decreto lei nº 291 90 20 setembro

... {word-spacing:19.317704px;}.ws673{word-spacing:20 ... ;}.y383c{bottom:89.997105px;}.y1e84{bottom:90 ... ;}.y8c5{bottom:290.932686px;}.y5ee{bottom:291 ... Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e artigo 139.º do Código do Procedimento strativo, aprovado pelo Decreto- -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; Que a ...

... e CGE c) Orçamento do Estado d) Decreto-Lei de Execução Orçamental e) Outros ... ão das tarefas do projeto em 25/10/2016 Quadro 20 - Despesa consolidada face ao orçamento e ao ano ... Valor anual devido e valores em dívida Quadro 90 - Receitas e despesas do FRCP em 2015 Quadro 91 - ... O INE publica, em março e em setembro de cada ano (20), a lista das Entidades que ... ítulos, locações ou derivados financeiros (291). As mais significativas são empresas que foram ...

... :5.193093px;}._4{width:11.846789px;}._5{width:20 ... ;}.y8f6{bottom:290.871304px;}.y8f3{bottom:291 ... normativo dos subsídios ao abrigo do decreto legislativo regional que aprova o orçamento – ... da Região Autónoma dos Açores (90 dias após a aprovação do Programa do ... Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro ). II SÉRIE N.º 240 SEXTA-FEIRA, 16 DE ...

... 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, mediante proposta da Câmara Municipal, tomada ... designado por CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, para, também ... realidade ao preceituado no Decreto-Lei n.º 291/90, de 20 de setembro, e na Portaria n.º 962/90, ...

... {word-spacing:19.630404px;}.ws75c{word-spacing:20 ... {margin-left:-455.923039px;}._49{margin-left:-291 ... ;}.y1085{bottom:89.535583px;}.y8{bottom:90 ... Decreto Legislativo Regional n.º 15 -A/2021/A, de 31 de ... ») da Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro Artigo 3.º (adita o artigo 77.º-A) Não foi ...

... Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro (4 ... ), atentos os efeitos da pandemia da ... da Parte II do presente Parecer] ... 20 — A realização de operações ativas atingiu ... pondendo a uma taxa de execução de 90 % (cf. o ponto 6.4.6. da Parte II do presente ... Públicas (SNC-AP) conforme disposto no Decreto-Lei n.º 192/2015 de 1 de ... setembro, o que ... Total 70 077,6 1 155 695,7 6,1% 31 291,6 100,0 ... SFA 2 914,2 691 566,9 0,4 1 090,4 3,5 ...

... investimento - outros - Famílias 3 3 000,00 0,20% ... 10.03.01a Transferências de capital / ... 90 265 419,00 76,3% ... 28 026 963,00 23,7% ... 01.03.09b Seguros (GP's) 32 48 000,00 ... 18 291 379,00 22,7% ... 02.01 Aquisição de Bens 1 447 ... pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, e Decreto-Lei n.º 134/94, de 20 de ... maio, que define o ... da Lei n.º 71/2019, de 2 de setembro, que aprova o regime jurídico do mecanismo ...

... 20 — Dívida não financeira do SNS, a ... Quadro 90 — Reforço das dotações do FCGM — Linhas de ... ) o projeto de decreto-lei de regulamen- ... tação e de definição ... Outras despesas correntes (b) 2 037 -472 37 -291" -726 -35,6 1 312 ... \u0003 \u0018ŽƚĂĕĆŽ\u0003ƉƌŽǀŝƐ\xC5" ... à pandemia de COVID-19, pago em setembro de 2020, como prestação única ... (d) Inclui ...

... Artigo 20.º Requisitos aplicáveis aos organismos ... /89, de 17 de outubro, 244/95, de 14 de setembro, 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º ... ço, as disposições do Decreto-Lei n.º 291/90, de 20 de setembro, que estabelece o regime de ...

... de 12 de setembro e artigo 139.º do Código do Procedimento strativo, aprovado pelo Decreto- ... -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; ... Que ... Recursos Humanos, o subscrevo ... 20 de janeiro de 2022. — O Presidente da Câmara, ... Lei n.º 75/2013; Lei n.º 10/90, de 17 de março ... CAPÍTULO VI ...

... ;}.fc0{color:rgb(0,0,0);}.fs8{font-size:20 ... ;}.y69e{bottom:290.932717px;}.y623{bottom:291 ... ;}.yc0e{bottom:48.666667pt;}.y4fb{bottom:90 ... da norma constante do artigo 2.º do Decreto n.º 91/XV, da Assembleia da República (Regula ... ção do Tribunal de Justiça, em 20 de setembro de 2022, o Acórdão SpaceNet e T elekom Deuts- ...

... Lda., em 25/9/2015, o Estado, aplicando o Decreto-Lei n.º 109/94, de 26 de abril, concedeu-lhe o ... 20.ª Tais atos administrativos de controlo ... (Portaria n.º 307/2015, de 24 de setembro) podem contribuir para delimitar o grau de ... doutrina nacional dedicou ao contrato-quadro (90). Começa por recensear a atenção prestada ao ... o artigo 12.º, n.º 2 do Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de agosto (125). Ora, mesmo sem ...

