decreto lei n º 454 91
760 resultados para decreto lei n º 454 91
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Despacho n.º 1426/2022
... km 100,500» ... Nos termos do Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, a ... R Emigrante, 41, Caste- ... lejo, 3440-454, São João de ... — São João de Areias ...
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Despacho n.º 1426/2022
... km 100,500» ... Nos termos do Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, a ... R Emigrante, 41, Caste- ... lejo, 3440-454, São João de ... — São João de Areias ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
... 28 ... Diário da República, 1.ª série ... Lei n.º 13/91, de 5 de junho, revisto e alterado pelas Leis n.os ... 130/99, de 21 de ... 04.04 Administração regional 454 124 576 ... 04.05 Administração local - ... 04.06 Segurança social - ...
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Síntese dos diplomas publicados no 3.° trimestre de 2015
... veículos para as famílias numerosas Decreto-Lei n.° 207/2015 – Diário da República n.° ... e que revoga as Diretivas n.os 79/117/CEE e 91/414/CEE, do Conselho ... Produtos e Serviços ... , quinta alteração ao Decreto-Lei n.° 454/91, de 28 de dezembro, simplificando e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
... da Região Autónoma da Madeira, aprovado pela Lei n.º 13/91, de 5 de ... junho, revisto e alterado pelas Leis n.os ... 130/99, de 21 ... Financ. Comunitário ... Total 3. Financ. Regional ... 8 533 360 5 454 562 4 175 145 929 609 0 19 092 676 ... TOTAL DA MEDIDA ... 8 533 360 5 454 ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... do disposto no n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 371/93, de 29 de Outubro, vem o Conselho ... Nos termos da cláusula 91.1 do Segundo Contrato de Concessão, o ... 454-457 dos autos) e a subsequente delimitação do ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... e CGE c) Orçamento do Estado d) Decreto-Lei de Execução Orçamental e) Outros ... - Receitas e despesas do FRCP em 2015 Quadro 91 - Correção da Demonstração dos Fluxos de ... totalizaram (euro) 2.624 M, menos (euro) 454 M (14,8%) que no ano anterior. A redução ...
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Parecer n.º 2/2018
... 91 - Evolução do património financeiro ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... em 2016 pela amortização de capital (euro) 454 M) e juros (euro) 107 M) dos créditos do Estado, ...
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Parecer n.º 1/2024
... {word-spacing:90.940721px;}.wsa9c{word-spacing:91 ... -spacing:453.666641px;}.wsc05{word-spacing:454 ... o período 2021 -2025, atualizado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28 -A/2021/M, de 30 de ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... {word-spacing:66.269492pt;}.ws2b9{word-spacing:91 ... ;}.y27c{bottom:453.982533pt;}.y1fb{bottom:454 ... ínea f ), do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que por ...
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Parecer n.º 1/2022
... {word-spacing:90.870143px;}.wsa0b{word-spacing:91 ... -spacing:445.352838px;}.ws23b{word-spacing:454 ... Públicas (SNC -AP) conforme disposto no Decreto -Lei n.º 192/2015 de 1 de setembro, o que ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... alínea f), do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, ... de 14 de maio, que por ... Artigo 91.º ... Monitorização e avaliação ... 1 — O ... N.º 24 3 de fevereiro de 2022 Pág. 454 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
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Parecer n.º 5/2022
... Quadro 91 — Linhas de crédito COVID-19 disponibilizadas ... ) o projeto de decreto-lei de regulamen- ... tação e de definição ... e contribuições para a segurança social -454 694 0,3 ... Ajustamento ĂĐĐƌƵĂů da ...
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Aviso n.º 9387/2023
... ; da Lei Geral Tributária, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 398/98, de ... 17 de dezembro com as ... abrigo do disposto no artigo 49.º da Lei n.º 91/95, ... de 2 de setembro na redação vigente, ... 0,00 0,00 46,67 280,00 10 454,10 d) ... ii) Agroturismo ...
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Aviso n.º 21176/2023
... ;}.y95{bottom:452.562333pt;}.y71{bottom:454 ... do artigo 47.º e do artigo 51.º -B do Decreto -Lei n.º 280/2007, de 7 de agosto (alterado ... Rua Avelar Brotero n.º 27, 37, 55, 65, 81 e 91 Prédio em propriedade total 48 Unidades 4 Pisos ...
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Aviso n.º 4489/2024
... do Porto Nos termos do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 280/2007, de 7 de agosto (alterado pelo ... Rua Avelar Brotero n.º 27, 37, 55, 65, 81 e 91 Prédio em propriedade total 48 Unidades 4 ... João de Mascarenhas n.º 434, 438, 444, 454, 456, 468, 470, 486, 488, 490, 492, 494, 498, ...
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Parecer n.º 2/2019
... sociais relevado no balanço é superior, em 91 M(euro), ao que consta nas contas correntes de ... Do total desta receita, 63 454 M(euro) foram aplicados em despesa do próprio ... a um subconjunto de EPR identificadas no decreto de execução orçamental, a DGO refere que o ...
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Parecer n.º 2/2022
... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... INE set. 2021 ... Receita total 91 213 91 251 95 315 86 598 84 464 87 041 ... 454 270 2,7 ... Ministério da Saúde (a) 6 185 6 523 ...
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Parecer n.º 2/2022
... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... INE set. 2021 ... Receita total 91 213 91 251 95 315 86 598 84 464 87 041 ... 454 270 2,7 ... Ministério da Saúde (a) 6 185 6 523 ...
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Aviso n.º 4473/2020
... foi publicitado através do Edital n.º 454/2019, afixado nos locais de estilo, no Boletim ... ; da Lei Geral Tributária, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de dezembro com as ... abrigo do disposto no artigo 49.º da Lei n.º 91/95, de 2 de setembro na redação vigente, pode ...
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Declaração de Retificação n.º 616/2017
... ínea b), e 29.º, n.º 2, alínea b), do Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho (na sua ... ção e expressão do espírito que a criou»(91). Trata-se, assim, de um direito absoluto, que ... 452. (83) Ob. cit., pág. 454. (84) Ob. cit., pág. 455. (85) Constituição da ...
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Parecer n.º 31/2016
... ínea b), e 29.º, n.º 2, alínea b), do Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho (na sua ... ção e expressão do espírito que a criou»(91). Trata-se, assim, de um direito absoluto, que ... 452. (83) Ob. cit., pág. 454. (84) Ob. cit., pág. 455. (85) Constituição da ...
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Parecer n.º 2/2023
... orçamental 2021-2024 foi atualizado pelo Decreto ... Legislativo Regional n.º 18/2020/M de 31 de ... N.º 23 1 de fevereiro de 2023 Pág. 91 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... 68 807 426,6 8,8% 61 650 027,9 13,8% 130 457 454,5 10,6% ... Total da despesa orçamental 625 362 ...
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Parecer n.º 1/2022
... Públicas (SNC-AP) conforme disposto no Decreto-Lei n.º 192/2015 de 1 de ... setembro, o que ... da Região Autónoma da Madeira (artigo 91.º) ... i) A continuidade das ações ... de 454,4 milhões de euros ... e) A despesa com a ...
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Portaria n.º 39-B/2024
... {word-spacing:90.494972px;}.wsf55{word-spacing:91 ... -spacing:453.903424px;}.ws1ec{word-spacing:454 ... Fiscais, nos termos do artigo 8.º do Decreto -Lei n.º 442 -A/88, de 30 de novembro, o ...