decreto lei nº 3 2001 10 janeiro

... a Lei n.º 25/2008, de 5 de junho, e o Decreto-Lei n.º 125/2008, de 21 de julho. A Assembleia ... 3 - A presente lei procede, ainda, à alteração ... agosto, 19/2008, de 21 de abril, 30/2008, de 10 de julho, e 38/2010, de 2 de setembro, quando ... pelo Decreto-Lei n.º 24/91, de 11 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º ... pelas Leis n.os 90/99, de 10 de julho, 101/2001, de 25 de agosto, 5/2002, de 11 de janeiro, e ...

... Leis n.os 87-B/98 , de 31 de dezembro, 1/2001 , de 4 de janeiro, 55-B/2004 , de 30 de ... , de 29 de agosto, 35/2007 , de 13 de agosto, 3-B/2010 , de 28 de abril, 61/2011 , de 7 de ... Advogados e Solicitadores, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/2015 , de 29 de junho, alterado ... Décima sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020 , de 13 de março, alterado pelos ...

... , suas alterações e respectivo mapa; e 3) afixação e inscrição de mensagens ... pelo Decreto -Lei n.º 21/2009, de 19 de Janeiro, os estabelecimentos e as cantinas, os ... ções fixas nas quais ocorram menos de 10 eventos anuais. 2 — A comunicação prévia com ... /2006, de 3 de Julho; Decreto -Lei n.º 242/2001, de 31 de Agosto, alterado pelos Decretos -Leis ...

... Primeira alteraçáo à Lei n. 7/2001, de 11 de Maio, que adopta medidas de protecçáo ... unióes de facto, terceira alteraçáo ao Decreto -Lei n. 322/90, de 18 de Outubro, que define e ... Os artigos 1., 2., 3., 4., 5., 6. e 8. da Lei n. 7/2001, de 11 de ... 10 - Em caso de morte do membro da uniáo de facto ... ço, 68/96, de 31 de Maio, 35/97, de 31 de Janeiro, e 120/98, de 8 de Maio, pelas Leis n.os 21/98, ...

... ável dos pesticidas, e revogando a Lei n.º 10/93, de 6 de abril, e o Decreto -Lei n.º ... 3 — O regime relativo à distribuição, venda e ... 21 de setembro, 78/2000, de 9 de maio, 22/2001, de 30 de janeiro, 238/2001, de 30 de agosto, ...

... 3 - Ficam cativos 15% do total das verbas não ... A., criada pelo Decreto-Lei n.º 209/2000, de 2 de Setembro, processa-se ... ça, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 156/2001, de 11 de Maio ... 9 - O Governo fica obrigado a ... âmbito das missões humanitárias e de paz; 10) Transferir, por despacho conjunto dos Ministros ... artigo 8.º da Lei n.º 4/2004, de 15 de Janeiro" ... Artigo 6.º Outras transferências Sem preju\xC3" ...

... e 180 ... 3 - Sáo objecto de lei especial, a aprovar no ... superior públicas sáo criadas por decreto -lei ... 2 - A criaçáo de instituiçóes de ... 2 do artigo 84. da Lei n. 91/2001, de 20 de Agosto, alterada pela Lei Orgânica n ... c) Lei n. 1/2003, de 6 de Janeiro ...

... 3 - O financiamento para renovao de frotas abrange ... 10.3 ... 4 - Para efeitos do disposto no presente ... a 8. do Decreto-Lei n.3/2001, de 10 de Janeiro, ou que no tenham ...

... ração modelo 3 e alguns dos seus anexos em conformidade, bem ... termos do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro, o seguinte: ... vados pela Portaria n.º 8/2021, de 7 de janeiro, sendo, não obstante, aprovadas novas ... , para declarar rendimentos dos anos de 2001 a 2014, mantêm- ... -se em vigor, devendo a ... º, no n.º 1 do artigo 59.º e nos n.ºs 9 e 10 do artigo 78.º do ... Código do IRS, os ...

... necessário reformular a declaração modelo 3 e alguns dos seus anexos em conformidade, bem ... artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro, o seguinte: ... pela Portaria n.º 8/2021, de 7 de janeiro", sendo, não ... obstante, aprovadas novas instru\xC3" ... , para declarar rendimentos dos anos de 2001 a 2014, mantêm- ... -se em vigor, devendo a ... em 10 de fevereiro de 2023 ... N.º 33 15 de ...

... 3 - Os estabelecimentos de alojamento local que ... Artigo 10 ... Estabelecimentos comerciais ou de ... 1/2002, de 3 de Janeiro ... 1229/2001 ...

... ção ao Código Penal, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 400/82, de 23 de Setembro A Assembleia ... de 2 de Setembro, 7/2000, de 27 de Maio, 77/2001, de 13 de Julho, 97/2001, 98/2001, 99/2001 e ... 3 -- ... 10 -- Sendo várias as pessoas responsáveis nos ... , ao Decreto -Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, e à Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho 1 -- É ...