... , aprovado pela Lei n.º 168/99, de 18 de setembro, com a reda- ... ção que lhe foi conferida ... de 2007, cujas bases foram aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 380/2007, de ... 13 de novembro, com as ... Rústica Urbana ... 20 José Nunes Simões ... Bairro de Stº António, ... Poente: Alzira dos Santos ... 222 PA-006 ... 90 Manuel Antunes ... Rua Caminho do Marquês, n.º ... 35 41224.373 14925.291 ... 37 41208.452 14922.885 ... 39 41203.159 ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, aprovar o ... 14.º, alínea f), 15.º, alínea d), 16.º, 20.º e 21.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, ... - Obrigações Menores - É necessário cumprir 90 % dos pontos de controlo "Obrigações Menores" ... pela Câmara Municipal - Decreto-Lei n.º 291/90, de 20 de setembro, e Portarias n.os 962/90, ...

... 36º, nºs 1, als. a) e e), e nº 5, do Decreto-Lei nº 291/2007, de 21 de Agosto, e até à ... o efeito, em síntese, que, no dia 12 de Setembro de 2013, cerca das 18.20 horas, na Estada ... ícula XA, circulava a velocidade de cerca de 90/100 (noventa/cem) Km/horários ... 11 - A ...

... ,0.000000,0.232185,0,0);}.v7{vertical-align:-20 ... {word-spacing:88.714701px;}.ws796{word-spacing:90 ... -spacing:285.646938px;}.ws561{word-spacing:291 ... termos dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto -Lei n.º 97/2002, de 12 de abril, na redação ... ço, Decreto-Lei n.º 104/2010, de 29 de setembro, nas redaç ões atuais, da Portaria n.º ...

... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que a Câmara ... de Ministros n.º 162/96, de 19 de setembro, alterada pela Portaria n.º 595/2010, de 29 de ... pelo Aviso (extrato) n.º 1948/2015, de 20 de fevereiro, pelo Aviso (extrato) n.º ... N.º 225 19 de novembro de 2021 Pág. 291 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... -Leis n.os ... 70/90, de 2 de março, 90/90, de 16 de março, 292/80, ...

N.º 172 5 de setembro de 2023 Pág. 97 ... Diário da República, 2.ª ... conjugada com o n.º 4 do artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, que ... 2024: 20 % de diminuição do n.º de ocorrências com ... , monitorizado e avaliado; 8 PSA monitorizados; 90 % de ... execução nos projetos chave ... 2 660 ... das ignições ... 68 291 718€ ... Presença das ... Forças Armadas ...

... Europeu e do Conselho, de 24 de setembro, relativa ao transporte ... terrestre de ias perigosas ... O Decreto-Lei n.º 99/2021, de 17 de novembro, transpôs ... temperatura de 20 °C, não ultrapassar 200 kPa (2 bar) e se o gás ... íquida segundo o método de ensaio ASTM D 4359-90; ou ... c) não é pastosa segundo os critérios ...

... , contrariando o disposto no art.º 20.º da Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro ... âneo, com a apresentação da proposta do decreto legislativo regional do ORAM para 2017, o quadro ... taxas inferiores, mantendo-se acentuada (90%/99%) em alguns Serviços tradicionalmente ... prestações as referidas indemnizações(291"). Sucede que esta operação colide com os princ\xC3" ...

... Foram emitidas 20 cartas de conforto destinadas a garantir ... Nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/A, o quadro ... publicadas pelo Governo Regional no prazo de 90 dias a contar do termo do trimestre a que se ... é superior ao da execução orçamental em 291 mil euros. 7.2 - Cativação de verbas O diploma ... pela Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro. (16) Relativamente ao quadro plurianual ...

... alínea g) da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro se faz público que pela deliberação da Câmara ... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, o Projeto do ... ) do n.º 1 do artigo 33.º; Decreto-Lei n.º 291/90, de 20 de setembro e Portaria n.º 962/90, de ...

... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, foi aprovado o \xC2" ... setembro) ... A revisão do Regulamento de Tabela de ... 3) Redução de 20 % do montante das taxas devidas pela ... 1.12.5.6.1. Em cassete compacta de 90 minutos (C-90) ... N.º 247 26 de dezembro de 2022 Pág. 291 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...

... 20 - Transferências para a UE - Divergências ... de disposições legais: - da Lei 90/2009, de 31/08, nos casos em que o cálculo do ... ções públicas deu-se início, em setembro" de 2015, a um processo de reforma das finanças p\xC3" ... 2018 previa um desagravamento do défice em 2 291 M(euro) (1,3% do PIB) motivado pelo aumento da ... a um subconjunto de EPR identificadas no decreto de execução orçamental, a DGO refere que o ...

... n.º 75/2013, de 12 de setembro que a Assembleia Municipal de Cascais aprovou a ... alínea e) do n.º 1 do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 226-A/2007, ... de 31 de maio e da ... [ ... ] [ ... ] [ ... ] [ ... ] [ ... ] [ ... ] [ ... ] ... 20 — [ ... ]. [ ... ] [ ... ] [ ... ] [ ... ] [ ... ] [ ... ] ... 50 pessoas) ... 0,00 2,70 4,75 57,00 5 168,90 d) ... 9 — [ ... ]: ... a) Pela apreciação do ...