decreto lei nº 198 90
1717 resultados para decreto lei nº 198 90
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Parecer n.º 3/2022
... ;}.y1085{bottom:89.535583px;}.y8{bottom:90 ... ;}.yad6{bottom:197.847780px;}.y614{bottom:198 ... Decreto Legislativo Regional n.º 15 -A/2021/A, de 31 de ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2023 de 3 de novembro de 2023
... ;}.y76d{bottom:89.106816px;}.y621{bottom:90 ... ;}.y3b4{bottom:197.459023px;}.y4cb{bottom:198 ... para 2022 (artigo 17.º, alínea d), do Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de ...
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Despacho n.º 2868/2023
... Governo Constitucional, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, nos artigos ... 324/89, de ... 26 de setembro, e 404/90, de 21 de dezembro, bem como as correspondentes ... artigos 3.º-A e 4.º-A do Decreto-Lei n.º 198/2012, de 24 de agosto; ... g) No âmbito dos ...
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Parecer n.º 5/2022
... Quadro 90 — Reforço das dotações do FCGM — Linhas de ... consignadas a diversas entidades atingiram 4 198 M€, mais 214 M€ ... (5,4 %) face a 2020, ... ) o projeto de decreto-lei de regulamen- ... tação e de definição ...
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Despacho n.º 7474/2022
... Governo Constitucional, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, nos artigos ... 324/89, de ... 26 de setembro, e 404/90, de 21 de dezembro, bem como as correspondentes ... artigos 3.º-A e 4.º-A do Decreto-Lei n.º 198/2012, de 24 de agosto; ... g) No âmbito dos ...
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Parecer n.º 2/2022
... totalizou 90 M€ (35 M€ dos Açores e 55 M€ da Madeira), ... (198 M€), Energia (188 M€) e Ambiente e ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ...
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Parecer n.º 2/2022
... totalizou 90 M€ (35 M€ dos Açores e 55 M€ da Madeira), ... (198 M€), Energia (188 M€) e Ambiente e ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
... superior a 90 dias, sem que seja celebrado acordo voluntário de regularização, as ... SESARAM - Serviço de Saúde da RAM, EPE 279.198.541 ... 48 – SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA ...
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Parecer n.º 1/2024
... -spacing:-114.063184px;}.wse7c{word-spacing:-90 ... -spacing:196.930875px;}.ws3de{word-spacing:198 ... o período 2021 -2025, atualizado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28 -A/2021/M, de 30 de ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... e CGE c) Orçamento do Estado d) Decreto-Lei de Execução Orçamental e) Outros ... Valor anual devido e valores em dívida Quadro 90 - Receitas e despesas do FRCP em 2015 Quadro 91 - ... na construção e requalificação em (euro) 198 M e no programa mínimo de investimentos na rede ...
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Parecer n.º 2/2023
... orçamental 2021-2024 foi atualizado pelo Decreto ... Legislativo Regional n.º 18/2020/M de 31 de ... n.º 8/90 de 20 de fevereiro ... 4 — A intensificação, ... Restantes receitas 987 768,0 45,7 1 299 198,5 63,8 311 430,5 31,5 ... Receita Orçamental 2 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
... superior a 90 dias, sem que seja celebrado acordo voluntário de regularização, as ... 3. Financ. Regional ... Receitas Gerais 8 198 3 435 0 0 0 11 633 ... 8 198 3 435 0 0 0 11 633 ... Total 3. Financ ...
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Portaria n.º 207/2017
... saúde, foi alterada pelo Decreto-Lei n.º 44/2017, de 20 ... de abril. Este ... 90 dias após a publicação da presente Portaria ... 198 Angina de peito e/ou aterosclerose coronária 1 M ...
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Decreto-Lei n.º 1/2015
... artigo 198.º da Constituição, o Governo decreta o se- ... Artigo 1.º ... O ... 1 - Cabe ao conselho de administração daASF, no prazo ... de 90 dias, a contar da data da publicação do presente ... diploma, aprovar a ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 33/2018 . Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018
... Artigo 89.º Alterações orçamentais ... Artigo 90.º Transferências orçamentais ... Artigo 91.º Relacionamento com o ... Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituição, o Governo decreta o seguinte: ... Capítulo I ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2022
... {word-spacing:88.264022px;}.ws41a{word-spacing:90 ... -spacing:197.895538px;}.ws688{word-spacing:198 ... ão 3 (CAE — Rev .3), aprovada pelo Decreto -Lei n.º 381/2007, de 14 de novembro, e que se ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2022
... jovens na área das competências ... 90 Dinamização de atividades especí- ... ficas de ... N.º de ações. 32 35 40 € 12 198,00 Orçamentodeexplo- ... raçãoDocapesca ... de acordo com o Decreto-Lei ... n.º 67/2004, de 25 de março e ... a ...
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Acórdão nº 01110/15.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Novembro de 2022
... ínsita na alínea d) do artigo 44.º do Decreto"-Regulamentar n.º 84-A/2007, de 10/12 (a interrup\xC3" ... execução do projeto por um prazo superior a 90 dias), é bastante para considerar que a ... elaboraram a informação n.º 198/SAI/2016, da qual se destaca, além do mais, o ...
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Aviso n.º 16/2022
... 666667pt;}.y9b{bottom:60.473200pt;}.y33{bottom:90 ... médica, nos termos do artigo 15.º do Decreto -Lei n.º 176/2009, de 4 de agosto e no artigo ... ª série do Diário da República, n.º 198, de 13 de outubro, e subsequentes alterações; e ...
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Acórdão n.º 1/2016
... em que é apreciada a aplicação do Decreto-Lei n.º 14/2003 e do artigo 156.ª da Lei do ... ser adaptados ao disposto da LQER, no prazo de 90 dias após a entrada em vigor da lei. 39 - No ... o Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 198/92, de 9 de abril de 2002, § 37 a 42). 88 - Da ...
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Aviso n.º 3528/2019
... , artigos 4.º, n.º 1, e 9.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, e na ... 18 a 30 horas de formação - 14 valores 30 a 90 horas de formação - 16 valores 90 a 120 horas ... com competência delegada pelo Despacho n.º 198 ...
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Parecer n.º 2/2019
... de disposições legais: - da Lei 90/2009, de 31/08, nos casos em que o cálculo do ... relacionados ou operações específicas(198). Apenas inclui informação sobre a execução ... a um subconjunto de EPR identificadas no decreto de execução orçamental, a DGO refere que o ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2020 de 21 de dezembro de 2020
... 151796px;}._2c{width:193.018635px;}._2b{width:198 ... Nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/A, o quadro ... publicadas pelo Governo Regional no prazo de 90 dias a contar do termo do trim estre a que se ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2022 de 16 de dezembro de 2022
... 420000px;}._17{width:191.821818px;}._47{width:198 ... normativo dos subsídios ao abrigo do decreto legislativo regional que aprova o orçamento – ... da Região Autónoma dos Açores (90 dias após a aprovação do Programa do ...
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Aviso n.º 16/2022
... médica, nos termos do artigo 15.º do Decreto"-Lei n.º 176/2009, de 4 de agosto e no artigo 16.\xC2" ... N.º 1 3 de janeiro de 2022 Pág. 90 ... Diário da República, 2.ª série PARTE G ... da República, n.º 198, de 13 de outubro, e subsequentes alterações; e ...