decreto lei nº 3 2001 10 janeiro

... 3.ª Não obstante, a pretensão dos proprietários ... 10.ª Não obstante garantir o aproveitamento de ... ção e da Edificação, através do Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, tiveram em ... O Decreto-Lei n.º 19/90, de 11 de janeiro (76), veio ordenar com rigor a caducidade de ... V', já por força de medidas preventivas [2001 (156)] e, em definitivo, por força do POOC ...

... 3 -- Ficam cativos 2,5 % do total das verbas de ... A., criada pelo Decreto -Lei n.º 209/2000, de 2 de Setembro, processa ... n.º 2 do artigo 6.º da Lei n.º 61/2007, de 10 de Setembro, até 75 %, o produto da alienação ... cumprimento do artigo 25.º da Lei n.º 91/2001, de 29 de Agosto, alterada e republicada pela ... previstos na Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro. 4 -- Quando não seja tempestivamente prestada ...

... c) Mapa 3, relativo à classificação económica das ... j) Mapa 10, relativo às receitas tributárias cessantes dos ... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... janeiro, são sempre onerosas, tendo por referência o ... do anexo එ à Portaria n.º 1011/2001, de 21 de agosto, com exceção do código 15, ou ...

... 3 - Ficam cativos 5 % do total das verbas ... A., criada pelo Decreto-Lei n. 209/2000, de 2 de Setembro, processa-se ... Artigo 10 ... Alteraçóes orçamentais no âmbito do ... 105/97, de 29 de Abril, e 1/98, de 2 de Janeiro; ... c) O despacho relativo à admissáo de ... da Lei n. 91/2001, de 20 de Agosto, alterada pela Lei n. 48/2004, ...

... , e 113/95, de 25 de Maio, pela Lei n.º 10 -B/96, de 23 de Março, pelo Decreto -Lei n.º ... Artigo 3.º Cativações 1 — As cativações previstas ... ão -Geral do Orçamento (DGO) até 17 de Janeiro de 2011. 2 — As reafectações a que se refere ... os 87 -B/98, de 31 de Dezembro, 1/2001, de 4 de Janeiro, 55 -B/2004, de 30 de Dezembro, ...

... e 2016. do Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n. 47 344, de 25 de Novembro de 1966, com as ... ço, 68/96, de 31 de Maio, 35/97, de 31 de Janeiro, e 120/98, de 8 de Maio, pelas Leis n.os 21/98, e 12 de Maio, e 47/98, de 10 de Agosto, pelo Decreto -Lei n. 343/98, de 6 de ovembro, pela Lei n. 16/2001, de 22 de Junho, pelos Decretos -Leis n.os ... 3 - O crédito referido no número anterior só é ...

... Procede à sexta alteraçáo ao Decreto -Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece ... 177/2001, de 4 de Junho, pelas Leis n.os 15/2002, de 22 de ... Artigo 3. [ ... ] ... 1 - No exercício do seu poder ... nos termos aí referidos por um prazo de 10 anos contados da data do destaque anterior ... 7 ... do Decreto -Lei n. 53 -E/2006, de 29 de Janeiro ... 2 - A emissáo do alvará de licença e a ...

... do Conselho, de 21 de Março, e altera o Decreto -Lei n. 594/74, de 7 de Novembro ... A ... 3 - Ao inventário destinado à realizaçáo dos ... Artigo 10 ... Intervençáo principal ... 1 - Em qualquer ... ço, 68/96, de 31 de Maio, 35/97, de 31 de Janeiro, e 120/98, de 8 de Maio, pelas Leis n.os 21/98, ... , pelas Leis n.os 59/99, de 30 de Junho, e 16/2001, de 22 de Junho, pelos Decretos-Leis n.os ...

... Justiça Militar em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 141/77, de 9 de Abril, e alterado pelos ... 3 - São revogados os artigos 237.º e 309.º a ... do País; é punido com pena de prisão de 10 a 20 anos.' Artigo 8.º Alterações ao Estatuto ... O artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 200/2001, de 13 de Julho, passa a ter a seguinte ... da República n.º 64/99, de 28 de Janeiro, publicado no Diário da República, 1.' ...

... 3 - Sem prejuízo do disposto na alínea a) do n. 1 do artigo 10., a presente lei náo é aplicável aos militares ... remuneratório reporta -se a 1 de Janeiro do ano em que tem lugar ... Artigo 48 ... comissáo de serviço, é efectuada por decreto regulamentar ... 2 - Na identificaçáo dos ... 12/2001, de 8 de Fevereiro; ... bf) O Decreto -Lei n ...

... ção do Conselho de Mi- nistros n.º 152/2001, de 11 de Outubro ... A ENCNB formula 10 ... pelo Decreto -Lei n.º 19/93, de 23 de Janeiro ... Concretizando a referida opção, o presente ... Artigo 3.º Definições Para os efeitos do disposto no ...

... Os artigos 4., 5., 10., 13., 15., 18., 21., 24., 26., 30., 32., 34. a ... , e alterado pelos Decretos -Leis n.os 323/2001, de 17 de Dezembro, e 38/2003, de 8 de Março, ... 3 - ... da Lei n. 3/99, de 13 de Janeiro, ou na alínea p) do artigo 118. da Lei n ...

... Artigo 3.º Valor da unidade de conta processual A partir de 1 de Janeiro de 2002 a unidade de conta processual tem o valor ... ANEXO Artigo 1.º Os artigos 10.º e 13.º da Lei n.º 109/91, de 17 de Agosto, ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que a ... Intermunicipais, e, pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, do novo Regime Financeiro das ... , de 3 de janeiro, pelo Decreto-Lei n.º 162/2001, de 22 de maio, pelo Decreto-Lei n.º 265-A/2001, ... /2008, de 2 de junho, pela Lei n.º 6/2011, de 10 de março, pela Lei n.º 44/2011, de 22 de junho ...