... introduzidas alteraçóes à Lei n.o 37/81, de 3 de Outubro (Lei da Nacionalidade), que ... altera o artigo 8.o do Decreto-Lei n.o 322-A/2001, de 14 de Dezembro, e os artigos 10.o, 18.o e ... /94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro, e parcialmente revogado pela Lei n.o 33/99, de ...

... 3 - Ficam ainda excluídas do âmbito de ... cuja data de fabrico seja anterior a 1 de Janeiro de 1891, bem como aquelas que utilizem muniçóes ... , de comprimento igual ou superior a 10 cm e, independentemente das suas dimensóes, as ... do regulamento aprovado pelo Decreto ... 29/98, de 26 de Junho; ... l) A Lei n. 98/2001 ...

... 2.º Alteração ao Decreto-Lei n.º 322-A/2001, de 14 de Dezembro ... Artigo 3.º Norma ... Artigo 10.º Atribuição da nacionalidade por efeito da ... /94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro, e parcialmente revogado pela Lei n.º 33/99, de ...

... , previsto e punido pelo artigo 24., n.os 1, 2, 3, 5 e 6, aplicvel ex vi do artigo 27.-B, ambos do RGIFNA, aprovado pelo Decreto-Lei n. 20--A/90, de 15 de Janeiro, actualizado ... 15/ 2001, de 5 de Junho, tudo conjugado com o teor dos ... da Lei n. 39--B/94, de 27 de Dezembro, e 3. e 10., n. 2, do Decreto-Lei n. 199/99, de 8 de Junho, ...

... o seguinte: Artigo 1.º Os artigos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 7.º, 9.º, 10.º, 11.º, 12.º, ... refere o Decreto-Lei n.º 19/93, de 23 de Janeiro ...

N.º 66 3 de abril de 2023 Pág. 2 ... Diário da ... árias, aprovado em anexo à Lei n.º 15/2001, ... de 5 de junho; ... e) À terceira ... h) À segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 235/92, de 24 de outubro, alterado pela ... janeiro, que estabelece o regime ... de execução do ... Os artigos 3.º, 10".º, 12.º, 24.º, 25.º, 35.º, 40.º, 41.º, 42.\xC2" ...

... 20/2007, de 23 de Janeiro, ou, quando tal náo seja possível, certificado ... civil, nos termos do disposto no artigo 10.; ... d) Comprovativo da esterilizaçáo, quando aplicável ... 3 - A licença pode ser solicitada pela autoridade ... (*) Ao abrigo do Decreto-Lei n. 276/2001 ...

... Por via do Decreto -Lei n. 198/2001, de 3 de Julho, foram republicados alguns dos ... as importâncias deduzidas, majoradas em 10 %, por cada ano ou fracçáo, decorrido desde ... idade do sujeito passivo à data de 1 de Janeiro do ano em que efectue a aplicaçáo ... 10 - ...

... Agosto Terceira alteração à Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto (lei de enquadramento ... º da Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto O n.º 3 do artigo 4.º, os n.os 1 e 2 do artigo 15.º, os ... ' Artigo 2.º Aditamento de novos artigos 10.º, 14.º, 15.º e 58.º à Lei n.º 91/2001, de ... e funcional das despesas é definida por decreto-lei ... Artigo 9.º Equilíbrio 1 - Os ... ao novo ano económico iniciado em 1 de Janeiro ... 7 - Para efeitos do disposto no número ...

... /2017; Lei n.º 49/2018; Lei n.º 71/2018; Decreto-Lei n.º 6/2019; Lei n.º 79/2019; Lei n.º ... Artigo 2.º Aprovação ... Artigo 3.º Contagem dos prazos ... Artigo 4.º ... Artigo 9.º Aplicação no tempo ... Artigo 10.º Âmbito de aplicação subjetivo dos acordos ... º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145- ... 20 de novembro, 70-A/2000, de 5 de maio, 157/2001, de 11 de maio, 169/2006, de 17 de agosto, e ...

... Setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 338/2001, de 26 de Dezembro, foi revogado pelo Decreto-Lei ... 3" - As acções de repovoamento e de reforço cineg\xC3" ... de caça, com a antecedência mínima de 10 dias relativamente à data limite de recepção ... 4 - Nos meses de Janeiro e Fevereiro, a caça à lebre só pode ser ...

Portaria n.º 196-A/2001 de 10 de Março O Decreto-Lei n.º 132/99, de 21 de Abril, procedeu à ... do Boletim do Trabalho e Emprego de 25 de Janeiro" de 2001 ... Assim, nos termos do disposto nas al\xC3" ... concessão de incentivos previsto no n.º 25.º 3 - A decisão de aprovação da candidatura aos ...

... de 29 de Agosto Sexta alteração à Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro (Lei de Organização e ... ério Público), e quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 343/99, de 26 de Agosto (Estatuto dos ... , de 26 de Julho, pelo Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de Dezembro, pelo Decreto-Lei n.º , de 8 de Março, pela Lei n.º 105/2003, de 10 de Dezembro, e pelo Decreto-Lei n.º 53/2004, de ...