4); n) Dihexilferroceno (CAS 93894-59-8); o) Acetilferroceno (CAS 1271-55-2)/1,1'-diacetilferroceno (CAS ...
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Decreto-Lei n.º 56/2017
... ) (CAS 63918-90-1); 9) Éter de bis (2-cloroetiltioetilo) (CAS 63918-89-8); b) Lewisites, tais como: 1) 2-clorovinildicloroarsina (CAS 541-25-3); ... ; m) Dibutilferroceno (CAS 1274-08-4); n) Dihexilferroceno (CAS 93894-59-8); o) Acetilferroceno (CAS 1271-55-2)/1,1'-diacetilferroceno (CAS ...
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Decreto-Lei n.º 85/2021
... ) (CAS 63918-90-1); 9 - Éter de bis (2-cloroetiltioetilo) (CAS 63918-89-8); b) Lewisites, tais como: 1 - 2-clorovinildicloroarsina (CAS 541-25-3); ... ; m) Dibutilferroceno (CAS 1274-08-4); n) Dihexilferroceno (CAS 93894-59-8); o) Acetilferroceno (CAS 1271-55-2)/1,1'-diacetilferroceno (CAS ...
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Aviso n.º 2025/2017
... pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009, disponível no site ... /2008, de 28 de março, e alterado por Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, Decreto-Lei n.º ...
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Lei n.º 47/2013, de 10 de Julho de 2013
... Procede à segunda alteraçáo ao Decreto -Lei n. 123/2009, de 21 de maio, que define o ... , 75., 76., 77., 78., 79., 80., 83., 86., 88., 89., 90. e 96. do Decreto -Lei n. 123/2009, de 21 de ... Artigo 59 ... Infraestruturas obrigatórias nos edifícios ...
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Decreto-Lei n.º 76-A/2006
... cial, aprovado pela Portaria n.o ... 883/89, de 13 ... de Outubro; ... ii) Aprovação do regime jurídico dos ... extracto e deles decorre a matrícula ... Artigo 59.o ... Arquivo de documentos ... 1 — Os documentos que servem de base ao ...
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Despacho n.º 4172/2020
... Administrativo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, delego no ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 25 de março de 2019, na qualidade de ... artigo 80.º do Decreto Regulamentar n.º 24/89, de 11 de agosto, alterado pelos Decretos-Leis ...
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Acórdão nº 00101/17.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Maio de 2021
... Decreto-lei nº 353-A/89, de 16.10 –, pelo que não ...
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Acórdão nº 98S115 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Outubro de 1998 (caso NULL)
I - As nulidades do processo disciplinar são só as taxativamente indicadas no artigo 10 da LCCT. II - A Nota de Culpa mostra-se circunstancialmente descrita quando remete para uma acusação em processo crime, que se junta. III - A decisão é fundamentada quando dá como reproduzidos os factos da Nota de Culpa. IV - O prazo de 30 dias para findar o processo disciplinar não é um prazo de caducidade, e
... 8 do artigo 10 do Decreto-Lei n. 64-A/89, de 27 de Fevereiro, não estar ... ção efectiva consagrado nos artigos 53, 58 e 59 da Constituição e, consequentemente, ao não ... -
Parecer n.º 33/2016
... ção e da Edificação, através do Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, tiveram em ... a este Conselho Consultivo, no Parecer n.º 89/1946 (28) para se pronunciar contra a validade do ... , no Código do Procedimento Administrativo (59) (artigos 142.º, n.º 2, e 141.º, n.º 1). Se ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 42-A/2016 . Fundo Ambiental
... ção à Lei n.º 50/2006, de 29 de agosto, alterada pelas Leis n.os 89/2009, de 31 de agosto, e 114/2015, de 28 ... de agosto, que aprova a lei ... previstas no artigo 59.º do Decreto-Lei n.º 108/2018, de 3 de dezembro, na sua redação atual; ...
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Lei n.º 27/2019
... da Liberdade e segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 303/98 , de 7 de outubro. A Assembleia ... -Leis n.os 387-E/87 , de 29 de dezembro, e 212/89 , de 30 de junho, pela Lei n.º 57/91 , de 13 de ... 317/95 , de 28 de novembro, pelas Leis n.os 59/98 , de 25 de agosto, 3/99 , de 13 de janeiro, e ...
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Aviso n.º 5788/2017
... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, conjugado com a ... do Estatuto da Condição Militar (Lei n.º 11/89, de 1 de junho); h) Decreto-Lei n.º 155/92, de ... com as alterações introduzidas pela Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, Lei n.º 64-A/2008, de ...
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Aviso n.º 5788/2017
... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, conjugado com a ... do Estatuto da Condição Militar (Lei n.º 11/89, de 1 de junho); h) Decreto-Lei n.º 155/92, de ... com as alterações introduzidas pela Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, Lei n.º 64-A/2008, de ...
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Parecer n.º 7/2018
... , conservado até à entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho. 8.ª - ... turno, o artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 409/89, de 18 de novembro, não se aplicava ao ... Ensino Básico e Secundário, de 13 de janeiro(59), admite-se o seguinte: «[C]iente dos ...
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Decreto-Lei n.º 17/2024
... ;}.fs2{font-size:56.000000px;}.ye52{bottom:47.971429px;}.y2af{bottom:89 ... SUBSECÇÃO III Programa da Saúde Artigo 59.º Gestão financeira do Programa da Saúde 1 — Sem prejuízo de regimes ...
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Lei n.º 56/2023
... veis (IMT), aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de novembro; ... b) À ... f) À primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 89/2021, de 3 de novembro, que regulamenta normas ... /2015, de 23 de junho, 63/2015, de 30 de junho, 59/2017, ... de 31 de julho, 102/2017, de 28 de ...
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Lei n.º 42/2016
... normativos previstos na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... écnico, em cumprimento do Decreto-Lei n.º 408/89, de 18 de novembro, bem como não prejudica o ... Artigo 59.º Norma repristinatória 1 - Durante o ano de ...
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Portaria n.º 89/2018
... Rural, ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 159/2014 , de 27 de outubro, com a redação dada pelo ... Outros: 59 - As contribuições em espécie podem constituir despesas elegíveis, de ...
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Lei n.º 75-B/2020
... ções previstas na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... ção, que, nos termos do Decreto-Lei n.º 89/2010 , de 21 de julho, exerçam funções em ... Artigo 59.º Contratação de trabalhadores por pessoas ...