... Autónomas: Ao abrigo do disposto nos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 278/87, de 7 de ... º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 7.º, 8.º, 9.º, 10".º, 48.º, 50.º, 51.º, 52.º, 53.º, 54.º, 56.\xC2" ... Regulamentares n.º 3/89, de 28 de Janeiro, e 28/90, de 11 de Setembro, passam a ter a ... utilização de rapeta, para a safra de 2000-2001 ... Artigo 56.º Captura de espécies destinadas ...

... Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto -Lei n. 78/87, de 17 de Fevereiro ... A ... Dezembro, 212/89, de 30 de Junho, e 17/91, de 10 de Janeiro, pela Lei n. 57/91, de 13 de Agosto, ... , pelas Leis n.os 59/98, de 25 de Agosto, 3/99, de 13 de Janeiro, e 7/2000, de 27 de Maio, ... matéria penal, alterada pelas Leis n.os 104/2001, de 25 de Agosto, e 48/2003, de 22 de Agosto, com ...

... 3 - Ficam cativos 7,5% do total das verbas não ... A., criada pelo Decreto-Lei n.º 209/2000, de 2 de Setembro, processa-se ... do disposto nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 4.º 10 - O Governo fica obrigado a apresentar ... Agosto, na redacção dada pela Lei n.º 94/2001, de 20 de Agosto ... Artigo 10.º Autoridades de ... 105/97, de 29 de Abril, e 1/98, de 2 de Janeiro; c) O despacho relativo à admissão de pessoal ...

... ante-riormente à entrada em vigor do Decreto -Lei n. 549/77, de 31 de Dezembro ... de Junho, 81/85, de 28 de Março, e 141/91, de 10 de Abril; ... b) O Decreto -Lei n. 103/80, de 9 ... /98, de 2 de Novembro, e 14/2007, de 19 de Janeiro; ... d) Os artigos 14. e 19. do Decreto -Lei n ... pelo Decreto -Lei n. 400/93, de 3 de Dezembro; ... l) O Decreto -Lei n. 327/93, de ... de Dezembro, 397/99, de 13 de Outubro, 159/2001, de 18 de Maio, e 119/2005, de 22 de Julho; ...

... 439/74, de 10 de Julho, pelos Decretos-Leis n.os 261/75, de 27 ... de Julho, 738/76, de 16 de Outubro, 368/77, de 3 de Setembro, e 533/77, de 30 de Dezembro, pela ... 3/99, de 13 de Janeiro, pelos Decretos -Leis n.os 375 -A/99, de 20 de ... de Dezembro, pelos Decretos -Leis n.os 272/2001, de 13 de Outubro, e 323/2001, de 17 de Dezembro, ...

... Lei n.º 127/97; Lei n.º 50/99; Lei n.º 86/2001"; ... Lei n.º 22/2004; Lei n.º 52-A/2005; Lei n.\xC2" ... Artigo 3.º Exclusividade e incompatibilidades ... Artigo ... Artigo 10.º Senhas de presença ... Artigo 11.º Ajudas de ... públicos pelo n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º ... 65/84, de 24 de Fevereiro ... o n.º 2 do artigo 3.º, e 7/87, de 28 de Janeiro ... 2 - O n.º 2 do artigo 3.º da ...

... Maio Primeira alteração à Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro (aprova o Orçamento do Estado ... 3 - No prazo de 45 dias, a contar da data da ... da presente lei, serão aprovadas por decreto-lei as alterações resultantes do disposto no ... ão e de reforço da eficiência fiscal Artigo 10.º Dedução à colecta de IRS de IVA suportado ... do IRS têm efeitos retroactivos a 1 de Janeiro de 2002 ... Artigo 22.º Imposto sobre o ...

... Em 3.º lugar, o presente decreto-lei aborda a ... aquisição, e o Regulamento (CE) n.º 2157/2001, do Conselho, de 8 de Outubro, e a Directiva n.º ... pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 4 de Janeiro ... Importa ainda apontar o atendimento das ... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 212/94, de 10 de Agosto; n) Alteração ao Código do ...

... 5/2007, de 16 de Janeiro, e nos termos das alíneas a) e c) do n. 1 do ... 3 - O presente decreto -lei aplica -se ainda às ... 17/2003, de 10 de Outubro; ... b) Aos espaços de jogo e recreio ... 10/2001, de 7 de Junho ... Artigo 15 ...

... 3 - Ficam cativos 5% do total das verbas ... no n.º 1 do artigo 90.º da Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto, introduzido pelo artigo 2.º da ... autonomia administrativa a partir de 1 de Janeiro de 2003, mantendo a personalidade jurídica e o ... e Patrimonial da Justiça aprovados pelo Decreto-Lei n.º 156/2001, de 11 de Maio ... 8 - A ... º 5/2001, de 14 de Novembro, até ao limite de 10% da verba disponível no ano de 2003, destinada ...

... das Custas Processuais, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 34/2008, de 26 de Fevereiro A ... os 64 -A/2008, de 31 de Dezembro, e 3 -B/2010, de 28 de Abril, e pelo Decreto -Lei ... justiça pelo autor e pelo réu, no prazo de 10 dias a contar da data da distribuição, nos ... Esteves ... Promulgada em 30 de Janeiro de 2012. Publique -se ... O Presidente da ... Pú- blico previstos no Decreto-Lei n.º 272/2001, de 13 de Outubro ...