decreto lei nº 177 01

5590 resultados para decreto lei nº 177 01

  • Aviso n.º 1123/2022
    ... do estabelecido no artigo 15.º do Decreto -Lei n.º 176/2009, de 4 de agosto, e no artigo 16.º do Decreto -Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto, tal como no Acordo ...
  • Parecer n.º 5-A/2016
    ... e CGE c) Orçamento do Estado d) Decreto-Lei de Execução Orçamental e) Outros ... pelas Leis 87-B/98, de 31/12, 1/2001, de 04/01, 55-B/2004, de 30/09, 48/2006, de 29/08, 35/2007, ... (aumentou a despesa com concessões em (euro) 177 M, com o IP4 Túnel do Marão em (euro) 130 M e, ...
  • Aviso n.º 202/2017
    ... Nos termos do disposto no artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 177/2009, e no artigo 15.º do ...
  • Edital n.º 733/2019
    ... alínea g), do n.º 4, do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 2 de março, conjugadas com ...ção e revoga, na mesma data, o Edital n.º 01/2017, de 15 de setembro, o Edital n.º 56/2018, ... do Estuário do Tejo, aprovado pela RCM n.º 177/2008, de 24 de novembro, a Lei da Água, aprovada ...
  • Edital n.º 733/2019
    ... alínea g), do n.º 4, do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 2 de março, conjugadas com ...ção e revoga, na mesma data, o Edital n.º 01/2017, de 15 de setembro, o Edital n.º 56/2018, ... do Estuário do Tejo, aprovado pela RCM n.º 177/2008, de 24 de novembro, a Lei da Água, aprovada ...
  • Aviso n.º 3023-B/2018
    ... Nos termos do disposto no artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 177/2009, e no artigo 15.º do ...ção do Conselho Diretivo deste Instituto, de 01 de março de 2018, proferido em cumprimento do ...
  • Decreto-Lei n.º 11/2023
  • Aviso n.º 7203/2022
    ...os 176/2009 e 177/2009, ambos de 4 de agosto, na redação que lhes foi dada pelo Decreto -Lei n.º 266 -D/2012 de 31 de dezembro, no ...
  • Aviso n.º 7199/2022
    ...os 176/2009 e 177/2009, ambos de 4 de agosto, na redação que lhes foi dada pelo Decreto- -Lei n.º 266 -D/2012 de 31 de dezembro, no ...
  • Aviso n.º 7200/2022
    ...os 176/2009 e 177/2009, ambos de 4 de agosto, na redação que lhes foi dada pelo Decreto -Lei n.º 266 -D/2012 de 31 de dezembro, no ...
  • Aviso n.º 7201/2022
    ...;}.y91{bottom:175.570133pt;}.y62{bottom:177..., na redação que lhes foi dada pelo Decreto -Lei n.º 266 -D/2012, de 31 de dezembro, no ...
  • Portaria n.º 18/2022
    ....705200px;}._f{width:168.194600px;}._d{width:177...O Decreto -Lei n.º 16/2009, de 14 de janeiro, alterado ...
  • Declaração de Retificação n.º 1-A/2023
    ...ção Central e Segurança Social consolidado 177 612 394 321. N.º 2 3 de janeiro de 2023 Pág. ...POR SUBFUNÇÕES POR FUNÇÕES. 01.1. 01.2. 01.3. 01.4. 01.5. 01.6. 01.7. 01.8. ...(Artigo 6º do Decreto"-Lei n.º 102/2012, de 11 de maio). Mapa relativo \xC3"...
  • Acórdão nº 148/20 de Tribunal Constitucional (Port, 04 de Março de 2020
    ... Venerando Tribunal Constitucional n.º 177/2010, de 05.05.2010, Proc. n.º. 742/09, que ... ambos do Decreto-Lei n.º 330/90, de 23/10 (Código da ... Acórdão 33/2018, de 31/01/2018, proferido no Processo n.º 497/17 - que ...
  • Decreto-Lei n.º 111/2019
    ... Leis n.os 39/2008 , de 11 de agosto, 185/2009 , de 12 de agosto, 177/2014 , de 15 de dezembro, e 201/2015 , de 17 de setembro, que aprovou o ...
  • Decreto-Lei n.º 66/2019
    ...-Lei n.º 555/99 , de 16 de dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 177/2001 , de 4 de junho, pelas Leis n.os 15/2002 , de 22 de fevereiro, e ...
  • Parecer n.º 2/2018
    ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ...ção remuneratória em 2016 (60% a partir de 01/04, 80% a partir de 01/07 e eliminação completa ... lei do OE após a tomada de posse do Governo (177), sendo o mesmo aprovado pela Lei 7-C/2016, de ...
  • Resolução n.º 94/94, de 29 de Setembro de 1994
    ... dispõe o n.° 5 do artigo 16.° do Decreto-Lei n.° 69/90, de 2 de Março. O Plano Director ... (artigo13.°) Imóveis Freguesia n.° 01 - Ajuda 01.02 Restaurante de Montes Claros/Parque ... Prédio de rendimento/Avenida da Liberdade, 177; Rua de Júlio César Machado. 14.86 Edifício de ...
  • Regulamento n.º 769/2023
    ...de 01 de novembro e Lei n.º 82-D/2014, de 31 de ... C, Categoria D e Categoria F com base no Decreto-Lei n.º 82/2019, de 27 de junho. N.º 134 12 de ...ção deste documento vigora o Aviso n.º 177/2023, de 04 de janeiro, que esta-. belece o valor ...
  • Edital n.º 177/2018
    ... 101.º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro, oportunamente publicitado no Diário da ... de regulamento de serviço de gestão de resíduos urbanos versão 01 aprovado pelo Conselho Diretivo da ERSAR em 17 de agosto de 2012. Constam ...
  • Despacho n.º 460/2022
    ...;}.y176{bottom:176.770333pt;}.y2a{bottom:177.../2015, de 3 de setembro; Artigo 27.º do Decreto -Lei n.º 135/99, de 22 de abril com a última ....º 1365/2012, DR, 2.ª série, n.º 22, de 31/01; 2.2 — A proposta de constituição das ...
  • Regulamento n.º 495/2017
    ... de Urbanização, Edificação e Taxas O Decreto"-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, com as altera\xC3"ções conferidas pelo Decreto-Lei n.º 177/2001, de 4 de junho, introduziu uma ..., em caso de omissão, pela Portaria n.º 1136/01, de 25 de setembro; V1: é valor em euros para ...
  • Aviso (extrato) n.º 10997/2020
    ... concursal rege-se pelo disposto no Decreto-Lei n.º 176/2009 e no Decreto-Lei n.º 177/2009, ...
  • Aviso (extrato) n.º 769/2022
    ...;}.y30{bottom:172.378954px;}.y64{bottom:177..., na redação que lhes foi dada pelo Decreto -Lei n.º 266 -D/2012, de 31 de dezembro; no ...
  • Aviso (extrato) n.º 1125/2022
    ...os 176/2009 e 177/2009, ambos de 4 de agosto, na redação que s foi dada pelo Decreto -Lei n.º 266 -D/2012, de 31 de dezembro; no ...

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